Chile – Plebiscito repudia Constituição da ditadura e abre caminho para novas lutas

O povo chileno deu mais um exemplo de consciência e força nesse domingo, 26/10. A Constituição herdada da ditadura de Pinochet foi rechaçada por 78% dos votantes no plebiscito que mobilizou 7,5 milhões de pessoas, a maior participação eleitoral da história do país. 

Os eleitores também repudiaram o Parlamento atual ao escolher por ampla maioria (79% dos votos) que a nova Constituição seja elaborada por uma Convenção Constitucional 100% eleita pelo povo. A proposta derrotada impunha que metade da Convenção Constitucional fosse formada por parlamentares atuais. 

A proposta aprovada implica também na adoção da paridade de gênero nesse novo órgão constituinte a ser eleito em abril, o que representa uma importante e inédita conquista.

O plebiscito representou um grande passo adiante na luta para enterrar de vez o entulho da ditadura assassina de Pinochet, que aliou neoliberalismo e terror de Estado e que sobreviveu em grande parte nos 30 anos de uma “democracia” limitada e antipopular.

Esse resultado não é apenas uma derrota da direita ‘pinochetista’, é também um tapa na cara de todos os políticos ditos “democráticos” que, mesmo depois do fim da ditadura, recusaram-se a promover mudanças efetivas no sistema político, econômico e social no país.

A enorme desigualdade social e a ausência de diretos básicos, como acesso à educação, saúde e aposentadoria, acabaram por provocar uma poderosa explosão social cujo detonador foi o aumento das tarifas do metrô em Santiago. Desde então, o povo chileno tomou as ruas com enorme disposição de luta e coragem.

A conquista de domingo foi fruto da luta de massas, incansável, heroica e radical da juventude, das mulheres, do povo Mapuche e do conjunto da classe trabalhadora chilena.

O levante de massas mostrou a força da classe trabalhadora e de todos os oprimidos. Enfrentou a repressão selvagem, covarde e assassina dos Carabineros e a prisão de milhares de ativistas. Conseguiu impor um recuo ao governo e à classe dominante no Chile.

Mas, a batalha está apenas começando. As urnas não substituem a luta. A mobilização pelo fim da repressão estatal, pela libertação de todos os mais de dois mil presos políticos e pela punição dos culpados pelas mortes e sequelas da repressão tem que continuar.

Como responsável direto pela repressão covarde, Piñera tem que cair já. Não se pode admitir que haja um processo constituinte realmente democrático sob um governo autoritário e antipopular como esse. 

Também deve seguir a luta contra as manobras e armadilhas criadas para amordaçar e conter a vontade do povo no processo constituinte. Esse é o caso da obrigatoriedade de 2/3 para a aprovação de medidas na nova Convenção Constitucional, o que pode oferecer à direita e setores conservadores um poder de veto às medidas mais avançadas.

Nesse momento é preciso aprofundar a organização de base através de Assembleias Populares nos bairros, escolas e locais de trabalho, para debater que nova Constituição é necessária e como ela deve representar uma ruptura real com o sistema político e econômico atual no Chile. Que os representantes populares a serem eleitos em abril sejam fruto dessa organização, debate e mobilização de base.

Não se pode aceitar nada menos que uma Constituição que garanta educação, saúde e aposentadoria públicas a todos os chilenos. Que afirme os direitos de mulheres e povos indígenas. Que ofereça condições para a defesa do meio ambiente. Que coloque os recursos naturais e setores chave da economia sob controle dos trabalhadores. Que faça com que os super-ricos paguem pela crise e que garanta emprego, salário e democracia para os trabalhadores.

Foi da luta de massas que se conquistou a abertura do processo constituinte, será a partir da luta de massas que se poderá usá-lo para transformar radicalmente a sociedade. Para isso é preciso que se construa uma alternativa socialista e revolucionária