Tese para II Conferência Eleitoral Nacional do PSOL
Por uma campanha eleitoral a serviço das lutas
Alternativa Socialista, Alternativa Revolucionária Socialista, Coletivo Liberdade Socialista e Socialismo Revolucionário
Fortalecer a frente de esquerda e uma alternativa socialista
As eleições em 2008 serão um momento decisivo para o PSOL. Existem duas alternativas. Na primeira, o partido utiliza a campanha eleitoral para fortalecer uma unidade da esquerda, colocando sua campanha eleitoral a serviço das lutas e na construção de uma alternativa socialista. Na segunda, o partido continua rebaixando o programa como nas eleições de 2006, constrói alianças com partidos que não tem nenhum comprometimento com nossa luta e segue deslizando numa trilha que o leva a uma versão requentada do PT. Chamamos todos militantes do PSOL a lutar contra essa desfiguração do nosso projeto!
As eleições em 2008 ocorrem em um quadro de aumento de lutas contra as políticas neoliberais. Desde o início de 2007 vimos um claro avanço na resistência: os atos contra Bush e Lula de 8 de março, o Encontro Nacional Unificado contra as reformas neoliberais de 25 de março, o Dia Nacional de Luta de 23 de maio, o Plebiscito Popular, a Marcha a Brasília de 24 de outubro etc.
O governo Lula vai tentar utilizar as eleições para fortalecer a sua posição para 2010. A sua principal arma é o assistencialismo. Mas enquanto dá migalhas para os pobres, os bancos e grandes empresas lucram como nunca! Porém, esta não será uma tarefa simples para o governo. O aprofundamento do curso a direita do governo Lula está gerando crise na base das organizações governistas, que foram em certos momentos forçadas a se mobilizar. É aqui que o PSOL e uma Frente de Esquerda podem fazer a diferença. Com uma campanha eleitoral que adote um perfil claro de oposição de esquerda ao governo Lula, defendendo nossa alternativa socialista e esteja a serviço das lutas, poderemos agir como uma cunha principalmente entre o governo e sua base. Mas isso só será possível se mantivermos uma clara diferenciação de classe, não nos aliando a partidos que muitas vezes se venderam!
Os candidatos que apresentarmos nos municípios devem se construir como referência política de oposição de esquerda aos governos federal, estadual e municipal. Nossa política de alianças deve tomar como base um programa socialista, construindo a Frente de Esquerda (PSOL, PSTU, PCB) das eleições de 2006, ampliada apenas com setores políticos independentes das formações burguesas e originados das lutas dos trabalhadores, estudantes e movimentos sociais.
Déficit democrático
Lutamos pela democracia no partido! No primeiro congresso do PSOL os signatários dessa tese levantaram a necessidade do congresso deliberar sobre os princípios para as eleições em 2006. Depois da experiência negativa durante as eleições 2006 sabíamos que a questão das alianças em 2008 seria central. O Congresso é a instância superior do partido e por isso deveria ter discutido o tema, mas, infelizmente a maioria argumentou que era cedo demais e que o assunto deveria ser deliberado numa conferência eleitoral no início desse ano. Esta foi claramente uma tentativa de driblar a grande oposição que existe no partido em fazer alianças com partidos que fazem parte da base de sustentação dos governos neoliberais liderados por PT, PSDB, PMDB, PP etc.
Na primeira (e única) reunião do Diretório Nacional após o Congresso, em dezembro de 2007, as mesmas lideranças que no Congresso achavam ser cedo demais para discutir eleições, introduziram o tema sob o argumento de que poderia ser tarde demais esperar até a conferência eleitoral!
Portanto esse debate fundamental foi transferido do Congresso para um fórum muito menos representativo (a conferência eleitoral terá 1 delegado por 50 filiados, ao invés de 1 por 10 como no Congresso), e depois mesmo esse fórum será totalmente esvaziado. A conferência eleitoral vai ser realizada quando todas as decisões mais importantes já estarão tomadas e terá um papel de simplesmente chancelar o que já foi decidido.
