Teses sobre o Oriente Médio

Este é o terceiro documento votado na reunião do Comitê Executivo Internacional do CIT, realizada entre  28/11 e 03/12.

O Oriente Médio oferece uma expressão concentrada de todas as mazelas da crise capitalista mundial. Violência sectária, guerras, ditadura, desalojamento em massa das populações e a divisão de estados inteiros estão na agenda. Alguns comentaristas burgueses usam essa situação como uma advertência contra a revolução; nós adotamos o posicionamento oposto.  A barbárie desencadeada sob múltiplas formas ao longo dos últimos anos é fruto de uma reação contrarrevolucionária diante das revoluções inacabadas de 2011.

A situação no Iraque e na Síria representam no momento o epicentro da crise que engloba o Oriente Médio. A ordem herdada do legado do imperialismo está explodindo de maneira brutal, sob o efeito das disputas por poder e influência entre várias forças e regimes reacionários.

Entretanto, as corruptas elites governantes e seus aliados imperialistas são alvo do ódio e desconfiança mesmo nos países aparentemente mais estáveis da região, como demonstrado de novo recentemente pelos protestos em massa que explodiram no Marrocos. A raiva subterrânea que existe entre grandes setores dos trabalhadores, da juventude e das cada vez mais pressionadas classes médias irão inevitavelmente irromper na superfície novamente no futuro. Organizar essas camadas na luta por uma alternativa socialista é a única saída possível às calamidades sem fim que o futuro sob o capitalismo guarda.

Como um todo, os índices de crescimento do PIB dos países do Oriente Médio e do Norte da África tem declinado desde 2011. Países em guerra tem visto seu rendimento econômico despencar e sua infraestrutura ser devastada. Enquanto isso, o número de turistas vem diminuindo e a queda no preço do petróleo trouxe uma nova dinâmica decadente que atingiu no coração os países exportadores de petróleo.

Isso privou as elites governantes dos estados do Golfo de uma camada de gordura à qual costumavam recorrer para comprar a paz social. As lutas sindicais, geralmente muito raras, que presenciamos na Arábia Saudita e no Kuwait nos meses recentes são sinais do que pode se desenrolar numa escala mais ampla no futuro.

Existe um crescimento perceptível de hostilidade e crítica ao apoio do imperialismo ocidental à teocracia saudita em ambos os lados do Atlântico. Relações mais tensas se estabeleceram entre a administração estadunidense e os governantes sauditas.

Apesar dessas tensões, as vendas de armas dos Estados Unidos para a Arábia Saudita e os estados do Golfo continuaram a crescer. Egito, Iraque, Israel e Turquia todos aumentaram suas capacidades militares. Essa corrida armamentista crescente é sintomática do clima de competição mais agudo entre os vários poderes, levantando o espectro do surgimento de novos pontos de conflito.

As tensões entre Irã e Arábia Saudita em particular tem crescido. Ambos os regimes estão alimentando o fogo do sectarismo. Os levantes revolucionários de 2011 revelaram a profunda fraqueza que existe por trás da fachada feroz dos estados da região, e o sectarismo crescente tem sido parte da estratégia de sobrevivência desses estados. Entretanto, suas aventuras no estrangeiro não poderão se sustentar se os preços do petróleo e gás se mantiverem baixos.

A guerra no Iêmen tem sido um fiasco absoluto para a elite saudita, mas, sobretudo, representa uma calamidade para milhões de iemenitas. Milhões estão a ponto de sucumbir diante da fome. Esse conflito também expõe a duplicidade conflitante dos poderes imperialistas ocidentais, que aprofundaram sua guerra de palavras contra os bombardeios russos na Síria enquanto acobertam a devastação do Iêmen pelo regime saudita.

Na Síria, parte da esquerda internacional tem adotado erroneamente alguma variação de uma atitude “campista”, seja embelezando os rebeldes armados – majoritariamente jihadistas – lutando contra Assad, ou pela apologia a ele.

Graças em grande parte à ajuda de seus apoiadores estrangeiros, acima de tudo a força aérea russa desde setembro de 2015, o regime de Assad recebeu um impulso e se engajou numa grande contraofensiva para reconquistar o território perdido. A queda da cidade sitiada de Aleppo oriental significaria o fim de uma das últimas fortalezas urbanas da oposição. A correlação de forças militares pode mudar novamente se os poderes sunitas externos decidirem lubrificar ainda mais as engrenagens dos inimigos de Assad. Ainda assim, Assad não será deposto nesse estágio e está fortalecido.

