Balanço da LSR do congresso estadual do PSOL-RN

1) O Congresso Estadual do PSOL-RN, ocorrido em 05/10/2013, foi vitorioso e demonstrou vitalidade e crescimento do partido. Contou com 74 delegados válidos e ainda mais 8 eleitos, mas questionados, entre os quais a delegação de Macaíba, invalidada pela última reunião da Executiva Nacional, sem a presença dos membros do Bloco de Esquerda. 

O PSOL RN vem de vitórias muito importantes, tem presença constante em todos os movimentos sociais e greves do estado; participou ativamente das lutas contra o aumento da passagem desde 2012, com a Revolta do Buzão; participa da atual mobilização pelo Passe Livre em Natal, sendo signatário do projeto aprovado na Câmara Municipal; obteve recentemente a adesão de diversos dirigentes do MST no estado, por seu apoio constante à luta dos Sem-Terra; no ano passado foi o principal impulsionador da Frente Ampla de Esquerda, realizou uma campanha classista, socialista e claramente educativa em Natal, com resultado inédito na majoritária e elogiada por quase todos o setores do espectro político, conseguindo eleger dois vereadores, juntamente com Amanda Gurgel, do PSTU. Seus mandatos são presença certa em todos os movimentos sociais importantes. Só isso já seria o suficiente para levar a um balanço bastante positivo do partido no estado e deveria contribuir para um congresso que solidificasse e discutisse antes de tudo como fazer o partido avançar, como aproveitar as oportunidades, numa práxis socialista. Pelos avanços obtidos e pela política acertada no último período, essa deveria ter sido a tônica do congresso.

2) Entretanto, não foi isso que se viu e o congresso acabou com mal-estar, por alguns motivos. Apesar de um crescimento do setor mais à direita no partido, alinhado com a APS de Randolfe Rodrigues e aqui representado pelo vereador Marcos do PSOL, as correntes do Bloco de Esquerda eram ampla maioria e isso se mostrou na votação das teses ao congresso nacional: MES = 36 (+6 em separado) votos; APS/Randolfe = 23 (+2 em separado) votos; Insurgência/Enlace = 9 votos; LSR/GAS = 7 votos. No entanto, mesmo com a ampla maioria das correntes do Bloco de Esquerda, a corrente randolfista vem se sentindo fortalecida no último período pelo fato de uma das correntes de esquerda – A Insurgência/Enlace – ter feito na prática, infelizmente, no último período e no congresso, uma aliança com este setor e atacado as demais correntes da esquerda.

3) Dizemos infelizmente porque respeitamos esses companheiros, que nacionalmente compõem o Bloco de Esquerda e estão conosco na luta. Lamentamos que não estejamos juntos no estado no enfrentamento do setor que aqui defende Randolfe e as políticas liquidacionistas de Macapá e Belém. O que se pôde observar no congresso foi uma aliança sem princípios da Insurgência/Enlace local com o setor randolfista, colocando as questões de disputa fratricida pela direção estadual acima da polarização nacional existente entre o Bloco de Esquerda e o setor à direita no partido. Mesmo convidada, a direção local da Insurgência/Enlace negou-se a participar da reunião prévia do Bloco de Esquerda, como já havia se negado a participar de outras reuniões, inclusive de uma reunião que propusemos para chegar a um acordo de convivência civilizada no partido. Durante o congresso, esta corrente sequer conversou com as outras correntes do Bloco de Esquerda, mas articulou toda sua intervenção com os  dirigentes do setor à direita no partido, como todos viram, numa clara inversão das prioridades. Boa parte dos delegados daquela corrente também votou no congresso pela invalidação da delegação de Macaíba, juntamente com o setor randolfista, contribuindo para questionar votos preciosos que poderão faltar ao Bloco de Esquerda no congresso nacional. Isso contradiz, inclusive, o importante esforço feito pela Insurgência/Enlace local na fiscalização das plenárias de Pernambuco, que aqui por justiça queremos registrar, para coibir fraudes a favor do setor à direita no partido.

