25N – Precisamos do feminismo socialista contra a violência capitalista!

25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, instituído em 1981 após o assassinato das irmãs Mirabal pela ditadura militar de Trujillo, na República Dominicana. Para nós, feministas socialistas, a luta pelo fim da violência contra a mulher deve ser uma luta anti-capitalista. A violência só é possível porque é alimentada por um modelo de sociedade que legitima uma idéia/imagem da mulher como sendo inferior, mais frágil e, no final das contas, menos humana.

Isto não nos surpreende, já que o capitalismo precisa manter a família “tradicional” e padrões para explorar o trabalho remunerado e, especialmente, também o não remunerado das mulheres; o capitalismo precisa também criar divisões e classificar os seres humanos para, identificando-os como mais vulneráveis, justificar toda forma de violência em nome da sustentação deste sistema.

Nas vésperas da 25N, podemos ver ataques às mulheres, assim como lutas coletivascontra estes, a exemplo da Índia, Turquia, Polônia, Irlanda e outros países. 

Protestos têm ocorrido em toda a Índia, provocados pelo estupro coletivo e pelo assassinato brutal de uma jovem dalit em Uttar Pradesh. Na Polônia, em 24 de outubro, após uma série de protestos consecutivos, as mulheres organizaram uma greve contra a restrição ao aborto, que na prática impediria 98% dos abortos legais, violando os direitos já restritos das mulheres de decidir sobre seus corpos. Este movimento tem visto os maiores protestos na Polônia em décadas, liderados por mulheres jovens, mobilizando e inspirando a classe trabalhadora de todos os gêneros.

Na Irlanda, o escândalo de mães solteiras terem seus filhos tirados pela igreja foi descoberto recentemente. Isso ocorreu a apenas 30 anos atrás (nos anos 80), onde centenas de bebês foram retirados de suas mães. O relatório que comprova este crime foi apresentado em outubro. Isso apenas reforça como é urgente organizar o fim da violência contra as mulheres em todo o mundo!

O capitalismo é um sistema de crises

Isto nunca foi tão evidente. A resposta do capitalismo à pandemia foi o colapso, fazendo com que trabalhadores e pobres paguem o maior preço pela crise; serão anos, senão décadas de retrocessos em relação aos direitos das mulheres. Este retrocesso é reconhecido até pelas mesmas instituições pró-capitalistas que há tanto tempo nos dizem que as mulheres poderiam conquistar mudanças substanciais trabalhando através do sistema. Isso, por si só, já é o bastante para condenar o capitalismo.

No segundo trimestre de 2020, a economia mundial teve queda de 10% e o comércio mundial de 27%. O número de horas de trabalho perdidas remuneradas globalmente corresponde a 500 milhões de empregos em tempo integral. Ao mesmo tempo, o número de horas não remuneradas trabalhadas, principalmente por mulheres, aumentou por conta das aulas online e da sobrecarga do sistema de saúde. São as mulheres as mais afetadas, pois os setores mais atingidos pela crise da Covid têm uma alta proporção de mão de obra feminina (varejo, hotelaria, etc.). No mundo neocolonial, a situação é ainda mais grave, pois a maioria das mulheres trabalham na economia informal, sem proteção social ou de saúde. A combinação da crise e da pandemia tornou a situação muito mais precária em todos os níveis, inclusive expondo-as a mais violência e abuso.

O número de pessoas passando fome no mundo está dobrando este ano, isso em função da maneira encontrada pelas instituições políticas para lidar com a crise do Coronavírus. Há anos o número de pessoas passando fome no mundo tem crescido, isso foi retomado e logo chegará a um bilhão de pessoas. O número de refugiados também está aumentando, neste momento é o maior da história. Mais uma vez serão as mulheres as mais atingidas, pois são responsáveis por garantir alimento e água – sobretudo no mundo neocolonial-, sendo as refugiadas, além de tudo, vítimas mais vulneráveis ao tráfico humano.

