Nota da LSR sobre o 4° Congresso do PSOL

O 4° Congresso do PSOL foi marcado por uma intensa disputa em torno de dois projetos de partido, onde a vitória do setor liderado por Randolfe e Ivan Valente, a base de fraudes e artimanhas, representa uma maioria artificial, não legitimada pela maioria real, militante e ativa do partido.

2013 foi um ano histórico. Os movimentos de junho marcaram um novo período no país, abrindo, como há muito tempo não se via, grandes possibilidades para a construção da esquerda socialistas. Infelizmente o 4° Congresso Nacional do PSOL realizado recentemente não esteve à altura desse desafio. Pelo contrário, a forma como foi construído o congresso e o conteúdo de suas principais decisões, agravou e acelerou seriamente o processo de “petização” da direção “majoritária” do partido.

O PSOL nasceu há 10 anos num momento difícil e adverso, não sendo fruto de uma ascensão dos movimentos massivos, mas sim da necessidade de se opor ao petismo, no momento em que Lula e o PT atacava os direitos dos trabalhadores, aprofundando as politicas neoliberais. O PSOL apontava a construção de uma nova ferramenta para o conjunto da classe trabalhadora, diante da clara capitulação do PT ao projeto politico da classe dominante. O PSOL nasceu e sobreviveu a esse período difícil, afirmando-se como uma alternativa de esquerda. Esse é o grande mérito do PSOL.

Mas a ruptura com o PT ainda não foi levada às últimas consequências. Não foi suficiente fazer uma ruptura organizativa, é necessário tirar todas as lições do fracasso e degeneração do petismo, para impedir que o processo se repita com o PSOL. Infelizmente o 4° Congresso Nacional do PSOL foi marcado novamente pelo retrocesso, onde a maioria, obtida através de fraudes nas plenárias pré-congressuais, infelizmente confirma a máxima de que “saíram do PT, mas o PT não saiu deles”.

Esse retrocesso se dá num momento em que a travessia pelo deserto dos últimos 10 anos está chegando ao fim. Os movimentos de junho marcaram o início de uma nova era, com uma nova geração tomando as ruas  exigindo mudanças e rechaçando o velho, que agora inclui o PT. Ouvir a voz das ruas significa  afastar todos os vestígios do PT.  Não há espaço para o “mais do mesmo” ou para ficar em cima do Muro.

Se a conjuntura mudou, o PSOL também tem que mudar. Mas em vez disso o Congresso representou um grande retrocesso: métodos burocráticos, fraudes para garantir a “maioria”, o eleitoralismo como eixo central, onde a disputa por cargos através de alianças espúrias prevaleceu sob a radicalidade e eficácia do programa, o vale tudo pelo controle do aparato.

Randolfe não nos representa!

A escolha do senador Randolfe Rodrigues é a síntese deste retrocesso.  A sua vitória revelou como a atual “maioria” estava preparada para atropelar a maioria dos militantes do partido, para impor seu candidato.

Randolfe representa uma política de total adaptação do partido à institucionalidade. Até mesmo Ivan Valente teve que intervir quando Randolfe registrou uma aliança com PTB do Roberto Jefferson nas eleições 2010. Mas apesar da aliança formal ter sido revertida, Randolfe continuou com uma aliança de fato e recebeu uma advertência do Diretório Nacional após as eleições – proposta pelo grupo do Ivan. A proposta da esquerda era de encaminhar Randolfe para a Comissão de Ética, por ter descumprido resoluções partidárias.

Nas eleições municipais 2012 voltou a defender candidatura do PTB em Santana e recebeu de braços abertos apoio de lideranças do DEM e PSDB na eleição em Macapá. Mais recentemente, Randolfe voltou a mostrar que ele se pauta pela institucionalidade ao invés das ruas. Isso quando, a revelia até mesmo do seu próprio bloco político no partido e a decisão explícita da Executiva Nacional, prestou apoio à Dilma e sua proposta de reforma política no momento em que o governo estava mais fragilizado.

