Não às demissões e perseguição na Sabesp!

Pela reintegração imediata de Marzeni Pereira e todos os trabalhadores demitidos!

Desde o início do ano, mais de 500 trabalhadores da Sabesp foram demitidos sumariamente pela direção da empresa. Entre eles estão pais e mães de família com muitos anos de Sabesp. A maioria dos demitidos é da área operacional ou de setores chave da empresa.

São trabalhadores qualificados necessários para que se possa enfrentar a gravíssima crise da água em São Paulo. Mas, para Geraldo Alckmin e a direção da Sabesp são apenas números em uma planilha de gastos que precisa estar adequada para atender à ganancia dos acionistas privados da empresa.

A demissão massiva de trabalhadores e o novo aumento da tarifa de água são as respostas da empresa diante da queda da estimativa de preço para as ações da Sabesp negociadas em bolsa. Trata-se de convencer os especuladores do mercado de ações de que a Sabesp saberá fazer seu ajuste e manterá alta lucratividade mesmo em meio à crise hídrica e à crise econômica geral do país. Enquanto isso, quem paga o pato é o povo de São Paulo e os trabalhadores da Sabesp em particular.

É preciso dar um basta nesta situação.

Água e saneamento básico são direitos e não mercadorias. A Sabesp deveria ser uma companhia cujo único propósito fosse garantir esses direitos. Se a Sabesp fosse uma empresa 100% pública e com sua atuação voltada única e exclusivamente para os interesses do povo estaria contratando e não demitindo trabalhadores. A luta pela reversão das demissões é parte fundamental da luta pelo direito à água para todo o povo de São Paulo

Decisão judicial não reverteu demissões

Na luta contra as demissões é fundamental a denuncia dessa dispensa em massa nas instâncias do judiciário. Mas, isso não basta e não oferece qualquer garantia. Uma decisão liminar do Tribunal Regional do Trabalho em 17 de março suspendeu temporariamente as demissões realizadas desde fevereiro. Porém, essa decisão provisória do TRT não representou a reintegração dos trabalhadores demitidos. Sua situação ainda é precária e dependerá de uma decisão definitiva a ser tomada depois de uma avaliação caso a caso.

Enquanto isso, os trabalhadores não podem voltar aos seus postos de trabalho. Ficam no limbo. Sem salário, sem indenização, sem garantias e, como quer a empresa, sem confiança.

Em Assembleia, os trabalhadores da Sabesp decidiram entrar em estado de greve. Uma greve efetiva só aconteceria no caso das demissões não serem revertidas pela Justiça do trabalho. Mas, para que isso aconteça é preciso mobilizar a categoria desde já.

Porém, a direção do Sintaema (ligada ao PCdoB/CTB) está apostando todas as fichas na decisão judicial. Não estimulam a luta e não inspiram confiança nos trabalhadores.

Decisões anteriores da direção do Sintaema não ajudam na luta contra as demissões. A direção da Sabesp se utiliza de clausula do acordo coletivo da categoria que permite a demissão de até 2% da força de trabalho da empresa sem justificativa. Apesar de fortemente denunciada pela Oposição Alternativa, grupo de oposição à atual direção do Sintaema, essa clausula foi aceita pela direção do sindicato. Sua alegação é de que assim garantiam a estabilidade dos demais 98%.

Até mesmo do ponto de vista da justiça burguesa essa decisão não encontra justificativas. Existem já decisões judiciais que apontam que empresas de economia mista com trabalhadores contratados a partir de concurso público não podem demitir indiscriminadamente.

Reverter as demissões unindo as lutas

Mesmo com essa clausula no acordo coletivo, é possível reverter as demissões se priorizarmos o caminho da luta.

Existe uma comoção pública em torno da crise da água em São Paulo.O governo Alckmin se aproveitou do período de chuvas nesse início de ano para difundir a ideia de que a crise hídrica era coisa do passado. Esse foi o momento ideal para demitir os trabalhadores. Mas, estamos entrando no período de seca e a crise está longe de ser superada. Milhões de trabalhadores sentirão dramaticamente os efeitos da falta de água em poucos meses.

Muitos movimentos sociais estão se organizando para lutar em torno do tema. Somente o MTST, junto com outros movimentos, colocou na rua mais de 15 mil pessoas no dia 26/02 para protestar contra a crise da água e conseguiram ser recebidos no Palácio dos Bandeirantes.

A unidade desses movimentos com os trabalhadores da Sabesp representa uma força poderosa. Essa força é capaz de reverter as demissões e avançar na garantia do direito à água para o povo de São Paulo.

A segunda edição da Assembleia Estadual da Água, por exemplo, deve apontar um plano de ação unindo a luta geral pelo direito à água ao combate às demissões na Sabesp, a denúncia do aumento das tarifas e do repasse dos dividendos aos acionistas da Sabesp.

Não à perseguição política – readmissão de Marzeni

Além dos cortes de gastos, a direção da Sabesp também usou a dispensa em massa para encobrir a perseguição política contra ativistas sindicais e quem denuncia o governo Alckmin e sua política antipopular na questão hídrica.

No contexto da luta contra todas as demissões, o caso de Marzeni Pereira precisa ser denunciado também como uma evidente perseguição política.

Marzeni integra os quadros da Sabesp há mais de 22 anos. Durante esse período foi ativo militante sindical tendo encabeçado chapas da Oposição Alternativa nas eleições sindicais e organizado muitas lutas.

No último período, Marzeni tem sido uma voz fundamental dos debates e da luta em torno da crise da água no estado de São Paulo. O companheiro integra o coletivo “Água Sim! Lucro Não!” e foi parte da comissão recebida no Palácio dos Bandeirantes como resultado da grande manifestação organizada pelo MTST e outros movimentos de luta pela água.

A reversão de sua demissão é uma questão de honra para todo o movimento popular e sindical.