Greve nacional da educação tem que ser pra valer

Nos dias 14, 15 e 16 de março a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) está convocando a greve nacional da educação. Já não era sem tempo. Quando o assunto é educação o Brasil amarga uma das piores estatísticas do planeta.

A sexta maior economia do mundo convive com uma educação capenga que até hoje não conseguiu superar problemas históricos como o analfabetismo, a evasão escolar e a falta de qualidade de ensino.

Devemos lembrar também que os professores brasileiros recebem salários rebaixados e são obrigados a trabalhar em condições precárias, com salas superlotadas, escolas sucateadas e uma violência cada vez mais presente dentro do espaço escolar.

Este ano o Brasil poderia iniciar uma mudança para melhor na educação, mas se depender do Plano Nacional de Educação de Dilma Rousseff nosso sistema educacional continuará agonizando por mais dez anos.

Isso porque o PNE que deve ser votado na primeira quinzena de março não contempla a reivindicação dos profissionais em educação, que exigem o investimento de 10% do PIB no sistema educacional público (atualmente o Brasil investe apenas 5% do PIB).

A proposta do governo federal é investir somente 7% do PIB até 2020! Mas, se levarmos em conta os cortes  a educação já praticados pelo governo Dilma (cerca de R$ 5 bilhões em 2011/12), não podemos esperar nem mesmo esses 7%.

Só a luta pode salvar a educação

Entre janeiro e setembro do ano passado ocorreram cerca de 300 paralisações – 55% delas no setor privado e 45% no público. Entre essas lutas merece destaque as greves dos profissionais de educação que atingiram mais de vinte estados e o distrito federal. No caso de Minas Gerais a greve durou 112 dias!

Apesar de não ocorrerem de forma unificada, as greves da educação em 2011 conquistaram vitórias importantes, como foi o caso do Rio de Janeiro, onde os profissionais conseguiram o descongelamento do plano de carreira, incorporação de gratificações aos salários, reajuste salarial, etc.

Além das greves, a realização do Plebiscito Popular para aplicação de 10% do PIB na educação também representou uma importante luta em defesa do ensino público.

Mas as lutas de 2011 poderiam ter avançado muito mais se houvesse uma ampla campanha nacional que unificasse as greves em curso e lutasse para que os 10% do PIB fossem implementados imediatamente.

A CNTE abriu mão dessas lutas, não ajudou a construí-las e com isso perdemos uma oportunidade de ouro para colocar a luta em defesa da educação como centro do debate político nacional.

CNTE virou correia de transmissão da política educacional do governo

A ausência da CNTE nas greves e mobilizações do ano passado mostra que a entidade abandonou a luta e passou a defender a política educacional do governo federal.

O exemplo mais emblemático disso são as contradições da CNTE em relação à greve nacional da educação convocada para março. Se depender da CNTE, a greve terá como objetivo principal reivindicar que se cumpra o piso salarial do magistério defendido pelo governo, que este ano foi definido em R$ 1.451 para uma jornada de 40 horas semanais. O mais estranho é que a própria CNTE defende um piso salarial de R$ 1.937; superior, portanto, ao piso defendido pelo governo. Ora, então por que a entidade defende o piso do governo e não o seu próprio piso salarial?

A lei do piso nacional do magistério é o que podemos chamar de política para inglês ver. Das 27 unidades da federação, 17 não cumprem o piso desde quando a lei foi aprovada há mais de três anos. O que acontece com prefeitos e governadores que não cumprem a lei do piso? Nada. O ministério da educação alega que não pode obrigar que Estados e municípios cumpram a lei!

E o que faz a CNTE sobre esse acintoso desrespeito à lei? Ela recomenda que os sindicatos ligados a educação entrem na justiça! Mas se nem mesmo o ministério da educação consegue fazer com que a lei seja cumprida, o que dizer dos sindicatos. Esse imbróglio nos revela que os professores estão largados à própria sorte e impõe a necessidade de pensar a superação dos limites da CNTE.

Mais verba para a educação – esse é o caminho

Os problemas educacionais brasileiros, entre eles a valorização dos profissionais em educação, só podem ser resolvidos com mais investimento no sistema educacional público. Pagar salário digno, equipar escolas, garantir materiais pedagógicos e toda a infraestrutura necessária para o bom funcionamento da educação pública demanda dinheiro. O grande problema é que o dinheiro do estado brasileiro é desviado para beneficiar alguns poucos banqueiros, especuladores e empresários que lucram fabulosas quantias com o recebimento dos juros da dívida pública brasileira.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), entre os anos de 2000 a 2007 o estado brasileiro gastou R$ 1,267 trilhão com o pagamento de juros dessa dívida pública. Ao longo do mesmo período o governo federal destinou apenas 149 bilhões de reais para a educação. Isso mostra claramente que a preocupação dos governos que capitanearam o país nos últimos anos está voltada ao atendimento dos interesses do mercado financeiro, causando, assim, imensos prejuízos à educação pública.

Para que a greve nacional da educação seja consequente com aquilo que a educação pública necessita, devemos construí-la na perspectiva do aumento imediato de verbas, pelos 10% do PIB em educação já, e pelo não pagamento da dívida pública. Só assim tocaremos as raízes dos problemas educacionais brasileiros que nos assombram há várias décadas.