Jardim Pantanal: uma referência na luta por moradia na cidade de São Paulo

por Clara Naves, Coletivo Liberdade Socialista · 11 de março de 2009

Há mais de duas décadas os moradores do Jardim Pantanal lutam por direito à moradia no local e melhores condições. Em 1998, depois da ocupação iniciada em 1986, o governo decretou que a região era área de proteção ambiental.

Essa realidade desafia os moradores a lutar diariamente para continuar vivendo em suas casas e para melhorar as condições de vida na região.

A infraestrutura na região é bastante precária. A maior parte das escolas públicas fica nas vilas vizinhas. Essas escolas sofrem com a superlotação. Não há instituição de ensino superior. Existe um grande número de jovens fora da escola. Não há saneamento básico. Os esgotos ficam a céu aberto e as ruas são de barro. Há energia elétrica a um custo muito alto para o poder aquisitivo da maioria. A água é encanada porque os próprios moradores compraram os materiais para fazer os encanamentos de rua.

A grande parte das moradias é construída pela própria mão do morador. Muitas vezes as pessoas realizam “mutirões” para construção de suas casas.

Zona Leste de São Paulo

O Pantanal localiza-se na zona leste da capital de São Paulo, à margem esquerda do Rio Tietê, no Distrito do Jardim Helena, em São Miguel Paulista. A região está a 30 quilômetros do centro de São Paulo. Como o próprio nome revela, antes da ocupação por moradores sem teto e por outros sem condições de pagar aluguel, o local inundava toda vez que chovia muito. As inundações ainda acontecem, mas não com a intensidade de antes.

A região começou a ser formada com os contornos de hoje em 1986. Na ocasião, o então governador de São Paulo, Orestes Quércia, reintegrou uma área ocupada no Itaim Paulista, também na zona leste de São Paulo, e levou as duzentas famílias dali para as proximidades do Pantanal. Em um ano, no local já havia mais de 3.000 famílias. Os movimentos de moradia aproveitaram a onda e ocuparam às outras áreas ao longo da margem do rio. A área específica do Jardim Pantanal começou a ser ocupada em 1989.

Atualmente em toda a região existem cerca de 25.000 famílias. Isso significa quase 100 pessoas vivendo em uma área com oito quilômetros quadrados. São poucos os moradores que trabalham com carteira assinada. A grande maioria está desempregada ou trabalha em empregos precários: catadores, camelôs, empregadas domésticas e outros.

Moradores formam o MULP

A necessidade de lutar fez com que os moradores se organizassem para exigir do poder público soluções para os problemas existentes no Jardim Pantanal. Essa organização resultou, em 2000, na criação do Movimento por Urbanização e Legalização do Pantanal (MULP).

Segundo Ronaldo Delfino de Sousa, integrante do MULP, do Movimento Terra Livre, do Coletivo Liberdade Socialista e morador do Pantanal, o movimento luta pela legalização e urbanização do Jd Pantanal. “Procura apoiar programas e atividades que visem o desenvolvimento da comunidade tanto no âmbito individual como no coletivo. A proposta é construir caminhos para o desenvolvimento no campo social, cultural e político. Além disso, buscamos transformar e conscientizar homens e mulheres para a idéia de uma sociedade igualitária”, declara Ronaldo.

“Os valores do MULP são: respeito à vida, ao bem estar, a relação democrática, a liberdade, a solidariedade, a união e a responsabilidade ética em relação à comunidade”, diz o integrante do movimento.

Funcionamento do MULP

Do MULP participa uma parte organizada da comunidade. A grande maioria é formada por mulheres, donas de casa. Já a participação jovem é mais masculina. São essas pessoas que atuam e dirigem o movimento por meio de reuniões de representantes de ruas, comissões, conselhos e assembléias.

Todo segundo sábado do mês acontecem as assembléias do MULP. De acordo com Ronaldo Delfino, em média, participam cerca de 200 moradores. “Além das assembléias, a reunião de representante de ruas é outro fórum de decisão do MULP”.

Os representantes de ruas são indicados pelos moradores de cada uma. As reuniões acontecem também uma vez por mês.

Conquistas do MULP

Nos últimos anos, o MULP, em parceria com outros movimentos sociais, desenvolve atividades culturais e políticas abertas à comunidade. Essas ações resultaram em conquistas para os moradores do Pantanal. São elas:

1. Convênio com Cursinho da Poli, com bolsa 100% subsidiadas para o estudante morador do Pantanal. Esse convênio possibilitou o acesso de quatro estudantes da região à USP. Também aconteceu o ingresso de estudantes em outras universidades.

2. Regularização da energia elétrica no Pantanal.

3. Parceria com a Educafro e o Instituto Alana para montar um cursinho pré-vestibular na própria comunidade, com resultados expressivos. Mais de 20 estudantes ingressaram nas universidades. O destaque fica para 2008 quando quatro jovens entraram na USP; três no Cefet; um na Fatec e cinco obtiveram bolsas de 100% do Prouni para estudar em universidade privadas.

4. Canalização da água feita pelos moradores em mutirão.

Nesse mesmo período, o MULP e a comunidade realizaram reuniões, cursos de formação de economia e de política, atividades culturais (apresentação de filmes, oficinas de teatro etc). Destacam-se, entre as atividades, os “Fóruns de Formação e Conscientização da Sociedade” que ocorrem todos os segundos domingos de cada mês, das 10h às 13h30, com temas que são escolhidos livremente e apresentados pelos participantes. Apesar do fórum acontecer aos domingos, a participação da comunidade é significativa. O Fórum conta com a participação de 30 a 60 pessoas.

Reivindicações do MULP

As conquistas obtidas pelo Mulp ainda não foram suficientes para sanar os problemas de infraestrutura da região. “Precisamos continuar e ampliar nossa luta para arrancar do poder público outras tantas conquistas (ver abaixo). Os governos dos partidos capitalistas sempre disseram que não havia verba para atender nossas reivindicações. Agora, diante da atual crise, observamos que esses mesmos governos arrumaram milhões para salvar as empresas privadas. Estamos discutindo com a comunidade toda essa situação e devemos intensificar nossas lutas para também exigir milhões para obras de interesse das camadas mais pobres da sociedade”, diz Ronaldo Delfino.