Roraima: Contra a xenofobia e pelos direitos sociais de imigrantes e brasileiros

Nos dias 5 e 8 de fevereiro, registraram-se dois ataques com artefatos explosivos – coquetéis Molotov – na cidade de Boa Vista, Roraima. A agressão visava casas onde residem famílias venezuelanas. O lamentável da situação é que mulheres e crianças foram atingidos pelo fogo e a segurança pública mostrou-se incapaz diante dos fatos.

Assim que o incidente começou a despertar repúdio em organizações da sociedade civil e sindicatos, organizaram-se manifestações diante do edifício do governo, culpando as autoridades pela falta de ações concretas que garantam uma acolhida digna aos venezuelanos que fogem da crise econômica.

Nesse momento, as autoridades não descartaram que essas ações pudessem ser atos de xenofobia. Dentro de todo esse ambiente de tensão, a polícia prendeu no dia seguinte às manifestações um cidadão originário da Guiana que convenientemente declarou que odeia os venezuelanos porque havia sido vítima de roubos e ataques.

O governo local teve que manifestar repúdio a qualquer tipo de violência sobre imigrantes venezuelanos. Mas, até o momento, nenhuma medida foi tomada para garantir a segurança dos venezuelanos. No dia 11 de fevereiro, Michel Temer foi recebido por aliados políticos em Boa Vista. Mas, nas ruas, o que se ouvia era a palavra de ordem de “Fora, Temer”.

Temer sem resposta

O motivo de sua visita está relacionado à crise migratória de venezuelanos em Roraima. Desde então, Temer falou em abordagem humanitária do problema, mas suas respostas são mais voltadas para a segurança e militarização. Falou-se muito sobre o deslocamento de forças militares para a fronteira, atendimento médico e fornecimento de documentação provisória, além da formação de uma Comissão que se encarregue do problema. Mas, não se fez nada para efetivamente resolver o problema.

O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil se intensificou depois que o governo da Colômbia começou a adotar novos procedimentos de controle migratório na fronteira com a Venezuela. Mesmo negando que esteja impedindo o acesso de imigrantes, os novos procedimentos colombianos restringem o ingresso e limitam a permanência no país.

Os meios de comunicação de Boa Vista alardearam em seus títulos e manchetes sobre a situação crítica que atravessa o estado de Roraima devido ao incremento do fluxo migratório. Até o momento registrou-se a entrada no país de mais de 40 mil venezuelanos e milhares de novas solicitações de refúgio.

Os imigrantes são diretamente responsabilizados pela falta de cobertura social e precariedade dos serviços públicos. Segundo a imprensa, como consequência da imigração, reduziram-se as vagas nas escolas de ensino básico, agravou-se a crise hospitalar pelo alto número de pacientes, aumentou a insegurança, prostituição e desemprego.

Ainda que queimar vivas as pessoas seja uma novidade na cidade, os venezuelanos já eram vítimas de forte discriminação salarial e no ambiente de trabalho. Em alguns casos, chegam a receber a metade ou ainda menos do que recebe um brasileiro. A justificativa para essa discriminação é que os venezuelanos não possuem os documentos que permitam que optem por um trabalho em igualdade de condições.

Mão de obra barata

Mas, uma vez obtido o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), um CPF e uma carteira de trabalho (CTPS), o venezuelano é despedido por razões óbvias. O empregador não tem nenhuma intenção de cumprir a legislação trabalhista. Quer apenas desfrutar da mão de obra barata durante o tempo que o imigrante leva para obter a documentação.

Com relação ao trabalho rural, as jornadas nas fazendas são intensas e podem alcançar um máximo de 16 horas, sem dias de descanso e sem contar com serviços médicos para emergências ou doenças que requerem um tratamento mínimo, o que piora as condições de saúde em geral.

Discriminação e ameaças através das redes sociais e outros atos de xenofobia são uma constante. Milhares de refugiados econômicos venezuelanos em busca de melhoria nas condições de vida acabam enfrentando a falta de empregos, aluguéis inacessíveis, insegurança e discriminação.

Solidariedade e luta

Como parte da LSR, seção brasileira do CIT (Comitê por uma Internacional dos Trabalhadores), não apenas repudiamos esse tipo de discriminação, xenofobia e crueldade humana, mas também nos fazemos solidários com o povo venezuelano e sua luta, seja no Brasil ou em seu país de origem.

Levantamos nossa voz de protesto contra qualquer medida que vá contra a melhoria das condições de vida tanto dos brasileiros como dos imigrantes. As políticas de ajuste, cortes e retirada de direitos por parte do governo Temer e dos governos estaduais e municipais só vai piorar a situação.

Apesar de tentarem transformar os imigrantes venezuelanos em bodes expiatórios, a realidade é que as classes dominantes e seus serviçais nesse governo de parasitas e corruptos é que são os responsáveis pela crise.

Os inimigos da classe trabalhadora brasileira não são os imigrantes. Nossos inimigos, de todos nós trabalhadores, brasileiros ou imigrantes, são os capitalistas e corruptos que enriquecem às nossas custas. Vamos nos unir por um Brasil e Venezuela que livrem-se da exploração capitalista e ajudem a construir uma América Latina e um mundo socialista.