O imperialismo capitalista de estado da China

Nesse primeiro artigo, Per-Åke Westerlund analisa a ascensão do imperialismo chinês e o seu significado para a construção da solidariedade internacional dos trabalhadores contra o capitalismo internacional. Leia a segunda parte aqui.

A China, como a oficina do mundo, foi o principal motor da globalização capitalista das últimas décadas. As empresas multinacionais, particularmente dos EUA, obtiveram superlucros e não podiam preocupar-se menos com a ditadura e as condições dos trabalhadores na China. Este foi um processo vantajoso para as classes dirigentes de ambos os países – o crescimento econômico e a baixa inflação ajudaram a esconder e a suavizar a acumulação de contradições.

Este processo não podia durar para sempre e começou a inverter-se. Com semelhanças com o imperialismo alemão versus o Império Britânico até à 1ª Guerra Mundial, o imperialismo estadunidense é hoje desafiado por Pequim em todos os domínios – economia, tecnologia, finanças, relações militares e internacionais. O imperialismo “dá origem a uma série de antagonismos, fricções e conflitos muito agudos e intensos”, explicou Lênin, e na sua época isto acabou por conduzir à guerra. Hoje, temos uma Guerra Fria.

Confronto imperialista de longo prazo

O histórico do imperialismo estadunidense é cristalino. Washington nunca hesitou em usar a guerra e a força para sustentar seu poder. É a potência militar mais poderosa que o mundo já viu. O desafiante, o imperialismo chinês, é uma ditadura brutal contra o povo trabalhador e qualquer oposição. Estas duas forças estão agora posicionadas para um confronto imperialista global a longo prazo. A Guerra Fria irá variar de intensidade, conterá novas reviravoltas e alianças, mas não irá desaparecer. Isto acontece paralelamente a uma escalada da corrida armamentista, a um aumento recorde das despesas militares e à exportação de armas.

Os socialistas e a classe trabalhadora devem ter uma posição socialista independente e revolucionária e organizar a luta contra todas as forças imperialistas. Nenhum poder imperialista, muito menos as forças militares, jamais “libertará” os oprimidos. Os políticos capitalistas estadunidenses, que agora repentinamente condenam a ditadura na China, fecham os olhos há décadas – e ainda fazem o mesmo a regimes ditatoriais como o da Arábia Saudita. Nem a luta contra o imperialismo dos EUA pode de forma alguma justificar o apoio ao regime de Pequim. Contudo, há certos grupos de “esquerda” que apoiaram os bombardeamentos dos EUA na Líbia em 2011 e outros que rotulam as críticas à ditadura chinesa como apoio ao imperialismo dos EUA.

Não há dúvidas de quem se beneficia hoje em dia do regime na China. É uma sociedade extremamente desigual com 878 bilionários em dólares, um aumento de 257 em 2020 e muito mais do que os 649 bilionários nos EUA. No mesmo processo, a educação, a saúde e a habitação são largamente privatizadas e os trabalhadores não têm direitos nos locais de trabalho. A apropriação de terras pelas autoridades e os escândalos e problemas ambientais são frequentes.

Socialistas genuínos são definidos pelo apoio às lutas dos trabalhadores em todo lugar. Os trabalhadores na China que lutam pelos seus direitos enfrentam a severa repressão do regime, incluindo raptos, tortura e prisão. A máquina estatal de opressão é enorme – milhões estão empregados na polícia, nos militares, nas agências de inteligência e no enorme aparelho de vigilância. Este sistema funciona em cooperação com empresas privadas e estatais chinesas – mas também com empresas estadunidenses e ocidentais no país. Capitalistas e governos internacionalmente temem movimentos revolucionários em qualquer país – por vezes dão hipocritamente apoio a fim de desencaminhar estas lutas e abraçá-los até à morte.

A Alternativa Socialista Internacional defende a solidariedade e apoio à luta dos trabalhadores na China, Hong Kong e internacionalmente. Qualquer luta sobre condições de trabalho, emprego, salários, ambiente, educação e outros campos importantes torna-se imediatamente uma luta contra a ditadura do PCC (Partido Comunista Chinês) em Pequim. Eventualmente, a repressão estatal brutal será também utilizada contra queixas ou protestos locais. Portanto, as exigências democráticas – o direito de protestar, de organizar sindicatos, a liberdade da Internet e de mídia – são centrais em qualquer luta na China e Hong Kong, e intimamente ligadas à luta pela melhoria das condições de vida e do meio ambiente. As reivindicações democráticas tornam-se revolucionárias uma vez que são uma ameaça ao regime e só podem ser alcançadas pela luta revolucionária de massas da classe trabalhadora.

