Por um IV Congresso democrático e sem fraudes para afirmar o PSOL como partido sintonizado com as ruas e a nova conjuntura

A etapa recém-encerrada dos congressos estaduais confirmou que sem os delegados eleitos em diversas plenárias fraudadas o Bloco de Esquerda venceria o IV Congresso por uma pequena margem. Indiferente aos recursos, apelos e mesmo resoluções de Diretórios Estaduais (como o de Tocantins), a atual direção majoritária liderada por Ivan Valente-Randolfe e Janira (da tese Unidade Socialista) foi em frente e referendou congressos estaduais com delegados fraudados.

Fica estabelecido o impasse para o IV Congresso em um momento em que o país vive uma nova conjuntura, de ascenso das lutas sociais, de possibilidades amplas para o PSOL consolidar-se como partido sintonizado com as jornadas de junho, para ocupar nas eleições de 2014 o espaço de oposição política, programática e independente de esquerda.

É importante que todo o partido tenha consciência que pelo menos cinco plenárias municipais no estado do Amapá – duas de Macapá, duas de Santana e a plenária de Itaubal – foram completamente contaminadas, não poderiam ser reconhecidas porque não podem ser reconhecidos como legítimos fóruns de um partido socialista em que ocorrem agressões físicas, em que atuam bate-paus contratados para intimidar vozes discordantes, em que se chama a Polícia Militar para garantir a “ordem” nas instâncias partidárias, em que aparecem listas com assinaturas de filiados que sequer tinham se dirigido ao local de votação, em que se intimida e impede-se o acesso às listas e à fiscalização. Todas estas ocorrências foram testemunhadas em plenárias do Amapá. Não por acaso, isto ocorre no estado em que o partido controla a prefeitura da capital, em que obteve vitória eleitoral graças a uma aliança que incluiu PV, PPS, PMN, PTC e PRTB (sem falar no apoio do DEM e do PTB no segundo turno). Assim, a lógica institucional contamina o partido e práticas típicas dos partidos tradicionais e das máquinas burocráticas burguesas e oligárquicas são transpostas ao processo congressual do PSOL.

Em outros estados também houve grandes problemas que deveriam obrigatoriamente invalidar algumas plenárias. Esquemas fraudulentos foram verificados em Mato Grosso do Sul, na cidade de Sidrolândia, onde membros das teses do Bloco de Esquerda sequer conseguiram encontrar e ter acesso ao local da plenária. No Tocantins e em Minas Gerais, realizaram-se plenárias sob direção de filiados que ocupam cargos de confiança em prefeituras da direita tradicional (PP, em Palmas) ou do PT (em Uberlândia). No caso de Minas Gerais, agravado pelo fato de um grupo de militantes que participou e atuou livremente no Congresso estadual já estava filiado ao PSB. No caso de Tocantins, apesar de uma resolução do Diretório Estadual ter impugnado o processo no estado, o bloco Ivan-Randolfe-Janira foi em frente e bancou a realização do Congresso Estadual em aliança com setores oriundos da direta tradicional e troglodita do estado.

Vale registrar que na Bahia, houve impugnações sem critério e mobilização de filiados para votar em uma ple-nária de Salvador com promessa de receber moradia do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”.

As últimas “novidades” têm a ver com o não funcionamento da comissão de organização do Congresso, com o não acesso às atas das plenárias pelos membros do Bloco de Esquerda da comissão (embora a solicitação tenha sido feita em 18 de setembro), a mudança do local do Congresso e com as condições restritivas de acesso da militância ao local do Congresso sem qualquer diálogo prévio e por fora de qualquer debate na comissão de organização. 

As fraudes expressam um projeto político

Todos estes fatos são incompatíveis com um partido anticapitalista e socialista, incompatíveis com os ventos da nova conjuntura aberta em junho, com as vozes contestadoras de centenas de milhares que rechaçam as representações tradicionais da atual institucionalidade.

