Uma nova esquerda revolucionária – Tirar as lições do fracasso da esquerda reformista na construção do PSOL

O debate pré-congressual do primeiro congresso do PSOL está começando. Reconhecemos que os temas ligados às eleições serão centrais nesse congresso para discutir o tipo de campanha eleitoral que queremos: qual será o programa eleitoral, as relações com os movimentos sociais, que política de alianças, que tipo de campanha eleitoral, financiamento da campanha, etc. Essa contribuição para o debate aborda principalmente temas estratégicos que talvez não vamos poder aprofundar suficientemente no congresso. Mesmo assim, achamos que não se pode discutir a campanha eleitoral e adotar uma linha correta sem fazer uma discussão sobre concepção de partido. Queremos, com esse documento, entrar em alguns aspectos relacionados à construção de um partido revolucionário tirando lições do fracasso do PT.

 É impossível entender a traição do PT sem estudar o contexto político internacional e tirar lições históricas da degeneração e “aburguesamento” dos ex-partidos de trabalhadores – sejam “social-democratas”, “socialistas”, “comunistas” ou “trabalhistas”. Uma análise internacional também fornece exemplos e lições importantes das tentativas internacionais de lançar novas alternativas de esquerda. Além do mais, esta perspectiva também é decisiva na luta pelo socialismo, pois a luta contra o sistema capitalista só pode ser vitoriosa em escala mundial.

A trajetória à direita do PT segue o mesmo molde dos antigos partidos social-democratas da Europa no final do século XIX e no século XX. Uma camada do movimento dos trabalhadores, formada por dirigentes sindicais, parlamentares, editores, etc., não tinham uma alternativa socialista consistente ao capitalismo e adaptou-se a um trabalho dentro das instituições dos Estado capitalista.

Porém, a construção de uma alternativa socialista requer uma ruptura com o sistema capitalista, que tem de ser baseado na luta de massas da classe trabalhadora. O trabalho dentro das instituições, por exemplo, participando em eleições, só pode ser uma tática auxiliar desta luta.

Reformismo – resultado da pressão burguesa sobre a camada de burocratas privilegiados

Para esta camada, incentivada pelos privilégios que conseguiram como parlamentares ou como funcionários dos partidos e sindicatos, a “luta” por reformas que não ameaçavam o sistema capitalista foi colocada como um novo modelo. Eles se baseavam em reivindicações ditas “realistas” e priorizavam as negociações. Os movimentos de massas sempre os incomodavam, já que reduziam o papel desses “líderes” em favor da força dos trabalhadores.

Os socialistas genuínos nunca rejeitaram a luta por avanços concretos, mas sempre apontaram que todas as conquistas da classe trabalhadora seriam temporárias enquanto o sistema capitalista prevalecesse.

Um outro lado desta lógica é que os partidos social-democratas deixaram de ser partidos dirigidos pela base. A política começou a ser formulada pela bancada parlamentar – os que iam fazer a “luta” concreta pelas reformas. Ao invés destes líderes mudarem o sistema, eles foram mudados por este.

A traição dos líderes social-democratas ficou clara de uma maneira brutal, quando esses, quase sem exceção, apoiaram suas classes dirigentes na Primeira Guerra Mundial. Por décadas os partidos “reformistas” permaneceram com a característica de serem partidos baseados na classe trabalhadora, mas com uma direção burguesa.

O período depois da Segunda Guerra Mundial foi a era dourada do reformismo. Em vários países da Europa reformas importantes foram introduzidas na educação, moradia, saúde, direitos trabalhistas etc.

Havia dois fatores fundamentais por atrás disso. De um lado foi um período de crescimento, durante 1950-1973, em qual os capitalistas podiam “comprar a paz social” em troca de reformas que não ameaçavam seus lucros. Do outro lado, a existência do bloco stalinista, mesmo com sua perversão do socialismo, era uma ameaça, dando uma alternativa ao capitalismo e ajudava forçar concessões da classe dominante.

A crise mundial de 1973-75 foi um ponto de inflexão. A capitalismo entrou num período com crescimento reduzido o que diminuiu o espaço para reformas dentro do sistema. O neoliberalismo foi lançado, simbolizado pelos ataques de Ronald Reagan e Margaret Thatcher (presidente dos EUA e primeira-ministra da Grã Bretanha) nos anos 80. E no fim dos anos 80 veio o evento decisivo: o colapso do stalinismo.

