Jornada de lutas vitoriosa coloca ‘Terra Livre’ no mapa de Goiás

Movimento popular do campo e da cidade exige agilidade na reforma agrária

Uma jornada de lutas vitoriosa, entre os dias 18 e 23 de maio, marcou o lançamento público do movimento ‘Terra Livre’ em Goiás.

Fizemos isso para exigir mais agilidade na reforma agrária. No estado de Goiás, a reforma agrária está em pleno retrocesso. Já faz mais de um ano que o atual superintendente, Rogério Arantes, assumiu e nada avançou.

O INCRA divulga que assentou 430 famílias no estado em 2008, comparado com a meta de 3 mil. Destas, 300 foram assentadas em reposição de parcelas e 130 em áreas desapropriadas. Mas, o ‘Terra Livre’ não reconhece a reposição de parcelas como sendo “novas famílias assentadas”. Porque não há alteração no número de assentamentos criados e não há desapropriação. Não altera, portanto, a estrutura fundiária.

Consideramos as outras 130 famílias como “pré-assentadas” porque somente após dois anos, em média, é que estas famílias estarão efetivamente assentadas, com os créditos para produção, habitação e infra-estrutura, liberados.

Existem famílias assentadas há mais de um ano que não receberam sequer os primeiros créditos. As vistorias estão paradas. O INCRA está sem recursos, com número de servidores insuficiente para atender as demandas. Por isso, o INCRA leva uma eternidade para realizar as vistorias e outra para divulgar os laudos.

Há Projetos de Assentamentos com mais de quatro anos onde ainda não foram construídas as casas, as obras de infra-estrutura não foram realizadas e não existe assistência técnica.

O INCRA alega que não pode fazer nada nos assentamentos, por falta da LIO (Licença de Instalação e Operação) do IBAMA. O IBAMA joga o problema para o INCRA e ambos dizem que o problema é do Ministério Público Federal e esse, por sua vez, passa a responsabilidade para o INCRA e o IBAMA. De fato, o IBAMA também está abandonado, sem recursos, sem estrutura e faltam servidores para fazer vistorias nos assentamentos.

A ocupação teve repercussão na mídia regional, com cobertura na televisão, rádio e imprensa escrita. Foi uma ocupação ativa, onde realizamos palestras, oficinas e atividades de formação política, além de uma doação coletiva de sangue no Hemocentro, como um gesto humanitário e político.

Após quatro dias de ocupação, quando o superintendente do INCRA cedeu e se comprometeu a atender 80% das nossas reivindicações, decidimos coletivamente por desocupar a sede da instituição.

Para pressionar o IBAMA a resolver o impasse das licenças ambientais, realizamos em seguida uma nova ocupação, desta vez na Superintendência do IBAMA de Goiás. Com esta ação conseguimos que o superintendente do IBAMA participasse de uma reunião com a equipe do INCRA regional, que ocorreu na segunda-feira seguinte. Nesta reunião as instituições se comprometeram a agilizar a liberação das licenças.

O ‘Terra Livre’ é um movimento popular que trabalha na construção da auto-organização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. O movimento está organizado em Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esperamos que a nossa jornada de luta vitoriosa sirva como exemplo para inspirar outros a organizarem-se e lutar por seus direitos.

Uma verdadeira reforma agrária ajudaria a criar empregos e combater a crise. Apesar da inexistência de reforma agrária verdadeira, a agricultura camponesa é responsável por 70% dos alimentos que chegam nas mesas dos brasileiros, 77 % do emprego gerado no campo e 10 % do PIB do país.

Mas há grandes interesses econômicos atrás da paralisia da reforma agrária. E o governo Lula abandonou a reforma agrária em apoio ao agronegócio. Por isso, a luta pela a reforma agrária tem que ser autônoma em relação a esse governo e estar ligada à luta contra o modelo econômico capitalista.