Conquistar a legalização do P-SOL como parte da luta pela alternativa de esquerda

O P-SOL possui desafios fundamentais para sua constituição efetiva como um novo partido de esquerda conseqüente e viável. Um dos desafios centrais é a construção do debate político interno e junto aos trabalhadores e jovens simpáticos ao projeto do novo partido.

Esse debate deve servir para desenvolver uma concepção de partido, um programa e políticas capazes de fazer frente às tarefas dos socialistas depois da perda do PT e nesse quadro complexo da luta de classes.

Uma referência fundamental para esse debate deverá ser o primeiro Congresso do partido previsto para novembro desse ano.

O Congresso deve ser um marco importante, embora não definitivo, na construção do P-SOL não apenas como um ajuntamento de visões e um possível instrumento para a luta institucional, mas também como um partido conseqüente dos trabalhadores na luta socialista no Brasil.

Esse debate não poderá acontecer de forma séria se o partido não se colocar como pólo fomentador e organizador, junto aos movimentos sociais, da resistência às políticas neoliberais do governo Lula e dos governos estaduais e municipais. O debate deve também se nutrir das experiências concretas da luta.

Essa resistência passa pelas lutas cotidianas, o movimento contra a reforma universitária, as ações contra a reforma sindical e trabalhista, as campanhas salariais e as lutas sociais na cidade e no campo.

Essa luta também deve servir para o acúmulo de forças de nossa classe na direção de uma verdadeira alternativa política ao governo e ao projeto neoliberal. Só é possível resistir e barrar de forma efetiva o projeto das elites se apresentamos uma alternativa que ganha cada vez mais apoio e que referencie nossa ação.

A importância da legalização

Existe, porém, um elemento urgente de nossa intervenção que exige do conjunto do partido e dos ativistas uma preocupação especial neste exato momento. Trata-se da conquista da legalidade para o P-SOL.

Para o projeto de construção de um partido de esquerda conseqüente e de massas, que dispute corações e mentes de milhões, a legalização e a possibilidade de usar a disputa eleitoral para o acúmulo de forças para um projeto socialista, é de suma importância.

O quadro eleitoral de 2006 não pode se resumir à polarização entre duas alas do projeto neoliberal das elites. Intervindo nas eleições com uma política correta e coerente, o P-SOL pode representar um pólo aglutinador de todo descontentamento de milhões de jovens e trabalhadores. Pode ser a voz e a referência de quem luta, de quem ainda quer mudanças de verdade e de quem está aberto a um projeto anti-capitalista que divulgaremos usando o próprio processo eleitoral.

Poderemos usar o processo eleitoral para mostrar que não bastam as eleições, que é preciso organizar-se e lutar empunhando um programa de uma verdadeira democracia dos de baixo e da transformação radical da sociedade.

Esforço de toda a militância

A urgência da tarefa da legalidade se dá pelos prazos exíguos que temos diante de nós. O esforço de milhares de militantes já resultou na conquista de mais de 450 mil assinaturas em todo o país. Esse número já seria suficiente para a conquista da legalidade. Porém, é preciso conquistar ainda uma reserva de garantia para o caso de problemas inevitáveis que possam surgir com uma parte das assinaturas obtidas.

Parte importante da militância já está nas ruas continuando a coleta de novas assinaturas e esse esforço deve ser encarado como prioridade.

Mas, se a coleta de assinaturas encontra uma recepção bastante favorável por parte dos trabalhadores e da juventude, existe um outro aspecto da luta pela legalização que não depende apenas da simpatia e do apoio de nossa base social. Trata-se do processo de organização e entrega das assinaturas nos cartórios eleitorais.

Para termos uma idéia das dificuldades, o estado de São Paulo possui mais de 400 zonas eleitorais e teremos que entregar fichas com assinaturas na maioria delas. O quadro em nível nacional também implica num grande esforço.

É importante lembrar que a atual legislação não favorece nem um pouco a esquerda. Uma legenda de aluguel qualquer pode gastar rios de dinheiro para conseguir encaminhar todos os trâmites utilizando-se do dinheiro de empresários ou banqueiros e da simpatia das autoridades. No nosso caso, dependemos apenas da disposição consciente e voluntária dos ativistas de nossa classe, inclusive do ponto de vista do financiamento desse trabalho.

Esse trabalho, mesmo sendo mais distante do contato direto com os trabalhadores e a juventude, é de suma importância e realizá-lo exige alto nível de compreensão por parte da militância. Essa compreensão vai sendo conquistada na medida em que todos e todas vão se convencendo que têm um papel a cumprir no partido, não apenas no trabalho prático, mas na definição da política, no controle sobre a direção e as figuras públicas, etc.

Neste exato momento é preciso jogar um enorme esforço de todos e todas na conquista da legalidade.

É preciso mobilizar e organizar as instâncias, reunir os núcleos e coordenações, mobilizar os companheiros e companheiras. Cada militante deve se engajar em algum aspecto desse trabalho.

Junto com isso, como definiu o II Encontro Nacional do P-SOL, devemos dar os passos concretos para a construção do debate político no partido e de nossa intervenção nas lutas em curso.