O colapso do stalinismo aprofundou o curso à direita do PT e dos partidos reformistas

O colapso do stalinismo abriu espaço, sob o pretexto de que o “socialismo morreu”, para uma ofensiva ideológica da classe dominante. Foi declarado o “fim da história” e agora se apresentava apenas um caminho possível: o neoliberalismo.

Perante este quadro a direção dos partidos social-democratas deram um passo decisivo para a direita e foram protagonistas da implementação da política neoliberal de privatizações, cortes, desregulamentações e ataques aos direitos dos trabalhadores. Os vínculos com a classe trabalhadora foram rompidos definitivamente transformando estes partidos em formações burguesas.

Isso não significa que esses partidos não mantenham uma base eleitoral entre os trabalhadores, especialmente enquanto não haja uma alternativa de esquerda. Mas o fator decisivo é que esses partidos não são mais vistos como uma ferramenta de transformação social – no melhor dos casos são tolerados como “mal menor”.

O colapso do stalinismo teve um efeito profundo em toda a esquerda. Muitos perderam a confiança em uma alternativa socialista e vários militantes antigos se resignaram. O mesmo efeito podia ser visto nos sindicatos. No mundo neocolonial o efeito também foi dramático, especialmente onde os partidos comunistas stalinistas tinham uma base social. O curso à direita do PT se encaixa nesse contexto.

Enfraquecimento da esquerda e da consciência socialista

Como resultado, a classe trabalhadora perdeu importantes ferramentas de autodefesa – suas organizações de massas. A esquerda saiu gravemente fragmentada. Isso enfraqueceu a resistência contra a ofensiva neoliberal durante os anos 90, mesmo que muitas lutas heróicas tenham sido lançadas como, por exemplo, a luta dos zapatistas, as greves na França em 95, etc.

Com os ataques neoliberais, os capitalistas conseguiram sustentar seus lucros ao custo de um aumento da miséria no mundo, depravação ambiental, guerras etc. Mas não significou o fim da crise do sistema que, junto com o aumento da competição mundial com a globalização, forçou os capitalistas e os governos a continuarem os ataques em busca da redução dos custos. Essa situação não deixa espaço para o reformismo, pelo contrário, o que nós vemos é uma política de contra-reformas em escala mundial.

No entanto, os efeitos negativos da queda do stalinismo não são eternos e uma nova geração que não tem o fardo das antigas derrotas, começa a entrar na arena as lutas. Os ataques neoliberais também criam sua reação. Os movimentos contra a globalização capitalista, contra a guerra, os levantes na América Latina, greves gerais em vários países – da Índia e Nigéria à Grécia e Itália – mostram que estamos entrando num novo período, no qual uma nova geração buscará uma alternativa ao capitalismo.

Dupla tarefa

A tarefa da esquerda revolucionária é por isso dupla. Por um lado temos um papel fundamental em ajudar reconstruir essas ferramentas de autodefesa da classe trabalhadora, em forma de um movimento de massas organizado em partido, sindicatos, movimentos sociais, estudantis, de mulheres, de GLBTTTs, de negros e negras etc. Por outro lado temos que tirar lições dessa derrota para poder superar as traições do reformismo e do stalinismo. Queremos ir além: queremos derrubar o sistema capitalista e construir um novo futuro socialista no mundo.

Se estamos de acordo com a necessidade de uma ruptura revolucionária com o capitalismo, temos que aprofundar o debate sobre como chegar até lá. Qual é o programa necessário? Que tipo de organização é necessária?

Partido revolucionário?

A classe trabalhadora do mundo mostrou repetidamente durante o século passado que está disposta a lutar até o fim. Mas uma das mais importantes lições histórica das lutas da classe trabalhadora internacional é que sem um partido revolucionário que no momento de crise e revolta possa encabeçar o movimento e colocar uma programa para a transformação socialista da sociedade, esta luta será derrotada.