Dois projetos de partido

O partido está dividido entre dois projetos políticos antagônicos. A tese Unidade Socialista, liderada por Ivan Valente e Randolfe Rodrigues, continuam defendendo a política de alianças votada em 2012 que permitem alianças com o campo do lulismo e também com pequenos partidos da direita, como o PSC de Feliciano. Foi essa política que permitiu a participação de Lula e Dilma o programa de TV do PSOL em Belém. Esse projeto aponta para a transformação do PSOL numa ala de esquerda do petismo.

Mesmo se não há espaço para alianças desse tipo nacionalmente no ano que vem, o risco será claramente que o grupo de Ivan e Randolfe tentará ocupar o espaço deixado pelo fracasso do projeto Rede Sustentabilidade de Marina Silva com uma política mais moderada e “palatável”.

O outro apresentado pelo Bloco de Esquerda defende o PSOL das origens, a prioridade da rua e dos movimentos, a frente de esquerda e a oposição categórica ao lulismo e sua base aliada, assim como a direita tradicional.

“Maioria” ilegítima

Não foi uma maioria legítima, conquistada em debate franco e aberto entre a militância. Na verdade a maioria atual foi garantida através de manobras logo após o congresso de 2011, quando o grupo de Ivan e Randolfe, antes da antiga APS rachar, garantiu 17 dos 19 cargos da no Diretório, apesar de ser minoria na corrente. A maioria no Diretório Nacional foi mantida com acordos com aqueles ligados com o Cachoeira e que depois foram para o PSB junto com a Marina. A tese “Unidade Socialista” tinha entre os signatários os chantagistas do “dossiê” no Rio de Janeiro, que foram expulsos do partido. Finalmente, nas plenárias pré-congressuais usaram todos os métodos possíveis para garantir a maioria dos delegados no congresso.

Por tudo isso, nós da LSR e demais signatários da tese “Por um PSOL afinado com as ruas: de luta, socialista e radicalmente democrático!” declaramos na nossa defesa de tese que esse congresso não tinha legitimidade, muito menos para impor por pequena minoria Randolfe como candidato a presidência.

Defendemos por isso a proposta de realizar prévias sobre a candidatura a presidente e não definir já no congresso. Primeiramente pela falta de legitimidade do congresso, mas também pelo fato do congresso não discutido a política para as eleições, incluindo alianças, e o balanço eleitoral. A candidatura do Randolfe foi lançado às vésperas do congresso, nada foi discutido sobre o balanço de suas alianças com a direita. Sua candidatura era encarada como uma grande provocação para a metade, para não dizer maioria, do partido. Por isso foi legítimo votar na proposta de adiar a decisão.

A proposta de prévias foi derrotada por pouco: 186 contra 201. Todos os setores menos a Unidade Socialista defendeu as prévias.

Dentro do contexto negativo do congresso, uma luz. Foi aprovado por unanimidade confirmar a decisão do congresso anterior de 50% de cotas para mulheres em todas as instancias de direção. Temos que garantir que isso seja construído de forma real e não meramente formal, com política de formação de quadros femininos, incluindo candidaturas fortes nas próximas eleições.

Fortalecer o Bloco de Esquerda

Nós da LSR apostamos na construção do Bloco de Esquerda. Infelizmente o Bloco não conseguiu chegar a se unir em torno de uma candidatura à presidência e avançar no projeto politico, um grande erro a nosso ver. Isso fragilizou nossa intervenção no congresso.

A pesar de ter sido um congresso de cartas marcadas, poderíamos ter levado a disputa mais longe. Conseguimos levar o congresso a um impasse, o palco foi tomando por horas em protesto ao não tratamento do recurso contra as fraudes. Isso foi importante, pois a partir deste fato, a US aceitou sentar para negociar. Ainda que tenham cedido pouco, as forças politicas foram representadas na mesa, e ao menos o debate politico foi apresentado, no que seria a defesa de teses, mas que acabou se configurando como um momento de intenso debate das diferenças. Um esmagamento concreto da politica da US.

