I Congresso da CSP-Conlutas: Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governos
O I Congresso da CSP-Conlutas será realizado de 27 a 30 abril na cidade de Sumaré, São Paulo. O Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular (BRS), do qual os militantes da LSR fazem parte, participará deste Congresso com a Tese “Construir a unidade da classe trabalhadora da cidade e do campo para derrotar os ataques de patrões e governos”.
O Brasil, apesar de vivermos uma situação econômica diferente da Europa, também foi palco de muitas lutas em 2011. Entretanto, elas ocorreram de forma fragmentada.
Para nós, as tarefas fundamentais da CSP-Conlutas é a de combater as ilusões no “lulismo’, contribuir para a unificação das lutas e continuar investindo no processo de reorganização para que a classe trabalhadora brasileira tenha uma Central Sindical e Popular efetivamente unitária para respondermos de forma consequente aos ataques dos patrões e dos diversos governos.
A seguir, apresentamos um resumo dos principais pontos da tese do Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular (BRS).
Conjuntura
No Brasil, o governo Dilma, segue a tendência internacional, com aperto fiscal e demais medidas contracionistas depois da farra de pacotes de ajuda e estímulo adotados em 2008/2009.
O corte de R$ 50 bilhões em 2011 e R$ 55 bilhões em 2012 representam um choque de realidade depois da demagogia eleitoral de 2010.
O PIB brasileiro cresceu abaixo de 3% em 2011. A continuidade do crescimento econômico em patamares comparáveis aos de 2010 esbarra em contradições estruturais da economia brasileira e sua inserção no capitalismo mundializado.
Ao contrário do que declarou durante o período da campanha eleitoral, Dilma já começou a implementar uma terceira contrarreforma da previdência, incluindo a adoção da idade mínima e outros ataques aos trabalhadores.
Campanha contra a criminalização dos movimentos sociais
O massacre ocorrido no Pinheirinho chocou a população brasileira pela forma brutal em que 1,6 mil famílias foram agredidas e tiveram as suas casas destruídas.
A ação violenta por parte do estado brasileiro no Pinheirinho está inserida dentro de um contexto de aumento da criminalização dos movimentos sociais.
Os despejos se somam às mortes no campo, às repressões na obras do PAC e para a realização dos megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas; e as ações de higienização social, como foi o caso na região da cracolândia, em São Paulo.
Em vista disso, é necessário que a CSP-Conlutas retome e implemente junto à outras entidades e movimentos sociais, uma forte Campanha Nacional contra a Criminalização dos movimentos sociais.
Eleições 2012
Diante do novo cenário nacional, as eleições de 2012 são um momento chave para fortalecimento da esquerda socialista no país.
As crises políticas e escândalos de corrupção que atingem várias cidades do porte de Campinas e Taubaté (SP), Niterói (RJ), Natal (RN), etc., são uma indicação das contradições e fragilidades das classes dominantes em relação ao poder local.
A CSP-Conlutas deve intervir no processo eleitoral levantando as demandas dos trabalhadores em torno de problemas locais concretos, como a moradia, a saúde pública, educação, o conjunto dos serviços públicos e a situação dos servidores. Deve fazer isso apoiando iniciativas que impulsionem a construção de Frentes de Esquerda e dos trabalhadores, envolvendo ativistas e movimentos sociais combativos e independentes do governo e dos patrões.
Balanço do Conclat
Não tem como fazermos um balanço pleno da CSP-Conlutas neste quase dois anos de existência, sem antes analisarmos o desfecho do Conclat que foi o espaço que deu origem a nossa Central.
A divisão no Conclat foi uma derrota para classe trabalhadora brasileira. A ruptura foi em grande parte, responsabilidade do setor majoritário do Conclat (PSTU) que insistiu até o fim, mesmo diante da recusa da Intersindical, que o nome da nova central fosse “Conlutas-Intersindical – Central Sindical e Popular”.