Não se trata de uma visão conspiratória, de um pequeno grupo de vanguarda fazendo um golpe e impondo uma nova maneira de organizar a sociedade. O partido revolucionário não “faz” revolução, isso é sempre a tarefa das massas. Sem a participação das massas não é possível fazer a revolução, muito menos construir uma sociedade baseada na democracia das massas. Mesmo assim, o papel do partido é decisivo. O papel do partido é de ser a “memória” da classe trabalhadora, incorporando as lições das lutas nacionais, internacionais e históricas dos trabalhadores, traduzindo essas lições em um programa. Como diz o velho ditado: “quem não aprende com a história está condenado a repeti-la”.

Mas não é suficiente ter o programa correto. O partido e seus militantes tem que ter o ouvido das massas, tem que ser parte e ter vínculos com os movimentos sociais. Nenhum partido pode cair de pára-quedas no dia da revolução e esperar que as massas o sigam por ter o programa “correto”. Por outro lado é impossível articular um programa que possa conquistar os corações e as mentes da classe trabalhadora sem participar na sua luta do dia-a-dia.

A existência e o papel do partido bolchevique foi o que fez a diferença entre a vitoriosa revolução russa em 1917 (mesmo se ouve um retrocesso monstruoso na forma do stalinismo posteriormente, principalmente por causa do isolamento da revolução em um país atrasado) e as derrotas nos outros países da Europa, na da onda revolucionária após a Primeira Guerra Mundial. A falta de um partido como o partido bolchevique, também explica por que os heróicos movimentos na América Latina dos últimos anos conseguiram derrubar presidentes – como no Equador, na Bolívia e na Argentina – mas apenas para ver um outro representante da classe dominante tomar posse. A falta de um programa, de uma estratégia e de uma perspectiva para a transformação socialista também é fator decisivo por trás da traição da direção do PT e será decisivo para, no final das contas, Chávez ou Evo Morales seguirem o mesmo caminho ou serem derrubados por um novo movimento das massas ou por um golpe da direita.

PSOL – partido revolucionário em construção

Mas a questão é – o PSOL é este partido revolucionário? A nossa resposta é que o PSOL é um passo importante na reconstrução de um movimento socialista de massas e de um partido revolucionário. Mas ainda não existe este grau de acúmulo para ser este partido revolucionário.

O programa do PSOL ainda precisa ser aprofundado, mesmo se ele já coloca explicitamente a necessidade de uma ruptura revolucionária com o capitalismo. Falta muito para que o PSOL tenha um programa com uma visão sobre como a classe trabalhadora pode tomar o poder, como o sistema capitalista pode ser substituído por um sistema socialista, como construir um novo tipo de democracia dos trabalhadores ao invés do presidencialismo e do parlamentarismo corrupto da classe dominante, etc. Basta pensar, qual seria o programa do PSOL se estivéssemos na Bolívia ou na Venezuela hoje, na Argentina durante o Argentinazo e no Equador em 2000 ou 2005?

Somente quando a base de militantes do partido tem a compreensão do que significa um programa socialista e revolucionário e dos métodos de elaborar uma análise, uma perspectiva e um programa concreto para a luta pode-se dizer que se tem um partido revolucionário.

As diferentes correntes do partido, e também os independentes, têm visões diferentes do que isto significaria. Também é a razão pela qual o programa tinha que ser provisório e resumido. Essa diversidade aumentou durante o último ano com a entrada de novas correntes no PSOL.

A tarefa agora é de aprofundar o debate sobre o programa. Isto não significa apenas um debate programático. Precisamos ter um método conjunto, que requer um debate teórico. Precisamos também ter uma visão conjunta da conjuntura nacional e internacional para tirar conclusões sobre quais são as principais tarefas de hoje. Mas uma visão conjunta não crescerá automaticamente durante os debates. Será lutando e construindo lado a lado que vamos poder tirar conclusões conjuntas.

Centralismo democrático

Isto significa que a diversidade dentro do partido revolucionário é algo negativo? Não! É uma distorção stalinista que o partido bolchevique era uma massa homogênea que seguia cada palavra de Lenin. O partido tinha um profundo debate democrático e divergências importantes mesmo em momentos decisivos, como na decisão de tomar o poder em outubro 1917. Muitas vezes o próprio Lenin estava em minoria. O mundo é complexo demais para alguém pensar ser dono de toda a verdade. O PSOL já está envolvido em trabalhos com inúmeras categorias, camadas e regiões do país. Somente um debate plenamente democrático e coletivo que permita essa diversidade manifestar-se, nos permitirá chegar a visão mais correta possível do total.