Os socialistas devem estar preparados para o confronto entre o imperialismo estadunidense e o imperialismo chinês. O verdadeiro internacionalismo da classe trabalhadora significa solidariedade e luta contra o sistema capitalista e imperialista global, para que os trabalhadores e os oprimidos tomem o poder.

O que é o imperialismo?

A análise marxista clássica se encontra no “Imperialismo, estágio superior do capitalismo”, de Lenin, escrito em 1916. A fim de compreender e explicar a nova fase, ele analisa o capitalismo global, não apenas um ou dois países, e os processos ao longo de um período mais extenso. É a isto que os marxistas chamam hoje de perspectivas. O imperialismo desenvolve-se com a concentração do capital. Empresas gigantes em crescimento tornam-se monopólios, “uma lei geral e fundamental da atual fase de desenvolvimento do capitalismo”. Com a vinculação entre empresas e o controle pelos bancos, o capital financeiro chega ao poder. É o capitalismo em decadência e parasitário: “o grosso dos lucros vai para os ‘gênios’ da manipulação financeira”. Já não existe qualquer “fronteira” entre capital especulativo e capital produtivo.

Todas as características do imperialismo descritas por Lenin existem há décadas na China. A economia está produzindo para um mercado de massas, na China e globalmente, mas a apropriação dos lucros é privada, tanto para os capitalistas estrangeiros como para os chineses. Alguns monopólios dominam em todas as esferas da economia – finanças, energia, internet, etc., e na China com características capitalistas de estado. Lenin no Imperialismo salientou como as principais empresas na Alemanha e noutros locais tinham uma “vínculo pessoal” com os bancos e com o governo. Este foi também o caso do confisco e especulação de terras, uma questão que tem levado a muitos protestos na China.

Empresas privadas e poderosos capitalistas na China estão trabalhando de mãos dadas com a ditadura estatal do PCC. Os principais bilionários são membros do PCC e os ministros, generais e líderes do partido são mais ricos do que qualquer outro governo em nível mundial. O conceito de “Plutocracia e Burocracia” de Lenin – o super-rico e o Estado – atingiu a perfeição na China sob a forma de capitalismo de estado. Contudo, como em todas as sociedades capitalistas, isto não cria de modo algum estabilidade, mas acumula contradições e prepara novas crises.

Nada de superimperialismo

Lenin argumentou fortemente contra a teoria de Karl Kautsky, de que o imperialismo se fundiria numa união, o “ultraimperialismo”. Essa teoria implicava que as guerras e conflitos cessariam, enquanto que a exploração financeira continuaria. Este era um argumento contrário ao marxismo, que define a burguesia como uma classe nacional capitalista, incapaz de ultrapassar os seus interesses nacionais. Além disso, a teoria do superimperialismo fomentava ilusões num desenvolvimento pacífico do imperialismo. Era a teoria da burguesia de Lassalle como “uma massa cinzenta”, em vez de compreender os seus conflitos internos e divisões, colocada num palco global.

Lenin argumentou que “uma característica essencial do imperialismo é a rivalidade entre várias grandes potências na luta pela hegemonia, ou seja, pela conquista de territórios, não tanto diretamente para si próprios, mas para enfraquecer o adversário e minar a sua hegemonia”. O imperialismo moderno significava “a competição entre vários imperialismos”. O imperialismo estadunidense foi o líder do bloco capitalista após a Segunda Guerra Mundial, numa Guerra Fria contra a União Soviética principalmente, mas também contra a China. Os dois últimos eram economias não capitalistas, burocraticamente planificadas, governadas ditatorialmente por partidos “comunistas” que não eram partidos reais, mas o aparelho de Estado. Quando o stalinismo entrou em colapso na União Soviética e o capitalismo foi restabelecido na China, o imperialismo estadunidense parecia permanecer como a única superpotência.

No entanto, a relação de forças entre as potências irá mudar com o tempo, principalmente com base na força econômica. O crescimento da economia da China em relação aos EUA, e o desenvolvimento da Ásia como principal arena de crescimento econômico, significou uma mudança gradual e um desafio. Em certo sentido, tornou-se como o desafio do capitalismo alemão contra os britânicos a partir da década de 1870. Em campos de produção chave como o aço, a Alemanha passou de metade do nível de produção britânica para o dobro da produção. Com base na experiência da Primeira Guerra Mundial, Lenin perguntou, “que outra solução para as contradições pode ser encontrada sob o capitalismo do que a da força?” Hoje, apesar de tanto os EUA como a China serem capitalistas, existe uma Guerra Fria. O que impede uma guerra quente é a existência de armas nucleares que poderiam destruir o globo inteiro. Tão importante é a oposição à guerra por parte de uma grande maioria da população.

