50 anos da Revolução Cubana

A celebração dos 50 anos da Revolução Cubana ocorre em um contexto de crise profunda da economia mundial, que coloca na ordem do dia a necessidade de uma alternativa ao capitalismo.

As conquistas da Revolução Cubana, como os sistemas de saúde e de educação, ambos de primeira classe, ainda se destacam em um continente onde os ataques do neoliberalismo trouxeram mais miséria ainda à maioria da população.

Muito especulam sobre a possibilidade de Cuba seguir o caminho da China e abrir-se para uma restauração do capitalismo, especialmente agora quando Fidel Castro não desempenha o mesmo papel central.

O caráter especial da Revolução Cubana

Foi no primeiro dia do ano de 1959 que o odiado ditador Batista fugiu do país, depois de dois anos desde que um pequeno grupo, encabeçado por Fidel Castro e Che Guevara, desembarcou na ilha e começou uma guerra de guerrilha na zona rural. A guerrilha nunca chegou a incluir mais do que 3 mil pessoas, mas a ditadura estava tão apodrecida que isso foi suficiente para derrubá-la.

A Revolução Cubana é um exemplo que mostra que o capitalismo pode ser derrubado mesmo em um país pobre, mas também um exemplo dos limites impostos pelo isolamento e pela influência do stalinismo.

Fidel Castro e outros da direção do “Movimento 26 de Julho” vieram do Partido Ortodoxo, um movimento radical nacionalista. Também havia comunistas no movimento, como o irmão de Fidel, Raúl, e Che Guevara. O programa do Movimento 26 de Julho não ia além de exigir o fim da ditadura e a implementação da democracia e de reformas sociais, sem ir além do sistema capitalista.

Porém, os planos de reformas sociais de Fidel Castro imediatamente se chocaram com os interesses das empresas estadunidenses, que dominavam totalmente a economia do país e que não queriam pagar impostos ou distribuir suas riquezas extraídas com ajuda da ditadura. O novo governo respondeu nacionalizando os ativos das empresas estadunidenses, dando ao governo um controle quase total da economia. O governo estadunidense retaliou tentando derrocar o novo governo de Cuba e depois implementando um severo embargo. Para evitar o isolamento, Cuba buscou ajuda da União Soviética.

Rapidamente o sistema capitalista tinha sido desmantelado e a economia cubana seguia um plano, ao invés do mercado. Mas em contraste com a Revolução Russa de 1917, a classe trabalhadora não desempenhou um papel independente e consciente nessa revolução. Ao invés disso, o novo regime seguiu o modelo do sistema stalinista de controle burocrático, patrocinado por Moscou.

Apesar disso, o regime cubano sempre usufruiu de um apoio popular, graças às melhorias implementadas, mesmo com o bloqueio estadunidense, através da economia planificada, algo que da uma idéia do que seria possível sob o socialismo.

O regime de Castro também nunca chegou ao mesmo nível de repressão e crimes como o de Stalin ou de Mao. Apesar disso, o que foi implementado foi um sistema dirigido de cima pra baixo, onde somente um partido era permitido.

Para uma economia planificada funcionar efetivamente é necessário o controle e a gestão democrática dos trabalhadores, mas também que a revolução se espalhe para outros países, para que seja possível realizar uma divisão internacional de trabalho que não seja baseada em exploração. O peso morto da burocracia sobre a economia planificada leva a uma má gestão, desperdício e corrupção.

O colapso do stalinismo

O colapso do stalinismo na União Soviética e no Leste Europeu foi devastador para a economia cubana. O bloco stalinista correspondia a 80 % do comércio internacional de Cuba, e a ajuda da União Soviética era considerável. De um dia para outro, isso sumiu. Entre 1990 e 1993 o PIB cubano despencou 34 %. Isso impôs enormes sacrifícios ao povo cubano, com grande escassez de mercadorias. Cuba foi forçada a mudar sua base econômica do açúcar para o turismo, e abrir sua economia para certos investimentos do exterior.

Outra medida foi a implementação do dólar para uso doméstico, algo que estava ligado ao desenvolvimento da indústria turística. Isso levou a uma diferenciação social entre aqueles que tinham acesso ao dólar, e com ele tinham acesso a todos os tipos de mercadorias em lojas especiais, e aqueles que dependia somente do salário estatal, pago em pesos.

Essas, e outras medidas, levaram a um crescimento do setor privado. Em 2006, 78 % da força de trabalho era empregada pelo Estado, e 22 % no setor privado. Isso comparado com 1981, quando 91,8 % eram empregados pelo Estado e somente 8,2 % pelo setor privado.

Atualmente no setor turístico, 13 empresas estrangeiras administram 62 hotéis na ilha. Mas há também investimentos estrangeiros em outros setores, como telecomunicações e minérios.