Vivemos um segundo semestre que deu continuidade às jornadas de junho sob a forma de uma ampliação de lutas: fortes greves em categorias como petroleiros, bancários; o processo de greve e mobilizações de ruas na greve dos profissionais da educação do Rio de Janeiro, no Pará e em outros estados; as ocupações de câmaras municipais e órgãos públicos, os bloqueios de estrada na luta pela moradia e pela terra; as greves e ocupações estudantis por demandas democráticas; a luta dos povos indígenas, quilombolas, contra o extermínio da juventude negra, pelo estado laico; a luta agora contra a crescente ofensiva repressora e criminalizadora das lutas e demandas sociais.

Por que, então, precisamos investir parte do nosso tempo com esta luta em defesa da democracia no partido? O que explica essa disposição do bloco liderado por Ivan-Randolfe-Janira em ir até o fim nas fraudes? Qual a lógica para esse “vale-tudo” por uma maioria a ponto de os defensores da tese da Unidade Socialista terem ameaçado rachar o congresso do Rio de Janeiro caso não fossem credenciados os delegados da “bancada da extorsão”?

Esta disposição incomum se explica pelo projeto deste bloco de transformar o PSOL em mais um partido da ordem, disciplinado pela busca de amplas alianças visando aumentar bancadas e conquistar governos, não para uma estratégia de ruptura anticapitalista, mas para a adequação do partido ao jogo institucional de poder e alianças, que historicamente se comprovou não acumular nada do ponto de vista da luta pela transformação social, como vimos no destino do PT.

O bloco Ivan-Randolfe-Janira busca legitimar em 2014 a política de alianças amplas com setores e partidos da classe dominante. Procura sacramentar o arco de alianças com setores das oligarquias regionais, sejam da base governista, sejam da própria oposição de direita – como vêm operando no Amapá desde 2010, ou como demonstra a própria presença no partido de setores ligados à direita tradicional no Mato Grosso do Sul e no Tocantins.

Rumos estratégicos em disputa no IV Congresso

O que estará em jogo no IV Congresso do partido é estratégico: ou o PSOL se impõe como partido independente, de oposição programática de esquerda, sintonizado com as ruas e as novas gerações, como uma autêntica e nova esquerda socialista em construção; ou se perde e se esteriliza como ferramenta útil para a transformação social.

Estamos sob a ameaça de nos tornarmos um partido do jogo da institucionalidade, das alianças eleitorais com o governismo e partidos da direita, incompatíveis com a vocação transformadora do PSOL; de maiorias fraudadas em congressos, o que significaria o sufocamento de qualquer democracia interna efetiva.

O Bloco de Esquerda declara, mais uma vez, que não aceitará um congresso imposto com fraudes.

Conclamamos que toda a militância e filiados do partido que têm compromisso com um partido plural, democrático e socialista a não baixar a guarda e continuar a lutar para que estas fraudes sejam barradas no IV Congresso.

As condições são favoráveis para defender o PSOL destas práticas, pois as forças do Bloco de Esquerda obtiveram maioria em 12 estados (sendo que em alguns estados o partido não obteve quórum para eleger delegados ao nacional e em outros a maioria da tese Unidade Socialista foi obtida pela via da fraude como em Tocantins). Em resumo, sem fraudes, o bloco da tese Unidade Socialista não tem maioria.

1) Em primeiríssimo lugar propomos a formação de uma comissão com todas as correntes para revisar estado por estado, ata por ata, sem o acesso prévio e revisão das atas, não há sequer como reconhecer qualquer legitimidade ao IV Congresso;

2) Propomos um compromisso democrático com todos os setores do partido que queiram defender o PSOL democrático, sem fraudes. Defendemos o PSOL de e para todos os filiados, de todos os setores e militantes que querem um partido sem nenhum tipo de máquina operando e manipulando suas disputas. E isto significará uma direção ampla capaz de mudar o rumo do funcionamento, do procedimento e das instâncias do partido.

