Não à contra-reforma sindical
O governo Lula pretende aprovar neste ano a (contra) reforma sindical. O projeto elaborado no Fórum Nacional do Trabalho (FNT) tem o objetivo de agradar os grandes empresários através de ataques aos direitos dos trabalhadores e à autonomia e liberdade sindical.
Ao permitir que o “negociado prevaleça sobre o legislado”, o governo abre a porteira para que, antes mesmo da (contra) reforma trabalhista, direitos fundamentais dos trabalhadores, como o décimo terceiro salário, férias, licença-maternidade, fundo de garantia, etc sejam reduzidos ou retirados.
Já dando como certa a aprovação dessa contra-reforma, o governo federal enviou ao Congresso Nacional, no final do ano passado, um projeto de lei de incentivo às micro e pequenas empresas. Ele estabelece um regime tributário, previdenciário e trabalhista específico para o empresário com faturamento anual de até R$ 36 mil. Aponta, entre outras iniciativas, uma alíquota de 0,5% de contribuição dessas empresas para a constituição do fundo de garantia do trabalhador em detrimento dos atuais 8%.
Além desse aspecto, o projeto do FNT reforça o poder das cúpulas das centrais sindicais, aumenta a ingerência estatal sobre a organização sindical, condiciona o direito de greve à manutenção dos serviços mínimos, criminaliza as ações grevistas, institucionaliza a figura do fura-greve, mantém a unicidade sindical e impõe um taxa negocial de até 13% do salário anual do trabalhador.
O apoio dado pela CUT ao relatório que saiu do FNT é mais um elemento que confirma o total atrelamento da Central ao governo Lula.
Em virtude dessa situação, os sindicalistas do P-SOL, a Conlutas, a esquerda cutista e diversos movimentos sociais combativos realizaram uma grande marcha no dia 25 de novembro do ano passado, contra essa e outras contra-reformas do governo Lula.
Entretanto, é necessário darmos um passo adiante através da construção de uma frente que tenha a participação dos trabalhadores da cidade e do campo, da juventude e dos movimentos sociais. Essa frente deve implementar um calendário de mobilização tendo como eixo a luta pela reforma agrária, aumento nos salários, geração de empregos e um posicionamento contra a política econômica e as reformas neoliberais do governo Lula e do FMI.
Todavia, essa frente terá muitas dificuldades em ser construída se setores importantes da esquerda socialista continuarem colocando tanto a desfiliação como a reafirmação da CUT como questão central.
Nós do Socialismo Revolucionário , apesar de discordarmos da defesa de uma campanha em massa de desfiliação de todos os sindicatos da CUT neste momento, respeitamos os companheiros que têm esse posicionamento.
Entretanto, entendemos que o centro para a unidade não deve ser esse debate, mas a denúncia do papel governista da CUT e a necessidade de construirmos uma frente que coordene as lutas e possa unificar todos aqueles que queiram derrotar a política econômica e as reformas neoliberais do governo Lula.
Dentro dessa frente, estariam presentes todos os lutadores socialistas que estão dentro e fora da CUT.
Derrotar as políticas neoliberais do governo Lula!
Não à reforma universitária do governo Lula! Em defesa de um sistema educacional público, gratuito, com qualidade social, democraticamente gerido, em todos os níveis e para todos!
Não às reformas sindical e trabalhista! Pelo salário mínimo do DIEESE garantido a todos! Recuperação das perdas e aumento salarial! Redução da jornada de trabalho para gerar empregos e viver melhor! Pela autêntica liberdade, autonomia, democracia e organização sindical pela base!
Não à política econômica do governo Lula! Romper com o FMI! Pelo não pagamento das dívidas interna e externa aos grandes tubarões capitalistas! Bloqueio e confisco do capital especulativo e da remessa de lucros ao exterior! Nãos às PPPs, o modo petista de privatizar! Estatização dos bancos e grandes empresas sob controle democrático dos trabalhadores! Investimentos maciços nos serviços públicos e no desenvolvimento econômico e social!
Por uma frente da esquerda e dos trabalhadores na luta contra o governo e na construção de uma alternativa socialista!