Isso ficou claro, por exemplo, quando o Diretório Estadual do PSOL/RS no dia 02 de setembro votou a abertura de negociações com o Partido Verde visando uma coligação eleitoral em Porto Alegre. Ao lado de Luciana Genro como candidata a prefeita, o PV teria o candidato a vice-prefeito, Edison Pereira. O mesmo Edison que nas eleições de 2004 foi vice em uma coligação com o PP!
Este não é o único exemplo. Estão sendo consideradas alianças em vários lugares do país. Além do PV, PSB no (Amapá), PPS (Rio de Janeiro), PSDC (Rondônia), PDT e até PCdoB e PT! Em janeiro Heloísa Helena fez uma visita acompanhada da Senadora Patrícia Sabóia (PDT), a um projeto social, ao mesmo tempo em que o partido tinha outra atividade.
Chamamos a militância a se opor a esse falta de democracia, que aprofunda o curso negativo do último período de desfigurar o partido, fugindo dos princípios sobre qual o PSOL foi fundado. Temos que construir uma unidade entre os que se opõem a esse rumo institucionalista e eleitoreiro!
Balanço das eleições 2006
O resultado eleitoral do PSOL e da Frente de Esquerda, dado o quadro de retração das lutas e dos movimentos sociais nos últimos anos, foi bastante vitorioso, apesar dos erros de orientação e debilidades da campanha. A terceira colocação de Heloísa Helena mostrou que há espaço importante para uma esquerda socialista.
Mas ao mesmo tempo a campanha foi marcada pelo rebaixamento do programa, perfil personalista e moralista, orientação prioritária de “chegar ao segundo turno” e a ausência e fragilização das instâncias regulares para debate, controle e deliberação sobre a linha do partido na campanha.
Como exemplo disto, sequer se colocou a questão da suspensão do pagamento da dívida pública como carro chefe de nosso programa alternativo para o país, frontalmente contraposto ao programa neoliberal do governo.
A linha da campanha não buscou vincular-se aos movimentos sociais e à necessidade da organização para a luta por parte da classe trabalhadora. Isso, junto com o abandono das estruturas do partido, com a prioridade total de seus candidatos por parte de muitos setores do partido, fez que o partido atraísse poucos novos ativistas para o PSOL, embora houvesse potencial.
A ausência de um perfil político claro de esquerda no primeiro turno fez que o partido perdesse espaço no segundo turno. Mesmo fora da disputa, com um perfil político e programático de esquerda, antineoliberal, anticapitalista e socialista, o PSOL poderia ter interferido nos debates do segundo turno, rejeitando ambas as candidaturas e apresentando uma alternativa clara em relação a temas como privatizações, relações internacionais e desenvolvimento econômico. Além disso, poderia ter colocado Lula contra a parede denunciando os planos de reformas na previdência, legislação trabalhista, etc. Aliás, tinha até aqueles que defendiam voto em Lula no segundo turno!
As declarações feitas contra a legalização do aborto, mesmo tendo sido essa bandeira aprovada consensualmente no Encontro Nacional de Mulheres do PSOL em novembro de 2005, foi mais um exemplo de como a linha de campanha não levou em consideração o acúmulo político construído no interior do partido.
Além disto, o partido não aproveitou a campanha para implantar núcleos em todo país, para reforçar sua estrutura interna. Pelo contrário, se fragilizou organicamente. Tais conclusões são preocupantes e essa lição precisa ser entendida. Existem muitas pressões para que o PSOL se transforme apenas em uma frente eleitoral que se guie pelo calendário eleitoral da burguesia e que -como o PT- possa ser esterilizado em pouco tempo por estas pressões.
O futuro do PSOL está agora diretamente vinculado à sua capacidade de jogar um papel político central nas lutas de resistência contras as reformas neoliberais, distanciando-se tanto do eleitoralismo (que foca apenas as eleições) bem como do sindicalismo rasteiro que não vincula as lutas a uma alternativa política global.
A serviço das lutas e de um programa socialista
Em 2008 é grande o risco de que o eleitoralismo se agrave, pois a possibilidade de eleger vereadores aumenta a tentação de fazer uma campanha oportunista.
