É hora do terceiro turno das lutas!

Lula, o Congresso e os governadores eleitos querem mexer na sua aposentadoria, 13° salário, Fundo de Garantia, cortar gastos com educação, saúde, manter os leilões da Petrobrás e continuar repassando nosso dinheiro para banqueiros, especuladores e grandes corporações. Você vai deixar?

As eleições nacionais e estaduais desse ano mantiveram no poder a velha e a nova elite política conservadora e fiel representante do grande capital.

Lula presidente e a totalidade dos governadores estaduais, além da grande maioria do Congresso Nacional e Assembléias Legislativas, não merecem nenhum crédito, trégua ou diálogo.

Apesar da disputa entre a nova elite petista e a velha máfia tucano-pefelista, ambos têm acordo total quando se trata de atacar nossos direitos para beneficiar a classe que representam, o grande capital nacional e estrangeiro.

Do lado dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da cidade e do campo só existe uma coisa a fazer: preparar-nos para a luta contra os ataques que virão.

Giro à direita na sociedade?

Lula foi reeleito como esperado, mas encontrou mais dificuldades do que imaginava a direção do PT. O fato de não vencer já no primeiro turno foi um revés importante. Mas, a absoluta debilidade, inconsistência e as divisões internas da oposição de direita acabaram fazendo com que Alckmin tivesse uma votação menor no segundo turno do que no primeiro.

Além disso, a campanha de Lula, mesmo fazendo acordos com todo tipo de políticos direitistas e oligarcas estaduais, acabou tendo que assumir uma retórica levemente mais à esquerda, falando hipocritamente das privatizações e da integração sul-americana. Tudo para tentar levar os votos que no primeiro turno foram dados a Heloisa Helena do PSOL e da Frente de Esquerda.

Lula e o PT são representantes da elite econômica e política do país. Mas, o voto em Lula não pode ser qualificado simplesmente como um voto de direita. Ou um voto comprometido fortemente com o governo. Foi um voto no mal menor, contra o que era visto como retorno do que havia de pior na ‘Era FHC’. Além disso, foi um voto sem entusiasmo e sem compromisso. Muito diferente, portanto, do que em relação a 2002.

O resultado eleitoral, portanto, não representa um giro de qualidade à direita na consciência de massas ou na sociedade. A direita está no poder, mas já estava antes. Além disso, se formos observar um fato bastante significativo dessas eleições foi que, apesar da perda do PT e sua conversão em instrumento da classe dominante, a esquerda não apenas não desapareceu do mapa político, como teve um resultado eleitoral bastante significativo nas eleições presidenciais.

Não se trata de avaliar que houve um giro à esquerda, mas sim que, partindo-se do retrocesso representado pela perda do antigo partido de massas da esquerda e dos trabalhadores, o processo de reconstrução da esquerda brasileira deu passos nessas eleições. Comparemos as eleições de 2006 com o quadro extremamente difícil para a esquerda em 2004, onde não havia ainda PSOL legalizado.

Apesar disso, o PSOL e a Frente de Esquerda poderiam ter utilizado melhor as oportunidades existentes e promovido um avanço muito maior. Para isso, deveriam ter adotado uma linha de campanha mais vinculada às lutas e aos movimentos sociais, um programa que apontasse mais claramente a ruptura com o neoliberalismo e a lógica capitalista e uma política mais clara de construção do partido e da Frente, organização dos novos militantes e simpatizantes, democracia interna, etc.

 Segundo mandato

O fato de não ter acontecido um giro à direita na sociedade não significa que o governo Lula não tem força hoje, principalmente no início de seu novo mandato, para vir pra cima dos nossos direitos e continuar impondo sua agenda neoliberal.

O governo utilizará a base de apoio político construída entre os governadores estaduais e no Congresso. Contará também com a parcial anuência da oposição de direita (PSDB e PFL) que, além de fragilizada, tem pleno acordo com a agenda neoliberal de Lula.

No segundo turno, Lula retocou sua maquiagem de político progressista, vinculado aos pobres, etc, que já estava muito borrada nestes quatro anos do primeiro mandato. Mais uma vez, Lula se utilizará dessa falsa imagem para confundir e frear as lutas.

Ainda assim, o cenário do segundo mandato é muito diferente do primeiro. O grau de compromisso e paciência dos eleitores de Lula, e mesmo da base dos movimentos sociais mais próximos do PT, não é o mesmo do primeiro mandato. A possibilidade de lutas mais generalizadas acontecerem é maior.

O cenário econômico nacional e internacional pode preparar surpresas para o governo. A futura recessão estadunidense pode criar um quadro mais desfavorável para a economia brasileira, além das possibilidades de que crises mais agudas aconteçam nos marcos da crise estrutural do capitalismo.

Além disso, existe um processo ainda muito incerto de reorganização da representação política das classes dominantes brasileiras. A perspectiva de 2010 já provoca uma dança das cadeiras e a disputa interna nas elites políticas podem provocar ainda muitos estragos.

Organizar a resistência

Esse cenário, portanto, aponta para a necessidade de preparar imediatamente a resistência contra os cortes nos gastos, a política econômica e as novas contra-reformas neoliberais (previdência e trabalhista) que o governo deve buscar implementar.

Isso se faz unificando os setores combativos dos movimentos sociais, dos sindicatos e da juventude. É preciso construir um plano de lutas unificado e organizar o movimento pela base, com democracia e unidade.

Construir as greves, ocupações de terra, manifestações de rua, todas generalizadas e unificadas, partindo das reivindicações imediatas e levantando as bandeiras gerais contra as políticas neoliberais – essa é nossa tarefa.

Se no terreno eleitoral, as elites têm quase tudo sob seu controle, é no terceiro turno das lutas que poderemos defender os nossos direitos e avançar em novas conquistas.

• Oposição de esquerda ao governo Lula e governos estaduais. Impedir as contra-reformas e a política econômica neoliberal. 

• Não às reformas da previdência e trabalhista do governo Lula. Em defesa da previdência social pública e dos direitos dos trabalhadores.

• Não aos leilões das reservas petrolíferas e a privatização dosetor. Pelo monopólio estatal do petróleo com controle democrático dos trabalhadores.

• Não ao desvio das verbas públicas, especialmente em saúde, educação e investimento, para pagar juros da dívida aos banqueiros e especuladores.

• Pela adoção do salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE (1.510 reais em outubro/06), recuperação de todas as perdas salariais e reajuste segundo a inflação.

• Não aos aumentos de tarifas públicas, em especial no transporte coletivo. Pelo passe-livre no transporte para todos os estudantes e desempregados em todo o país.

• Suspensão imediata do pagamento da dívida pública aos 20 mil mega investidores que controlam 80% da dívida. Estatização do sistemafinanceiro e reestatização das empresa privatizadas com controle democrático dos trabalhadores.

• Por um Encontro nacional daclasse trabalhadora envolvendo todos os setores combativos para construir um plano de ação unificado contra as reformas e a política econômica do governo Lula.

• Construir o PSOL como partido democrático, militante, classista e socialista. Construir a Frente de Esquerda nas lutas.