Os desafios para o PSOL em 2005
O 2° Encontro Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) acontece depois de um ano da histórica reunião do Rio de Janeiro que fundou o ‘Movimento por um novo partido – Esquerda Socialista e Democrática’.
Essa iniciativa articulou os principais setores que vinham debatendo a necessidade de uma alternativa ao PT em meio ao processo de expulsão dos parlamentares chamados ‘radicais’ e o curso abertamente neoliberal assumido pelo governo Lula e o PT.
Depois de um processo de debates e atividades em quase todos os estados brasileiros, realizou-se finalmente o Encontro Nacional de junho, em Brasília, que decidiu pela formação do P-SOL e aprovou um programa e estatuto provisórios, além de formar uma Comissão Nacional ampla e representativa dos estados e forças políticas presentes junto com uma Executiva Nacional provisória.
Desde então milhares de militantes vêm trabalhando para estabelecer as bases fundamentais do novo partido. Coordenações regionais foram formadas, núcleos de base começaram a ser construídos e a militância ainda muito solta e dispersa começou a ser organizada para o debate político e a intervenção concreta na realidade.
Campanha de legalização
A luta pela obtenção do registro legal do novo partido assumiu um papel de prioridade no período. Em dezembro de 2004, uma ano após as expulsões, já se podia anunciar que a base para a legalização do novo partido havia sido praticamente alcançada com a quantidade de assinaturas já recolhidas..
Isso não aconteceu sem dificuldades e problemas na medida em que a tarefa de coletar as assinaturas necessárias tomou muito do tempo que poderia ter sido dedicado ao debate político aprofundado e outras intervenções.
Porém, a decisão de encampar a campanha de assinaturas pela legalização foi uma decisão acertada. Em muitas regiões e setores, a campanha nos fez conhecer novos ativistas, estreitar relações com nossa base social e também nos permitirá usar o processo eleitoral para dialogar com amplos setores de massas.
O balanço destes poucos meses de campanha de legalização é muito positivo apesar das desigualdades regionais. A campanha também demonstrou a simpatia em relação ao P-SOL e o potencial de crescimento do partido.
Ainda existe muito que fazer na campanha de legalização. Mais assinaturas precisam ser recolhidas para termos uma reserva no caso de problemas com a Justiça Eleitoral, boa parte das assinaturas ainda precisam ser conferidas, os dados digitadas e uma série de outros encaminhamentos precisam ser feitos junto à Justiça Eleitoral.
Além disso, existe a necessidade de se constituir os diretórios do partido, o que deve ser feito em meio a um processo de organização e construção política das instâncias e organismos e não um mero trabalho burocrático e administrativo.
Um partido baseado nas lutas dos trabalhadores e da juventude
Apesar do pouco tempo de existência, o P-SOL mostrou que pode jogar um papel central para a luta dos trabalhadores e da juventude brasileiros.
A Marcha em Brasília no dia 25 de novembro de 2004 demonstrou que é possível construir um movimento unitário contra as reformas neoliberais do governo Lula. Essa iniciativa foi qualitativamente superior àquelas tomadas isoladamente e sentou as bases para a continuidade da luta durante o ano de 2005.
Os anos de 2005 e 2006 serão fundamentais do ponto de vista da resistência às políticas neoliberais de Lula. Também veremos greves importantes por salário e condições de trabalho. O papel do P-SOL é politizar e unificar estas lutas trabalhando para construir pólos de oposição à direção sindical pelega e burocrática que hoje hegemoniza o movimento sindical, incluindo a própria CUT.
Ampliando com base em princípios claros
O P-SOL também ajudou a fazer avançar o processo de reorganização e recomposição da esquerda socialista. Seu exemplo contribuiu para acelerar o processo de rupturas com o PT de parte da esquerda petista e evitar a desmoralização de uma camada de militantes desiludidos com o PT.
O Encontro Nacional em Porto Alegre acontece num marco de ampliação do P-SOL em relação à importantes dirigentes e militantes de esquerda que se incorporam e fortalecem o processo de construção do partido.
