Futuro incerto para para Chávez e Venezuela

No dia 07 de outubro, Chávez venceu pela quinta vez um pleito sobre o mandato presidencial. Foram quatro eleições presidenciais (1998, 2000, 2006 e 2012) e um referendo revogatório (2004). Chávez conseguiu o seu maior número de votos até agora, 8,2 milhões (55,1%), mas o candidato da oposição de direita, Henrique Capriles, também conseguiu a maior votação para a oposição até agora, 6,6 milhões de votos (44,3%).

Isso reflete uma participação alta nas eleições, 80,6% (o voto não é obrigatório). A polarização entre os dois principais candidatos foi total. Os outros candidatos juntos não conseguiram chegar a 0,5% dos votos.

Os membros do CIT na Venezuela saudaram a derrota da direita, já que uma vitória para o representante da velha elite abriria para a retirada de todas as medidas progressivas conquistadas nesses últimos 14 anos. Esses avanços se refletem no grande apoio popular às políticas sociais radicais, e até a uma ideia geral de “socialismo”. Essas medidas conseguiram diminuir drasticamente a pobreza e garantiu acesso à saúde e educação a milhões pela primeira vez. Por isso Capriles teve que fazer uma campanha apresentando uma cara populista, com preocupação social e ocultando seu programa neoliberal. Lembramos que o próprio Capriles, durante a tentativa de golpe contra Chávez 2002, participou num ataque contra a embaixada cubana.

Apesar da vitória de Chaves, as eleições de outubro representam um fortalecimento da direita no último período. A direita saiu desmoralizada das tentativas de derrotar Chávez durante o 2002-2004, com tentativa de golpe, greve patronal e referendo revogatório. Essas tentativas foram derrotadas pela mobilização popular e durante 2004-2009 o chavismo dominou completamente o cenário político. Mas apesar da retórica mais radical, em qual Chávez começou a falar do “socialismo” desde 2005, não foi feita uma ruptura definitiva com a burguesia venezuelana e com o sistema capitalista. Ao invés foi consolidada uma burocracia chavista no aparato estatal e na direção dos movimentos, assim como ocorreu o crescimento de uma nova “boli-burguesia”, novos ricos, tirando proveito de seus contatos na burocracia. Ao mesmo tempo crescia a repressão contra os trabalhadores que lutavam por seus direitos.

As medidas implementadas junto com o aumento no preço do petróleo permitiu importante avanços sociais, mas não foram suficientes para acabar com os grandes problemas que ainda atordoam a vida dos trabalhadores, como pobreza, inflação, falta de moradias, desemprego, acesso à saúde e educação, falta de investimento na infraestrutura, etc. Alguns problemas chegaram a se agravar, como o aumento da criminalidade.

Tudo isso permitiu que a direita conseguisse ressurgir das cinzas, explorando o descontentamento com a burocracia, corrupção e retrocesso nos avanços sociais. Nessas eleições, o candidato da direita conseguiu 2,3 milhões de votos a mais do que em 2006.

A campanha de Chávez em 2012 foi mais a direita que em 2006. Agora pouco se falou de socialismo. Ao invés, o lema principal era “Chávez o coração da pátria”. O Coletivo Socialismo Revolucionário (CIT na Venezuela) fez uma campanha colocando que “Votar no Chávez não é suficiente – há que lutar pelo socialismo revolucionário e democrático”, enfatizando a necessidade de construir uma força socialista dos trabalhadores independente da burocracia chavista. Defendemos os avanços sociais, mas sabemos que só vai ser possível defende-las e avançar nas conquistas rompendo de vez com o sistema capitalista.

Eleições regionais

Apesar da derrota da direita nas eleições presidenciais, o fato da direita ter conseguido se unir em torno de uma figura nacional e de ter ganho mais votos, colocava a possibilidade dela avançar mais nas eleições regionais no dia 16 de dezembro. Mas a nova crise de saúde do Chávez levou a uma onda de simpatia, ao mesmo tempo em que a direita não conseguiu mobilizar novamente seus eleitores. A participação nas eleições regionais caíram de 64% em 2008 para 53% nessas eleições. Os chavistas conseguiram 56% dos votos e a direita 44%.