Somente a luta por uma sociedade socialista pode nos dar as condições para superar esta lógica perversa e construir novas relações sociais, capazes de eliminar a violência contra as mulheres. Vamos lutar juntas e juntos por isso!

A pandemia e o desnudamento da violência

A pandemia reforça o fato de que as mulheres estão na vanguarda da resistência. Dados oficiais mostram que as mulheres constituem mais de dois terços das(os) trabalhadoras(es) da saúde em todo o mundo. Em muitos países, o trabalho de enfermagem e cuidados é realizado pela maioria das mulheres negras, imigrantes e indígenas, muitas vezes são as que garantem o sustento da família.

Está registrado que a violência doméstica aumenta durante as crises. Sob o lockdown, as mulheres e outras vítimas de abuso são forçadas a um contato mais próximo com abusadores que podem mais facilmente monitorar seu comportamento e evitar tentativas de buscar apoio. A falta de moradia acessível e de rede de proteção, já existente antes da pandemia, tem efeitos ainda mais devastadores. As mulheres sentem o efeito da pandemia no trabalho, em casa, e de forma violenta suas consequências.

Seria cômico, senão trágico, que o Banco Mundial, em outubro de 2020, tenha alertado o mundo sobre a violência contra as mulheres. Paradoxalmente, eles são parte constituinte daqueles que produzem mais austeridade, cortes na saúde, educação e os responsáveis pela incapacidade sistêmica em controlar uma pandemia em razão da centralidade do mercado e dos interesses comerciais.

Não podemos criar ilusões de que a opressão contra as mulheres poderá ser resolvida por aqueles que permitem, legitimam e perpetuam a violência contra as mulheres no dia-a-dia. Com a pandemia, o capitalismo ficou nu.

O aumento dos casos de violência, agressão e o agravamento dos casos de saúde mental das mulheres, especialmente das mulheres trabalhadoras – é a prova de que este sistema social não pode proporcionar uma vida segura e protegida para a maioria. Sabemos que o feminismo liberal aborda a questão da violência contra as mulheres. Embora nos alegremos que a questão seja reconhecida mais amplamente, também entendemos que essas mesmas forças liberais são pró-capitalistas e por isso,coniventes com as políticas que criam e aumentam a violência. Portanto, elas não são nossas aliadas na luta para acabar com este problema, mas parte do problema em si.

Os números são assustadores

Dados das Nações Unidas (ONU) mostram que 17,8% das mulheres no mundo sofreram violência física ou sexual em 2019: 1 em cada 5 mulheres foi violada por um parceiro, ex-companheiro ou alguém de sua família. A violência é entendida como todo tipo de agressão, seja ela física, psicológica, sexual, emocional.

Com o isolamento, somado à falta de empregos, equipamentos e serviços públicos, os casos de violência explodiram. A quarentena forçou muitas mulheres a viver diariamente com seus agressores. No Brasil, mais de 76% dos agressores são conhecidos da vítima, como membros da família. O aumento da violência no confinamento não é apenas um problema no Brasil. O número de ligações para as linhas de ajuda à violência doméstica disparou em todo o mundo durante os lockdowns. Os exemplos incluem um aumento de 161% na Itália; 30% na Argentina; 65% no Reino Unido; 500% na Tunísia, além de 40% no Brasil.

Isto não é apenas um aumento nas chamadas, mas da violência real. No Marrocos, o Centro de Escuta Ennakhil informou que a violência econômica aumentou 60% e a violência psicológica 55%. A Organização para a Liberdade da Mulher no Iraque (OWFI) relata uma duplicação dos pedidos de adesão desde o lockdown, especialmente de mulheres jovens. Nos territórios palestinos ocupados, o Centro de Assistência e Aconselhamento Jurídico para Mulheres relata um aumento de 75% nas consultas sociais e jurídicas, principalmente em áreas urbanas, rurais e campos de refugiados. A violência emocional, psicológica e econômica, como resultado direto da escassez de alimentos e do desemprego, está aumentando. Em Honduras houve um aumento do feminicídio e a militarização da vida cotidiana significou a imposição de maior repressão pelas autoridades policiais, especialmente de mulheres e meninas que saem de casa para coletar lenha e água para suas famílias.

