São Gonçalo do Amarante – RN: só a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e da comunidade escolar pode derrotar os ataques do prefeito Paulo Emídio

Estamos passando por uma pandemia que já ceifou a vida de centenas de milhares de pessoas no Brasil, mas os ataques aos trabalhadores e às trabalhadoras não deram pausa, tornando-se cada vez mais agudos. Na educação pública, não tem sido diferente. É fato público que mesmo antes da primeira dose da vacina contra a Covid-19 ser aplicada no braço dos e das profissionais da educação, a gestão do município de São Gonçalo já pressionava pelo retorno às aulas presenciais. Nesse período, o índice de ocupação dos leitos hospitalares destinados a pacientes com Covid-19 seguia em alta. Também não foram asseguradas as condições necessárias para o ensino remoto, com garantia de acesso à internet e a computadores. Da mesma forma, os trabalhadores e trabalhadoras terceirizados foram os primeiros a voltar às atividades presenciais nas instituições devido a diversas pressões sofridas.

Os educadores relatam também que não é a instalação de pias e marcadores na escola que dará uma biossegurança, isto é, as escolas estão extremamente sucateadas, mais do que antes. Os profissionais, portanto, precisam de melhores condições de trabalho para efetivar o retorno, como reformas na estrutura das escolas e contratação de mais profissionais para diminuir o número de estudantes por turma.. É um equívoco afirmar que as escolas estão prontas e preparadas adequadamente para o retorno dos alunos às aulas presenciais. É necessário lembrar também da EC 95 do Teto de Gastos, que engessa a majoração de investimentos nos setores públicos. A medida foi aprovada durante o governo Michel Temer, deixando cada vez pior as estruturas escolares, educacional e dos profissionais da educação. A aprovação do FUNDEB poderá oferecer algum alívio financeiro, mas o fundo segue como um alvo da burguesia e seu projeto privatista da educação.

Em São Gonçalo do Amarante (RN), o atual prefeito Paulo Emídio (PROS) exige o retorno às pressas às aulas presenciais, mesmo com baixos salários, retiradas de direitos e demissões de forma autoritária e arbitrária, incluindo as dos agentes de saúde e endemias e de servidores públicos em geral. Também é necessário ressaltar as demissões em massa de 186 educadores num ato de quebra de contrato antes do previsto, que era o mês de dezembro de 2020. Esses trabalhadores e trabalhadoras foram re-contratados com apoio do SINTE/RN núcleo de São Gonçalo do Amarante após atos que tiveram  a duração de dois meses de lutas intensas.

Agora, a prefeitura de Paulo Emídio (Paulinho, como é chamado no município) exige o retorno dos supervisores das escolas e aumenta a carga de horas de trabalho de 30 horas para 40 horas. Ou seja, para os servidores que tenham mais de um vínculo de aproximadamente de 30 horas, será necessário  optar entre um dos dois.  Também é necessário ressaltar que o prefeito desengavetou a Lei de 2010 (Lei no 1.248/2010) para usar como justificativa. O cargo de Supervisor Escolar é considerado como sendo Magistério, conforme a Lei n 11.738/08 (Lei do Piso) e Lei Complementar 1.201/10 (Plano de Carreira do Magistério de SGA), o que permite a acumulação de cargos conforme o Art. 37, inciso XVI da Constituição. Não há, portanto, justificativa para a exigência arbitrária do prefeito.

É necessária a unidade dos servidores públicos de São Gonçalo do Amarante com os demais municípios do Estado e das centrais sindicais. É necessária a mais ampla unidade dos profissionais da educação, da comunidade escolar, dos sindicatos, centrais sindicais e dos servidores e servidoras públicas municipais para derrotar os ataques do prefeito Paulo Emídio contra a educação e os serviços públicos de São Gonçalo do Amarante!