4) O argumento para essa frente atípica teria sido a condução antidemocrática do partido no último período e no congresso por Sandro Pimentel, presidente do partido no estado há 8 anos e dirigente do MES. Quanto a isso, sem qualquer obrigação de defesa do MES por nossa parte, já que sempre foram claras nossas críticas a essa corrente, como no caso de aceitarem financiamento da Gerdau no RS ou na tentativa de colocar o partido a reboque de Marina Silva há alguns anos, por exemplo, registramos o seguinte: é sempre constante a presença do MES nas lutas e na construção do partido, especialmente de Sandro Pimentel; é inegável o esforço dessa corrente, juntamente conosco, na construção da Frente de Esquerda com o PSTU e o PCB no ano passado, ao contrário de outros setores que se colocaram contra ou não participaram do processo; constatamos um esforço democrático do MES no estado no último período em ceder espaço e integrar as demais correntes na condução do partido. Talvez o melhor exemplo disso seja que mesmo sendo maioria no último congresso municipal em Natal, o MES cedeu a presidência a uma chapa de oposição. Hoje, a Insurgência/Enlace tem a presidência do diretório municipal de Natal, em substituição ao GAS, exclusivamente como fruto desta política do MES. De nossa parte, não deixamos de ver os erros, mas procuramos ser justos no balanço, vemos as coisas no seu todo.

5) Entendendo a situação nacional e o risco de liquidação pelo qual passa o partido, a LSR priorizou neste congresso estadual a reprodução do Bloco de Esquerda localmente, como está acontecendo em diversos Estados. As questões locais não podem ser colocadas acima da luta política fundamental. Entendemos que é importante sim a rotatividade dos dirigentes, que um dirigente não pode se perpetuar na direção, considerando que o companheiro Sandro está há 8 anos à cabeça do partido. Mas respeitamos o fato de que o MES tinha  maioria e, portanto, o direito democrático de indicar Sandro novamente à presidência. Não achamos que esse fato seja motivo para a não reprodução do Bloco de Esquerda estadualmente. Além disso, nossa crítica à Insurgência/Enlace é que em nenhum momento optou por conversar com as demais correntes do Bloco de Esquerda, inclusive para sugerir outro nome à presidência. Pelo contrário, esquecendo o apoio do GAS ao companheiro Santino Arruda nas últimas eleições, realizou uma ação fracional e desleal sobre a base dessa corrente, sem se dirigir formalmente ao conjunto do grupo. Infelizmente, a Insurgência/Enlace local trata visceralmente como inimigos as demais correntes de esquerda, ataca com violência o MES e Sandro Pimentel – esquecendo que estes estão hoje estão no Bloco de Esquerda – enquanto confraterniza com o setor à direita no partido no estado. Para nós, o maior perigo hoje é representado pelo crescimento das posições da ala direita no partido. Perguntamos aos companheiros da Insurgência/Enlace: a quem servem os diversos pedidos desse setor de impugnação de plenárias no RN, que tira votos do Bloco de Esquerda no congresso nacional? Fazemos aqui um chamado aos camaradas da Insurgência/Enlace a romper sua aliança atual com o setor à direita e impedir o seu crescimento aqui, que pode significar a liquidação do partido em pouco tempo e se virar contra vocês mesmos em breve. Esperamos que essa aliança não se repita nos próximos congressos.