Qualquer trégua que permita algum respiro às populações sitiadas e bombardeadas só pode ser bem vinda. Mas qualquer cessar-fogo será, na melhor das hipóteses, precário.

Mesmo contrariado com um acordo que mantenha Assad no poder, o governo dos EUA já se conformou com essa possibilidade. Apesar de uma guerra por influência estar acontecendo entre os imperialismos dos EUA e da Rússia sobre o futuro da Síria, uma intervenção militar em plena escala por uma “mudança de regime” nunca foi uma opção seriamente considerada pelos estrategistas mais influentes dos EUA. As propostas para o estabelecimento de uma zona de exclusão aérea, que traria os poderes ocidentais para um conflito direto com a Rússia, são ameaças vazias. Mesmo Hillary Clinton admitiu isso.

Existe agora um reconhecimento difundido pela classe dominante de que a intervenção militar na Líbia foi um desastre completo. O país se tornou um parque de diversões para milícias e senhores da guerra e um cenário marcado pelas guerras tribais internas, com pelo menos três governos competindo entre si e reivindicando poder e controle sobre instituições chaves. Nós previmos no ano passado que, no lado leste do país, existia a possibilidade do surgimento de alguma forma de regime militar, capitalizando apoio diante da deterioração da situação da segurança e da fadiga das pessoas com a violência de milícias extremistas. Com efeito, isso já aconteceu parcialmente, com o Chefe de Gabinete do Exército Líbio nomeado governador militar da região leste em junho, e com a remoção de muitos conselhos municipais locais substituídos por governadores nomeados pelos militares.

Como resultado do acordo entre a Turquia e a União Europeia para prevenir a vinda de refugiados para a Europa, a Líbia se tornou novamente a passagem principal para refugiados tentando realizar essa jornada. Mas, é uma expectativa ilusória dos EUA e das classes dominantes europeias achar que um governo líbio estável e uma máquina de estado coesa possam se estabelecer.

Mais de 15 milhões de pessoas foram desalojadas nas guerras recentes no Oriente Médio. A vasta maioria desses refugiados fugiram para países vizinhos como Líbano, Jordânia, Turquia e Tunísia, o que contribuiu para reduzir salários e condições de trabalho nessas regiões.

Nos últimos dois anos, especialmente, o rolo-compressor do ISIS e a questão do terror islamista de direita reocupou o centro do palco. Por um ponto de vista estritamente militar, a campanha contra o ISIS obteve algum sucesso. Conflitos crescentes são vistos nas fileiras do ISIS como resultado da pressão militar sob a qual estão colocados, junto com um afastamento entre os residentes de seu suposto califado como resultado de sua violência doentia.

Composto principalmente por elementos desclassados e capaz de ganhar algum apoio tribal e religioso por um período, o ISIS também foi visto por setores da população sunita como um escudo contra ataques sectários. Mas, como prevíamos, não foi capaz de consolidar seu poder em centros urbanos fortes.

Porém, todas as experiências indicam que as forças sociais e motivos políticos por trás dos grupos jihadistas existentes não vão simplesmente desaparecer através da persuasão das bombas imperialistas. Enquanto as condições de vida geradas pelo capitalismo e pelo imperialismo não forem radicalmente desafiadas, esses grupos reacionários seguirão sendo uma marca essencial do Oriente Médio e do mundo. Novas circunstâncias similares podem surgir, e o deslocamento geográfico de jihadistas para estabelecer novas bases operacionais em outros lugares também continuará, bem como a probabilidade de novos ataques terroristas – postura que o ISIS pode assumir de forma mais predominante.

No Iraque, as chamadas “Forças Populares de Mobilização”, milícias xiitas apoiadas pelo Irã com um histórico de abuso e assassinato de civis sunitas, foram utilizadas como um aríete em várias das batalhas contra o ISIS, compensando as deficiências de um exército iraquiano desmantelado e corrupto. A luta pela reocupação do centro urbano predominantemente sunita de Mossul, a segunda maior cidade do país, está criando o cenário para uma catástrofe humanitária de grande escala.