Os candidatos chavistas conseguiram eleger governadores em 20 de 23 estados, conquistando 5 estados onde a direita governava, incluindo Zulia, o estado mais populoso, onde a direita governava desde o ano 2000. A principal vitória da direita foi no estado de Miranda, onde Capriles, derrotado por Chávez, conseguiu derrotar o vice-presidente Elias Jaua.

Apesar da vitória, havia muita insatisfação pelo fato dos candidatos chavistas terem sido impostos de cima para baixo. Em quatro estados os candidatos impostos em eleições anteriores acabaram trocando de lado e indo para a oposição de direita. Em Trujillo o governador “bolivariano” incumbente se tornou tão impopular que teve que ser substituído para não abrir espaço para uma derrota dos governistas.

Essa insatisfação levou o Partido Comunista, que apoia Chávez, a lançar candidatos próprios em 4 estados, conseguindo 24% em um dos estados. Esses candidatos alternativos foram sujeitos a uma campanha de difamação por parte dos candidatos do PSUV (partido de Chávez), que os chamavam de contrarrevolucionários”.

Desvalorização do bolívar

No dia 8 de fevereiro foi anunciado a desvalorização da moeda venezuelana, o bolívar, de 4,30 bolívares por dólar para 6,30 bolívares por dólar. Desde 2003 o governo mantém um controle sobre o câmbio e vem regularmente desvalorizando moeda venezuelana, que vem perdendo valor diante do dólar devido a inflação alta no país, 20-30% ao ano no último período.

Essa medida mostra os limites de uma política de tentar “domar” o mercado com regulamentação estatal. Em quanto a economia de mercado permanece, o setor acha um jeito de contornar os limites impostos e novas contradições são geradas. No mercado paralelo, o dólar vale 16 bolívares, muito além da taxa de câmbio oficial. Quem sai perdendo são os trabalhadores, já que a desvalorização vai encarecer ainda mais as mercadorias, especialmente dado que uma grande parte do que é consumido no país, por exemplo 60% dos alimentos, são importados. Do mesmo jeito, a política de controlar os preços fracassa, levando a estocagem de mercadorias e especulação.

Esse é mais um exemplo que mostra como o governo Chávez, diante a crise econômica, implementa uma política econômica que não foge da lógica do mercado. Quando eclodiu a crise mundial em 2008, a reação do governo foi uma política de arrocho nos gastos públicos e incentivo fiscal para o setor privado, o que ajudou aprofundar a crise que levou a dois anos de queda no PIB.

No final das contas, não da para controlar o que é propriedade de outros. E o setor privado da Venezuela, após 14 anos de governo Chávez, ainda controla 70% da economia, praticamente o mesmo que quando ele assumiu o poder.

Para romper com o capitalismo é necessário estatizar as grandes empresas e o sistema financeiro, para quebrar o poder econômico da classe capitalista. Mas para fazer isso vai ser necessário também confrontar a burocracia chavista, que sabota medidas bem menos radicais. Infelizmente o Chávez não tem uma política para isso. Ele defende uma colaboração com a burguesia nacional, uma “unidade nacional” a favor da pátria. As nacionalizações, de modo geral são fruto das pressões sociais, mas também ocorre que Chávez usa essa ferramenta como uma arma contra capitalistas que se opõe o seu governo dele. Em ambos os casos não são parte de uma estratégia de ruptura com o capitalismo.

Venezuela sem Chávez?

Ainda não está claro se Chávez vai conseguir reassumir o cargo de presidente. Caso não consiga, é provável que a burocracia chavista se una em torno do vice-presidente Maduro, que hoje está a frente do governo. Mesmo se fosse uma outra pessoa, o mais provável é que qualquer candidato chavista sairia vitorioso de uma nova eleição, dado a vontade de barrar a volta da velha direita ao poder,  somando a existência de uma simpatia pela figura de Chávez.

Mas no médio e longo prazo isso não será suficiente. Sem a figura de Chávez, a disputa pelo poder dentro do movimento chavista deve se agravar. Sem uma ruptura com o capitalismo, não haverá uma solução para os problemas sociais e em algum momento o desgaste gerado abrirá espaço para o retorno da direita, seja nas urnas, ou, se houver um período prolongado de desgaste e desmoralização do movimento, um novo golpe.

A única força que pode impedir isso, e garantir uma ruptura com o capitalismo, é a classe trabalhadora organizada e armada com um programa socialista para transformar a sociedade.