6) Se criticamos duramente esse setor à direita de Randolfe não é por capricho, mas sim porque sua política ameaça liquidar o partido com o sentido de sua fundação. Nossas diferenças com o companheiro Marcos Antônio e seu grupo não são de nenhuma maneira pessoais e sim políticas, pois acreditamos que políticas tipo as de Macapá e de Belém destruirão o partido rapidamente, como destruíram o PT. Reivindicamos inclusive um balanço positivo do mandato de Marcos até aqui e estaremos ombro a ombro solidariamente nas lutas. Repudiamos e nunca faremos discussões rasteiras, personificadas, acusações levianas, baixarias irresponsáveis, baseadas em rixas pessoais, que só desmoralizam o partido. Defenderemos, inclusive, o mandato de Marcos dos ataques da burguesia. Mas queremos lembrar a todos que a eleição de Marcos se deu dentro de uma Frente de Esquerda vitoriosa em Natal, com uma política classista, contra a conciliação de classes, oposta a de Randolfe e Edmilson Rodrigues. Marcos deveria respeitar o mandato que recebeu de todos aqueles que construíram a Frente de Esquerda em Natal, que estão inclusive fora do PSOL e acompanham com atenção essa discussão. Bastaria ler o programa da Frente Ampla de Esquerda no ano passado, pela qual Marcos foi eleito, para ver que esse programa nada tem a ver com o que Randolfe e Edmilson Rodrigues fizeram em Macapá e Belém. De que adianta criticar Macaíba e se calar perante o fato de Lula aparecer no programa eleitoral do próprio PSOL em Belém defendendo o “legado” de seu governo? Chamamos o companheiro Marcos e demais companheiros do seu grupo a enfrentarem conosco as políticas tipo de Macapá e Belém, pois do contrário estarão ajudando a destruir o partido.    

7) Outra crítica feita ao MES nas plenárias e no congresso é a prática de fazer filiações sem muito critério, o que abriu espaço para a entrada de elementos oportunistas no partido em passado recente. O caso de um dirigente de São José do Mipibu, ex-militante do MES, que subiu no palanque do PMDB nas últimas eleições é emblemático e exemplifica o que temos que evitar no partido. Quanto a isso, esclarecemos que não estamos de acordo com filiações sem critérios venham de que corrente vierem. Mas a crítica que se faz ao MES de parte do setor à direita no partido é incoerente, de oportunidade, não de princípio. A prova disso é que, com a ruptura do MES com aquele dirigente de São José do Mipibú, ele foi imediatamente incorporado sem qualquer crítica ao campo da APS/Randolfe/Marcos para apoiar políticas oportunistas como as de Macapá e Belém. Já o MES se coloca hoje no Bloco de Esquerda. O partido não pode abrir as portas para o oportunismo eleitoreiro. É preciso cuidado e critério com as filiações. Além disso, temos que ter um esforço de filiar antes de tudo as lutadoras e os lutadores que se forjam nas lutas que vivemos, em base ao esclarecimento político. É isso que a LSR tem procurado fazer e por isso vem crescendo rapidamente na juventude, na UFRN, na FACEX, em Mossoró ou em Angicos, que nos trás uma importante contribuição.

8) Sobre a condução do congresso, o que verificamos é que o companheiro Sandro Pimentel, mesmo insultado diversas vezes, conduziu as discussões de forma bastante democrática, com um controle poucas vezes visto por uma mesa. Somente na discussão das teses, além das defesas, foram mais 30 inscrições e reinscrições e ninguém foi impedido de falar. Esse fato fala por si. Com as discussões muito claras sobre o cenário nacional e internacional, sobre os desafios e especialmente os perigos de liquidação que rodam o partido, o setor randolfista foi amplamente derrotado. A estratégia desta corrente foi justificar as políticas oportunistas aplicadas em Macapá e Belém com os erros do MES no passado, como o caso do financiamento da GERDAU no RS. Mas foram derrotados e não souberam perder. O mal-estar no congresso ocorreu por uma atitude consciente das correntes em minoria de tumultuar para gerar desgaste do bloco em maioria. É muito difícil dirigir um congresso quando um setor oponente solicita uma questão de ordem de minuto em minuto. Chegou-se mesmo a propor a destituição da mesa.