O exército turco tem promovido pressão militar para juntar-se à batalha de Mossul pelo norte, colocando-se como defensores dos muçulmanos sunitas perseguidos. Por trás disso está também o projeto de erguer um posto militar avançado contra as bases do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) no Curdistão iraquiano. Isso pode muito bem colocar o regime turco em conflito com as forças xiitas no Iraque e com o poder militar iraquiano, aumentando o risco de enfrentamentos sectários.

Discussões sobre a “soberania” ou “integridade territorial” do Iraque ou da Síria soam cada vez mais como retórica vazia. Na prática ambos os estados estão mais e mais fraturados em mini-estados sectários. Um retorno ao arranjo de fronteiras pré-guerra é extremamente improvável.

Esse processo, porém, não será direto ou linear. As forças centrífugas reacionárias que estão destruindo esses países podem ser detidas pelo desejo de unidade que ainda prevalece entre uma camada dos trabalhadores e do povo pobre. O processo de desintegração sectária tomou um estágio avançado, mas o potencial por uma luta unificada pela base atravessando o pesadelo sectário que se desenrola já se expressou diversas vezes.

Em maio passado, milhares de manifestantes, majoritariamente xiitas pobres influenciados por Moqtada al-Sadhr, ocuparam a fortificada “Zona Verde” instalada pelos EUA no coração de Bagdá e invadiram o parlamento iraquiano no que o New York Times reportou como sendo “cenas que se aproximavam de uma revolução.” Esse exemplo destaca que a emergência de lutas e a reconstrução da esquerda no Oriente Médio não vão adotar em seu início um formato socialista “puro”, podendo em alguns casos até tomar uma coloração religiosa.

Reconstruir forças marxistas dependerá da capacidade de diálogo com as características progressistas desses movimentos e da construção de um programa que possa construir a unidade entre todos os trabalhadores e oprimidos. Essa unidade só pode ser atingida se defendermos resolutamente os direitos de todas as minorias e camadas oprimidas, incluindo seu direito à autodeterminação.

Na região norte do Iraque, a guerra parece ter cristalizado as aspirações nacionalistas curdas. Ao mesmo tempo, na media que uma grave crise financeira de desenrola nessa região, o clã do presidente Barzani tem agitado a questão nacional como uma válvula de escape para a crescente insatisfação dos trabalhadores. Trabalhadores do setor público em particular lideraram uma série de protestos contra cortes de salários impostos pelo Governo Regional do Curdistão (GRC). O desastre econômico que se revela no GRC oferece outro exemplo de porque a genuína autodeterminação não pode ser alcançada sob o capitalismo.

Isso deveria servir como uma advertência para o que vem acontecendo em Rojava, os enclaves auto-administrados no Curdistão sírio. A tentativa de se construir uma sociedade alternativa em Rojava atraiu simpatia, especialmente entre os curdos cujos direitos democráticos básicos vem sendo negados por décadas, e as mulheres em Rojava adquiriram melhores condições do que no resto da região. Entretanto, o Contrato Social de Rojava assegura o direito de propriedade privada, uma postura que salvaguarda os privilégios dos donos de terra, e a colaboração dos líderes do PYD (Partido União e Democracia) com as forças imperialistas mostrou-se como uma estratégia autodestrutiva. A abordagem crítica do CIT, baseada na defesa de estruturas de base genuinamente democráticas, e numa política independente do imperialismo que possa garantir o apoio dos trabalhadores internacionalmente, mantém sua pertinência.

Em agosto, o exército turco iniciou uma primeira incursão militar na Síria. Seu objetivo primário era prevenir que os curdos sírios se movessem ao oeste através do rio Eufrates. O objetivo de Erdogan de conter a influência curda no norte da Síria agora tem prioridade em relação à sua meta de derrubar Assad, cuja força aérea também bombardeou posições curdas no norte durante o verão.

Uma mudança na política externa da Turquia é indicada pelo aquecimento das relações entre Putin e Erdogan. Outro sinal é o reforço dos laços entre Turquia e Irã. Apesar de os dois países estarem em lados opostos da guerra síria, nenhum dos dois está feliz com os ganhos territoriais dos curdos na Síria e os efeitos que isso pode ter sobre suas próprias populações curdas.

Isso não significa que tais mudanças nas alianças diplomáticas estejam se estabelecendo sobre terreno sólido, nem que a Turquia irá parar de apoiar lutadores sunitas na guerra na Síria. As relações entre os vários poderes regionais se caracterizam por um alto grau de volatilidade, e novas mudanças e giros são muito prováveis.

