A crise e o papel do PSOL
Contribuição à plenária de núcleos do PSOL – São Paulo 15 de março 2009
A crise capitalista continua a se agravar. No dia 11 de março o Banco Mundial rebaixou a sua previsão para economia mundial, colocando que prevê uma queda do PIB mundial entre 1 e 2%, algo inédito desde a crise dos anos 30.
No Brasil foram apresentados os dados do PIB do quarto trimestre de 2008, mostrando uma queda de 3,6%. A grande queda da produção industrial e de empregos já apontava para isso. Uma pesquisa da CNI mostra que 80% dos empresários avaliam que a crise continuou a aprofundar nos primeiros meses de 2009. A crise atingiu Brasil com grande força, a pesar da propaganda do governo Lula.
São Paulo é uma das regiões mais afetadas, já que a crise até agora tem sido mais grave no setor industrial. Desde outubro do ano passado sumiram 236,5 mil empregos nas indústrias de São Paulo
As lutas ainda têm sido isoladas e tímidas, marcadas pelo choque da rapidez com que a crise chegou, mas também a falta de direção dada pelos grandes sindicatos e a fraqueza da esquerda. Mas sem dúvida, as tentativas dos patrões de jogar o peso da crise sobre as nossas costas vão levar a uma resposta dos trabalhadores. Já vimos isso em outros países, com a caída do governo na Islândia, a greve geral na França e a tremenda vitória da greve geral de seis semanas que começou em Guadalupe e se espalhou para Martinica e Ilhas Reunião.
Qual deveria ser o papel do PSOL nesta crise?
A solução contra a crise financeira, as demissões, etc. não vai se dar em uma única empresa, ou região. O PSOL pode mostrar para os trabalhadores das indústrias afetadas a necessidade de unidade nas lutas, mas também a necessidade de uma alternativa global ao capitalismo. Essa não é só uma crise passageira, uma aberração causada por uns especuladores, nem simplesmente uma crise do neoliberalismo – é uma crise do próprio sistema capitalista.
Além disso, a dificuldade que muitos trabalhadores vão encontrar ao travar a luta no âmbito sindical diante das demissões em massa vai levar uma nova geração a procurar uma saída política.
Diante disso, o PSOL precisa adotar a seguinte política:
• Impulsionar a unidade nas lutas, jogando todo o peso na construção do dia nacional de lutas, 30 de março, como primeiro passo.
• Impulsionar a iniciativa de construção de uma Nova Central unitária, que inclui Conlutas, os setores dispostos da Intersindical e outros setores. O papel do partido deve ser de ajudar a romper o vício da esquerda de disputa fratricida. Por isso a linha do PSOL tem que ser pela maior democracia possível na Nova Central.
Reconhecendo e necessidade de que uma Nova Central seja muito maior do que a Conlutas e Intersindical são hoje, temos que entender que o objetivo entral do PSOL (e o mesmo vale para o PSTU e outras forças políticas) não é fazer de tudo para ter controle hegemônico sobre a Nova Central. Devemos disputar a influência política na central, e não meramente por controle de aparatos.
• Numa situação de grave crise, na qual os próprios governos capitalistas são forçados a fazer estatizações parciais de bancos e grandes pacotes de estímulo, temos que aprimorar o nosso programa, apontando para a necessidade de ruptura com o sistema:
– Nenhuma demissão, estabilidade no emprego e imediata reintegração de todos os demitidos!
– Não à armadilha de trocar direitos e salários por emprego! Não à contra-reforma da legislação trabalhista e aos acordos de cúpula que aceitam a retirada de direitos!
– Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! Trabalhar menos para que todos trabalhem!
– Abertura das contas das empresas que ameaçam demitir! Que o governo estatize essas empresas e passe seu controle e gestão para os próprios trabalhadores ao invés de repassar recursos públicos aos patrões!
– Reestatização com controle dos trabalhadores da Vale do Rio Doce e de todas as empresas estratégicas que foram privatizadas! Estatização plena do setor petrolífero!
– Por um Plano estatal de obras públicas e investimentos sociais, em infra-estrutura e moradia popular (como parte de um reforma urbana global) para gerar emprego e garantir desenvolvimento econômico social e ecologicamente sustentável.