9) O erro cometido por Sandro Pimentel e pelo MES quanto ao congresso foi anterior. Foi, na pressa por conseguir um local, terem decidido sem consultar as demais correntes que o congresso ocorreria num local pequeno para o número de participantes previstos e que só poderia permanecer aberto até às 14 horas. Isso tencionou tudo, impossibilitou a discussão de importantes resoluções que estavam propostas, inclusive uma resolução proposta pelo Coletivo Paulo Freire de Angicos/RN, vinculado a LSR, pois as intervenções finais tiveram que ser mais curtas. O nervosismo abriu espaço para aqueles interessados unicamente em tumultuar o congresso dentro da lógica de disputa da direção estadual através do desgaste da maioria estabelecida. Mas se houvesse intenção de evitar as discussões, não teria havido tantas inscrições no ponto de discussão das teses.

10) O resultado da votação para a direção estadual foi o seguinte: Chapa MES/LSR/GAS = 40 votos (+6 em separado); Chapa Marcos Antônio/Randolfe = 23 votos (+2 em separado); Chapa da Insurgência/Enlace = 11 votos. A composição provável da direção estadual será 9 postos para a Chapa MES/LSR/GAS; 6 postos para a Chapa Marcos Antônio/Randolfe e 2 postos para a Chapa da Insurgência/Enlace.

11) Não houve tempo hábil para discutir importantes resoluções apresentadas ao congresso. Mas mesmo num clima tenso, o congresso ainda iniciou a discussão e aprovou uma resolução sobre as eleições de 2014. A resolução, apresentada pelo bloco MES/LSR/GAS e aprovada, apontou para a construção de uma Frente de Esquerda com o PSTU e o PCB e indicava o nome do companheiro Robério Paulino como pré-candidato ao governo do estado pelo PSOL. Tanto essa política quanto o nome do companheiro haviam sido apresentados em praticamente todas as plenárias municipais prévias ao congresso, sem que qualquer outro nome tivesse surgido ali. No entanto, foram apresentados diretamente no congresso e incorporados os nomes de mais três companheiros (do vereador Marcos do PSOL, do companheiro Santino Arruda e do Prof. Lailson), que passam a ser igualmente pré-candidatos, com a decisão vindo a ser tomada em futura conferência eleitoral.

12) Como defendemos em todas as plenárias e no Congresso, é preciso lutar por um PSOL radicalmente democrático. Acreditamos que essa democracia não será alcançada com disputas fratricidas, destrutivas e desmoralizantes pelo controle do aparato, que hoje vemos dentro do partido, com uma luta desleal e um debate rasteiro centrado em pessoas e ódios pessoais, que só vê os defeitos. Vamos centrar o debate na política. O debate político é normal, a crítica deve e pode ser feita sem ofender, sem destruir, de forma companheira. Um companheiro/a que nos critica não se transforma em nosso inimigo/a por isso. O debate respeitoso, fraterno, ainda que duro, das diferenças é parte da democracia. De nossa parte temos feito todos os esforços para chegar a acordos de convivência civilizada dentro do partido, inclusive chamando reuniões para isso. Fazemos aqui um chamado a todas as correntes e companheiros/as a renovar as relações de respeito entre nós. Precisamos construir um clima habitável para os novos militantes que chegam. Do contrário os novos irão embora. Afinal, estamos todas/os na luta contra o capital e precisamos colocar nossa unidade acima das diferenças, dos ódios e das rixas pessoais. Por último, é urgente também fortalecer os núcleos e setoriais do partido, formar os novos militantes, tornar o partido a altura do momento histórico, vivo e presente nas lutas. Vamos construir os núcleos de base? É também uma necessidade e uma urgência construir um contraponto à lógica eleitoreira, personalista e pequeno-burguesa que venera mandatos em detrimento das lutas sociais e do nosso papel histórico de enfrentamentos. O parlamentar é apenas mais um dentro do partido. Precisamos aprender com a simplicidade e humildade de alguns. Temos que fazer o PSOL RN crescer, e queremos crescer à esquerda, mesmo com todas as diferenças colocadas, o que é normal numa verdadeira democracia socialista.