Dia Internacional das Mulheres 2003 – Mulheres exigem: chega da guerra e exploração!

O Dia Internacional das Mulheres deste ano acontece sob a ameaça da guerra. Essa perspectiva terrível traz à tona tudo que há de mais podre no mundo de hoje. Isso, porém, não pode nos impedir de celebrar a histórica luta internacional das mulheres por seus direitos no local de trabalho, na sociedade e em casa. Relembramos todas as pioneiras e batalhadoras – conhecidas e desconhecidas – do movimento de mulheres por emancipação e pelo socialismo. Foram tantas que dedicaram e até sacrificaram suas vidas na luta. Esta é a hora mais do que apropriada para reafirmarmos o objetivo assumido por essas mulheres durante todos esses séculos, o objetivo de alcançar um controle verdadeiro e permanente sobre todos os aspectos de suas vidas.

George Bush está forçando de todas as formas um caminho na direção da guerra contra o Iraque – uma guerra que trará conseqüências desastrosas sobre o Oriente Médio e o resto do mundo. Muitas manifestações planejadas para o 8 de março de 2003 se transformarão em grandes protestos contra seus planos de bombardear Bagdá e tomar o controle sobre o petróleo iraquiano em nome dos lucros do capitalismo norte-americano.

Não podemos esquecer nesta celebração e protesto das mulheres que uma das mais ferozes militaristas da camarilha de Bush é Condoleeza Rice. Assim como Thatcher na Inglaterra e Indira Gandhi na Índia no passado, ela demonstra que como membro da elite dominante, considerações de classe, poder e prestígio determinam suas ações e criam um abismo entre ela e as mulheres trabalhadoras e dos movimentos pela paz.

Está mais do que claro agora que, mesmo uma guerra rápida conduzida pela camarilha em torno de Bush e contra a vontade da maioria do mundo, causará um enorme sofrimento humano – mortes, destruição, falta de moradias, doenças. Centenas de milhares, se não forem milhões, se tornarão refugiados sem qualquer ajuda.

Na sociedade capitalista, as mulheres assumem a maior responsabilidade pelo cuidado de todos os membros da família. Em tempos de guerras nacionais, civis e étnicas e de desastres naturais e provocados pelo homem, elas estão na linha de frente da batalha pela sobrevivência. Elas e seus filhos são hoje a maioria dos refugiados do mundo, retirados de suas casas e países e sem meios de ganhar a vida.

Nos países onde pesquisas foram realizadas, não é surpresa verificar que mais mulheres do que homens se opõem a uma ofensiva militar contra o Iraque.

Milhões de mulheres têm estado ativamente envolvidas no poderoso movimento contra a guerra. Em muitos casos, da mesma forma que nas lutas de suas comunidades e locais de trabalho, elas tem assumido o papel de iniciadoras e organizadoras dos protestos.

Muitas mulheres determinadas a participar dos históricos protestos por todo o mundo, têm carregado consigo seus filhos e filhas durante as manifestações. Jovens mulheres nas escolas e universidades têm assumido a liderança na organização de paralisações, greves e manifestações mesmo antes do início da guerra. Elas acumularam uma enorme raiva dos políticos e do sistema que ameaça destruir o seu futuro.

De mãos dadas

Nas manifestações contra a guerra que acontecem por todo o mundo, existem muitas organizações como as “Mulheres de Preto” na Itália, que expressam a vontade das mulheres em acabar com todas as guerras. Embora elas não vejam ou não exponham claramente a origem real da opressão das mulheres, buscam corretamente fazer com que as mulheres fiquem de ‘mãos dadas’ acima das fronteiras dos países, etnias e religiões. Atualmente, elas enfatizam a solidariedade com as mulheres muçulmanas cujas comunidades têm sido tratadas como bode expiatório na hipócrita ‘guerra contra o terror’ de Bush.