Do ponto de vista político e da afirmação do perfil partidário, propomos:

1) Reafirmar o PSOL como partido de oposição de esquerda programática e independente;

2) Afirmar o PSOL como partido que tenha seu perfil prioritário na atuação e na solidariedade ativa a todas as lutas sociais, no enfrentamento e denúncia da repressão e da criminalização;

3) Afirmar o PSOL como partido que tem na auto-organização popular o caminho da emancipação, que questionará a corrupta institucionalidade e seus governos e defenderá o socialismo com democracia, uma outra democracia com ampla participação popular;

4) Afirmar em 2014 uma candidatura do PSOL para as eleições presidenciais com este perfil e com uma política de alianças nacional e estadual coerentes entre si, sem alianças com partidos da base de sustentação do governo Dilma, sem alianças com os partidos da base de sustentação dos tucanos e totalmente independente da aliança Marina-Eduardo Campos no âmbito nacional e no âmbito das eleições estaduais; afirmar que as candidaturas do PSOL serão sem qualquer financiamento de empresas, bancos, empreiteiras.

Sob a base destes pontos que o Bloco de Esquerda apela a toda a militância a defender o PSOL e acompanhar passo a passo o IV Congresso do partido.

Assinam

Presidentes de Diretórios Estaduais:

Carlos Campos – Presidente do PSOL MG

Cecília Feitoza – Presidenta do PSOL CE

Fabrício Coelho – Presidente do PSOL ES

Juliana Selbach- Presidenta do PSOL DF

Leandro Santos Dias – Presidente PSOL PR

Maklandel Aquino – Presidente do PSOL PI

Marcos Mendes – Presidente do PSOL BA

Maurício Dias – Presidente do PSOL AL

Odair Ambrósio – Presidente do PSOL SE

Pedro Ruas – Presidente do PSOL RS

Rogerio Alimandro – Presidente do PSOL RJ

Sandro Pimentel – Presidente do PSOL RN

Parlamentares e prefeito:

Carlos Giannazi – deputado estadual SP

Dr. Chiquinho – vereador em Belém

Fernanda Melchiona – vereadora em Porto Alegre

Fernando Carneiro – vereador em Belém

Gelsimar Gonzaga – Prefeito Itaocara RJ

Henrique Vieira – vereador em Niterói

Hilton Coelho – vereador em Salvador

João Alfredo – vereador em Fortaleza

Paulo Eduardo  – vereador em Niterói (licenciado)

Renatão do Quilombo – vereador em Niterói (em exercício)

Pedro Ruas – vereador em Porto Alegre

Renato Cinco – vereador no Rio de Janeiro

Renatinho – vereador em Niterói

Sandro Pimentel – vereador em Natal

 

Membros do Diretório Nacional:

André Luiz Ferrari

Antônio Antunes C. Neto

Brice Bragato

Camila Costa Valadão

Carlos Alberto Gianazzi

Carlos Roberto Robaina

Daniela Conte

Douglas Diniz L. Fernandes

Eduardo d’Albergaria

Fernanda Melchionna

Fernando Silva (Tostão)

Israel Dutra

João Batista (Babá)

João Machado

Jorge Almeida

José Enrique Morales Bicca

José Campos Ferreira

Juliana Fiúza Cislaghi

Leandro Martins Costa

Luciana Krebs Genro

Maia Gonçalves Fortes

Mariana Costa Riscali

Mário Agra Júnior

Michel Oliveira Lima

Nancy de Oliveira Galvão

Nonato Masson M. Santos

Paulo José das Neves

Pedro Fuentes

Raul Marcelo de Souza

Rosiléia Messias da Silva

Sandro Pimentel

Sílvia Santos

Tárzia Maria de Medeiros

Veraci Alimandro

Zilmar Alverita da Silva