Uma das razões por trás desse fato é que o enfraquecimento do imperialismo estadunidense impediu que este jogasse o papel de “polícia da região”, apesar de se manter como o poder dominante no planeta. Isso deu mais espaço para os poderes regionais expressarem mais abertamente e mais independentemente seus interesses e pautas. A reafirmação da influência russa na Síria também se encaixa nessa tendência.

A atitude de esperar-pra-ver de grande parte dos líderes ocidentais durante o desenvolvimento da tentativa de golpe na Turquia mostrou que suas relações com o regime de Erdogan, da qual costumavam se orgulhar no passado, se tornaram mais e mais azedadas. Entretanto a falta, por agora, de uma alternativa viável o torna um mal necessário ao qual os capitais imperialistas ocidentais precisam se adaptar.

O golpe fracassado de 15 de julho contra o regime de Erdogan permitiu que ele promovesse um autogolpe, com expurgos em massa em todos os níveis da máquina do Estado, e provisoriamente conseguisse reforçar a base social remanescente do AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento). Mais que um contragolpe político, foi também um de caráter econômico: uma grande quantidade de negócios e empresas em vários setores que se suspeitava estarem sob influência dos gulenistas foram tomadas pelo Estado, para serem vendidas para pessoas próximas do partido governante.

O mais à esquerda Partido Democrático dos Povos (HDP) emergiu fortalecido nas eleições de junho do ano passado ganhando seis milhões de votos, inclusive entre uma camada do eleitorado turco, ilustrando o potencial para se construir uma voz política que unifique os trabalhadores, os curdos marginalizados e todos os oprimidos. Ainda assim, o apelo nacionalista promovido pelo regime em sua guerra renovada contra a população curda no sudeste reduziu o apoio do partido entre eleitores não curdos. Infelizmente, isso foi facilitado por ataques de terrorismo individual por parte de alguns setores do movimento curdo.

O resultado imediato do golpe pode ter beneficiado o regime de Erdogan, mas todos os problemas subjacentes que enfrentava antes permanecem. O regime não será capaz de manter uma presença militar na Síria, no norte do Iraque e no sudeste da Turquia com um exército enfraquecido sem eventualmente provocar alguma reação séria, possivelmente mesmo um novo golpe. Além disso, a economia turca entrou em território mais turbulento.

Entre a população mais ampla o medo predomina por enquanto, como resultado da repressão endurecida do Estado e da insegurança geral. Mas, uma raiva latente existe entre setores importantes de trabalhadores e juventude. Aproveitar dessa raiva para a construção de um movimento unificado dos trabalhadores, que inclua a luta pela autodeterminação do povo curdo, é a única estratégia para impedir que a Turquia retroceda a um caos ainda maior.

Muitos países da região ainda possuem classes trabalhadoras importantes e combativas, e esses países serão chave para definir o futuro da região. Mesmo enfrentando bravamente uma repressão vigorosa, vários setores dos trabalhadores do Irã têm realizado protestos com regularidade. Setembro e outubro também viram uma onda de protestos estudantis contra as condições precárias das universidades. A população jovem do Irã tem sede de mudança social em um cenário de divisões no regime no caminho da disputa eleitoral de 2017. As massas também estão pondo à prova, através da experiência, as ilusões que ainda existem na chamada ala reformista dos mulás.

Quando se trata da assertividade do movimento dos trabalhadores, o caso da Tunísia, com sua rica tradição de lutas sindicais, não pode ser negligenciado. A Tunísia segue sendo aclamada por comentaristas burgueses como o único sucesso da “Primavera Árabe”. Mas, essa não é a percepção que existe por lá. Impor reformas neoliberais num país que passou por uma revolução é como montar num touro furioso. Em agosto, o sétimo governo em cinco anos foi empossado. As medidas de austeridade no orçamento de 2017 tem levado o governo e a UGTT (União Geral dos Trabalhadores da Tunísia) a um caminho de colisão certa, apesar das repetidas tentativas da burocracia sindical de evitar qualquer ação sindical mais firme.

O Egito está à beira de uma tempestade econômica. O acordo de empréstimo de 12 bilhões de dólares concluído em agosto com o FMI é um dos maiores empréstimos da história dessa organização e está condicionado a uma política drástica de austeridade – envolvendo cortes de subsídios e o aprofundamento da desvalorização da libra egípcia, enquanto a inflação já está em seu nível mais alto dos últimos sete anos. Já aconteceram esse ano mais de quinhentas manifestações de trabalhadores. Embora ainda de forma limitada, uma camada da população vem atravessando a barreira do medo e retomando o caminho da ação coletiva. As novas medidas econômicas adotadas pelo regime de al Sisi afetarão fortemente também as classes médias, setor social que hoje oferece a principal base de sustentação do governo.