As mulheres muçulmanas muitas vezes têm que desafiar as interpretações mais reacionárias de sua religião para fazer com que sua voz seja ouvida. O CIO tem se somado à luta em defesa daquelas mulheres das regiões governadas de acordo com as leis da Shariah (fundamentalista islâmica) que foram condenadas à morte por apedrejamento, acusadas de manter relações sexuais fora do casamento.

O Movimento Socialista Democrático (DSM) da Nigéria, seção do CIO naquele país, tem sido contundente na exigência da anulação dessas sentenças. Mas, o DSM também tem explicado pacientemente que a aceitação das leis Shariah no norte da Nigéria só aconteceu devido à ausência de um movimento de massas que lutasse pela transformação socialista da sociedade. Ocupando esse vazio, o fundamentalismo islâmico é visto como um antídoto contra a completa degeneração do sistema político e econômico, degeneração essa identificada com o mundo ocidental e os valores cristãos. Mas, é claro que, mesmo nestas áreas, ainda existem muitos políticos e capitalistas muçulmanos tão corruptos quanto os seus colegas cristãos!

Os companheiros do DSM na Nigéria também protestaram veementemente, junto com movimentos muçulmanos e de mulheres nigerianas, contra o concurso de ‘Miss Mundo’ realizado em Abuja no último mês de novembro.

Os socialistas de todas as partes do mundo combatem de forma enérgica as ideologias reacionárias que colocam a mulher numa posição inferior ao homem e tendo que aceitar suas exigências. Mas, nós também explicamos que é a dominação de uma classe sobre as outras (os latifundiários semi-feudais, os banqueiros e industriais) que produzem essa ideologia e preconceito visando manter sua dominação. A classe dominante no capitalismo e feudalismo sempre foi uma minoria da sociedade e sempre precisou de artifícios para impedir que a maioria afirmasse sua vontade. Por quase toda a história eles tentaram manter sua ‘autoridade’ social inculcando relações autoritárias na família, mantendo as mulheres e crianças obedientes aos homens.

Em muitas sociedades modernas, as mulheres têm reafirmado seu direito de opinar livremente e de poder decidir sobre os rumos da família tanto quanto os homens. Mas, ainda há um longo caminho a percorrer.
Os socialistas, combatendo os resquícios feudais na sociedade, devem também combater seu reflexo nos setores reacionários do fundamentalismo islâmico. Mas, na luta contra o capitalismo e a guerra, devemos também combater a sinistra influência do fundamentalismo cristão, onde parecem apoiar-se Bush e Blair. Até mesmo o Papa e o Arcebispo de Canterbury na Inglaterra estão contra a guerra no Iraque neste momento. Mas, Bush e Blair, junto com Aznar da Espanha, Berlusconi da Itália e outros poucos querem ir adiante com o massacre apesar da oposição das pessoas que eles dizem representar.

Ação de massas dos trabalhadores pode parar a guerra

Ao mesmo tempo em que buscamos construir o máximo de oposição à guerra iminente no Oriente Médio, acreditamos que somente manifestações não serão suficientes para parar a poderosa máquina de guerra. O que precisamos é de ações de massas da classe trabalhadora sob a forma de greves e paralisações.

As greves podem deixar claro que são os trabalhadores que criam a riqueza e trabalham para o conjunto da sociedade. Elas também demonstram o poder potencial da classe trabalhadora em tomar para si a riqueza que alguns capitalistas acham que tem o direito de se apropriar. É nisto que nos diferenciamos daqueles nas manifestações pela paz (e nos parlamentos) que se opõe à guerra, mas querem manter o sistema atual.

Não se pode lutar efetivamente contra uma guerra por petróleo e lucros apertando as mãos de dirigentes políticos e econômicos que não querem desafiar os sistemas capitalista e semi-feudal que provocam as rivalidades nacionais, conflitos e a opressão das minorias e das mulheres.