Ao mesmo tempo, não concordamos com a postura das correntes da Intersindical, da Unidos e outros setores de abandonar o Congresso.
A CSP-Conlutas deve ser a campeã da defesa da repactuação com os setores que abandonaram o Conclat e com os outros setores que surjam com a nova conjuntura de lutas.
Como parte desse processo, propomos a mudança do nome da central para Central Sindical e Popular. Independente do balanço que possamos ter dos motivos que provocaram a ruptura ocorrida no Conclat, o debate sobre a questão do nome assumiu um papel importante naquele Congresso.
A mudança do nome neste Congresso, destravaria todo o processo de reorganização, pois permitiria que muitas entidades e movimentos que estão fora e reivindicam esta mudança pudessem participar de forma plena da nossa Central e poderá contribuir para que a nossa Central seja um polo de atração efetivo diante do governismo das centrais pelegas e seja uma alternativa para o conjunto da nossa classe.
A intervenção da CSP-Conlutas nas lutas
Apesar de ser uma força minoritária dentro do movimento sindical e popular, a CSP-Conlutas interveio em todas as lutas que houve no país desde a sua fundação.
No segundo semestre de 2010 apoiou a Jornada Nacional de Luta contra os despejos promovida pela Frente Nacional Resistência Urbana.
No início de 2011 esteve ao lado dos trabalhadores da construção civil que se rebelaram contras más condições de trabalho nas obras de construção das hidrelétricas de Jirau, Santo Antônio e no Porto de Suape.
Prestou solidariedade ativa ao movimento dos bombeiros do RJ e deu a batalha pela unificação da luta dos servidores federais contra a política de arrocho do governo Dilma. Esteve presente em todas as 28 greves e mobilizações dos trabalhadores da educação básica do país.
Procurou construir a unidade das campanhas salariais do segundo semestre de 2011 como metalúrgicos e petroleiros, com destaque para as greves de correios e bancários.
Para potencializar o processo de unificação de todas essas lutas, construiu um espaço de unidade de ação com outras entidades do movimento sindical e popular que implementou de forma vitoriosa, a Jornada Nacional de Lutas que foi realizada no período de 17 a 26 de agosto do ano passado, sendo que seu ponto maior foi a marcha à Brasília que foi realizada no dia 24 de agosto e que teve a participação de mais de 20 mil pessoas.
Como parte da luta por mais verbas para a educação, foi parte fundamental para que o plebiscito de 10% do PIB para a educação fosse realizado com sucesso.
Todas essas ações mostram que a CSP-Conlutas, apesar de representar uma força minoritária no movimento geral dos trabalhadores, pode e deve contribuir para potencializar e unificar as lutas no próximo período.
Balanço crítico é necessário
Mas para que o balanço seja completo, é necessário levantar aspectos onde a nossa central falhou, para que podemos tirar as lições.
Na caso das acusações de corrupção contra Carlos Lupi, ex-ministro do trabalho e Presidente do PDT, a CSP-Conlutas somente se posicionou após a saída de Lupi, o que é insuficiente para uma central de oposição cujos representados têm sido vítimas das artimanhas dos aliados do governo Dilma.
Já em eleições sindicais, houve alguns equívocos táticos importantes do setor majoritário da CSP-Conlutas.
Um exemplo emblemático destes equívocos foi o último processo eleitoral do sindicato dos trabalhadores dos correios de São Paulo, realizado em novembro de 2010.
Nestas eleições, com o argumento de que a CSP-Conlutas deveria incidir e provocar deslocamentos em setores governistas que apresentam contradições com o governo federal, o setor majoritário da CSP-Conlutas defendeu e compôs uma chapa com a corrente Articulação da CUT, que dirige a federação dos correios e fez parte da direção sindical.
O estranhamento foi tão grande que a votação da chapa da CSP-Conlutas ficou muito aquém de eleições anteriores. Apesar desse resultado politico e eleitoral desastroso, o setor majoritário da CSP-Conlutas não fez qualquer tipo de balanço crítico e reafirmou em várias instâncias da Central de que esta tática eleitoral foi correta.