Violência em ascensão em todos os países

Durante o primeiro lockdown na Irlanda, de abril a maio de 2020, os relatos de violência doméstica aumentaram em 30%. Isto foi destacado por uma série de assassinatos extremamente violentos e horríveis. Especialmente mulheres na faixa dos 30 e 40 anos e mulheres idosas foram afetadas. Os serviços que lidam com a violência de gênero têm sido historicamente ignorados e subfinanciados – no orçamento de 2020 a verba pública para as corridas de cachorros greyhound foi tão grande quanto a verba para todos os serviços que lutam contra a violência doméstica combinados! Isto criou uma enorme crise, pois constata-se a incapacidade em apoiar as mulheres a escapar de um relacionamento abusivo. Como agora há um segundo lockdown, espera-se que esta situação se deteriore ainda mais.

Nos Estados Unidos, os relatos de violência doméstica dispararam e os direitos ao aborto estão sendo reduzidos, enquanto as mulheres são mais propensas, tanto a serem trabalhadoras essenciais, quanto a enfrentar demissões. Isto se soma ao fato das mulheres terem assumido a maior parte do aumento do trabalho doméstico e dos cuidados infantis. Boa parte das crianças ficam em casa depois da escola.

Na Suécia, em abril, houve um aumento de 24% no número de solicitantes de abrigos para meninas e jovens. Na primavera, não houve mais violência dómestica relatada à polícia do que no ano anterior, mas parece que há um aumento mais rápido de crimes de violência sexual neste outono.

No Brasil, a situação de violência contra a mulher aumentou exponencialmente. Há registros de uma loja de departamentos que viu um aumento de 450% em um ano até maio de relatos de casos de violência através de seu sistema de aplicativos online. O número de femicídios cresceu 22% já no início da pandemia, em abril.

No Reino Unido, em ‘tempos normais’ duas mulheres por semana são mortas por um atual ou antigo parceiro. Durante as primeiras sete semanas do lockdown nacional, 26 mulheres e meninas foram mortas por um membro de sua família. O Grupo de Supervisão Nacional sobre Abuso Doméstico do governo não se reuniu uma única vez desde o início da pandemia, mostrando que o aumento maciço da violência doméstica não é levado a sério. Em vez disso, eles pediram aos trabalhadores dos correios e motoristas de entregas que “verificassem os sinais” de abuso e consideraram os trabalhadores que deveriam estar fazendo isso como não essenciais!

Em muitos países com um sistema de saúde sobrecarregado, o aborto não foi classificado como tratamento médico “essencial”, com as mulheres sendo de fato forçadas a “escolher” entre um aborto “faça-você-mesmo” inseguro e caro ou ter uma criança indesejada. Além do ataque ao direito ao aborto em vários países, este é outro nível de violência estatal contra as mulheres.

Capitalismo neocolonial e abusos das instituições imperialistas: mais violência contra os mais vulneráveis

Em 29 de setembro foi divulgado um relatório detalhando o abuso sexual por parte dos trabalhadores da OMS (Organização Mundial da Saúde) durante sua resposta à crise do Ebola de 2018 na República Democrática do Congo (RDC). Junto com a OMS, outras agências e ONGs como ALIMA, UNICEF, IMC, World Vision, OXFAM, Médicos Sem Fronteiras são acusadas. Muitas mulheres locais foram forçadas a ter relações sexuais em troca de trabalho e comida.

A vulnerabilidade das mulheres, agravada por pandemias, acaba sendo usada como moeda de troca para os que estão no poder: sejam homens, instituições ou países, que acabam assegurando seus interesses explorando situações de abuso e violência.