Podemos até ficar juntos indignados com a idéia de milhares de vidas inocentes sendo destruídas no Iraque, mas defensores do sistema não concordarão com uma luta para substituir as ditadura e guerras por um sistema de classe distinto do atual – um sistema onde a propriedade privada e o lucro não mais determinem a política e onde a maioria pela primeira vez na história controla a produção e distribuição da riqueza. A história demonstra que a classe trabalhadora e os pobres, com as mulheres jogando um papel vital, podem derrubar governos e, com uma direção socialista autêntica, podem destruir o sistema de classes que os explora.

Foram manifestações de massas e uma greve geral durante a I Guerra Mundial que derrubou o regime czarista semi-feudal na Rússia em 1917. Esta revolução foi iniciada pelas mulheres trabalhadoras têxteis que paralisaram as fábricas de Petrogrado no dia internacional das mulheres, 8 de março (25 de fevereiro no calendário antigo), protestando contra as privações terríveis que sofriam devido à guerra. Alguns meses depois, foram novas ações revolucionárias de massas dos trabalhadores em outubro que conduziram ao poder o primeiro governo socialista – um governo que destruiu o poder da burguesia e retirou a Rússia da guerra imperialista.

Capitalismo significa privações para a maioria das mulheres do mundo
A busca incessante dos capitalistas por mercado, lucros e, se necessário, territórios, é o que provoca conflitos entre eles. Todo ano seu sistema gasta, mesmo sem guerras, bilhões de dólares do dinheiro público (na maior parte arrecadados dos trabalhadores) em armas de destruição massiva ao invés de investir em programas que garantam alimentação adequada, educação, saúde e bem estar para a população mundial.

As mulheres têm um interesse especial na transformação do mundo. Cerca de 90% de toda a comida para consumo doméstico (metade de toda a comida do mundo) é produzida através do seu trabalho cultivando a terra. As mulheres, porém, recebem apenas um terço de todo o rendimento obtido, são donas de apenas um décimo da riqueza mundial e de apenas 1% das terras do mundo!

Sete de cada dez pessoas que sobrevivem com menos de um dólar por dia são mulheres. Mais ou menos a mesma proporção dos 850 milhões de pessoas do mundo que não sabem ler ou escrever também são mulheres. O analfabetismo entre as mulheres no sul da Ásia e nos estados árabes situa-se entre 55% e 60%. Em países como o Sri Lanka, aonde os índices de alfabetização entre mulheres vinham atingindo níveis saudáveis, as estatísticas recentes têm mostrado uma queda contínua desses indicadores como resultado dos cortes no setor de educação. Nas zonas rurais da Índia, dois terços das mulheres ainda têm que gastar longas horas para buscar água de poços e bombas que ficam muito distantes de suas casas.

Enquanto isso, enormes quantidades de dinheiro são gastos com a guerra e privilégios pessoais das elites governantes. Em novembro último, o rei da miserável Suazilândia, mesmo contra a decisão de seu parlamento manipulado (partidos não são permitidos no país), gastou 45 milhões de dólares do dinheiro público na compra de um jatinho privado. Isso é mais de duas vezes o orçamento da saúde do país durante um ano, sendo que 33% da população é HIV positivo! O rei Mswati também estava sendo processado pela mãe de uma jovem de 18 anos que ele capturou, contra sua vontade, para ser sua décima esposa.

Devido à falta de recursos investidos na saúde preventiva, por toda a África existem milhões de pessoas morrendo a cada ano de HIV/Aids, sendo que duas de cada cinco delas são mulheres. Uma em cada 16 mulheres que dão à luz na África morrem devido a problemas relacionados ao parto. Na Europa, os dados são de uma morte em cada 1,4 mil nascimentos!