O questionamento que queremos fazer é para que serve uma campanha eleitoral? Para os socialistas nunca pode ser para ganhar cargos bem pagos na institucionalidade! Mas sim, para usar as nossas campanhas eleitorais como tribuna para a luta dos movimentos sociais, e se conseguimos eleger candidatos, que esses sejam representantes dessa luta nos parlamentos.
Como socialistas temos clareza que a luta contra o sistema que gera toda essa miséria, exploração, opressão e injustiça, não pode ser vencido num país só, muito menos em um município. Ao mesmo tempo em que temos que nos salvaguardar do risco de isolamento sectário de somente falar de ‘socialismo’ abstrato, sem vínculo à luta concreta do dia-a-dia da maioria da população, também não podemos nos omitir de mostrar que melhorias sustentáveis e duradouras não são possíveis sem ruptura com esse sistema nefasto.
Enquanto a democracia burguesa não estiver superada pela luta e pela construção da alternativa de poder dos trabalhadores, é nossa obrigação aproveitar com audácia cada espaço, para elevar a consciência das massas e sua organização, seja nos enfrentamentos cotidianos seja também nas eleições.
Assim como é criminoso e estúpido não participar das eleições, é igualmente criminoso e deseducativo participar estimulando qualquer ilusão na democracia burguesa. Nossa participação nas eleições não é um fim em si mesmo, como se estivéssemos acumulando votos e mandatos para uma virada na próxima eleição, como fez o PT.
Devemos participar primeiramente para educar, para divulgar nosso programa com clareza e sem meios termos, ajudando a elevar a consciência e a organização dos trabalhadores e do povo. Em segundo lugar, eleger parlamentares socialistas, que coloquem seus mandatos a serviço da luta da classe trabalhadora. A nossa participação eleitoral não pode ser canal para projetos pessoais como vimos acontecer com centenas ou milhares de quadros do PT.
A prioridade não pode ser de buscar coligações e alianças com partidos que não fazer parte dessa luta, como os chamados partidos da ‘centro-esquerda’, com fins eleitoreiros, mas sim com genuínos representantes dos movimentos sociais: sindicalistas combativos, ativistas sem-terra e sem-teto, do movimento estudantil, movimento de mulheres, GLBTT, anti-racistas etc.
Por uma Frente de Esquerda com um programa socialista
O problema que encontramos nos municípios tem as mesmas raízes no país inteiro, o perverso sistema capitalista. A busca por lucros, a exploração, a opressão para nos subjugar e dividir a classe trabalhadora está por trás da situação catastrófica que vivemos. A educação e a saúde estão em crise, sucateada pelos governos municipais, estaduais e federal.
O desemprego, a falta de moradia e infra-estrutura que levam a violência. A destruição do meio ambiente, com a maioria dos trabalhadores sem saneamento básico, com transito catastrófico nas metrópoles e falta de transporte público adequado, acessível e barato. Além disto, a devastação das florestas, superexploração do solo e poluição em grande escala.
Em cada município temos um campo de batalha contra as opressões. Seja na prostituição infantil, violência contra as mulheres, na criminalização e descriminação dos negros, na perseguição de gays, lésbicas, transgêneros e travestis ou nas crianças indígenas morrendo mal nutridas.
O problema da fraudulenta dívida pública, fomentada pela corrupção e política do Robin Hood às avessas – roubando dos pobres para dar para os ricos, é a mesma seja no município, estado ou União. São os mesmos inimigos em forma de políticos corruptos junto com os capitalistas e seu sistema que só tem um interesse – o lucro. É a mesma política neoliberal que rouba dos cofres públicos e sucateia os setores públicos, desviando verbas para os bolsos dos ricos.
Por tudo isto, temos que fugir da tentativa de adotar um programa eleitoralista e populista para atrair alguns votos. Não podemos dar ilusão que os problemas têm solução dentro de um município. Para resolver os problemas do dia-a-dia dos trabalhadores temos que forjar uma Frente de Luta que englobe todos lutadores dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. É para isso que deve servir a Frente de Esquerda e o seu programa socialista.