– Auditoria e suspensão do pagamento da dívida interna e externa aos grandes capitalistas! Bloqueio e confisco do capital especulativo e da remessa de lucros ao exterior. Punição exemplar dos especuladores que atentaram contra a economia popular!
– Estatização dos bancos e de todo o sistema financeiro com controle dos trabalhadores.
– Mais verbas para educação, saúde e os serviços públicos! Não aos cortes de gastos planejados pelos governos para os serviços públicos e investimentos! Cumprimento dos acordos salariais e trabalhistas em geral feitos com o funcionalismo!
– Seguro-desemprego ampliado para 2 anos, passe-livre de transporte, distribuição de cestas-básicas, anistia das dívidas, proibição de despejos para inadimplentes e isenção de tarifas, taxas e impostos a todos os desempregados!
– Em defesa da aposentaria. Por uma previdência pública garantida a todos os trabalhadores. Estatização da aposentadoria privada beneficiando os trabalhadores e punindo os especuladores. Contra novas reformas privatistas da previdência. As aposentadorias não podem ficar à mercê do cassino global.
– Reforma agrária ampla sob controle dos trabalhadores. Garantia de crédito e condições de produção para os assentados. Estatização com controle dos trabalhadores sobre as grandes empresas do agronegócio e reversão de sua produção para atender aos interesses da população como parte de um planejamento elaborado e gerido pelos trabalhadores organizados.
– Não à criminalização dos movimentos sociais e da luta dos trabalhadores! Readmissão de todos os ativistas perseguidos e garantia de organização sindical e popular.
Independência em relação aos partidos governistas e patrões
Para jogar esse papel é necessário fazer um balanço da trajetória do partido nos últimos anos. A ênfase dada tem sido com um viés institucionalista e eleitoreiro. Isso se aprofundou no último ano. Nas eleições municipais vimos como o partido em vários lugares fez alianças com partidos burgueses, e no caso de Porto Alegre chegou, agindo claramente contra o estatuto do partido, a aceitar dinheiro de uma empresa multinacional, a Gerdau.
Também após das eleições (apesar da importante vitória de conseguir instalar a CPI da Dívida) a ênfase tem sido na questão da corrupção e no caso do Protógenes, algo que dificilmente ajuda a mobilizar à luta dos trabalhadores, e sim segue a visão de dar 2009 como perdido e apostar tudo na preparação da campanha eleitoral de 2010.
Para piorar, a maioria da direção começa a tirar conclusões de que o centro dos seus esforços é conseguir alianças amplas em 2010, incluindo partidos da base do governo ou de base social que nada tem a ver com os trabalhadores.
Outro exemplo desses erros políticos foi o apoio dado a candidatos governistas nas eleições de presidente da Câmara (votando em Aldo Rebelo do PCdoB) e no Senado (votando em Tião Vianna do PT).
Propomos por isso que a plenária de núcleos vote uma resolução repudiando a votação em Aldo Rebelo e Tião Vianna no Congresso.
Congresso pela base – resgatar os núcleos
Desde a fundação do PSOL, todos reivindicavam a construção de um partido “pela base, de núcleos”. Na prática o partido foi se afastando dessa linha, infelizmente de uma maneira mais rápida do que PT abandonou os núcleos.
Reconhecemos que o PSOL foi fundado num período sem ascenso de lutas, mas a política da direção do partido tem ajudado a esvaziar os núcleos. Essa plenária de núcleos do estado de São Paulo é um exemplo importante do oposto, mas é uma exceção.
A proposta de regimento do II Congresso Nacional do PSOL proposta pela Executiva Nacional apresentar um passo decisivo em direção ao abandono dos núcleos. Com esse regimento os núcleos perdem totalmente o sentido no momento que o partido deveria mobilizar toda a sua militância para o processo pré-congressual. O critério de 1 delegado por 40 filiados, eleitos em duas etapas (o funil dos Congressos estaduais), com o pagamento de uma única taxa congressual como único critério de participação, é um largo passo na direção oposta do que defendemos quando fundamos o partido.
Propomos por isso que a plenária adote uma resolução reivindicando que o Diretório Nacional, na reunião que vai votar o regimento congressual, rechace a proposta da Executiva Nacional e adote os mesmos critérios que no I Congresso do partido (1 delegado por 10 filiados).
