Nota Mulheres da LSR/Natal – RN
A luta das mulheres, dia após dia, ainda nos faz seguir buscando o direito fundamental de poder viver. Por todo o mundo, protagonizamos inúmeros levantes contra os altos índices de feminicídio, estupros e outras formas de violência, e ocupamos as ruas contra as políticas conservadoras da extrema direita ultraliberal, que tem orquestrado ataques que perpassam todas as esferas de nossas vidas. As mulheres da classe trabalhadora, e mais duramente as mulheres negras e periféricas, sentem na pele o aumento brutal da violência policial e o crescimento do poder do tráfico e das milícias na periferia.
Para além disso, o ataque aos serviços públicos sobrecarrega ainda mais o trabalho de cuidados domésticos e relacionados a pessoas doentes, idosos e crianças, nos condicionando a jornadas de trabalho sem fim e não remuneradas. Isso sem mencionar a necessidade de chefiar e garantir a renda familiar por meio de “qualquer serviço” significando trabalhos extremamente precarizados e insalubres, sem direitos trabalhistas e de baixo retorno financeiro.
Outro dado grave é a diminuição do acesso às políticas de transferência de renda, como o bolsa família e o benefício de prestação continuada – BPC, além das crescentes revisões das aposentadorias por invalidez e o aumento dos anos de jornada de trabalho via CLT, provocados pelas últimas reformas da previdência, especialmente a do governo Bolsonaro. Todos esses pontos agravam o cenário e tornam o futuro, no mínimo, incerto.
De acordo com o atlas da violência, de 2019, houve um crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, nesse mesmo ano, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. No RN, em 2007, foram 42 mulheres vítimas de violência letal e, em 2017, esse número subiu para 148. Quando falamos em mulheres negras e letalidade, os números são extremamente expressivos: em 2007 foram 25 mulheres mortas e, em 2017, foram 129. Esses dados, representam o crescimento de 214,4% em dez anos, tornando o Rio Grande do Norte o Estado que mais mata mulheres em todo o país.
Uma pesquisa feita pelo grupo Broadcast apontou que, entre 2015 e 2019, período pós golpe parlamentar até os dias atuais, o orçamento da secretaria da mulher, um órgão do ministério da mulher, família e dos direitos humanos, foi reduzido de R$ 119 milhões para escandalosos R$ 2,3 milhões. Na prática, toda a diminuição orçamentária como um todo significa o não-investimento em campanhas contra a violência, maior precariedade na manutenção de casas abrigo e a impossibilidade da criação de novas, menor número de delegacias especializadas, dentre outras estruturas que minimamente dão suporte a mulheres em situação de violência.
Apesar disso, a postura do governo Bolsonaro, incluindo a ministra Damares, tem sido dizer que a questão da violência contra as mulheres não é falta de orçamento e sim de “postura”. O então presidente Jair Bolsonaro, a cada minuto de seu desgoverno, tripudia e desrespeita a vida das mulheres em níveis nunca presenciados antes por um chefe supremo de Estado. Agressões físicas, verbais, e até mesmo insinuações de tom libidinoso a jornalistas tem sido noticiados no Brasil e por todo o mundo. O cenário de horrores em que vivemos, nos últimos dias, chegou ao extremo limite quando o presidente disparou mensagens de WhatsApp, conclamando manifestações contra o Congresso Nacional.
É fato que o Congresso, como está hoje, não nos representa, mas não há dúvidas de que essa postura, vinda de um Presidente, significa um grave ataque às liberdades democráticas. Sabemos também que todas as esferas de governo, historicamente, foram incapazes de apresentar respostas eficazes para o enfrentamento às diversas formas de violência de gênero. Vemos, portanto, um governo que não só é incapaz de dar respostas efetivas sobre essas questões como constantemente discursa e afirma políticas que tornarão ainda mais crítico o cenário para nós mulheres. Não temos dúvidas que a única forma de enfrentar isso é nas ruas, construindo um movimento forte e unificado de mulheres e, tradicionalmente o 8 de março é uma data importante para mostrar a nossa força.
