Prefeituras socialistas – Desafios para o PSOL em 2016

As eleições municipais são sempre o palco da “pequena política” no PSOL, onde acordos e alianças com partidos governistas ou até da velha direita são encaradas como táticas locais. Todavia, se é verdade que temos que ser sensíveis à diferença das políticas regionais, é verdade também que a melhor forma de aproximar um setor que ainda tem ilusões no PT é através de posições claras, de um programa político concreto, de oposição, que dialogue com os problemas cotidianos do povo trabalhador e da juventude.

Neste sentido, balanços do passado são necessários, e a construção, desde já, de uma política socialista para as eleições é condição para que o PSOL cumpra o seu papel de alternativa ao PT.

O caso Clécio/Macapá: lições a serem tiradas

A prefeitura de Macapá é um dos melhores exemplos do que não devemos fazer numa prefeitura dirigida pelo PSOL. Infelizmente, as exceções votadas na direção nacional, pela majoritária, fizeram com que as alianças com os partidos que não estão no campo da esquerda virassem uma prática.

Ganhar as eleições a qualquer custo faz com que nossa política e programa partidário assumissem um papel de letra morta. A coligação com partidos antioperários fez com que, na prática, o nosso programa fosse rifado em nome da governabilidade. Qualquer semelhança com o PT não é mera coincidência.

A prefeitura de Macapá, no Amapá, é dirigida pela Unidade Socialista, bloco interno no PSOL que tem como tática central a disputa do parlamento burguês, sendo esta vitória conquistada através de um processo de alianças com setores do DEM, PSDB e o PTB.

Não é surpresa que esta mesma prefeitura tenha se colocado contrária à greve dos professores e dos trabalhadores da saúde na cidade em 2015. Tratamento digno de qualquer prefeitura petista e dos partidos da velha direita.

Clécio tentou de tudo para desmoralizar a greve e os militantes. Ofereceu 4% de aumento, muito abaixo da inflação, o que levou trabalhadores da educação e saúde a ocupar a prefeitura. 70% dos cerca de 4 mil servidores sindicalizados aderiram à paralisação. Além da reposição da inflação de 8,13%, os servidores cobraram mais 15,76%, que já tinham sido ganhos na justiça referente a perdas salariais dos planos econômicos anteriores.

Não questionar e enfrentar a lei de responsabilidade fiscal é manter o mesmo jogo neoliberal da impossibilidade de garantia de direitos em favor dos interesses do grande capital. Clécio endurece contra os trabalhadores para manter um equilíbrio orçamentário. A postura de frear as lutas e de culpabilização dos trabalhadores pela crise se encontra na contramão do que construímos no PSOL. É evidente que a prefeitura de Macapá não expressa a ampla maioria dos e das militantes do partido, vanguarda das lutas anticapitalistas, contra a austeridade e de denúncia do lulismo.

Não podemos esquecer que toda esta política foi orquestrada por Randolfe Rodrigues, senador pelo Amapá, juntamente com a US. O mesmo que defendeu a construção de uma base militar dos EUA no Brasil, que defendeu a Rede Globo, que fez todas as alianças possíveis, inclusive para além do que foi deliberado no DN do PSOL. Em contraposição a Clécio, Gelsimar Gonzaga em Itaocara, no interior do Rio de Janeiro, foi eleito prefeito sem alianças com partidos burgueses e, ao ganhar as eleições, enfrentou a câmara de vereadores, aumentou as verbas para a educação e denunciou os altos salários. Foi perseguido pelos vereadores da cidade e apoiado pela população. Inicialmente acompanhado pela CST, apresentou elementos importantes para uma prefeitura socialista.

Chances nas eleições municipais?

2016 promete para o PSOL. A campanha de Luciana Genro nos apresentou como um partido que não capitula ao governo e à velha direita. 1,6 milhão de votos é bastante expressivo e certamente terá impacto nas eleições municipais.

Em 2012 candidaturas como do Marcelo Freixo e Edmilson Rodrigues foram capazes de colocar o PSOL em condições de disputa eleitoral. Sem dúvida fruto das nossas atitudes corretas junto às lutas e à nossa capacidade de dialogo com os setores mais combativos da sociedade.

Entretanto, algumas lições precisam ser tiradas, não apenas das primeiras prefeituras do PSOL, mas também das campanhas eleitorais, inclusive que explicam parte das razões da derrota de Edmilson em Belém.

