Na “Pátria Educadora”, quem paga pela crise são estudantes e trabalhadores!

O ano mal começou e o novo mandato de Dilma Roussef já mostrou a que veio, em nada se parecendo com a pátria educadora prometida em sua campanha. O que foi entregue à população foi um pacote de austeridade e um grande corte no orçamento como resposta para a crise econômica. Esse pacote tem, como principal medida, um corte da ordem de 22 bilhões de reais no orçamento da União, dos quais cerca de 1/3 são arrancados da educação.

Somente em janeiro e fevereiro, o governo reteve R$1,7 bilhão do setor, sendo cerca de R$1 bilhão do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e outros R$ 464 milhões do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As Federais perderam 34% ou R$173 milhões de sua verba custeio (o dinheiro destinado ao funcionamento da universidade, pagamento de contratos etc.). Outros R$ 53 milhões – corte de 33% – foram retirados dos investimentos em “reestruturação e expansão”.

O resultado não poderia ser outro: mais precarização e ataques à juventude e à classe trabalhadora. Não importa se nas universidades federais ou nas universidades privadas, para quem o Governo Federal repassa boa parte do dinheiro investido na educação por meio do FIES e do Programa Universidade para Todos (PROUNI) – os primeiros a pagarem a conta são justamente aqueles que vivem as condições mais precárias nas universidades: trabalhadoras(es) terceirizadas(os) e estudantes fiesistas.

Nas universidades e faculdades privadas, onde estudantes (em sua maioria, trabalhadores) convivem com as condições mais precárias de permanência estudantil (sem moradia, sem restaurante universitário, sem creche, sem auxílios) e, ao mesmo tempo, com os lucros aviltantes de suas instituições (o grupo Kroton, o maior do mundo e com 1/3 de seu faturamento garantido pelo FIES e PROUNI, tem valor de mercado de 35 bilhões de reais), o risco é de evasão em massa. Como exemplo, somente no Rio Grande do Sul, aproximadamente metade dos 95 mil processos de renovação estavam parados no Estado, em razão de bloqueio dos pedidos no site do Fies.

Diante deste cenário, bancos privados começam a investir no setor. Itaú e Banco Mundial, por exemplo, criaram o “Ideal Invest” que já financia estudantes de mais de 200 universidades em todo o país. A previsão é de ampliar a oferta de crédito estudantil das instituições do atual 1 bilhão de reais para R$5 bilhões. Contudo, em vez dos 3,4% de juros cobrados pelo FIES, o índice utilizado é o IPCA, que tem ultrapassado os 6,3%.

Nas universidades Federais, os cortes resultaram em não pagamento dos trabalhadores terceirizados. Houve, ainda, cortes de postos de trabalho e cancelamentos de contratos. Além de um ataque vil justamente contra os trabalhadores que menos têm direitos garantidos dentro da universidade, mostrando a lógica privatista com que são geridas, serviços como limpeza e vigilância tiveram sua qualidade rebaixada. Em muitos casos, como na Unifesp, na UERJ e na UFRJ, o início das aulas foi adiado por falta de condições do campus em receber os estudantes.

Além disso, os cortes resultaram na contenção da expansão de vagas. E, na verdade, mesmo as vagas existentes não são preenchidas diante do cenário. No campus de Diadema da Unifesp, a calourada foi adiada por conta da baixa procura pelos cursos.

Alguns casos beiram o inacreditável, como o “des-deferimento” de pedidos de transporte para congressos e eventos. Após deferidos os pedidos de transporte para congressos e eventos estudantis em seu edital semestral, a Unifesp voltou atrás em sua decisão e cancelou os contratos, obrigando estudantes que já tinham pagado inscrição nos eventos a viajarem por meios próprios ou, simplesmente, não irem.

Cid Gomes

No bojo dessa crise, o ministro responsável pela “Pátria Educadora” (Cid Gomes, da Educação), pediu demissão, após uma declaração feita no dia 27 de fevereiro na Universidade Federal do Pará. O então ministro afirmou que “a direção da Câmara será um problema grave para o Brasil”, referindo-se ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB). Engana-se quem pensa que há qualquer traço de altruísmo no gesto, que não passou de uma queda de braço pelo poder entre caciques da velha política.

Em sua rápida passagem pelo ministério, Cid Gomes mostrou que a tônica seria de retórica vazia, garantia de lucro às empresas de educação e ataque a estudantes e trabalhadores. Sobre o FIES, por exemplo, havia dito que não iria oferecê-lo para faculdade que reajustasse a mensalidade acima de 4,5%. Logo depois, recuou e subiu o limite para 6,4%. E como se não bastasse, as faculdade e universidades conseguiram na Justiça o direito a um reajuste acima desse teto.

Estudantes e trabalhadores em luta

Se, por um lado, as universidades públicas e privadas vivem uma crise histórica, por outro os estudantes e trabalhadores levantam-se em luta contra isso.

Para além dos diversos focos de luta espalhados por universidades como a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de são Paulo (Unifesp) onde ocorrem greves, ocupações de reitoria, piquetes etc. um passo importante é o Dia Nacional de Lutas pela Educação, o 26M, convocado por setores da Oposição de Esquerda da UNE (como o Coletivo Construção), ANDES-SN e ANEL.

O caminho deve ser o da unidade nas lutas, rumo a uma Greve Geral na Educação, construída pela base, mostrando que o caminho para a solução da crise não passa por medidas de austeridade, tampouco em apelos populistas. É preciso sejam construídos espaços nacionais unificados dos movimentos combativos rompendo com a fragmentação das lutas.

Assim, defendemos:

• Unificação as lutas da juventude e dos trabalhadores: Construção de uma Greve Geral na Educação!
• Não ao corte de gastos!
• Não às demissões!
• Por 10% do PIB para a educação pública e já!