Este escândalo mostra que este tipo de agências, em conexão com os interesses imperialistas, nos países neocoloniais, revela a farsa da chamada ajuda social às vítimas, mostrando seus papéis de fortalecimento das relações de colonialismo, controle e poder. Estes elementos apenas reforçam a violência contra o corpo das mulheres.

Devemos rejeitar as falsas soluções apresentadas por organizações deste tipo, que, além de fazer diagnósticos dos problemas, são incapazes de garantir segurança e melhores condições de vida para as mulheres da classe trabalhadora. Não contribuem em nada na luta pelo cancelamento das dívidas desses países, pelo fim da exploração imperialista e na pressão contra a redução, por exemplo, dos subsídios estatais à alimentação, para citar apenas algumas das demandas centrais.

Nacionalismo e ataques reacionários: a nova face da violência contra a mulher

Em todo o mundo, o nacionalismo está em ascensão, fruto da situação global e da guerra comercial EUA/China. Líderes populistas de direita e políticos odiosos como Trump, Bolsonaro, Erdogan, Putin, Xi Jingping e outros legitimam e reforçam politicas machistas. Recentemente, grande parte destes têm imposto uma série de restrições ou ameaças ao direito ao aborto (EUA, Polônia, Eslováquia, etc.). De modo geral, apresentam a ideia de que a mulher não deve decidir sobre seu próprio corpo, considerando as mulheres indignas deste direito. Esta ideia agravá o aumento da violência contra as mulheres. Ao fragilizar a posição da mulher enquanto sujeito acabam por dar sinal verde aos homens violentos.

Estes governos de extrema-direita organizaram uma guerra contra nós. Trinta e dois países construíram uma liga contra o direito ao aborto. Entre eles, EUA, Brasil, Egito, Indonésia, Paquistão, Polônia e Hungria. Esta é uma resposta clara à onda de luta das mulheres pelo mundo, e prova de que a violência do Estado capitalista continua sendo uma estratégia de dominação e controle deste sistema. Precisamos seguir o exemplo da classe trabalhadora polonesa e responder com ainda mais luta.

Lutas coletivas e organização como saída

A pandemia ainda não acabou! E o número de pessoas infectadas, bem como de violência contra as mulheres, continuam a crescer em parte significativa dos países neocoloniais, especialmente na América Latina e na Índia.

Entre 2016 e 2020, testemunhamos lutas maciças nas ruas lideradas por mulheres, em sua maioria jovens, contra o machismo que nos afeta de várias maneiras. Esta energia de luta e resistência não desapareceu.

A pandemia agravou uma situação concreta que já era muito difícil, e que já levou milhares de mulheres às ruas. Esta resistência precisará ser retomada na defesa da vida de milhares de mulheres, especialmente mulheres da classe trabalhadora, que são afetadas por esta onda de barbárie e violência.

Em 23 de agosto, uma greve feminista ocorreu em Israel contra uma violação brutal de uma jovem de 16 anos, levando milhares de pessoas a participarem da greve. As manifestações aconteceram de 20 a 23 de agosto e duraram até altas horas da noite. Várias estradas foram bloqueadas, pois os manifestantes participaram de uma marcha espontânea em Tel Aviv, bem como em Haifa. Jovens e mulheres foram as mais ativas nestas iniciativas: para muitas, foi a primeira vez que estiveram na luta.

Quando #metoo se espalhou pelo mundo, teve um grande impacto na discussão sobre abuso sexual em muitos países, mesmo nos que não foram afetados pelos movimentos contra o machismo. Por exemplo, na Dinamarca foi pouco expressivo o movimento no início do ano, quando o produtor estadunidense Harvey Weinstein foi condenado à prisão, provocando uma discussão massiva sobre consentimento, abuso e direitos das mulheres. Entretanto, desde o início de outubro, o movimento #metoo começou a se espalhar por todo o país. Tanto na indústria cinematográfica, quanto na política e em várias outras áreas, as mulheres se apresentam e contam sobre os abusos aos quais foram submetidas. Milhares de dinamarqueses assinaram uma série de petições diferentes chamando a atenção para o machismo nos locais de trabalho em várias indústrias diferentes.

