Temer mente para justificar ataque à previdência
Todos os presidentes eleitos desde 1989 desferiram ataques contra a previdência social. Dilma, antes de sofrer o impeachment, articulava mais uma reforma da previdência. Entre as medidas, ela defendia estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e equiparar a idade mínima e tempo de serviço de homens e mulheres. Michel Temer já deixa claro que irá dar continuidade a este projeto.
O argumento para justificar tais ataques é praticamente o mesmo desde Collor: “a previdência é deficitária”. No entanto, este argumento não passa de uma grande mentira!
É essencial compreender que a previdência social é, de fato, um dos maiores gastos do governo federal, ficando atrás apenas da dívida pública (a “bolsa banqueiro”). Desta forma, os governos, alinhados com os interesses da burguesia, irão sempre buscar formas de enxugar esses custos e utilizar o dinheiro em áreas que atendam aos interesses do mercado e do lucro.
A mentira diz que as contribuições previdenciárias – o desconto em folha de pagamento – são a única fonte de recursos para as aposentadorias e pensões, dando a entender que o dinheiro que entra não cobre os gastos. Porém, a aposentadoria não é financiada apenas por estas contribuições.
Pela constituição, a seguridade social – que, além da previdência, inclui também os gastos federais com saúde e com assistência – deve ser financiada por um conjunto de fontes: as contribuições previdenciárias, impostos como COFINS, CSLL, PIS e PASEP, além de sorteios como loterias. Se considerarmos as receitas e despesas da seguridade como um todo vemos que ela tem apresentado, na verdade, superávit ano após ano.
Da sua aposentadoria aos banqueiros
O Desvinculamento das Receitas da União (DRU) é uma lei que permite que recursos que têm destinação já pré-estabelecida sejam utilizados em outras áreas, de acordo com os interesses do governo – no caso, tiram dinheiro que, pela constituição, deveria ir para previdência e usam para pagar a dívida pública. Esta lei foi criada por FHC e mantida por Lula e Dilma.
Temer deu continuidade e conseguiu que a DRU fosse prorrogada até 2023, além de ampliar de 20% para 30% o percentual que pode ser tirado de nossos direitos para pagar a dívida. Como se isso não bastasse, o governo utiliza de outras formas para agradar a burguesia utilizando recursos dos nossos direitos.
Uma delas é a desoneração da parte da contribuição previdenciária que cabe aos patrões. Ou seja, o governo federal faz agrado aos patrões com dinheiro da sua aposentadoria e ainda tenta te vender a ideia de que você precisa se aposentar mais velho por que senão vai quebrar o país! Para se ter uma ideia, só em 2015 as desonerações somaram mais de 62 bilhões de reais que o governo deixou de receber!
Por isso é urgente que desmascaremos essa mentira e fortaleçamos a luta contra os ataques à previdência propostos por Temer ou qualquer outro governo!
