Terra Livre faz cinco anos de luta popular por moradia, terra e direitos!

O Terra Livre – Movimento Popular do Campo e da Cidade faz cinco anos no primeiro semestre de 2014. Foram muitas lutas, resistência e vitórias do povo pobre! Nestes cinco anos, crescemos e nos consolidamos como importante movimento popular nacional, enquanto vários outros preferiram abaixar a cabeça e ser meros assessores dos governos federal e municipais.

No fim de 2008, militantes do movimento popular do campo e da cidade de quatro estados se uniram e realizaram um seminário em Belo Horizonte para discutir uma nova organização para ser a bandeira de suas lutas.

Em 2009, nascia o Terra Livre – Movimento Popular do Campo e da Cidade, fruto de lutas pela reforma agrária, moradia, das lutas em sindicatos e outras formas de resistência popular. Sabíamos que seria muito difícil encarar esta tarefa em uma conjuntura desfavorável, sem estrutura e após tantas decepções em organizações que trocaram a luta de base popular pelo oportunismo.

Os pontos políticos fundacionais do Terra Livre são a unidade dos trabalhadores de categorias e formas de organizações diversas, do campo e da cidade, a oposição clara ao governo antipopular de Lula, a democracia de base e autonomia na organização interna do movimento e a defesa do socialismo.

Enfrentando enchente criminosa

Nestes cinco anos, enfrentamos o capital e seus governos com organização e persistência, muitas vezes resistindo nas piores situações.

Exemplo foi a enchente do Jardim Pantanal, na Zona Leste de São Paulo, na virada do ano 2009 para 2010. Ela foi causada pelos governos Serra e Kassab, que fecharam a barragem da Penha, com o objetivo de despejar dezenas de milhares de famílias da região para a construção do Parque Linear do Tietê. Despejaram centenas sem aviso e sem direitos, com polícia e tratores.

O Terra Livre e o MULP (Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal) ajudaram a organizar a resistência no meio do desespero e da repressão, unindo os bairros, denunciando, impedindo derrubada de casas, formando a frente de movimentos, fechando avenidas e ocupando áreas para refugiar as famílias. Um grande ato na frente da Prefeitura conquistou a abertura da barragem, secando os bairros rapidamente após dois meses de inundação, além do decreto de apartamentos e áreas para a construção de casas. Se não fosse a resistência organizada do povo do Pantanal, muitas mais famílias seriam expulsas!

Após a enchente, cem famílias organizadas pelo Terra Livre ocuparam um dos terrenos que a Prefeitura desapropriaria, a ocupação Alagados do Pantanal. A única resposta da Prefeitura foi a omissão e apoio ao despejo, após um mês. Mas ficou marcada a revolta e capacidade de luta do povo do Pantanal!

Contra o latifúndio em Goiás

Em Goiás, ocupamos terras do latifúndio e conquistamos a desapropriação de fazendas para a reforma agrária.

Estamos atuando no sudoeste do Estado e já chegamos em Mato Grosso do Sul e no noroeste do Estado, em diversas cidades, onde se planta e produz nos acampamentos e assentamentos e se oferece comida barata, de qualidade e sem agrotóxico para as cidades.

Ocupamos o INCRA-GO mais uma vez em abril deste ano e fomos a várias marchas e reuniões em Brasília. Em Alagoas, estamos em acampamentos em latifúndios improdutivos na Zona da Mata, comandados por Renan Calheiros e João Lyra, o parlamentar mais rico do Brasil, entre outros.

Apesar da grande luta do agricultor sem-terra brasileiro, a reforma agrária tem perdido força, já que o governo Dilma fez uma escolha clara e quase paralisou a desapropriação de terras. Enquanto isso, fortaleceu o agronegócio e o latifúndio, dando incentivos financeiros astronômicos – média de 18 bilhões de reais por ano do BNDES e mais tantos outros bilhões de dívidas que não pagam – e isentando-os de multas e impostos, assim como os apoiando politicamente e juridicamente.

Enquanto isso, 1% dos proprietários têm 44% das terras brasileiras, quase um quarto da área do país é de terras devolutas (sem dono) e este quadro vai piorando com a violência e genocídios dos grandes fazendeiros e a vista grossa do governo.

Luta por moradia

Na mesma direção, os governos do PT fizeram o Minha Casa Minha Vida, anunciada como uma grande obra social. Mas, apesar de se construir pouco mais de um milhão de casas para as classes médias e populares (só 40% para a baixa renda), muito aquém da meta, a preferência foi em fortalecer o mercado imobiliário e as construtoras, que morderam a maior parte do bolo do programa. É um programa de crédito barato para a construção de moradias, baseado no sistema financeiro, deixando as casas populares em segundo plano, conforme as necessidades dos políticos das cidades e da especulação imobiliária.

Como o governo escolheu fortalecer o capital, perderam as quase dez milhões de famílias que ainda vivem em favelas, áreas de risco, de favor ou pagando aluguéis caros. O resultado é que o déficit habitacional não diminuiu, mesmo após cinco anos de programa.

Lutamos por moradia em Sergipe, com as ocupações da grande Aracaju e a linda resistência a uma reintegração de posse das 300 famílias da ocupação Novo Amanhecer, em 2013, retratada no filme “Paz com Direitos”. Conquistaram o auxílio-aluguel e o compromisso de destinação de casas populares.

Tijolinho Vermelho

Em João Pessoa, Paraíba, lutamos em resistência a despejos e ocupações urbanas, conquistando cerca de cem moradias no Fundo de Habitação Social. Há um ano, 200 famílias ocuparam um hotel abandonado do centro da cidade de propriedade da União, a ocupação Tijolinho Vermelho, já exemplo de luta popular na cidade, pelos protestos de rua e união com outros movimentos de trabalhadores.

Estamos na Zona Oeste e Leste da grande São Paulo em comunidades de resistência a despejos, como o Raio de Luz, em Osasco, e a Vila Clara, em Cotia, onde conseguimos, no ano passado, com a ação direta dos moradores, o compromisso da construção de mais de 1,3 mil apartamentos populares. Na Baixada Fluminense, estamos no Centro Cultural Terra Livre e temos militantes em Minas Gerais.

Em setembro de 2011, fizemos nosso primeiro congresso, onde reafirmamos a nossa disposição em continuar na luta popular e consolidamos organicamente o movimento, com regimento, estruturas e instâncias de decisão. No fim de 2014, será nosso segundo congresso, quando estaremos maiores e mais fortes para enfrentar nossos inimigos de classe.

Juntos na luta!

O Terra Livre participou ativamente das jornadas de junho, quando milhões foram às ruas, e tivemos conquistas neste período. Estamos unidos aos movimentos, sindicatos e organizações dos trabalhadores que estão indo às ruas e construindo um levante organizado e generalizado da nossa classe. Aí sim, conseguiremos transformar a nossa sociedade e resolver os problemas cotidianos causados pela repressão e exploração do capitalismo.

Participamos da Frente de Resistência Urbana, junto com o MTST, MUST, MPM, MLP, Círculo Palmarino, entre outros movimentos. A unidade das organizações populares e operárias combativas na atual conjuntura é urgente e necessária! Neste cinco anos, o Terra Livre se constitui como importante nome do movimento popular no Brasil e avança de mãos dadas a toda a classe trabalhadora, até a sua libertação!