Também temos visto um surto de greves de trabalhadores da saúde, particularmente mulheres, lutando por condições de trabalho seguros e aumentos salariais em muitas partes do mundo. Na Nigéria, centenas de milhares de pessoas saíram às ruas para lutar contra a brutalidade policial. Em todas essas ações, as mulheres estiveram na linha de frente das manifestações.

Programa socialista para o fim da violência

A campanha oficial da ONU no dia 25 de novembro tem como tema global “Pinte o mundo de laranja: financiar, responder, prevenir, coletar!”.

Eles pedem que as pessoas usem roupas laranjas e coloquem cartazes laranja em suas janelas. Eles pedem que o financiamento dos serviços para mulheres seja incluído nos pacotes de estímulo governamentais, uma resposta à crescente violência. Demandam a manutenção dos serviços essenciais, além de uma campanha sobre atitudes para prevenir a violência e para coletar dados sobre o quão ruim ela é. Dizer que isto não vai muito longe, seria um eufemismo, uma obviedade.

Não podemos depender de governos capitalistas ou mesmo de ONGs e campanhas liberais. A única forma de ganharmos qualquer tipo de serviços e apoio necessários para salvar a vida das mulheres nesta crise, será através de um movimento de massas da classe trabalhadora e de pessoas pobres de todos os gêneros.

A partir da perspectiva do feminismo socialista, a ASI chama todas as mulheres a organizar uma rede de lutas e ações internacionais em torno de políticas e ações imediatas que garantam a defesa de nossas vidas.

Entretanto, não estamos apenas lutando por um retorno ao “velho normal”, porque isso também seria insuportável. Precisamos ir além das demandas que se concentram apenas na situação imediata e lutar por um novo futuro para todas e todos nós, internacionalmente.

A organização dessas lutas precisa ocorrer em conjunto, coletivamente e internacionalmente. Apesar das diferenças nos níveis de organização e resposta do capitalismo em cada país, é inegável que é o mesmo sistema que nos viola. Trabalhadoras e jovens de todo o mundo devem construir uma poderosa luta anti-capitalista, como única possibilidade de alcançar um fim à opressão.

Entendemos que o nosso papel é propor a todas as mulheres que se mobilizam contra a violência, um programa que vai além das exigências aos governantes: propomos um programa que atinja o cerne do problema – o sistema capitalista. As experiências históricas do passado puderam nos provar que nenhum país capitalista conquistou avanços como os que foram alcançados pela Revolução Russa de 1917, com relação às exigências das mulheres da classe trabalhadora. Em momentos de crise intensa, como este, as socialistas entendem que devemos combinar medidas imediatas com lutas e exigências, que nos permitam construir um movimento que possa de fato romper com este sistema opressivo e explorador que não é capaz de proporcionar e defender uma vida decente!

Neste 25N, chamamos à construção de um movimento feminista socialista e a luta por uma Alternativa Socialista Internacional, como uma forma de lutar pelo fim da violência contra as mulheres! 

Por isso: 

