28 de abril: Construir a Greve Geral pela base!

É possível derrotar as contrarreformas da Previdência e Trabalhista do governo Temer!

Em reunião realizada no dia 27 de março, as centrais sindicais definiram 28 de abril como dia de Greve Geral no país contra as contrarreformas da previdência, trabalhista e a terceirização. Esta Greve Geral será realizada após três dias importantes de luta realizados nos dias 08, 15 e 31 de março.

No dia 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, foram realizadas dezenas de manifestações pelo país, as maiores dos últimos anos, tendo como centro a luta pelo fim da violência contra a mulher, pela legalização do aborto e contra a contrarreforma da previdência do governo Temer.

As manifestações realizadas no 8 de março potencializaram o Dia Nacional de Luta com greves e paralisações realizado em 15 de março. Mais de 1 milhão de trabalhadores participaram das ações realizadas neste dia. 49 das 51 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveram paralisações de suas bases no dia 15 de março.

Em São Paulo, tivemos ensaio de Greve Geral com a paralisação dos metroviários, condutores e de outras categorias importantes: metalúrgicos, bancários, eletricitários, trabalhadores dos correios e da educação básica da rede estadual e municipal de São Paulo.

Além destas paralisações, foram realizados atos massivos com centenas de milhares de pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Os Atos realizados em 31 de março, mesmo que inferiores a 15 de março, foram também massivos e preparatórios para a Greve Geral de 28 de abril.

Todos esses dias de luta, em particular o dia 15 de março, demonstraram que a classe trabalhadora brasileira tem condições de derrotar as contrarreformas da previdência e trabalhista.

Crise das centrais sindicais e pressão das bases pela Greve Geral

A Força Sindical vive uma grande contradição. O seu presidente, o Deputado Federal Paulinho da Força Sindical apoia o governo Temer. Entretanto, há uma pressão importante de suas bases, principalmente do setor metalúrgico de São Paulo e Curitiba, que exigem que a Força Sindical tenha uma luta mais consequente contra as contrarreformas do governo Temer.

A CUT, apesar de ter como estratégia o retorno de Lula à presidência da República em 2018, também é obrigada a responder as suas bases que querem uma resistência já da Central a esses ataques.

A Greve Geral de 28 de abril só foi marcada, devido a pressão da base das centrais sindicais em relação às suas direções.

Construir a Greve Geral pela base em cada local de moradia, trabalho e estudo

A partir disso, fica evidente que Greve Geral de 28 abril só será vitoriosa se ela for construída pela base. É fundamental exigirmos que as direções sindicais realizem imediatamente assembleias de suas categorias e aprovem a participação na Greve Geral de 28 de abril.

É necessária também, a realização de plenárias de bases nos estados e municípios para definir as ações unificadas que serão realizadas neste dia. Mas isso não basta, é necessário construirmos comitês de luta contra as contrarreformas da previdência e trabalhista em cada local de moradia, trabalho e estudo.

Nas greves dos professores da rede estadual e municipal de ensino de São Paulo foram realizadas diversas reuniões, debates e atividades de formação com milhares de pais e alunos mostrando as consequências da reforma da previdência para os trabalhadores.

Temos que reproduzir experiências como esta para outros espaços. Só assim, teremos condições de ganhar cada vez mais a consciência da população para lutar contra as contrarreformas do governo Temer.

Derrotar globalmente as contrarreformas da previdência e Trabalhista do Governo Temer

O Deputado Paulinho, presidente da Força Sindical, apresentou emendas ao projetos de reformas da previdência e trabalhista. Entretanto, a Greve Geral que realizaremos em 28 de abril tem que ter como meta, a derrota global destes dois projetos.

As manifestações realizadas em março aprofundaram a crise política do governo federal. O próprio Temer, devido a pressão popular, foi obrigado a admitir algumas mudanças no projeto de reforma da previdência, desde que não altere a sua essência.

Logo após as greves, paralisações e manifestações de 15 de março, Temer anunciou a proposta de retirar os servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência. Entretanto, há questionamentos sobre a constitucionalidade desta proposta.

O PSDB exige mudanças no projeto de Reforma da Previdência e o próprio Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado, está numa dinâmica de ruptura com o governo Temer ao divulgar diversos vídeos nas redes sociais criticando os cortes de gastos, a terceirização e a reforma da previdência.

O fato do governo Temer não ter conseguido aprovar a Proposta de Emenda Constitucional que permitiria a cobrança de alguns cursos de pós-graduação nas universidades públicas, sinaliza que o Governo Temer não têm hoje, os 3/5 dos votos na Câmara Federal para a aprovar a Reforma da Previdência.

O próprio governo começa a admitir que só será possível aprovar as reformas da previdência e trabalhista apenas no segundo semestre. Quando mais tempo o governo demorar para levar a voto estes projetos, mas difícil ficará a situação para os deputados federais e senadores. A maioria deles está preocupada com as eleições do ano que vem, pois não querem correr o risco de serem presos devido as consequências da Operação Lava Jato. A única forma de escapar da prisão é manter o foro privilegiado decorrente do mandato parlamentar.

Em virtude deste contexto de aumento da crise política combinado com o potencial de força da Greve Geral que será realizada no dia 28 de abril, é um erro tentar suavizar o projeto de Reforma da Previdência através de pequenas modificações. Estas pequenas alterações podem dar base para que o governo federal consiga o apoio parlamentar para aprovar esta proposta que acaba com aposentadoria do trabalhador.

Neste marco, é fundamental que também seja aprovada nas assembleias das categorias, além da participação na Greve Geral de 28 de abril, o posicionamento pela derrota global das contrarreformas da previdência e trabalhista do governo Temer.

 Construir uma alternativa de esquerda e socialista para o país

A luta contra as contrarreformas da previdência e trabalhista é indissociável da luta pelo Fora Temer. Neste contexto, não podemos permitir que a maioria corrupta do Congresso Nacional eleja de forma indireta, o novo presidente da República. Por este motivo, defendemos a realização imediata de eleições gerais no país sob novas regras.

Além disso, é fundamental que a esquerda combativa, composta pela CSP-Conlutas, Intersindical, MTST e por partidos no campo dos trabalhadores, como é o caso do PSOL, PSTU e PCB, tenham a iniciativa imediata de construir uma Frente de Esquerda Socialista, como um programa anticapitalista; e que se apresente como uma alternativa política de poder de esquerda e socialista para o país. Caso contrário, este espaço será ocupado pelo projeto de conciliação de classe da Frente Brasil Popular expresso pela defesa do retorno de Lula à presidência da República.

Esse projeto de conciliação de classe, baseado em alianças com partidos como o PMDB, já se mostrou um fracasso. Diante da crise econômica, não há mediação entre os interesses da classe dominante, dos banqueiros e grandes empresas, e a luta pelo direitos dos trabalhadores.