Portugal: Greve geral anunciada depois da maior marcha de trabalhadores dos últimos 32 anos

Os coordenadores da central CGTP afirmou que os trabalhadores, aposentados e jovens, que inundaram as ruas de Lisboa no sábado, 11 de fevereiro, eram mais de 300 mil. Isso tornaria a marcha, chamada contra as políticas de austeridade impulsionadas pelo governo de coligação de direita e a Troika, a maior manifestação dos trabalhadores em 32 anos, desde o período revolucionário dos anos 70. Essas políticas estão empurrando a economia e a sociedade cada vez mais na mesma direção que a Grécia, para o empobrecimento em massa e moratória da dívida. Mas, com uma greve geral agora anunciada para 22 de março está sendo mostrado que, como na Grécia, o povo trabalhador vai abalar o sistema nas suas bases na luta por uma caminho alternativo.

Um mar de bandeiras vermelhas e faixas partiram de vários pontos do centro da cidade, e convergiram em um mar humano. Palavras de ordem como de “políticas alternativas são urgentemente necessárias” e “a luta vai continuar nas ruas e nos locais de trabalho” foram ouvidas, mostrando como o sentimento na manifestação representou uma clara mudança em uma direção mais militante e determinada. Com o anúncio de uma nova greve geral, o palco está montado para um período de ascenso para a luta de classes.

Austeridade da Troika acelera a degradação social

A publicação contínua de dados econômicos e sociais do ano passado, pinta um quadro bastante claro, o que reforça a necessidade de entrar na arena da luta. Esta é uma imagem de queda nos padrões de vida, e uma crise econômica que está piorando em conjunto com os níveis crescentes de austeridade impostas pelos sucessivos governos e pela troika. Isto é confirmado por todos os indicadores econômicos. Desemprego em massa está crescendo, 2011 registrou duas vezes o número de demissões que em 2010. Sobre isso, os registros mostram que a verdadeira avalanche de demissões veio no período de outono/inverno, após a intervenção dos representantes da Troika. O beco sem saída das políticas de austeridade também foi registrado pelos investidores capitalistas. 2011 viu uma queda de 25% no faturamento industrial e as exportações novamente com uma rápida aceleração do declínio nos últimos meses do ano.

Desemprego em massa e ataques aos salários e às condições de vida dos trabalhadores, com salários cortados amplamente e um prolongamento da jornada de trabalho, são combinados com a alta dos preços dos bens e serviços básicos, como eletricidade e transporte. O resultado é um empobrecimento rápido e massivo, que ameaça a frágil existência da classe média portuguesa. A mídia tem informado como os aumentos de preços implementados no ano novo levou a uma novo patamar de insolvência e falências, atingindo em cheio a “ex-classe média”. O Gabinete de Apoio ao “sobreendividado” (GAS), que presta assistência de emergência a quem não consegue pagar suas dívidas, informou que a esmagadora maioria das pessoas procuram ajuda eram universitários formados, com uma renda mensal de mais de 1500 euros. Este processo, levando a uma rápida polarização entre uma elite rica e uma maioria pobre é o espectro que aguarda a massa do povo português sob o regime capitalista da Troika.

Segundo resgate?

No entanto, o exemplo mais marcante do fracasso do pacote de resgate no ano passado é a situação da dívida em si. Depois de quase um ano de austeridade brutal com o objetivo de reduzir a dívida e acalmar os mercados de dívida, Portugal já paga mais de 3 vezes o prêmio de risco sobre a dívida que ele fez antes do acordo do “resgate”! O plano do acordo do resgate, com um esperado retorno de Portugal aos mercados financeiros em 2013, tem sido esmagado pelo impacto desastroso dessas políticas. Todos os comentaristas ‘independentes’ sérios acreditam que essas metas são fantasiosas e que será inevitável um novo resgate pela Troika.

Fontes do governo negam essa perspectiva, mas de uma forma que lembra as negações de Sócrates, o ex-primeiro-ministro do Partido Socialista, que negou a necessidade de um resgate até o último minuto, insistindo que “tudo estava sob controle “. Na verdade, a posição do atual governo é tão ridícula, que não foi sequer capaz de evitar a verdade de escapar de suas próprias fileiras! Eduardo Catroga, um dos negociadores nomeado pelo governo para lidar com a Troika, admitiu semanas atrás que “pelo menos outros 20 bilhões” serão necessários para cumprir as obrigações. Na reunião recente da cúpula da União Europeia, o ministro de finanças português foi gravado falando com o seu homólogo alemão, que lhe assegurou que a “renegociação” do pacote seria possível, uma vez que a situação com a Grécia havia se tornado mais estável.