Incidentes militares e guerras por procuração, como na Síria, são possíveis, mas uma guerra em larga escala entre os EUA e a China não está, por enquanto, em cima da mesa. A Guerra Fria vai continuar, e ao contrário de muitas previsões, as classes dirigentes de ambos os lados são suscetíveis de perder terreno como resultado. O apoio inicial ao nacionalismo será reduzido pelo custo do conflito e pelas graves crises políticas, econômicas, ambientais e sociais internas em ambos os países e blocos.

Dividir o mundo

Na definição de imperialismo de Lenin, o desenvolvimento de monopólios e o papel do capital financeiro estão ligados à globalização: exportação de capital, desenvolvimento de empresas multinacionais e transnacionais e “a divisão territorial de todo o mundo entre as maiores potências capitalistas”. Em poucas décadas, no final do século XIX, as principais potências imperialistas dividiram o mundo entre elas. Lenin descreve “dois ou três poderosos saqueadores mundiais armados até os dentes”. Isto foi o resultado de um “enorme ‘excedente de capital’… nos países avançados”. Foi imposto aos capitalistas como resultado da concentração de capital e do monopólio. Isto levou a uma disputa por recursos e mercados, por lucros e poder, em países menos desenvolvidos onde “o preço da terra é relativamente baixo, os salários são baixos, as matérias-primas são baratas”.  Foi também uma “luta pelas esferas de influência”.

No século XIX, o Império Britânico era o principal produtor para o mercado global. A sua superioridade tecnológica na produção de têxteis, maquinaria, etc., significava a ruína da produção local em pequena escala noutros países, por exemplo, na América Latina. Embora Lenin descrevesse o processo como uma partição final do globo, também salientou que “as repartições são possíveis e inevitáveis”. Isto tem sido provado repetidas vezes desde então, sobretudo nas duas guerras mundiais imperialistas. Os anos 1900 também viram o imperialismo estadunidense tornar-se a potência imperialista dominante, empurrando outras potências imperialistas para o banco de trás.

Durante um período relativamente longo, o imperialismo estadunidense aceitou o crescimento econômico da China, uma vez que Pequim parecia preparada para continuar como uma espécie de subcontratante. No entanto, desde que Xi Jinping chegou ao poder, com a economia chinesa a caminho de se tornar a maior do mundo, vários processos alteraram o equilíbrio entre as duas potências. O modelo capitalista estatal chinês parecia ser menos prejudicado pela crise global de 2008-09 e o regime tomou algumas medidas ousadas. “Made in China 2025”, lançado em 2015, visava a liderança chinesa nos domínios da tecnologia e tornar-se menos dependente do Ocidente e dos EUA.

A Iniciativa Cinturão e Rota (BRI), ou a “Nova Rota da Seda”, é uma rede gigantesca de acordos entre a China e os governos de mais de 100 países em todos os continentes. O seu lançamento significou que a China estava seguindo a lei geral do capital, ultrapassando as fronteiras nacionais. As estradas, ferrovias, portos, aeroportos, oleodutos, etc. do BRI ligarão os países participantes à economia chinesa através do comércio, empréstimos e dívidas. O BRI dá à China acesso às infraestruturas, fontes de energia e terrenos. O BRI irá aumentar a utilização da tecnologia chinesa nos países participantes. O investimento direto estrangeiro (IDE) anual da China quadruplicou de 2009 a 2016, atingindo cerca de 200 bilhões de dólares. No total, a saída de IDE da China 2005-2020 foi de quase 2,1 triliões de dólares. Um terço deste montante foi investido em recursos energéticos.

Ferrovias

No Imperialismo, Lenin escreveu:

“A construção de ferrovias parece ser um empreendimento simples, natural, democrático, cultural e civilizador; é isso que é na opinião dos professores burgueses que são pagos para representar a escravatura capitalista com cores vivas, e na opinião dos filisteus pequeno-burgueses. Mas, de fato, os fios capitalistas, que em milhares de diferentes intercruzamentos ligam estas empresas à propriedade privada dos meios de produção em geral, converteram esta construção ferroviária num instrumento para oprimir milhões de pessoas (nas colônias e semicolônias), ou seja, mais de metade da população do globo que habita os países dependentes, bem como os escravos assalariados do capital nos países ‘civilizados’.

Duzentos mil quilômetros de novas ferrovias nas colônias e nos outros países da Ásia e América representam um capital de mais de 40 bilhões de marcos recentemente investidos em condições particularmente vantajosas, com garantias especiais de um bom retorno e com encomendas rentáveis para siderurgias, etc., etc.”.