A plataforma eleitoral do partido, ao mesmo tempo em que levanta todos os problemas urgentes de cada município, tem que fazer a denúncia do sistema e levantar a necessidade de luta unificada por uma alternativa socialista.
Além disto, é preciso denunciar a política de compra de votos via esmolas assistencialistas. Temos que mostrar uma via para a democratização da gestão local e combate à corrupção, tirando as lições do projeto fracassado de ‘orçamento participativo’, que não dá o poder sobre as verbas e por isso limita o poder popular a detalhes e faz o povo ‘cúmplice’ dos cortes. Temos que aprofundar uma política de conselhos populares, que também tem que ser organismos de luta.
Precisamos lutar para que a população tenha voz não só sobre as questões locais, mas também sobre os grandes projetos que ameaçam o meio ambiente, como a transposição do rio São Francisco e construção de novas barragens para hidroelétricas.
Eixos centrais de uma plataforma eleitoral para os municípios:
• Suspensão imediata do pagamento das dívidas externa e interna do país, dos estados e municípios. Abandono das metas de superávit primário. Não ao desvio de verbas públicas dos gastos sociais e investimento para pagar juros da dívida aos banqueiros e especuladores. Junto com isso, é preciso reduzir drástica e imediatamente as taxas de juros, controlar o fluxo de capitais e remessa de lucros, assim como reduzir significativamente a carga tributária sobre os assalariados e taxar as grandes fortunas e lucros do setor financeiro e grandes empresas.
• Reversão destes recursos para a retomada do desenvolvimento do país, para a realização de um Plano Nacional de Investimentos em infra-estrutura e em obras públicas de caráter social e para o atendimento das principais demandas imediatas do povo brasileiro. As prioridades para a educação, habitação, saúde, infra-estrutura, ciência, tecnologia, devem ser democraticamente discutidas em todo país, dentro de um prisma de desenvolvimento sustentável e que pare o atual processo de destruição da natureza, promovido pela irracionalidade do capitalismo.
• Não às privatizações, PPPs e outros mecanismos que também desviam as verbas públicas ao setor privado. Moradia, educação, saúde, transporte, saneamento etc, não são mercadorias, são direitos! Re-estatização de empresas privatizadas sobre controle e gestão dos trabalhadores.
• Por uma reforma tributária que taxa os lucros das grandes empresas, as riquezas e os com altos salários. Taxas como IPTU tem que ser progressivas (taxa mais alta quanto maior o valor ou renda), com isenção para baixa-renda.
• Congelamento e redução das tarifas públicas, em especial no transporte coletivo. Pelo passe-livre nos transportes para todos os estudantes e desempregados em todo o país. Por empresas públicas para o transporte público!
• Por uma verdadeira reforma urbana: um programa emergencial de investimentos públicos para investir em moradia, saúde, educação, infra-estrutura, saneamento, transporte público etc, para aumentar o padrão de vida da grande maioria da população. Desapropriação de prédios e terrenos abandonados e usados apenas para especulação imobiliária.
• Reforma Agrária radical sob controle dos trabalhadores.
• Combate à discriminação e às opressões – não ao machismo, racismo e homofobia. A luta deve ser contra toda a forma de opressão!
• Pela redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução do salário para criar novos empregos e reduzir o desemprego. Pela defesa do direito a greve e não a criminalização dos movimentos sociais.
• Não às contra-reformas da previdência e trabalhista do governo Lula, dos governadores e prefeitos. Em defesa dos nossos direitos conquistados e de uma previdência social pública controlada pelos trabalhadores (as). Contra a retirada de licença maternidade e equiparação do tempo de contribuição para a previdência entre homens e mulheres. Pela garantia e ampliação dos direitos trabalhistas para os trabalhadores precarizados e com baixos salários, especialmente a juventude.
• Por uma verdadeira democratização da gestão pública! Criação de conselhos populares que incorporem os movimentos sociais, com uma verdadeira influência nos assuntos municipais e com poder de vetar projetos que afetam a comunidade. Os conselhos também devem funcionar como órgãos de mobilização da população, para lutar para maior investimento público no país e contra o sucateamento neoliberal.
