Professores de São Paulo – Greve contra o desemprego, o confisco de direitos e a precarização!

Os professores do estado de São Paulo estão em greve desde o dia 13/06, ameaçando o ano letivo, uma vez que o movimento já irrompe o recesso sem que o 1º semestre tenha sido concluído.

A greve iniciou-se com um índice elevadíssimo de paralisação, contrariando o discurso oficial, reforçado pela mídia, de que a adesão foi de apenas 2%.

Desde o início da gestão Serra, os professores vêm sendo duramente atacados com a ampliação do estágio probatório de 2 para 3 anos, perda da autonomia das escolas, da liberdade de cátedra, confisco salarial com a retirada do ALE (auxílio local de exercício), restrição da falta médica por meio da Lei 1041/08 etc. Tudo isso somado à campanha ideológica veiculada pela mídia televisiva e impressa de culpabilização dos professores pelo fracasso da política educacional neoliberal da promoção automática e do sucateamento da escola pública.

Decreto de Serra ataca direitos

No entanto, o estopim que levou à deflagração do movimento e fez com que a categoria se levantasse, após tanto tempo em letargia, foi a publicação do decreto 53.037 no dia 28/05. 

Através deste decreto, Serra retirou direitos garantidos pelo Estatuto do Magistério e “resolveu” o impasse jurídico da Lei 500/74 no âmbito da educação ao estabelecer nova forma de contratação para os OFAs.

Com a aplicação do referido decreto, todos os OFAs serão demitidos em dezembro e contratados temporariamente em 2009, mediante bom desempenho em processo seletivo regional que o classificará para o processo de atribuição de aulas 2009.

A lógica adotada pelo governo é a da competência, em detrimento da experiência, uma vez que, independente do tempo de serviço do professor, o que prevalecerá será o seu êxito na prova.

O governo pretende estabelecer contrato anual a fim de delimitar o vínculo do OFA na rede para não configurar direitos que hoje podem ser acionados judicialmente.

Precarização dos professores

O objetivo, portanto, é precarizar relações e contrato, para não conferir ao temporário caráter de servidor e, assim, desobrigar-se de uma série de direitos, tais como a previdência, o Servidor Público Estadual, a licença-prêmio, a sexta-parte, as abonadas etc.

A publicação do decreto ocorreu durante o processo eleitoral do sindicato. O setor majoritário (Articulação/ArtNova/CSC) tentou minimizar o seu conteúdo, alegando que tal medida só atingiria os novos. Mas a greve foi inevitável, e esse setor, reeleito inclusive, e que permanecerá por mais 3 anos na direção da entidade, foi obrigado a encampá-la.

A greve dos professores de São Paulo é um pedido de socorro, de um setor socialmente imprescindível, mas que, no entanto, está agonizando.

A realidade do magistério paulista é desesperadora. A escola pública estadual está na UTI com escolas desmoronando, professores adoecendo profissionalmente em decorrência das jornadas estafantes e das péssimas condições de trabalho.

As mazelas do neoliberalismo não atingiram apenas a escola e a categoria. O sindicato, principal ferramenta de luta do trabalhador, também foi duramente atingido. Houve uma investida deste modelo econômico e de seus representantes na tentativa de destruir, no caso do estado de São Paulo, o maior sindicato da América Latina da maior categoria organizada do país.

Por outro lado, o sindicato, durante esse período, internamente sofreu também intenso processo de burocratização, dirigido por um mesmo grupo político que se degenerou juntamente com o Lula e o PT.

Construir a greve neste momento significa fazer o enfrentamento a esse modelo privatista de ataque aos direitos sociais, mas significa também responder ao atraso, ao imobilismo provocado por essa direção que semeou o descrédito, porque em inúmeros momentos traiu a confiança dos trabalhadores.

Não sabemos ainda se todo esse esforço será suficiente para realizar essa superação. Há o ganho político de após tanto tempo conseguir reerguer-se, com passeatas imensas parando o centro financeiro do país, mas há a necessidade de vitórias concretas econômicas e de direitos.

Cabe, portanto, à oposição a responsabilidade histórica de conduzir a luta para o melhor desfecho possível, não sucumbindo às pressões do setor que vislumbra apenas o lucro eleitoral que ela pode proporcionar e do setor que clama greve até a morte.

Está claro que o investimento do setor majoritário na luta é muito modesto, comparado ao peso que poderiam jogar. Está claro também o que esperam dela. Não é evidentemente a revogação dos decretos e da lei da falta médica, mas tão somente o palanque eleitoral.

A categoria, em contrapartida, pode muito mais do que demonstrou até agora. Mas falta confiança, implementação da campanha de denúncia, inserção de matérias pagas na TV, nas rádios, outdoors nos municípios etc.

A oposição do sindicato tem um papel importante

É papel dos setores de oposição, portanto, cobrar a execução das deliberações das assembléias; convencer politicamente a base da necessidade de manter-se firme neste momento em que o governo encontra-se em desvantagem, pressionado de um lado pela sociedade para garantir os 200 dias letivos, e de outro pelo setor financeiro que não suporta as passeatas-monstro parando a cidade toda semana.

Nós, do Socialismo Revolu­cionário e militantes dos Educa­dores Socialistas na Luta estamos diariamente nos comandos de greve em debate direto com os professores construindo o movimento e uma alternativa política sindical classista, combativa e independente.