A Primavera Carioca e a derrota em Belém

A primavera carioca, impulsionada por Marcelo Freixo, foi um movimento de massas que mobilizou principalmente uma parcela grande da juventude, que viu naquela mobilização a real possibilidade de mudança no Rio de janeiro. 28% dos votos expressou a capacidade do PSOL de canalizar estas lutas em torno de um projeto alternativo. Mas qual?

Marcelo Freixo, sem dúvida uma das maiores figuras públicas do PSOL, expressa este desejo do novo. No entanto, o PSOL como partido necessita construir estruturas para que esta campanha não se restrinja a uma figura pública, mas sim a uma real alternativa de esquerda. Não podemos de modo algum achar que a saída para 2016 é fazer alianças com setores do PT ou PV, que supostamente nos tornariam ainda mais disputáveis eleitoralmente.

O balanço deste processo deve ser o contrário. Teremos mais chances de vitória quanto mais nos enraizarmos nos setores da classe trabalhadora, na juventude pobre e nos movimentos sociais. Este é o caminho para uma prefeitura a serviço do povo, contrariando inclusive aos vereadores e aos funcionários da burocracia. Um enfrentamento só possível com muita luta e mobilização social.

Edmilson Rodrigues, a partir da sua trajetória de militância e de já ter sido prefeito da cidade de 1997 a 2004, foi capaz de canalizar o sentimento de mudança. Todavia foi para o segundo turno e, mediante a lógica parlamentar, institucional da Unidade Socialista, colocou no seu programa de TV Lula e Dilma chamando voto para sua candidatura. Esta linha de quinta coluna do petismo se mostrou um grande equivoco político e estratégico, além de errado até na perspectiva pragmática eleitoral.

Um exemplo histórico do movimento operário

Para não cometer os mesmos erros no presente, devemos aprender com a história de lutadores e com experiências concretas. Um bom exemplo de uma prefeitura socialista aconteceu entre os anos de 1983 e 1987 na cidade de Liverpool, na Inglaterra. Neste momento, no auge da aplicação das políticas neoliberais, uma prefeitura dirigida pelo Partido Trabalhista, mais especificamente pelos militantes do Militant, organização irmã da LSR aqui no Brasil, se colocou contrária aos cortes, ajustes e privatizações que atacassem o conjunto da classe trabalhadora.

A cidade se atreveu a lutar contra o governo Thatcher. Tratava-se do início do neoliberalismo, onde a linha era colocar a responsabilidade das crises nas costas dos trabalhadores.

Foi apresentado um orçamento público para a cidade que extrapolava os limites da lei de responsabilidade fiscal, sendo considerado ilegal. Neste momento, os trabalhadores saem às ruas em defesa do orçamento proposto pelo Militant, obrigando os conservadores e a Thatcher a recuarem na aplicação das políticas neoliberais. A prefeitura dirigida pelo Militant organizou a luta contra o neoliberalismo mostrando o caminho para ação de uma prefeitura socialista.

A saída é pela esquerda socialista

2015 é um ano congressual para o PSOL. É o momento de discutirmos e ajeitarmos a nossa política e nossas fileiras para as lutas. As eleições são parte do processo, mas não devem ser o centro absoluto da nossa intervenção. Como parte do processo, devemos preparar nossos principais quadros para assumir esta responsabilidade de representar nossas posições no cenário de disputar eleitoral.

Para isso, as candidaturas do PSOL devem dialogar diretamente com a necessidade da população. Devemos denunciar os cortes, os ajustes, e a política de austeridade, nacional e localmente. Assim como apoiar as formas de luta contra tudo isso: as greves, mobilizações. Para isso, é necessário se opor claramente à lei de responsabilidade fiscal, ampliando o orçamento para a garantia de políticas públicas e sociais.

Defendemos a construção de uma frente de esquerda (PSOL, PSTU, PCB) em todas as cidades e regiões que o PSOL for disputar as eleições, sem alianças supostamente táticas ou concessões.

Um perfil de clara oposição ao governo, assim como à velha direita, devem ser o bastião da nossa intervenção. Deste modo, construiremos condições para uma real vitória política e eleitoral, capaz de provocar ruptura com este modelo de sociedade, o contrário de gerenciar e administrar os problemas do capitalismo.