Porém, o sistema capitalista não foi restaurado como no Leste Europeu ou na União Soviética. A economia estatal e planificada ainda predomina. Isso significou que importantes conquistas da revolução puderam ser mantidas. Não é difícil ver o efeito disso para a população. Na Rússia, depois do desmantelamento da União Soviética e a introdução do capitalismo nos anos 90, a expectativa de vida caiu para 56 anos, 20 anos a menos se comparado com Cuba.

Nos últimos anos, a economia cubana se recuperou. O acesso ao petróleo barato venezuelano, em troca dos serviços de milhares de médicos cubanos na Venezuela, e o crescimento do turismo e do comércio com o resto do mundo, desempenharam um papel importante. O rendimento dos médicos cubanos, que não atuam somente na Venezuela, é a principal fonte de moeda estrangeira. Cuba tem também uma indústria de biomedicina crescente.

O ritmo das reformas de mercado se desacelerou e em certos casos foi revertido. Em 2004 o dólar foi banido do mercado interno e substituído pelo “peso conversível”. O papel de Fidel Castro foi de segurar as reformas pró-mercado, em quanto Raúl Castro é visto como mais “aberto” e “pragmático”. A doença de Fidel Castro em 2006, quando Raúl assumiu o leme, desencadeou muito debate sobre o que aconteceria no dia que Fidel Castro morrer.

É óbvio que existe uma ala da burocracia que é atraída pelo “caminho chinês”, onde reformas pró-mercado são combinadas com a manutenção do poder pelo partido comunista. Quando Raúl Castro formalmente assumiu a presidência em fevereiro 2008 ele falou sobre a necessidade tirar regulamentações desnecessárias, permitir mais iniciativa privada na agricultura e a abolição dos salários igualitários. Em março foi liberada a venda de tocadores de DVD, celulares e micro-computadores.

Um problema para a economia cubana é a baixa produtividade da agricultura. A metade da terra cultivável, que é estatal em sua totalidade, está ociosa. A ilha poderia ser auto-suficiente em alimentos, mas é forçada a importar 60-80 % da comida que consome. Raúl anunciou por isso que agricultores privados vão receber o direito de cultivar uma parcela de terra adicional, para estimular a produção de alimentos.

Raúl também anunciou que vai fazer cortes no enorme aparato burocrático, incluindo privilégios. Viagens internacionais oficiais por funcionários vão ser reduzidas pela metade, e os benefícios de férias dos funcionários também vão sofrer cortes.

No dia 27 de dezembro o parlamento cubano aprovou uma reforma do sistema previdenciário que aumenta a idade de aposentadoria em 5 anos, passando a ser 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Na mesma sessão do parlamento Raúl anunciou que em janeiro vai propor uma reforma trabalhista que aumenta as diferenças entre os salários, vinculando esses à produtividade.

O sexto congresso do partido comunista está planejado para esse ano. Raúl quer discutir “mudanças conceituais e estruturais”. A soma dessas mudanças é um aumento nas diferenças econômicas entre a população, que ameaça romper a coesão social atual.

Existe uma pressão, especialmente entre a parte mais jovem da população, no sentido de abolir as regras burocráticas e ter uma sociedade mais aberta. 73 % da população da ilha nasceu depois da Revolução e não tem os mesmos vínculos emocionais ao regime.

Raúl Castro encorajou um debate mais aberto, mesmo que ele não considere a possibilidade de abolir o sistema de partido único. No começo de 2008 houve um debate em uma universidade cubana entre o presidente do parlamento cubano, Ricardo Alarcón, e um estudante. Filmagens desse debate se espalharam pela a Internet. Um dos estudantes questiona:

“Por que o comércio do país inteiro implementou o peso conversível quando nossos trabalhadores e camponeses recebem em peso comum, que vale 25 vezes menos? Você precisa trabalhar 3 dias para comprar uma escova de dente.” Ele também questionou porque não é possível viajar, já que deseja um dia poder visitar o lugar na Bolívia onde Che Guevara foi morto.

A questão é se essas críticas serão canalizadas por uma ala pró-capitalista da burocracia, para servir a seus próprios interesses, ou se será possível construir uma esquerda socialista coerente em Cuba.

Novos problemas econômicos

No ano passado Cuba sofreu com a devastação causada por três furacões. Os danos totais eram de quase US$ 10 bilhões, o equivalente a 20 % do PIB. Mais de um meio milhão de casas foram destruídas ou danificadas, e muitas safras foram destruídas. Segundo Raúl Castro, será necessário de 3 a 6 anos para a economia recuperar-se dos danos causados.

O PIB cubano desacelerou-se consideravelmente, com um crescimento de 4,3 % comparado com a meta de 8 %, e com o crescimento de 7,5 % em 2007. Além dos efeitos dos furacões, o país sofreu do aumento dos preços dos alimentos, ao mesmo tempo em que o preço do principal produto de exportação, o níquel, despencou. Isso levou a um aumento do déficit comercial de 70 %.