Pressão burocratizante das instituições
Primeiramente a construção da alternativa socialista deve estar baseada num programa muito claro, mas também tem que se refletir no funcionamento do partido!
Os mandatos parlamentares e toda a estrutura ao seu redor são claramente focos de poderosa pressão para a adaptação política e para a adoção de posturas antidemocráticas no interior de qualquer partido com origem na classe trabalhadora. Por isso, os mandatos do PSOL têm que funcionar de forma radicalmente diferente do que foram e são os mandatos do PT, PCdoB e outros partidos que se incorporaram à ordem capitalista e ao regime burguês.
Os parlamentares do PSOL e sua assessoria não podem ter privilégios pessoais especiais por cumprir esse papel e estar nesta condição. Devem continuar recebendo mesmo salário de suas profissões originais ou receber o salário de um trabalhador qualificado evitando que se distanciem da realidade de vida daqueles por quem lutam. A estrutura dos mandatos deve estar a serviço do partido como um todo e não de um setor que a utiliza para seus próprios interesses internos ou externos ao partido. O controle da base sobre as ações dos parlamentares é vital para que estes cumpram um papel positivo na denúncia do sistema político burguês, no apoio às lutas e na defesa de nossa alternativa socialista.
Depois da experiência histórica da esquerda mundial e das nossas próprias lições, um de nossos principais desafios é construir um partido onde os mandatos parlamentares não se transformem em propulsores de um processo de degeneração política.
Diante disso a Conferência Eleitoral do PSOL de 2008 resolve:
• Que a campanha eleitoral do PSOL tem que estar a serviço das lutas e dar continuidade à construção e ampliação da Frente de Esquerda, envolvendo, além do PSTU e PCB, ativistas e movimentos sociais combativos e independentes do governo e dos patrões.
• Que os nossos materiais das campanhas municipais e da Frente de Esquerda levantem a oposição de esquerda à política neoliberal do governo Lula, além aos governos estaduais e municipais e defendam nosso programa socialista, incluindo a defesa de medidas de ruptura com o grande capital, seguindo as propostas desse texto.
• Que não seja permitido alianças com partidos burgueses e da base do governo federal, mesmo aqueles ditos de ‘centro-esquerda’ (PDT, PPS, PSB, PV, etc) em nenhum município.
• Que indivíduos que se filiarem ao PSOL, que já tiveram cargos nesses partidos no passado, não poderão ser candidatos nas eleições em 2008. Casos de exceções terão que ser deliberados pela Direção Nacional do partido.
• Os mandatos do partido devem estar a serviço do partido como um todo e não de um setor. Os parlamentares e sua assessoria devem continuar recebendo o mesmo salário de suas profissões originais ou receber o salário de um trabalhador qualificado.
Assinam:
Neida Oliveira, Porto Alegre (RS), Direção Nacional – Érico Corrêa, Porto Alegre (RS), Executiva Nacional – André Ferrari, São Paulo (SP), Direção Nacional – Eliana Moreira de Lacerda, Belo Horizonte (MG) – José Raimundo Costa, Belo Horizonte (MG) – Raimundo do Carmo, Belém, Diretório Estadual – PA – Ovídio Franco, Belém, Diretório Estadual – PA – José Afonso da Silva, Taboão da Serra, Diretório Estadual – SP – Marcus Kollbrunner, São Paulo (SP) – Joselito Ferreira da Silva, Goiânia (GO) – Luis Carlos Galante