Uma enorme desigualdade

Em escala mundial, nos últimos 50 anos, a expectativa de vida das mulheres aumentou em cerca de 20 anos e atingiu uma média de 68 anos. Mas, essa média esconde uma enorme desigualdade por todo o planeta. Os novos medicamentos e tratamentos que ajudaram a aumentar a expectativa geral de vida estão longe de ser acessíveis a todos. As estatísticas mostram, como no caso da mortalidade relacionada ao parto, que o acesso a esses recursos por parte das mulheres dos EUA e Europa é quase literalmente mil vezes maior do que no caso dos chamados países em desenvolvimento.

Mesmo nos países ditos ‘desenvolvidos’, milhões de mulheres, particularmente aquelas que vivem sozinhas com seus filhos e/ou são parte de uma minoria étnica, estão vivendo na pobreza. A luta por um salário mínimo decente e por salário igual para trabalho igual conduz a conflitos com os patrões gananciosos e os governos que os protegem.
Um filme produzido recentemente na Inglaterra chamado “Dirty, Pretty Things” e o conhecido “Pão e Rosas” (“Bread and Roses”) de Ken Loach ilustram claramente a super-exploração dos imigrantes e mulheres mesmo nos países mais prósperos. Imigrantes em busca de asilo, sem documentação e sob ameaça permanente de deportação são explorados sem qualquer misericórdia. As inúmeras mulheres nesta situação não são apenas utilizadas como mão de obra barata de confecções e lojas ou como faxineiras. Elas são muitas vezes forçadas por seus empregadores a dar ‘favores sexuais’ (na verdade, são estupradas por eles) para evitar que sejam entregues ao serviço de imigração e deportadas.

Milhões de mulheres que buscavam uma saída para a pobreza em que viviam na Ásia, África e Leste Europeu, hoje foram levadas à prostituição na Europa e nos EUA. Geralmente elas ficam submetidas aos homens que organizaram sua fuga, verdadeiros traficantes de seres humanos, tendo que pagar milhares de dólares por seus serviços. Crianças também são vendidas neste tipo especial de escravidão. “Dirty, Pretty Things” também revela o terrível mercado do tráfico de órgãos humanos. Enganados pela perspectiva de receber o dinheiro e os documentos necessários para escaparem do seu pesadelo cotidiano de clandestinidade, os imigrantes ilegais vendem órgãos de seu corpo, como um rim. Nos casos de cirurgias ilegais mal feitas, isto acaba significando a morte.

Mais do mesmo

Estas histórias antes eram muito comuns apenas no chamado “terceiro mundo”, onde venda de órgãos, abuso sexual no trabalho, péssimos salários, longa jornada de trabalho e superexploração são uma constante. Os ativistas sindicais e de Organizações Não Governamentais apenas arranham a superfície na organização das mulheres trabalhadoras. Corajosas pioneiras como Dita Sari, dirigente da federação sindical FNPBI da Indonésia e que recentemente recusou um prêmio pela defesa dos direitos humanos de 50 mil dólares oferecido pela multinacional Reebok, são vistas como heroínas. Elas combatem as péssimas condições de trabalho de dezenas de milhões de mulheres nas áreas de livre comércio dos países neocoloniais.

Nesta enorme máquina de produção que é a China dos dias de hoje, milhões de mulheres estão entre os imigrantes que vão em direção às cidades do leste do país. Lá, muitas vivem como animais em barracos que são chamados de ‘albergues’ e trabalham longas horas em condições que prejudicam enormemente sua saúde. Revoltas acontecem e são esmagadas quase todos os dias, mas não há dúvida que novas mulheres lutadoras estão surgindo para organizar a resistência contra os abusos e humilhações sofridas por suas colegas. Na medida em que o país caminha na direção da restauração capitalista, a luta pelo autêntico socialismo ressurgirá e inspirará os trabalhadores e pobres do resto do mundo.

Assim como antigamente nos primeiros países capitalistas, as mulheres trabalhadoras que se organizaram coletivamente nas fábricas têxteis gradualmente foram conquistando jornadas menores, melhores salários e condições mais decentes de trabalho, da mesma forma hoje, na Ásia, África e América do Sul, Central e até do Norte, as trabalhadoras da indústria de vestuário e calçados e outros setores de trabalho precarizado estão lutando pelo reconhecimento de seus sindicatos e o direito de se organizarem contra os patrões.