A crise mundial também levou a uma queda nos investimentos de estrangeiros. A mineradora canadense Sherritt International adiou seus planos de investir em nova capacidade de extração de níquel. Telecom Itália, dona da TIM, anunciou que vai vender sua parte da empresa de telecomunicação cubana, Etecsa. Somente o setor turístico conseguiu manter-se, batendo um novo recorde com 2,35 milhões de turistas em 2008. A Venezuela está sendo afetada gravemente pela queda no preço do petróleo, e não está claro até que ponto vai conseguir manter o fornecimento de petróleo barato.

Obama  – nova esperança?

Existe uma crescente pressão sobre o novo presidente dos EUA no sentido de levantar o bloqueio contra Cuba. Em junho, a União Européia, apesar de protestos dos EUA, normalizou as relações diplomáticas com Cuba, que estavam cortadas desde 2003. Cuba também está sendo mais integrada aos fóruns governamentais da América Latina. No meio de dezembro uma reunião dos presidentes da América Latina e do Caribe na Bahia exigiu o fim das sanções. Evo Morales, presidente da Bolívia, até sugeriu que todos os países presentes deveriam se comprometer a romper as relações diplomáticas com os EUA se Obama não der um fim ao embargo até a reunião da cúpula da OEA (Organização dos Estados Americanos) em abril. Cuba foi também admitida ao Grupo do Rio (organização de países da América Latina e do Caribe formada em 1986 como um organismo alternativo à OEA dominado pelos EUA).

A Assembléia Geral da ONU votou em outubro, pelo 17° ano seguido, uma resolução exigindo o fim do bloqueio contra Cuba. Os EUA somente tiveram o apoio de Israel e Palau contra a resolução, enquanto 185 países votaram a favor.

O apoio ao embargo está diminuindo também nos EUA, especialmente entre os cubano-americanos. De acordo com uma pesquisa recente da Florida Internacional University, 55 % dos cubano-americanos agora são contra o embargo. 66 % são também contra a restrição de viagens a Cuba e 65 % contra a restrição às remessas de cubanos para suas famílias na ilha. 23 % acham que o embargo funciona mal, enquanto 56 % acham que ele está totalmente falido.

A BBC falou com Carlos Saladrigas, um cubano-americano de 60 anos que vive em Miami. Ele votou no partido republicano toda sua vida, mas votou em Obama na última eleição.

“Você não precisa ser muito esperto para chegar à conclusão que depois de 50 anos, se algo não funciona, chegou a hora de provar algo novo”, diz ele.

Ele acha que um caminho melhor para as mudanças é permitir aos cubano-americanos visitar a ilha e agir como “agentes da mudança”.

Obama disse durante sua campanha eleitoral que iria abolir as restrições implementadas por Bush em 2004, quando as viagens à Cuba foram limitadas a uma a cada três anos e as remessas máximas foram reduzidas de US$ 3 mil para US$ 300.

Muitas empresas estadunidenses gostariam de se estabelecer em Cuba e seguir o exemplo do Canadá, que se tornou o principal parceiro de comércio de Cuba. Muitos estrategistas burgueses também acham que o caminho mais eficaz para fazer Cuba retornar ao capitalismo é inundar o país com mercadorias baratas, enquanto o embargo apenas ajuda a sustentar o governo de Fidel Castro.

Nós socialistas somos pelo fim do embargo, incondicionalmente. O futuro da Revolução Cubana está estreitamente vinculado à luta pelo socialismo em toda América Latina. A restauração do capitalismo seria uma catástrofe para a população cubana, mas também uma derrota para toda a esquerda latino-americana. Ao mesmo tempo, uma vitória para o socialismo em outros países da América Latina, o que ajudaria estimular a derrubada da burocracia cubana e a implementação de uma verdadeira democracia dos trabalhadores, abriria o caminho para uma federação socialista, algo que seria fundamental para resgatar as conquistas da Revolução Cubana.

 

Cuba encara duas alternativas: o retorno do capitalismo, com todas as horríveis consequências que isso teria, ou ir para uma verdadeira democracia dos trabalhadores. O colapso social nos regimes ex-stalinistas do Leste Europeu e da União Soviética mostra qual seria a realidade com o retorno do capitalismo. Agora, depois de alguns breves anos de trégua econômica, esses países estão afundando numa crise econômica, com desemprego crescente, pobreza e degradação social. Protestos em massa ocorrem contra governos capitalistas nos países Bálticos e no Leste Europeu. Para os países ex-stalinistas, a restauração capitalista foi um fracasso terrível e espetacular.

A democracia dos trabalhadores em Cuba representaria uma regeneração da revolução e serviria com o um farol para as massas oprimidas do mundo. Isso significaria o fim do monopólio de um partido, com eleições justas para verdadeiros conselhos de trabalhadores, incluindo o direito de trotskistas candidatarem-se, controle estrito dos salários e revogabilidade de todos os funcionários eleitos. Se essas medidas fossem implementadas, isso marcaria um ponto de inflexão, não só para Cuba, mas para a luta revolucionária no mundo inteiro.