AmBev recua e reconhece direitos de dirigente sindical demitido por “justa causa”

Empresa, porém, não garantiu reintegração e a vitória do movimento foi parcial

No dia 12 de março, a multinacional cervejeira AmBev de Jacareí (SP) demitiu por “justa causa” o companheiro Joaquim Aristeu, conhecido como “Boca”, dirigente da CSP-Conlutas no estado de São Paulo e militante da LSR e do PSOL.

Joaquim exerceu um direito básico de livre expressão e também cumpriu seu dever como dirigente sindical e membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). Ao invés de investir na segurança dos trabalhadores, os patrões preferiram calar quem denunciou as irregularidades.

Joaquim trabalhou na AmBev de Jacareí durante 23 anos e é um incansável militante pela causa dos trabalhadores há mais de 30 anos. Já foi presidente do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região e foi recentemente eleito pelos trabalhadores para exercer um novo mandato como vice-presidente da CIPA da AmBev-Jacareí.

A AmBev é a subsidiária brasileira da megacorporação multinacional AB InBev, a maior empresa cervejeira do mundo, presente em 32 países com cerca de 80 mil trabalhadores. A presença de Joaquim dentro da empresa sempre foi uma pedra no sapato dos patrões.

Tratou-se, portanto, de forma clara e categórica, de uma perseguição contra a organização sindical dos trabalhadores da AmBev como parte da ofensiva patronal contra aqueles que ousam lutar em várias partes do mundo em meio à crise capitalista internacional.

Campanha nacional e internacional

Uma campanha nacional e internacional de protesto e solidariedade foi deflagrada. Uma imagem de um copo de cerveja sujo de sangue denunciando a AmBev e suas marcas (Skol, Brahma, Antarctica, etc) foi difundida por todo o mundo pela internet.

Centenas de mensagens de entidades e organizações de trabalhadores, parlamentares e personalidades da esquerda de países como a Grécia, Nigéria, Bélgica, EUA, Inglaterra, Irlanda e Rússia chegaram à empresa. Do Brasil vieram mensagens do deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e da deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ), além do ex-candidato a presidente pelo PSOL Plínio de Arruda Sampaio.

Um Ato representativo com vários sindicatos e entidades foi realizado diante da fábrica e pelo menos duas Assembleias aconteceram em todos os turnos para debater os rumos da campanha. A possibilidade de greve não foi descartada, ainda mais diante da postura da empresa nas negociações sobre o programa de participação nos lucros e resultados específico da AmBev. Nas negociações os patrões queriam punir os trabalhadores pela greve realizada no ano passado.

Porém, a direção do sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região não se mostrou à altura da gravidade da situação. Uma campanha pela reintegração do companheiro Joaquim deveria ser assumida pelo sindicato e o conjunto do movimento, incluindo a sustentação financeira do companheiro e sua família nesse período. É bom lembrar que Joaquim foi demitido por “justa causa”, sem receber um tostão sequer.

A postura do sindicato, porém, foi de lavar as mãos nessa situação. A maioria da diretoria (vinculada à organização “Unidos pra Lutar”) recusou-se a garantir a sustentação financeira e fez corpo mole na luta. Uma minoria da diretoria (ligada à CSP-Conlutas) assumiu uma posição coerente.

Mesmo assim, a empresa se sentiu pressionada pela campanha e abriu uma negociação que resultaria, na prática, na retirada da “justa causa” e na garantia de todos os direitos trabalhistas do companheiro. Além de todas os direitos, a empresa aceitou reconhecer por escrito e indenizar a estabilidade de Joaquim não só como cipeiro, mas também como dirigente da CSP-Conlutas.

Apesar disso, a opção de Joaquim e dos apoiadores da campanha contra a demissão era de não fechar qualquer acordo que não contemplasse a reintegração. Apesar de já estar com tempo para se aposentar, a reintegração de Joaquim seria uma vitória para o conjunto do movimento sindical e isso era a prioridade. Mas, para isso, seria necessário que se garantisse o mínimo de sustentação financeira mínima do companheiro enquanto a campanha acontecesse.

Porém, além da recusa do sindicato, o movimento mais amplo não ofereceu condições mínimas de sustentação do companheiro. Mesmo a CSP-Conlutas não garantiu e sugeriu o acordo como um mal menor, garantindo uma vitória parcial.

Apoio unanime nas assembleias

Esse acabou sendo o caminho seguido, apesar da disposição de luta até o fim por parte do companheiro Joaquim e os apoiadores da campanha. Assembleias foram realizadas em todos os turnos da empresa para discutir a situação com os trabalhadores. Houve apoio unanime à assinatura do acordo, além de uma votação para que o sindicato assumisse seu papel no caso.

Não deixa de ser um balanço negativo do conjunto do movimento sindical sua incapacidade de garantir condições para que seus dirigentes sindicais perseguidos possam se manter enquanto persistem na luta. Apesar disso, o companheiro Joaquim sai da campanha com amplo apoio dos trabalhadores e condições renovadas para continuar militando pela causa dos trabalhadores, não apenas da AmBev ou da categoria da Alimentação, mas de todo o Vale do Paraíba e do país.

A saúde e segurança no trabalho e o direito de organização por local de trabalho são bandeiras vitais para o movimento sindical. O papel do companheiro Joaquim no próximo período será o de levar adiante essa luta com mais garra e disposição que nunca.

Gostaríamos de expressar uma enorme gratidão em relação a todos e todas que colaboraram com a campanha e reafirmar, junto com o companheiro Joaquim, nossa disposição de continuar a luta pelos direitos dos trabalhadores rumo a uma sociedade socialista.