O movimento anti-globalização tem levantado o problema dos trabalhadores, predominantemente mulheres, que trabalham em troca de um punhado de dólares por semana fabricando produtos utilizados pelas multinacionais de grande renome. Sua pressão pode até fazer com que uma minoria de empresas mude de atitude, mas na maior parte das vezes são mudanças muito limitadas. Neste exato momento uma luta está em curso envolvendo os trabalhadores da mega empresa Puma em Puebla no México, sobre a decisão da empresa de proibir a organização sindical dos trabalhadores. Isto é apenas mais um exemplo de como os capitalistas organizam um sistema baseado apenas na busca de lucros e não nas necessidades dos trabalhadores.

Sociedades ‘avançadas’

Os salários e oportunidades de trabalho para as mulheres na Europa, Japão, Austrália e América do Norte ainda estão abaixo do oferecido aos homens. Porém, muito foi conquistado através da luta das mulheres trabalhadoras. Também temos visto uma auto-afirmação das novas gerações de mulheres que insistem na implementação e defesa de seus direitos conquistados, inclusive o direito de contestar seus empregadores e questionar o tratamento injusto no trabalho.

A nova geração de mulheres também está menos disposta que a de suas mães a tolerar o sexismo espalhado pela sociedade capitalista. O sexismo se manifesta humilhando as mulheres e perpetuando a imagem ‘ideal’ da esposa submissa, mãe, parceira sexual e também trabalhadora obediente.

Temos visto, porém, um grande aumento da utilização de materiais sexistas na publicidade, anúncios, etc, em inúmeros países, refletindo a pouca luta coletiva em torno desta e outras questões que afetam as mulheres.

Representantes

A guinada dos dirigentes sindicais e dos partidos operários no caminho da aceitação plena do capitalismo depois do colapso dos regimes de economia estatal planificada, representou um grande retrocesso para a confiança de muitos nas idéias e princípios da luta de classes e do socialismo. Isso fez com que diminuísse muito o número de dirigentes comprometidos com as causas das mulheres e deixou as mulheres com uma representação mínima em organismos eleitos.

A representação das mulheres nos parlamentos é mínima. Em 176 parlamentos de todo o mundo, apenas 12% dos membros eleitos são mulheres (meio século atrás eram apenas 7%). Uma ínfima minoria delas vem de uma origem na classe trabalhadora. A grande maioria vem das classes dominantes tradicionais e tem pouquíssima experiência da real opressão da mulher. A maioria das mulheres nos parlamentos podem gastar seu tempo como bem entenderem uma vez que têm babás, empregadas, faxineiras e cozinheiras realizando para elas todo o trabalho doméstico que as mulheres trabalhadoras tem de fazer elas mesmas.

Será preciso muito mais do que pequenas reformas do tipo mudar a hora das sessões do parlamento ou estabelecer cotas, para fazer com que mais mulheres trabalhadoras participem da vida política e sejam eleitas representantes numa proporção coerente com o seu peso na sociedade. Somente um programa de transformações socialistas poderá inspirar mais e mais mulheres a enfrentar todos os inconvenientes cotidianos da participação política para as mulheres. Medidas de assistência às mulheres, como creches e assistência à família também devem ser adotadas para que a mulher possa atuar politicamente e até assumir posições de governo.

Mulheres trabalhadoras genuinamente socialistas eleitas para o parlamento não podem aceitar os salários e privilégios concedidos por essas instituições. Seus mandatos (e também a maior parte de seus salários) devem estar a serviço da luta pelo socialismo e por oportunidades iguais para as mulheres. Elas devem lutar por suas posições dentro e, principalmente, fora do parlamento, como fazem os e as militantes do CIO eleitos (as) na Irlanda, Inglaterra, Suécia, etc.