Um diálogo com a Frente Brasil Popular
Diante disso, lamentamos a postura das companheiras que compõem a Frente Brasil Popular e que estavam na construção do 8M em Natal, nas primeiras reuniões. Avaliamos que o fato de não haver unidade neste ato histórico, e que certamente marcará o tom das lutas deste ano, é um equívoco bastante grave.
Defendemos que se construa, nesses espaços, condições para unidade tendo como central um programa que nos unifique. Acreditamos que o mote do ato unificado reflete o conjunto das mulheres: “Pela vida, por trabalho, e em defesa da previdência, mulheres contra Bolsonaro”. Esse mote foi aprovado com todas as organizações presentes no início da construção do 8M, e, para nós, romper sem apresentar uma justificativa ao conjunto das mulheres presentes neste processo fragiliza a construção de uma frente ampla de mulheres potiguares, que tem condições de aglutinar diversos setores do campo progressista, e que nacionalmente, mesmo que com todas as diferenças e pluralidade, estão construindo atos unificados.
O que está por trás do motivo pela não-unidade é o tratamento acerca do Governo Fátima (PT), e como o movimento iria se posicionar diante dele. Isso foi insistentemente discutido, e apresentamos uma solução democrática: as organizações teriam liberdade política para expressar suas posições da forma que considerassem pertinente em seu momento de fazer fala, visto que não nos cabe cercear essa liberdade; mas que o respeito se mantivesse entre nós, e principalmente que se evitassem ataques de cunho machista à governadora. Isso foi acordado por todas as mulheres, incluindo as organizações que fazem oposição ao Governo estadual. Todavia, as companheiras da FBP se mantiveram relutantes, e como última tentativa, após as tantas reuniões que ocorreram, solicitamos que as mesmas apresentassem os termos que exigiam, visto que compreendemos a importância deste unidade, principalmente neste último período, e que se dispusessem ao debate. No entanto, enquanto movimento de mulheres, essa reposta nunca nos foi dada.
Por um grande 8M com unidade e independência dos Governos
Defendemos sem sombra de dúvidas que o 8M também deva levantar a bandeira em defesa da Previdência, e contra a atual proposta de contrarreforma que a governadora Fátima encaminhou recentemente para a Assembleia Legislativa do RN. Compreendemos que o fato de encontrar enfrentamento ao governo Fátima nessa pauta dentro do movimento de mulheres, até mesmo entre as próprias companheiras da FBP, torna este um tema delicado para as companheiras que defendem a proposta, mas no nosso entendimento este não deve ser o motivo para que a luta não seja unificada.
Isso porque não há dúvidas de que o projeto apresentado representará um retrocesso para nós, e precisa ser parte da nossa pauta. O movimento de mulheres deve ter independência dos governos para que tenhamos condições de defender os nossos direitos. Estivemos com muitas dessas companheiras enfrentando a Reforma da Previdência de Bolsonaro, inclusive no 8 de março cujo mote foi “Mulheres contra Bolsonaro: Vivas por Marielle, em Defesa da Previdência e da Democracia”. Este ano, precisaríamos dessa mesma unidade, considerando que a proposta de Reforma da Previdência no Estado é tão ruim quanto a apresentada no Congresso Federal, pois aumenta idade mínima para a aposentadoria e aumenta o desconto de salário para aposentados através da aplicação da alíquota progressiva. Para nós da LSR não há espaço para vacilações na defesa da vida das mulheres, sobretudo para nos omitirmos frente aos ataque às pensões e aposentadorias das mulheres trabalhadoras potiguares, instrumentado por alguns setores.
Mais que isso, esse não é o único ponto de pauta: trata-se de um dia para mostrar a nossa força e disposição para defender a vida das mulheres em meio ao Governo Bolsonaro, e abrir, com o protagonismo das mulheres, o calendário de lutas do ano.
Diante de tudo isso, reforçamos um chamado a todas as mulheres de Natal, para que no dia 09.03, segunda feira, com concentração às 15h em frente à Catedral na Av. Deodoro, tenhamos um grande e potente ato. Que possamos somar as nossas vozes, juntamente com as mulheres de todo o Brasil, por nossas vidas, por nossos direitos, por Marielle, e em defesas das nossas liberdades democráticas!