A queda nos preços do petróleo também dificultou que os países do Golfo continuassem mantendo seu apoio financeiro para manter o Egito com o nariz fora da água. Além disso, o regime da Arábia Saudita congelou alguns projetos de investimento no Egito, e a companhia de petróleo saudita suspendeu seus carregamentos de petróleo para o país devido a estarem ambos em lados opostos na Síria. Isso também mostra que as linhas de tensão entre forças regionais não se darão automaticamente com base em delimitações sectárias puras.

Enquanto isso, em julho uma delegação egípcia foi da Arábia Saudita a Israel com a intenção implícita de coordenar o interesse mútuo de contenção do Irã. O governo israelense de Netanyahu tem colaborado intimamente com al Sisi no Egito.

O bloqueio de Gaza foi aprofundado pelos regimes israelense e egípcio, enquanto os residentes continuam a enfrentar a vasta destruição deixada pela guerra de 2014. Protestos regulares por parte da juventude palestina na fronteira com Israel foram enfrentados com fogo letal das Forças de Defesa Israelenses. Nos territórios ocupados, o aperto econômico do regime israelense segue causando o empobrecimento em massa acompanhado da repressão brutal e dos assentamentos coloniais judeus. Muitos manifestantes palestinos foram mortos desde a erupção de uma onda de enfrentamentos em outubro de 2015. Com a ausência de qualquer avanço por parte dos principais partidos políticos palestinos – ambos em crise – e poucas perspectivas tangíveis de concessões pelo regime israelense, a situação criou um impasse. Uma manifestação disso tem sido a onda de ataques individuais em Jerusalém oriental que já dura meses.

O cenário sombrio de novas rodadas de derramamento de sangue se mantém – incluindo mais guerra em Gaza – até que esses ciclos possam ser rompidos pela construção de movimentos de massa que desafiem os regimes atuais. As mobilizações impressionantes em torno da greve de professores palestinos e os protestos por seguridade social na Cisjordânia no início do ano indicaram o potencial da construção de movimentos independentes pelos trabalhadores e juventude.

Somente maiorias pequenas em cada lado do conflito nacional defendem hoje uma solução de dois estados, mesmo assim muitos questionam a viabilidade disso. Muitos menos são aqueles que veem uma solução de um só Estado como possível. Isso fortalece mais e mais o argumento do CIT de que o capitalismo é incapaz de fornecer uma solução para a questão nacional no Oriente Médio. Somente através de uma transformação socialista as aspirações e os direitos básicos dos palestinos poderão ser alcançados, bem como os dos judeus israelenses.

O governo de direita de Netanyahu teve certa extensão de vida por conta da contrarrevolução que tomou a região, a atual fraqueza das forças de esquerda e também pelo crescimento econômico, anda que limitado, de Israel. Fundamentalmente mantém-se como um governo de coalizão muito fraco e precário. Sua forma de tratar o conflito nacional está sob o ataque de numerosos representantes da classe dominante, de generais do exército a políticos.

Se, por um lado, o chauvinismo nacional amplamente difundido é uma marca do atual período em Israel, ao mesmo tempo a raiva e oposição da classe trabalhadora e classe média israelenses contra o chamado “capitalismo porco” se mantém significativa e algumas camadas estão expressando oposição à reação nacionalista baseada na religião.

Mesmo sem grande repercussão na imprensa tradicional, lutas localizadas dos trabalhadores, dos pobres e da juventude estão estourando regularmente em todo o Oriente Médio e no norte da África. Tendências ameaçadoras de reações bárbaras se mantém sobre a região. Mas, as condições objetivas que levaram milhões a se levantarem contra a tirania e a exploração há seis anos também se agudizaram mais que nunca, preparando o terreno para revoltas sociais de massas no futuro e para novas oportunidades de construção das forças do marxismo revolucionário no próximo período.

O que estamos testemunhando é apenas uma fase de um processo prolongado de revolução e contrarrevolução, cujo futuro ainda será escrito e para o qual precisamos nos preparar fortalecendo as seções do CIT nessa região crucial.