Par nós do BRS, a tática mais correta foi a implementada durante a eleição vitoriosa do sindicato dos metroviários de SP, com a unificação da esquerda combativa envolvendo militantes do PSTU, PSOL e independentes. Isso comprova que é possível sair vitorioso numa eleição sindical mantendo a coerência política que é tão cara a CSP-Conlutas.
Eleição Sintaema
Esta, talvez, tenha sido a mais importante eleição que a CSP-Conlutas disputou no ano de 2011. E com plenas condições de ganhar. Um sindicato de base estadual, com estrutura que poucos sindicatos têm e atua num setor estratégico. A Oposição é reconhecida e tinha conseguido 50% dos votos na eleição de 2008 e a direção (CTB, CUT, ASS) estava rachada.
Infelizmente, não foi possível formar unidade com as outras forças de oposição, por isso formara-se 5 chapas. A CTB, a CUT e ASS jogaram seus aparatos nacionais na disputa. Mesmo assim, a chapa 4 (CSP-Conlutas) continuava forte e foi para o segundo turno, e conseguiu 45% dos votos válidos contra a CTB.
Esse resultado comprova que era possível termos derrotado a chapa da CTB, se nós da CSP-Conlutas tivéssemos definido as eleições sindicais prioritárias de 2011. Com essa definição, a Central poderia ter jogado mais peso estrutural e militante nesta importante eleição sindical.
Na eleição para o Sindicato da Alimentação de SJC, realizada em junho de 2011, a posição do setor majoritário da CSP-Conlutas foi novamente equivocada. Infelizmente a direção majoritária da CSP-CONLUTAS optou em não dar a batalha por uma Convenção de Base e compuseram com a Unidos Pra Lutar, hegemônica na direção do sindicato, mesmo depois de uma política de veto deste setor a um militante histórico da categoria, do Bloco de Resistência Socialista e da CSP-Conlutas.
Organização de Base
A CSP-Conlutas deve ser fortalecida a partir de uma organização pela base e sustentada por uma concepção aberta, radicalmente democrática, classista, autônoma e antiburocrática.
É preciso constantemente procurar fortalecer a participação dos trabalhadores nas instâncias de suas entidades. Impulsionar organização por local de trabalho. Promover reuniões sistemáticas para debater os problemas imediatos da categoria e os gerais da classe. Realizar assembleias amplas e democráticas, fazendo com que a base participe da vida cotidiana das entidades. Construir espaços e processos nos quais a base tenha efetivo controle sobre a entidade e seus dirigentes. A democracia é um antídoto fundamental contra a burocratização das entidades e dos dirigentes.
Pelo fim do Imposto Sindical
Entendemos que a defesa do fim do imposto sindical é correta. Por outro lado, é fato que o imposto sindical representa para muitos sindicatos pequenos, mesmo os ligados à CSP Conlutas e movimento sindical combativo, a sustentação da maior parte de suas despesas. A partir disso, defendemos uma campanha para acabarmos pro valer com o imposto sindical.
Manutenção da Secretaria Executiva em 27 membros
Na última reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas foi apresentado pelo setor majoritário da nossa Central, a proposta de redução da Secretaria Executiva dos atuais 27 para 17 membros.
Não queremos apenas consolidar a nossa Central, mas fazer com que ela seja um polo de atração de para o conjunto da nossa classe. Há diversas entidades e movimentos que estão muito próximas da nossa Central como é o caso da Fenasps e suas entidades de base; e o Movimento Terra Livre.
Com novos setores se incorporando, queremos que eles venham participar não só das Reuniões da Coordenação Nacional, mas também da nossa Direção Executiva. Uma Executiva com 27 membros facilita este processo e a sua redução limita esse processo. Por isso defendemos a manutenção do tamanho atual da executiva.