Com certeza há aqueles no campo deles que, apesar de parecerem bastante unidos no congresso, saíram com pulgas atrás da orelha sobre os rumos do partido. Não devemos ficar surpresos se novas rupturas acontecerem.

No processo de eleição de candidato a presidente, após a derrota da proposta de prévias, o Bloco de Esquerda não conseguiu agir unificadamente. Nós defendemos duas alternativas nessa situação: ou o Bloco se unia por trás de uma candidatura só, deixando claro que o Randolfe só ganhava por uma pequena minoria, ou o conjunto da esquerda se retiraria em proposto contra o processo fraudado. Nenhuma dessas propostas conseguiu apoio do conjunto do Bloco. Na votação cerca de 30% (MES, CST, TLS, Primeiro de Maio, nós da LSR e grupos regionais), votaram na Luciana Genro, enquanto a APS e a Insurgência se abstiveram. Rosa Zumbi, apesar de não compor o BE, também se absteve. Achamos que as abstenções, nesse contexto, em vez de cumprir o papel de deslegitimar o candidato para 2014, acabaram, mesmo que não intencionalmente,  fortalecendo a US frente à fragmentação do BE.

Mas o congresso foi mais uma etapa da disputa pelos rumos do partido. O fato de não reconhecermos a legitimidade do congresso não significa romper com o partido, mas sim disputa-lo! Votar no Diretório e garantir o maior numero possível de militantes do BE faz parte deste processo. Apesar das fraudes e manobras, a maioria da Unidade Socialista no Diretório e Executiva Nacional é pequena: 32 a 27 no Diretório (e mais 2 da Roza Zumbi, que na questão das prévias votou junto com o Bloco de Esquerda) e 10 a 9 na Executiva.

Nem mesmo a disputa pela candidatura à presidência terminou. Luciana Genro continua pré-candidata e vamos continuar a travar uma batalha para reverter a decisão da candidatura de Randolfe até a Convenção Eleitoral, que formalmente define as candidaturas, em junho. Continuamos a batalhar também pela Frente de Esquerda, com PSTU, PCB e movimentos sociais, contra qualquer aliança com partidos de direita, da base governista, “centro-esquerda” ou legendas de aluguel.

Luciana Genro e sua corrente tem levantado a possibilidade de ela sair como vice de Randolfe, para que a esquerda tenha uma voz na campanha presidencial. Nós não concordamos com essa hipótese. A candidatura do Randolfe abriu uma ferida grande demais e representa um projeto político que leva o PSOL a se tornar um novo PT. Não há conciliação possível com esse projeto, especialmente após os métodos utilizados para garantir a “maioria”. Além disso, não podemos dissociar totalmente a disputa pelos rumos do partido da disputa eleitoral. Na maioria dos estados o Bloco de Esquerda tem maioria e poderá mostrar na prática uma campanha eleitoral diferente, sem alianças espúrias, sem financiamento de empresas, com um programa radical e socialista que pode entusiasmar a juventude de junho.

Precisamos fortalecer o Bloco de Esquerda. Sabemos que é o nosso projeto de partido que está mais em sintonia com as lutas. Os movimentos de junho devem voltar em 2014 e é de lá que deveremos trazer a nossa força. O PSOL terá espaço para crescer nas próximas eleições, especialmente no Rio de Janeiro, onde a esquerda do partido é maioria.

Não é suficiente ter os melhores parlamentares. Para mudar a sociedade, a principal força vai vir de fora da institucionalidade. E conquistar os corações e mentes dessa nova geração que com toda razão tem todos os pés atrás com “partidos” e “políticos” só será possível se mostramos que somos totalmente diferentes dos outros partidos. Alianças espúrias para conseguir eleger mais um deputado, métodos burocráticos para garantir uma “maioria” e controlar o “aparato” cheira do velho. O novo, o radical, está nas ruas. É lá que vai nascer e crescer as forças que vão conseguir derrubar tudo que é podre nessa sociedade e construir uma nova sociedade justa, igualitária e socialista!