Barroso, Uberlândia (MG) – Robério Paulino, São Paulo (SP) – Rose Naves, São Paulo (SP) – Diogo Romeu Moreno, Porto Alegre, Direção Estadual – RS – Izaura Ozório Sales, Carazinho, Direção Estadual – RS – Jucele Comis Direção, Estrela, Direção Estadual – RS – Maira Farias Ávila, Guaíba, Direção Estadual – RS – Salete Maria Possan Nunes, Passo Fundo, Direção Estadual – RS – Miguel Leme, Taboão da Serra (SP) – Abdon da Costa Souza, São Paulo (SP) – Adauto do Nascimento, Belo Horizonte (MG) – Adenir Ferreira da Silva, Belo Horizonte (MG) – Albina Trindade, Porto Alegre (RS) – Alexandre, São Paulo (SP) – Alveni T. Diehl, Carazinho (RS) – Alzira Elaine M. Soares, Porto Alegre (RS) – Amélia Joana de Césaro, Passo Fundo (RS) – Ana Maria Allebrandt, Carazinho (RS) – Ana Mariu de Melo Porto, Alegre (RS) – Ana Paula B. da Costa, Porto Alegre (RS) – Andrei B. Vessozi, Porto Alegre (RS) – Angela Maira Brandão, Taquari (RS) – Angela Marcia Rodrigues, Camaquã (RS) – Angelina Correa de Souza, São Paulo (SP) – Antonio Celso Lins, Campinas (SP) – Arlem Cezar, Castanhal (PA) – Astor Nagel, Três Passos (RS) – Audrei Teixeira, São Paulo (SP) – Bruno Horta, Belém (PA) – Carla Simone Blaskowski, Camaquã (RS) – Carlos Alberto da Silva, São Leopoldo (RS) – Carlos Eduardo Cedran, Campinas (SP) – Carlos Ismael Severo Moreira, São Gabriel (RS) – Caroline Angelo Cruz, Campinas (SP) – Catarina Balla, Passo Fundo (RS) – Celestino Silva, Cachoeirinha (RS) – Clarice M. 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Rolim, Caxias do Sul (RS) – Pedro Cesar de Araújo, Cruz Alta (RS) – Pedro Moacir A Moreira, São Gabriel (RS) – Pedro Valmir Portela, Canoas (RS), Raquel Guzzo, Campinas (SP) – Regina Fagundes Dias, Viamão (RS) – Reginaldo Costa, Niterói (RJ) – Renam Bezerra, Belém (PA) – Renata Arnoldi, Duque de Caxias (RJ) – Renie Robim, São Paulo (SP) – Ricardo Barros, Rio de Janeiro (RJ) – Ricardo Paris, Rio de Janeiro (RJ) – Rita de Cássia da Silva Rolim, Caxias do Sul (RS) – Roberto da Luz, Belém (PA) – Roberto Zanatta, Encantado (RS) – Rogério Guimarães, Cachoeirinha (RS) – Ronaldo Delfino de Souza, São Paulo (SP) – Rosana Grigoletto, Torres (RS) – Rui Tiago, Belo Horizonte (MG) – Saul Ivan de Lima Fontoura, Viamão (RS) – Sebastiana Donizete Galante, Uberlândia (MG) – Simone Nardi Polchowicz, Porto Alegre (RS) – Solange Aparecida Cabrito de Amorim, Taboão da Serra (SP) – Sônia Balest, Três Passos (RS) – Sônia T. Pacheco Braga, Porto Alegre (RS) – Sueli Weber Berté, Lajeado (RS) – Suzana da Silveira, Taboão da Serra (SP) – Tatiana Kapor, Campinas (SP) – Tedi Michael Trindade, Campina das Missões (RS) – Teresinha Bullé da Silva, Passo Fundo (RS) – Tereza Guimarães, Guaíba (RS) – Toninho Euzébios, Campinas (SP) – Vagner Fernandes B. Moura, São Paulo (SP) – Valmi Ana da Silva, Torres (RS) – Valpir Sebastião da Silva, Porto Alegre (RS) – Vandenberg Pastana, Belém (PA) – Vera Lúcia Mattos dos Santos, São Luiz Gonzaga (RS) – Vera Maria Osório, Passo Fundo (RS) – Vinícius Moraes da Cunha, São Paulo (SP) – Vinicius Prado, – Paranaguá (PR) – Virginia C. da Silva, Porto Alegre (RS) – Wallace Berto, Niterói (RJ) – Wangles Lima, Belém (PA) – Wilcleia Lima, Belém (PA) – William Fernandes, Rio de Janeiro (RJ) – William Frederico de Souza Rodrigues, Fortaleza (CE) – Wilson Hilário Borges Filho, São Paulo (SP) – Zélia, São Paulo (SP) – Zenita da Silva, Torres (RS).