Por isso o partido tem que ter uma política de construção de quadros. Com isso não se deve confundir com uma visão de que o partido deve ser dirigido por um pequeno “quadro” de iluminados. Precisamos investir em cada militante do partido. Somente quando cada militante fizer um esforço para formar-se, participar do debate e colocar sua opinião vamos ter um verdadeiro controle da base sobre o partido. Todos os militantes podem se tornar quadros, serem construtores do partido e articuladores da nossa política.

A atual fase na qual construímos o partido, em que a esquerda está fragmentada, torna se mais importante ainda enfatizar o lado “democrático” do centralismo democrático. O direito de tendências a se organizarem no partido é fundamental. Qualquer impressão que o partido é dirigido burocraticamente, sem o direito de minorias manifestarem-se, inviabilizará o nosso projeto.

Mas o debate democrático tem um outro aspecto: o centralismo na ação, a ação conjunta. Quando uma decisão é tomada democraticamente, é dever de todos os militantes, mesmo os que estão em minoria, de fazer tudo para ajudar implementa-la. É o mesmo princípio básico que usamos nos sindicatos. Quando uma assembléia dos trabalhadores decide sair em greve, essa decisão vale para todos. Depois da greve todos devem ter a possibilidade de fazer um balanço se a decisão foi correta ou não.

O PSOL tem que ter a capacidade de agir conjuntamente, caso contrário o partido perde o sentido. Quanto mais agimos unidos, mais força o partido terá. Mas esta unidade é algo a ser conquistada com debate e na luta cotidiana, não algo imposto por uma “corrente majoritária”. Queremos conquistar o centralismo democrático, sempre em alerta para o risco de um “centralismo burocrático”, como o que se desenvolveu no PT e nos partidos stalinistas.

Parlamentar dos trabalhadores com salário de trabalhador

Uma parte importante da visão do PSOL, e das lições do PT, é que a prioridade estratégica do partido tem que ser a luta social. A transformação socialista da sociedade só pode vir através da luta das massas trabalhadoras.

A participação nas eleições e a luta institucional têm que estar ao serviço da construção do partido, da luta social e de uma alternativa socialista. Por isso é fundamental que o partido não faça alianças com partidos da direita ou da base governista.

Todos os partidos do establishment tentarão descrever o PSOL como um partido igual aos outros, como uma ala de esquerda do governo. O PSOL precisa mostrar que é uma oposição conseqüente, um partido que não está correndo atrás de cargos e um lugar no banco de negócios. Nossas alianças e mandatos só podem vir dos lutadores e lutadoras da classe trabalhadora. Nossa intenção não é administrar esse sistema corrupto, mas denuncia-lo e derruba-lo.

Com esta postura a nossa participação no processo eleitoral pode ser de grande ajuda na construção de um movimento socialista. A campanha eleitoral é uma chance de fazer um diálogo com milhões de pessoas. Precisamos utilizar essa chance ao máximo para popularizar o nosso programa socialista e construir o partido. Por isso temos que fazer uma campanha eleitoral sem rebaixar o nosso programa socialista. Uma política de alianças com a direita, rebaixando o nosso programa na caça de votos, seria catastrófica.

Os mandatos que conseguimos ganhar serão uma conquista para toda a classe trabalhadora. São tribunas para a luta social dos oprimidos do país. O papel que os “radicais”, Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro, desempenharam durante a greve do funcionalismo contra a contra-reforma da previdência é um exemplo do papel que nossos parlamentares podem jogar.

Uma lição importante é que a participação nas instituições do estado capitalista exerce uma pressão grande sobre os vereadores e deputados para que se adaptem ao sistema. Muitos militantes genuínos sofreram naufrágio político nos parlamentos. É preciso de ter uma clara idéia do papel que os parlamentares socialistas e revolucionários podem jogar no parlamento e um controle coletivo sobre o mandato. Há uma pressão enorme para formular políticas no dia-a-dia dos parlamentares. Os parlamentares sempre precisam ter respostas para perguntas novas. A cada dia chegam novas propostas, projetos e informes para serem avaliados e, muitas vezes, sob os olhos e ouvidos de uma imprensa hostil.