Quanto tempo levará até o final do jogo? Um segundo “socorro”, inevitavelmente ligado a política de austeridade ainda maior, iria empurrar ainda mais Portugal para o caminho grego, com ainda mais condições de miséria impostas à maioria. Quando a Troika chegou, inicialmente, apesar da oposição maciça, havia algumas esperanças que a ajuda financeira permitiria que o pior seria superado. Uma camada de pessoas, que se lembravam da intervenção do FMI em 1979, que precedeu a entrada de Portugal à União Europeia, e apesar dos ataques brutais contra a classe trabalhadora deu lugar a um período de chamada prosperidade, tinha esperanças de que a intervenção da Troika poderia ter eventualmente semelhante resultado. Mas essas esperanças e as esperanças cravadas em pessoas desde esse período que o capitalismo em Portugal e na Europa tinha entrado numa nova era de prosperidade, estão sendo esmagadas. As pessoas estão começando a entender que, ao invés de ajudar a ‘promoção’ de Portugal para a “Série A” da União Europeia, a UE capitalista apenas consolidou o domínio das grandes potências europeias, e isso está levando a uma mistura explosiva na consciência.

Novos movimentos sociais

Não faltaram manifestações de revolta social durante a crise. Sob o governo do Partido “Socialista”, liderado por José Sócrates em 2010, foram implementados um conjunto de três pacotes de medidas de austeridade, notoriamente chamados “Planos de Estabilidade e Crescimento” (PEC), que na realidade, acelerou o processo de crise e empobrecimento. O ritmo crescente de ataques e a enorme raiva entre a classe trabalhadora levou a uma greve geral em novembro de 2010, que paralisou a economia. Mas essa foi seguido por um período de desmobilização do movimento pelos líderes sindicais. Então, em março de 2011, mais de 300 mil jovens tomaram as ruas nos protestos do ‘Geração à rasca’, organizados através do Facebook e das redes sociais, que foram um prelúdio para os movimentos dos indignados europeu. Esse movimento mostrou uma nova camada de ativistas, em sua maioria jovens, empurrados para a luta sob as pressões desses eventos.

A queda do governo de José Sócrates e as eleições que se seguiram frearam temporariamente os novos movimentos, mas o novo governo de coligação de partidos de direita logo enfrentou uma nova oposição maciça. O ”Plataforma 15-O” mobilizou 100 mil jovens em outubro e deu lugar a uma continuação, embora menor escala, de vários movimentos sociais, como os indignados, Ocupe, Anônimos, etc..

Parte da base do surgimento desses novos movimentos sociais foi o fracasso do movimento sindical para perfilar-se como uma confiável força combativa e democrática, depois da experiência da greve geral de 2010. No entanto, com a reentrada do movimento sindical na arena de luta com a greve geral de 24 de novembro de 2011, seguido pela eleição de uma nova liderança da CGTP (principal central sindical), que é visto como mais militante, e a manifestação de sábado, o movimento organizado dos trabalhadores parece ter retomado o ímpeto. No entanto, as tarefas fundamentais colocadas pelos novos movimentos sociais, de democratizar os sindicatos por de baixo, sindicalizando o jovem “precarizado” e a construção de um movimento unitário de trabalhadores, jovens e desempregados, continuam sem solução.

Outra expressão da situação instável e dos distúrbios sociais tem sido as fissuras constantes no aparelho de Estado, com os funcionários do exército e as associações de sargentos em conflito aberto com o governo sobre os cortes e outros ataques. Recentemente houve uma guerra de palavras entre o Ministro da Defesa e a associação do sargentos, quando o Ministro da Defesa afirmou que aqueles nas forças armadas que queriam protestar deveriam “buscar uma outra carreira”. Este foi respondido com uma carta aberta desafiadora da associação dos sargentos, em defesa do direito de protestar. Os sindicatos e os movimentos sociais devem apoiar todas as tentativas das organizações dos soldados e sargentos para resistir aos ataques do governo, e fazer apelos para se juntarem em um movimento unificado, incluindo a defesa de seu direito à greve. Tal abordagem poderia ser vital para o próximo período de confrontos de classe, para enfraquecer a capacidade dos capitalistas em implementar sua brutalidade pela força.

