Serra corta verbas da educação, demite e precariza o trabalho de professores
Serra tomou posse e sua primeira medida foi o recadastramento dos servidores estaduais. Há décadas na direção do estado, só agora os tucanos desconfiam da existência de funcionários fantasmas. Seria mais pertinente fazer uma auditoria na linha 4 do metrô, que, além dos postos de trabalho precarizados e das elevadas tarifas de transporte que terão, tiveram suas vidas e residências destruídas devido à irresponsabilidade e à ganância das empreiteiras.
No caso das universidades públicas estaduais, o Serra restringiu a chamada autonomia universitária através de decretos e cortou no repasse de recursos oriundos do aumento da arrecadação de ICMS.
Fechamento de classes
Para rede estadual de ensino, as perspectivas são de mais desemprego e piora das condições de trabalho, já que em todo o estado houve o fechamento de classes, principalmente no período noturno.
Para “enxugar” a demanda, o governo tem realizado inúmeras ações que vão desde a promoção automática, os projetos de aceleração dos estudos, a escola da juventude até, e principalmente, a superlotação das salas.
Através dessas medidas, o governo está precarizando os ACTs (contratados) que estão sendo obrigados, com o ingresso de efetivos e o fechamento de postos de trabalho, a se manterem na rede como eventuais.
Durante o processo de atribuição de aulas, Serra tentou mascarar o desemprego ao criar um tumulto para implementar a liminar obtida pela Apeoesp em que determinava a reserva de 5% do total de aulas para os portadores de deficiência física. Essa mesma liminar indicou de forma explícita que na ausência de professores nessas condições, as aulas antes reservadas seriam atribuídas normalmente para os demais professores.
Para criar confusão e jogar a categoria contra o sindicato, o governo não cumpriu como deveria a liminar e simplesmente congelou por três dias essas aulas provocando a ira dos professores.
Além disso, para cumprir a promessa de campanha de colocar dois professores por classe nas séries iniciais, o governador já começou a cortar gastos, reduzindo em mais de 50% o Projeto Escola da Família, excluindo inúmeras escolas. Não há previsão de aumento salarial no orçamento deste ano e o montante de recursos destinado ao pagamento do bônus foi um dos menores desde que ele foi instituído.
Serra manteve aulas aos sábados para as escolas com três turnos no diurno, ferindo o direito trabalhista do profissional da educação de descanso remunerado nos fins de semana.
O Projeto Escola Integral limitado a um número restrito de escolas, além de não oferecer melhoria na qualidade de ensino, uma vez que não há investimento em recursos materiais e humanos, tem servido como uma perigosa experiência do governo a ser estendida para toda a rede. Para trabalhar nestas escolas, não basta ser habilitado e concursado, é necessário ter “perfil” e passar pelo crivo do diretor que a qualquer momento pode dispensá-lo.
A manutenção da lei 836/97 constitui uma ameaça de cobrança a qualquer momento da hora-aula relógio de 60 minutos e a ausência total de carreira e política salarial.
A matriz curricular permanece precarizada com disciplinas tidas como projetos de pasta que flexibilizam as relações de trabalho, retirando direitos dos professores. O Conselho Estadual de Educação (CEE) veta a obrigatoriedade das disciplinas de filosofia e sociologia no currículo.
Direção majoritária faz corpo-mole
No ano de 2006, a direção majoritária da Apeoesp (formada pela Articulação Sindical, ArtNova e Corrente Sindical Classista) fez corpo-mole, investiu todas as suas fichas na reeleição de Lula. Enterrou a Campanha Salarial não implementando uma luta efetiva por um novo Plano de Carreira, melhores condições de trabalho e salário. Não investiu no ânimo da categoria que derrotou o PLC 26. Não desmascarou o governador Alckmin que utilizou boa parte do horário eleitoral para mentir sobre a realidade da escola pública, alegando que o horário nobre da rede Globo é caro, e que como sempre, não tem dinheiro para fazer campanha de denúncia. Silenciou-se diante dos ataques dos governos – e do atrelamento da CUT e da CNTE ao governo federal.
Realizou um Congresso durante os conselhos de classe e série, à beira do recesso escolar para antecipar na Apeoesp a reforma sindical do Lula: alterou a realização de congressos anuais para cada três anos; diminuiu a participação da base, restringindo o número de congressistas; retirou a obrigatoriedade de uma assembléia no início do ano letivo para aprovação e definição da Campanha Salarial e pretende para o congresso deste ano, já com um número reduzido de participantes, pôr fim à proporcionalidade na direção do sindicato.
Está claro que essa direção não quer o sindicato pra lutar, mas para servir de trampolim eleitoral, para se aparelhar nele e fugir da sala de aula.
Temos de participar ativamente de todas as instâncias do sindicato e eleger o maior número de representantes de escola. Temos de fazer um chamado à unidade com os demais setores do funcionalismo estadual e exigir que a direção majoritária da Apeoesp convoque uma assembléia da categoria para o mês de março para definirmos nossa campanha salarial e o nosso Plano de lutas para barrar os ataques do governo Lula e de Serra, exigir um novo plano de carreira, melhores condições de trabalho e salário.