• Ni Una Menos -nenhuma outra vida deve ser perdida devido à violência de gênero; nenhuma outra saúde mental ou física deve ser prejudicada. Lutamos para acabar com a violência de gênero, abuso e assédio em todas as suas formas e em todos os lugares onde ela ocorre: no local de trabalho, no lar, escolas e universidades, instituições estatais, nas ruas e online.
• Os políticos estão salvando bancos e empresas, mas a vida das mulheres é sacrificada. Esta pandemia de violência requer medidas de emergência. Precisamos de um aumento imediato dos gastos públicos e do desenvolvimento de políticas governamentais para combater a violência contra as mulheres. Isto deve incluir a construção de abrigos e redes para mulheres e crianças em situações de violência e serviços especializados de violência doméstica e violência sexual disponíveis localmente para todas que precisam deles. Os serviços de saúde mental devem incluir o acesso local ao aconselhamento e terapia exigidos pelas vítimas, assim como avaliações psicológicas especializadas e tratamento para os perpetradores. Deve haver salário e emprego garantido para que todas e todos possam tornar possível uma vida independente.
• O Coronavírus destacou a necessidade fundamental de colocar o bem-estar de todas como a primeira prioridade. Precisamos apropriar-nos da riqueza da elite capitalista para financiar uma expansão maciça dos serviços públicos; da assistência médica gratuita ao cuidado infantil gratuito. Não há razão alguma para o desemprego em massa quando há tanta coisa a ser feita. Com jornadas de trabalho reduzidas sem redução de salários, com aumento do auxílio social e criação de empregos sustentáveis e socialmente úteis, o desemprego pode ser reduzido a zero.
• Ninguém deve passar fome. Por um plano de emergência para combater o aumento da fome – sob o controle das sociedades locais, organizações de trabalhadores, pobres e pequenos agricultores – como um primeiro passo para um replanejamento da agricultura. Acabar com os métodos de produção capitalistas nocivos que criam doenças e fome e construir uma agricultura de propriedade comum em harmonia com a natureza.
• As trabalhadoras e os trabalhadores devem ter locais de trabalho seguros contra a propagação de infecções, assédio sexual e estresse. Isso exige emprego seguro, controle das(os) trabalhadoras(es) sobre questões de saúde e segurança e um aumento do pessoal para reduzir o estresse no trabalho.
• Controles reais de aluguel e a construção em massa de moradias públicas – todas têm direito a uma casa segura, acessível e tranquila. Expropriação e propriedade pública de casas mantidas vazias devido à especulação.
• Por uma educação gratuita, de qualidade, pública, laica com educação progressiva; adequada à idade, LGBT-inclusiva, por uma educação sexual e de relacionamento que tenha um foco no consentimento.
• Acesso livre e fácil à contracepção e ao aborto legal.
• Os sindicatos e representantes sindicais devem liderar uma verdadeira luta pela sindicalização, para lutar pelo fim do trabalho precário, por um salário digno para todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores e contra o assédio sexual no local de trabalho – tal movimento poderia assumir a liderança na luta contra todas as formas de machismo, misoginia, racismo, LGBT-fobia para construir uma luta unida da classe trabalhadora.
• Acabar com a reprodução do machismo, da discriminação e da culpabilização das vítimas pelos tribunais. Cada parte do Estado e do serviço de assistência social que entra em contato com vítimas e perpetradores deve ser educada sobre a questão da violência de gênero e treinada para garantir que denunciantes e vítimas sejam tratados com respeito.
• Lutamos por um Estado que seja governado democraticamente pela classe trabalhadora a partir de baixo,eliminando o enviesamento atual em favor das classes dirigentes, bem como eliminando a presença de racismo, machismo e discriminação no Estado e nos sistemas judiciais de uma vez por todas. Para uma resposta imediata e em massa de toda a classe trabalhadora às tentativas dos Estados e religiões de privar as mulheres e as pessoas LGBT de seu direito ao corpo, tais como os ataques ao direito ao aborto em muitos países.
• Lutamos contra a objetivação dos corpos das mulheres e o fim dos anúncios sexistas –a mídia precisa ser tomada sob controle democrático.
• Fim da guerra e da luta pela justiça climática– fim das políticas de imigração racistas – pelo direito democrático ao asilo.
• Propriedade pública democrática e controle da classe trabalhadora sobre os principais setores da economia, das principais riquezas e recursos, como parte de um plano socialista democrático da economia para suprir as necessidades das pessoas e do planeta, e não do lucro.
• Lutamos pelo pão e lutamos também pelas rosas – por uma sociedade socialista em que o machismo e a violência contra as mulheres seja realmente uma coisa do passado – por um mundo socialista livre de divisão de classes, opressão, guerra e violência em que cada pessoa tenha direito a um bom padrão de vida, e tenha a liberdade de desfrutar da vida!