As possibilidades de ampliação do P-SOL são potencialmente grandes. Existem muitos setores da esquerda, inclusive alguns do próprio PT e dos movimentos sociais que teriam um lugar no P-SOL como partido de esquerda amplo que ocupe o espaço político deixado pelo neo-PT e ao mesmo tempo faça avançar a luta para além da experiência petista.
Também existe uma nova geração de jovens e trabalhadores que precisa ser ganha para o projeto socialista e é responsabilidade do P-SOL trabalhar nesta direção. Os primeiros passos foram dados e agora é preciso acelerar o ritmo sem perder a direção.
Esta ampliação precisa ser feita com base numa clara política de princípios. Nosso programa e estatuto provisórios não foram feitos para serem meros ‘penduricalhos’ decorativos.
Há muito ainda que avançar na elaboração do programa e isso precisa ser feito com um amplo debate nas fileiras do P-SOL, mas também envolvendo outros setores comprometidos com a luta socialista. É preciso traduzir nosso programa socialista para o dia a dia das lutas e transforma-lo numa referência para todos aqueles que lutam contra os efeitos da crise capitalista.
Porém, o caráter classista, socialista e internacionalista de nosso programa, inclusive sua defesa de uma estratégia de ruptura o regime burguês, precisa ser reivindicado. Partimos daí para o processo de ampliação.
Um partido democrático e militante
Da mesma forma, a concepção de partido amplo e democrático, com direito de tendências e participação ativa e controle da base do partido sobre sua direção e representantes públicos precisa ser reafirmada. O estatuto provisório do P-SOL ainda é muito incompleto e insuficiente, porém há elementos muito progressivos que precisam ser reafirmados e aplicados de fato no dia a dia do partido.
Uma das tarefas vitais para os militantes do P-SOL em 2005 será das mais organicidade e coerência organizativa ao partido. Precisamos realizar um verdadeiro Congresso do partido até o final do ano e isso terá que ser feito com instâncias definidas, critérios claros de militância e uma vida interna dinâmica e organizada.
Nosso partido não nasceu para ser uma formação frouxa e disforme criada apenas para intervir nos processos eleitorais. Desse tipo de partido o Brasil já está cheio. Não somos e não seremos mais um PDT, PPS, PSB ou mesmo um PT reeditado no cenário político brasileiro.
Temos que nos construir como um partido de militantes, organizado, com estruturas e instâncias que viabilizem a democracia interna ao mesmo tempo em que respeitem os direitos individuais e de grupos e opiniões internas.
Eleições de 2006
As eleições de 2006 podem ser um grande momento para acumular forças e construir uma oposição de esquerda ao governo Lula. Mas, para ser conseqüente em sua oposição e como base para uma alternativa de fato, o P-SOL precisa se construir como uma força organizada diretamente nas lutas dos trabalhadores.
O processo eleitoral tem que ser encarado como uma tática importante para acumular forças do ponto de vista da classe trabalhadora e suas lutas.
O nome de Heloísa Helena é, sem dúvida, a melhor opção do ponto de vista da construção de uma intervenção eleitoral em 2006 que se apresente como de esquerda, anti-capitalista e socialista. Mas, o debate a fundo sobre a tática eleitoral precisa ser feito pelo conjunto do partido e por aliados de classe.
Nas eleições de 2006 o P-SOL precisa se pautar por uma política de independência de classe onde não cabem alianças com partidos e políticos da burguesia, mesmo aqueles que se travestem de centro-esquerda para tentar enganar a população.
Ajudar a fortalecer as lutas contra os patrões, o governo Lula e os governos burgueses nos estados e municípios, fomentanr a recomposição e unidade da esquerda socialista e dos movimentos sociais combativos, apresentar a alternativa socialista nas lutas e utilizar o processo eleitoral como plataforma para o acumulo de forças dos trabalhadores. Esses são so desafios do P-SOL no próximo período.