CGTP

As tentativas desavergonhadas dos governos capitalistas portugueses para isolar a Grécia e retratar a situação portuguesa como completamente diferente, lembra o de um escravo que flagela seu amigo para agradar seu mestre! A imprensa capitalista está cheia de ataques hipócritas sobre o povo grego “que emprestaram mais do que podiam pagar”, etc.. Eles se gabam que ao contrário da Grécia eles estabeleceram um “pacto social”, sob a qual o acordo da Troika pode ser implementado. Mas eles esquecem de mencionar que este “pacto” não inclui a maior central sindical país! Ao contrário da menor central UGT, a CGTP se recusou a assinar esse acordo “tripartite”. Relatórios indicam agora que há uma camada substancial de membros e líderes da UGT locais que se aproximam da CGTP, que se tornou um ponto de referência mais militante. Isto foi seguido pela eleição de Arménio Carlos como novo secretário da CGTP. Arménio começou sua liderança com uma série de discursos inflamados, e há esperanças na base da CGTP que ele vá implementar uma nova estratégia, distinta da de greves esporádicas e manifestações como válvula de escape, perseguido pela liderança anterior de Carvalho da Silva.

O anúncio da greve geral de 22 março após a gigante manifestação do sábado passado é um bom começo. O Socialismo Revolucionário (seção do CIT em Portugal), embora saúda a oportunidade que a nova liderança representa para lutar por uma política alternativa, exige que a luta de classes seja controlada democraticamente por baixo, não deixando a cúpula com o poder inquestionável para chamar e cancelar ações e mobilizações. A greve geral deve ser democraticamente construída por assembleias de massa e comitês de greve nos locais de trabalho, universidades e escolas das comunidades, com a elaboração de um plano para derrotar o governo e suas políticas, envolvendo uma série de greves gerais de duração crescente, ligada a uma alternativa política, como o não pagamento da dívida aos banqueiros e especuladores e para o investimento maciço de riqueza da sociedade em trabalhos e projetos socialmente úteis. Esses órgãos também devem ser abertos aos membros da UGT, que queiram participar na greve, e para não-sindicalizados.

Por uma resposta política à chantagem

Membros da SR interviram na manifestação de sábado vendendo nosso jornal e procurando obter um apoio para as nossas ideias. Agora, mais do que nunca, uma resposta política clara para a chantagem dos partidos capitalistas e da Troika é necessário. No entanto, é trágico nesta fase crucial que os líderes dos partidos de massas de esquerda continuem a limitar as suas exigências para uma “renegociação” da dívida. Mas, sobre qual base seria aceitável ou sustentável renegociar a dívida? Olhe para a Grécia, onde a dívida foi renegociada, com um rebaixamento em 70% da dívida do setor privado. Isto foi muito além do tipo de renegociação exigida por Francisco Louçã do Bloco de Esquerda no momento da intervenção da Troika, quando ele reivindicou uma renegociação para reduzir as taxas de juros. E mesmo o acordo grego não fez nada e não fará nada para reverter o processo de devastação na Grécia.

A partir do movimento organizado da classe trabalhadora e dos partidos de esquerda que deveriam representá-la, não pode haver outra posição do que um repúdio da dívida. Com a nacionalização dos bancos e setores chave da economia sob controle democrático, poderíamos desenvolver um plano de emergência para combater a crise e a espiral de pobreza. Com base nas lutas de massas e de uma campanha por programa propositivo, uma frente dos partidos de esquerda (especialmente o PCP e Bloco de Esquerda), poderia popularizar esse programa, e a alternativa de um governo dos trabalhadores para transformar a sociedade portuguesa em linhas socialistas.

Para aqueles que dizem que isso iria fazer voltar os poderes da Europa contra nós, dizemos que a ofensiva internacional dos capitalistas e da UE devem ser respondidas com o internacionalismo da classe trabalhadora. A ação e luta internacional é fundamental para qualquer alternativa à crise atual. As mobilizações futuras no sul da Europa, com a greve geral na Itália em 9 de março, uma resistência crescendo contra a nova reforma trabalhista na Espanha, e a turbulência na Grécia, devem ser coordenadas com o movimento em Portugal. Uma greve geral coordenada nesses países transformaria a situação, daria confiança para a classe trabalhadora e exibiria o poder dos trabalhadores, jovens e desempregados quando mobilizados internacionalmente. Base nesse poder, uma Europa dos trabalhadores pode ser construída como alternativa à UE capitalista.