34 países assinaram contratos com empresas chinesas para a construção de novas ferrovias nos últimos dez anos. Estes incluem China-Laos, Addis Ababa-Djibouti, Mombasa-Nairobi, Lagos-Ibadan, e muitas outras ferrovias espetaculares. São construídas pelas principais empresas chinesas de construção ferroviária, financiadas por empréstimos da China e utilizando também um elevado número de trabalhadores e técnicos chineses. No total, foram assinados projetos ferroviários no valor de 61,6 bilhões de dólares entre governos e empresas chinesas em 2013-2019. Os projetos de infraestruturas não são caritativos, mas construídos para transportar mais eficientemente tanto importações como exportações, dando acesso a petróleo, minerais e outros recursos naturais, e construindo um elo político entre o regime do PCC na China e os governos de todo o mundo.

Dívidas

Já em 1916, Lenin salientou também que o capital financeiro se apoderou fortemente dos países necessitados. “Numerosos países estrangeiros, de Espanha aos países dos Bálcãs, da Rússia à Argentina, Brasil e China, estão entrando aberta ou secretamente no grande mercado monetário com pedidos, por vezes muito persistentes, de empréstimos”. Além disso, mostrou como os empréstimos estavam ligados às exigências de exportação: “O mais habitual é estipular que parte do empréstimo concedido seja gasto em compras no país credor, particularmente em encomendas de material de guerra, ou para navios, etc.”.

Nos anos 2000, a China tornou-se o principal credor e exportador de capital. Um estudo dos economistas Sebastian Horn, Carmen M. Reinhart, e ChristophTrebesch (Harvard Business Review, fevereiro de 2020) concluiu que “o Estado chinês e as suas filiais emprestaram cerca de US$1,5 triliões em empréstimos diretos e créditos comerciais a mais de 150 países em todo o mundo. Isto transformou a China no maior credor oficial do mundo – ultrapassando os credores oficiais tradicionais, tais como o Banco Mundial, o FMI, ou todos os governos credores da OCDE juntos”.

A maioria dos empréstimos está ligada a investimentos em infraestruturas e recursos naturais pelo Estado chinês e empresas chinesas. O resultado é uma dependência extrema da China por parte dos países devedores. A maioria dos empréstimos baseia-se em condições comerciais; apenas menos de cinco por cento são isentos de juros.

“Para os 50 principais países em desenvolvimento beneficiários, estimamos que o estoque médio da dívida à China aumentou de menos de 1% do PIB do país devedor em 2005 para mais de 15% em 2017. Uma dúzia destes países deve uma dívida de pelo menos 20% do seu PIB nominal à China (Djibuti, Tonga, Maldivas, República do Congo, Quirguistão, Camboja, Níger, Laos, Zâmbia, Samoa, Vanuatu, e Mongólia)”. (Horn, Reinhart e Trebesch).

A investigação dos empréstimos concedidos pela China, até 2017, sublinha o seu papel principal no capital financeiro mundial. “Ao acrescentar os portfólios de dívidas (incluindo os US$1 trilhão de dólares da dívida do Tesouro dos EUA comprados pelo banco central chinês) e os créditos comerciais (para comprar bens e serviços), os créditos agregados do governo chinês ao resto do mundo excedem um total de US$5 trilhões de dólares. Em outras palavras, os países de todo o mundo deviam mais de 6% do PIB mundial em dívida à China a partir de 2017”. (Horn, Reinhart e Trebesch).

Em novembro de 2020, a Zâmbia tornou-se o primeiro país, durante a pandemia, a não conseguir pagar sua dívida. Da sua dívida de 11,2 bilhões de dólares, 3 bilhões são para a China, mas na realidade o que é devido à China é muito mais. O regime chinês tem estado particularmente interessado no país que é o segundo maior produtor de cobre da África. Durante a pandemia, Pequim prometeu também empréstimos para cobrir a compra de vacinas chinesas, por exemplo 500 milhões de dólares para o Sri Lanka.

O objetivo dos empréstimos chineses e das ligações com governos e presidentes não é melhorar a vida das massas pobres nestes países. Pelo contrário, os pagamentos das dívidas absorvem uma parte crescente da despesa pública, as condições de trabalho agravam-se com o aumento da exploração e a pobreza aumenta, como acontece agora na Zâmbia. Muitos regimes da Iniciativa do Cinturão e Rota são autoritários, atacando constantemente os direitos democráticos. O regime e o sistema chinês é parte integrante do sistema capitalista.