Na Suécia, as mulheres do Partido da Justiça – os Socialistas, seção do CIO, têm organizado uma campanha cada vez mais forte para combater o sexismo nos anúncios publicitários, o multimilionário negócio da pornografia e as tentativas dos proprietários de casas de prostituição de recrutar novas jovens na porta das escolas.

Na Inglaterra, a Campanha Contra a Violência Doméstica (CADV) iniciada por militantes do Partido Socialista, seção do CIO, tem jogado um papel muito importante na denúncia da amplitude da violência doméstica nas chamadas sociedades ‘mais avançadas’. A CADV transformou a violência doméstica num tema assumido pelos sindicatos e dirigiu campanhas vitoriosas pela libertação de mulheres presas por assassinarem maridos agressores numa ação de autodefesa.

Um programa socialista para as mulheres

Todas as seções do Comitê por uma Internacional Operária (CIO) estão envolvidas na elaboração de um programa de luta para as mulheres. Esse programa deve sempre reafirmar o direito de todas as mulheres a um salário igual para o mesmo tipo de trabalho, a viver e trabalhar sem sofrer assédio e discriminação, o direito ao casamento civil e ao divórcio, assim como os recursos necessários para que seja possível uma verdadeira escolha entre viver sozinha ou com outros e ter filhos ou não.

Ao mesmo tempo em que em muitos países da Europa e América do Norte, cada vez mais mulheres escolhem viver sozinhas, muitas jovens, por outro lado, estão evitando ter filhos devido a razões financeiras e dificuldades práticas. As mulheres devem ter o direito de decidir se e quando ter filhos sem qualquer outra consideração a não ser sua vontade.

O direito à contracepção, ao aborto livre e também a tratamentos de fertilização e toda assistência de saúde durante o período de gestação devem ser garantidos em todas as sociedades. O total de benefícios públicos garantidos às mães deve ser suficiente para cobrir os custos de cuidado com as crianças. Essa reivindicação também deve estar vinculada à luta para que todo o ensino seja isento de taxas – inclusive para os adultos – e para que bolsas sejam garantidas para que estudantes jovens possam viver separados de seus pais.

Em todos os lugares, mulheres jovens têm assumido entusiasticamente as campanhas iniciadas por militantes do CIO em defesa do ensino público e gratuito. As mulheres têm estado na linha de frente da luta contra as privatizações e o financiamento do setor público por empresas privadas em áreas como educação, saúde, previdência e transporte.
Com a economia mundial ainda em recessão e a perspectiva terrível da guerra, o avanço na conquista dos interesses das mulheres trabalhadoras ainda é uma batalha difícil. Vitórias reais somente serão alcançadas através de uma luta firme, uma luta do tipo daquela que as mulheres do mundo têm demonstrado serem capazes de realizar.

Somente através de movimentos de massas novas conquistas podem ser obtidas. Novos partidos da classe trabalhadora devem ser construídos para tomar o lugar daqueles cujos líderes passaram para o lado do capitalismo e até da guerra.

Lutas revolucionárias de massas, baseadas em idéias socialistas e com a classe trabalhadora jogando seu papel histórico, colocando as terras, a indústria e as finanças sob controle público, transformarão completamente a sociedade. Somente então será possível eliminar a fome, a guerra e a pobreza através da utilização planejada dos recursos naturais e humanos e dos princípios de cooperação. Somente então, livres do trabalho brutalizante e da humilhação, homens, mulheres e crianças poderão desenvolver livremente seus talentos e habilidades muito além do que se possa imaginar hoje.

Como a grande lutadora revolucionária alemã Clara Zetkin escreveu: “sem luta de classes proletária e revolucionária, não haverá completa emancipação da mulher; sem a participação das mulheres, não haverá destruição do capitalismo, nem reconstrução socialista.”