É claro que tudo começa e termina com o programa que defendemos no parlamento, baseado no programa do partido. Mas isto não é suficiente. Precisamos ter mecanismos para acompanhar o trabalho de deputados e vereadores no dia-a-dia. Queremos que a base do partido tenha o controle decisivo sobre os representantes públicos do partido. Os núcleos, as plenárias estaduais e o congresso são fundamentais para a democracia do partido. Mas isto não é suficiente para acompanhar o dia-a-dia parlamentar. Os organismos de direção do nosso partido tem que ter recursos para se reunirem freqüentemente, sempre mantendo contato com a base do partido.

Na verdade já existe um grande desequilíbrio dentro do partido a favor dos parlamentares. O partido tem uma estrutura muito fraca e praticamente nenhum profissional pago pelos militantes. Por outro lado temos centenas de assessores ao serviço dos vereadores e deputados. Esse é um aparelho informal do partido que, queira ou não queira, é forçado a formular grande parte da política implementada pelo partido nos parlamentos. E é essa política que tem a maior visibilidade.

Precisamos ter um controle democrático sobre os mandatos e sobre os recursos destes. Os parlamentares são porta-vozes do partido. Os mandatos não são pessoais, mas coletivos, e devem ser controlados democraticamente.

Os mandatos conquistados pelo partido são um patrimônio de toda a organização. Este deve ser o princípio que guiará o trabalho nas próximas eleições. Faz parte da construção de um partido mais coeso, que não é meramente uma frente de correntes.

A liberdade de tendências abre a possibilidade de parlamentares, em perguntas que não são fundamentais (fundamentais como sempre ser oposição de esquerda ao governo, não votar pelo orçamento do governo, ser contra as reformas neoliberais, contra as tropas no Haiti, etc.) de votar de maneira diferente que a linha do partido. Nesses casos de exceção é importante deixar claro qual que é a linha do partido e que a base do partido seja informada com antecedência. É um grande desgaste para o partido quando os militantes surpresos lêem no jornal sobre a votação de um parlamentar, dando a impressão de que é a linha do partido.

Um princípio fundamental para o trabalho nos parlamentos (e também nos sindicatos) é que nossos representantes públicos não aceitam privilégios. O princípio é que os representante dos trabalhadores continuem a viver como trabalhadores e não a vida de luxo de parlamentar. Nossa política não está à venda! Isso significa que os candidatos do partido deve continuar a viver com o seu salário como trabalhador ou o que corresponda ao salário de um trabalhador qualificado. Este princípio tem que ser inscrito no estatuto. Isto significa, por exemplo, que o 14° e 15° salário que os parlamentares recebem tem que ser repassados para o partido e para a luta. O princípio de salário de trabalhador para os parlamentares dos trabalhadores é uma ferramenta que demonstra que nós somos diferentes de todos outros partidos.

PSOL no mundo

Um outro princípio fundamental para um partido socialista e revolucionário é o internacionalismo. Não se trata apenas de dar um apoio solidário às lutas dos trabalhadores dos outros países. Também é preciso tirar a conclusão que fazemos parte da mesma luta. Por isso os novos partidos têm que buscar construir vínculos internacionais, com a meta de construir uma nova Internacional Socialista – um partido mundial pela transformação socialista. Somente quando a nossa luta for conjunta e coordenada poderemos vencer o imperialismo capitalista.

A guerra no Iraque só poderia ser barrada com greves gerais nos EUA, Grã Bretanha, Itália e outros países cujos governos apoiavam a invasão encabeçada pelos EUA. Na Europa é preciso unificar as lutas dos trabalhadores europeus com os imigrantes empregados como mão-de-obra barata para que tenham os mesmos direitos, independente do país de origem. Os capitalistas usam a tática de transferir a produção para países com salários baixos para defender seus lucros. É impossível barrar esse processo sem ter um programa internacional. Por isso, os novos partidos têm que ter uma discussão concreta sobre a luta internacional ou perderão o rumo ao socialismo.

No PSOL, nós defendemos que o partido tem que ter no seu programa o lema “Por uma Federação Socialista da América Latina”. Para unir as lutas e também para esclarecer que diversos nacionalistas burgueses não vão oferecer um verdadeiro caminho para sair da dependência imperialista – a qual o capitalismo brasileiro é vinculado com mil e um laços.