Unificar as lutas por salário, melhores condições de trabalho, manutenção de direitos e mais investimentos nos serviços públicos
O governo Dilma, diferentemente do de Lula, não tem dito que esta nova fase da crise econômica chegará como uma leve marolinha. Ao contrário, o governo federal tem implementado toda uma política que visa preparar o país para as consequências desta crise econômica mundial.
Em linhas gerais, estas medidas têm dois pilares: o primeiro é o do ajuste fiscal e de ataques aos direitos dos trabalhadores; e o segundo é o que garante o lucro das grandes indústrias e bancos, através da transferência de recursos públicos para os bolsos dos grandes empresários e banqueiros.
Em relação ao primeiro pilar, as principais medidas do governo Dilma foram as seguintes: ajuste fiscal de R$ 50 bilhões, reajuste miserável no salário mínimo e o congelamento do salário dos servidores federais para os próximos 10 anos. A mais recente medida do governo federal foi o anúncio do aumento de 10 bilhões de reais no superávit fiscal deste ano, totalizando 91 bilhões de reais, para o pagamento dos juros da dívida pública.
Dentro da lógica de ajuste fiscal no médio e longo prazos, o governo Dilma parece estar decidido a apresentar um novo projeto de reforma da previdência que passa pelo aumento do tempo de contribuição (42 anos para os homens e 37 para as mulheres) e a definição de uma idade mínima para a aposentadoria (65 anos para os homens e 63 anos para as mulheres).
Ao mesmo tempo em que o governo Dilma tenta restringir, cada vez mais, o direito à aposentadoria do trabalhador, ele anuncia medidas que reduzem a contribuição patronal à previdência social através do projeto “Brasil Maior”. Este projeto prevê uma renúncia fiscal de R$ 25 bilhões por parte do governo, para garantir o lucro das empresas; e de forma particular, do setor automobilístico.
As obras do PAC destinadas aos megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, que serão realizadas sem licitação, tem o objetivo de garantir o lucro das grandes empreiteiras, responsáveis por boa parte da corrupção existente no país e pelo financiamento das campanhas eleitorais do PT e dos demais partidos burgueses.
Financiamento público para lucro privado
Segundo um estudo do Tribunal de Contas da União (TCU), 98,5% do orçamento da Copa do Mundo será financiado com dinheiro público, boa parte dele através do BNDES. O próprio TCU, auxiliado pela Controladoria Geral da União, do governo federal, encontrou sobrepreço de R$ 163 milhões no orçamento final da reforma do Maracanã.
Na prática, o governo Dilma tem transferido recursos dos setores sociais, como saúde e educação, para o caixa das grandes empresas.
Trabalhadores brasileiros têm lutado por salário e por melhores condições de trabalho
Os trabalhadores brasileiros, apesar de não terem protagonizado enfrentamentos com a mesma dimensão dos trabalhadores europeus, realizaram diversas lutas importantes no último período.
Alguns símbolos desse processo são as rebeliões dos trabalhadores da construção civil ocorridas em Jirau e Santo Antônio, a greve de 37 dias dos metalúrgicos da Volks de São José dos Pinhais, no Paraná, as ações dos bombeiros no RJ, as greves dos professores em 20 estados do país, a greve em curso dos técnicos das universidades federais, reforçada pela deflagração da greve dos três setores da Unifesp de Santos, a ocupação do INCRA de Goiás por parte do Terra Livre e demais movimentos sociais do campo, etc.
As mobilizações contra a corrupção em diversos municípios, como o Fora Micarla em Natal, no Rio Grande do Norte; e a cassação recente do mandato do prefeito de Campinas, são marcas também da conjuntura que estamos vivendo.
Infelizmente, todas essas lutas ocorreram de forma fragmentada. Se tivessem sido unificadas, além de um resultado melhor, elas poderiam ter impulsionado outras categorias e generalizado as lutas do conjunto da nossa classe.
As centrais sindicais como a CUT e Força Sindical por estarem atreladas ao governo Dilma, não cumprirão esse papel e continuarão sendo na prática, corresponsáveis pela implementação dos ataques do Governo Dilma aos trabalhadores, como ocorreu de forma vergonhosa no episódio do reajuste do salário mínimo.
Jornada Nacional de Luta foi o primeiro passo
Em vista disso, ganhou importância a Jornada Nacional de Luta realizada no período de 17 a 26 de agosto em todo o país e que teve seu momento maior com a Marcha à Brasília, realizada no dia 24 de agosto.
Esta Marcha, convocada por entidades como CSP-Conlutas, MST, MTST, Andes, Intersindical, teve a participação de mais de 20 mil pessoas. Esses movimentos foram à Brasília lutar contra a política econômica do governo Dilma e exigir mais investimentos em saúde, educação e na reforma agrária.
Campanha por 10% do PIB para a educação
No caso específico da educação foi realizada uma plenária exigindo que o governo federal invista de forma imediata, no mínimo 10% do PIB para o setor.
Para potencializar esta luta, foi decidida a realização de um plebiscito em novembro, perguntando à população brasileira se ela concorda ou não que o governo federal invista de forma imediata 10% do PIB em educação.
O Bloco de Resistência Socialista – Sindical e Popular, do qual os militantes da LSR fazem parte, construíram ativamente esta Jornada Nacional de Lutas em seus estados e marcaram presença na Marcha à Brasília com as delegações de suas entidades.
Essa jornada foi o primeiro passo com o objetivo de contribuir para um processo maior de unificação das campanhas salariais deste segundo semestre como é o caso de metalúrgicos, petroleiros, químicos e os trabalhadores dos correios.
A luta por salário tem uma importância fundamental em virtude do processo de retomada da inflação, principalmente dos alimentos, que têm corroído o poder aquisitivo dos trabalhadores.
O governo Dilma tem feito uma campanha para impedir a correção do salário do trabalhador com o argumento que esta medida indexaria a economia.
Entretanto, nós sabemos que a única indexação que existe é realizada por empresas privadas de energia, água, gás e telefone; que autorizadas pelo governo federal, reajustam os seus serviços bem acima da inflação.
Dá para ganhar mais na campanha salarial
Infelizmente, os sindicato dos metalúrgicos do ABC, Taubaté e São Carlos já fecharam acordo para 2011 a 2012. Sem qualquer tipo de mobilização dos trabalhadores, esses sindicatos filiados à CUT, sintonizados com o discurso do governo Dilma sobre a crise econômica, assinaram um acordo rebaixado com os patrões.
O acordo prevê aumento real de 2,5% mais abono de R$ 2.500 para este ano e o mesmo acordo no ano que vem.
Isto significa que, independente do lucro que tenham as montadoras em 2012, o aumento nos salários será o mesmo deste ano.
Na realidade, esse acordo rebaixado é uma consequência do Pacto Social assinado em maio entre CUT, Força Sindical e os patrões da FIESP. Esse pacto propõe medidas para defender a competitividade das indústrias, sacrificando e atacando os direitos dos trabalhadores.
Esse tipo de posicionamento das centrais governistas, reforça cada vez mais, a necessidade histórica, ainda não concluída, para a classe trabalhadora brasileira, de construirmos uma central sindical e popular efetivamente unitária para realizar de forma consequente a luta contra os ataques de patrões e governos.
