Violência, Copa, criminalização… O que isso tudo tem a ver com o 8 de Março?

Estamos vivendo um momento de extrema importância do Brasil. Junho de 2013 foi capaz de nos indicar qual o caminho para as nossas lutas, ocupar as ruas! O fato de termos sido nós mulheres, mais da metade entre os manifestantes revelam o quanto precisamos colocar para o mundo as nossas reivindicações e lutar por nossos direitos e nossas vidas. O feminicídio é infelizmente uma realidade, uma mulher é assassinada a cada 2 horas.

Ainda hoje, apesar de termos uma mulher no comando da presidência, as ações de combate a violência contra a mulher, mesmo com a Lei Maria da Penha, ainda são absurdamente insuficiente para barrar a barbárie que nos atinge diariamente. Considerando que o Brasil possui 5570 municípios, as quase 400 delegacias especializadas, segundo dados da Secretaria Especial de política para as Mulheres, revela a ineficácia do serviço, que ainda em muitos casos é bastante precário.

A ausência de centros de referências e casas abrigos, esta última com pouco mais de 70 em todo o país, são apenas a ponta do problema. É possível afirmar que a lei não se aplica devido à inexistência de recursos e estrutura. Segundo dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, ocorrem hoje um estupro a cada 11 minutos no Brasil, um crescimento de 18,1% em relação ao ano anterior. Em cidades como Rio de Janeiro ocorrem mais de 16 estupros por dia.

Estes números indicam a grandiosidade da crise em que nos encontramos, lembrando que estes são os números oficias, sendo esta uma violência muito difícil de ser denunciada e registrada, diante do machismo presente na sociedade. No entanto, as finanças públicas revelam o descaso e o abandono da pauta de mulheres pelo governismo, a direita, e a base aliada do governo.

Programa “Mulher: Viver sem Violência” e a violência institucional!

Em março de 2013 Dilma lança em rede nacional o programa Mulher: Viver sem violência, que tinha como centro da estratégia a construção da Casa da Mulher Brasileira, que deveria conter: delegacias, juizados, varas, defensorias e promotoria, equipe psicossocial, geração de renda e emprego, abrigo, brinquedoteca, e transporte gratuito para os serviços de saúde, com previsão para atender 200 pessoas por dia.

A proposta do Governo foi de investir 265 milhões em 2 anos e construir 27 Casas. Em tese as primeiras casas deverão ser entregues agora um ano depois, todavia metade do orçamento que estava previsto para ser executado em 2013 não ocorreu. Enquanto isso 700 bilhões foram gastos com a dívida pública e até agora mais de 30 bilhões com a Copa do Mundo.

Devemos denunciar estes números e colocar nas ruas uma grande campanha nacional de combate a violência contra a mulher. O MML deliberou esta campanha no último encontro e o Setorial Nacional de Mulheres do PSOL tem a mesma avaliação sobre a centralidade desta luta. Devemos nos fortalecer e conquistar nas ruas as políticas públicas de defesa da vida das mulheres trabalhadoras!

E a Copa em meio a tudo isso?

Não é segredo para ninguém que a situação das mulheres, sobretudo as trabalhadoras se agrava, do ponto de vista da violência durante estes megaeventos. Um exemplo é a mercantilização do corpo da mulher, que se acentua significativamente com o turismo sexual. As Copas anteriores reafirmam esta política consciente, onde na Alemanha a prostituição foi regulamentada as vésperas da Copa, com isso o aliciamento, o tráfico de mulheres e a escravização das mesmas foi facilitada e permitida pelo Estado. 40 mil mulheres foram levadas para bordéis instalados em cidades como Berlim, para servir aos turistas.

Na África do Sul, o Governo Zuma, não legalizou a prostituição mas fez vistas grossas ao aumento exponencial das mulheres traficadas para o evento. Segundo dados da polícia de Maputo, mulheres chegaram a ser vendidas por 670 dólares.

Estas não são as mulheres livres e autônomas, da classe média ou burguesia, que possuem passaporte e viajam anualmente de férias. A grande maioria, jovens, pobres, trabalhadores, muitas enganadas e outras, mesmo conscientes do trabalho a executar, não tinham a dimensão da situação de escravidão e completa submissão em que se encontrariam.

Com o Brasil não será diferente. Tramita-se um projeto de Lei encabeçado pelo deputado Jean Wyllys, já negado pelo setorial nacional de mulheres do PSOL, que em nota nacional se coloca contraria ao projeto e luta para que não seja implementado. As nossas mulheres estão sendo aliciadas, é necessário denunciarmos, e lutarmos para que o Brasil não se transforme num mercado onde a carne feminina, pobre e negra se torne o principal prato do cardápio.

Capitulações das Governistas: por um feminismo de esquerda!

Apesar de ter discutido durante anos, nos oito de marços anteriores os problemas dos megaeventos, e de ter denunciado a sua barbárie para as mulheres trabalhadoras, as governistas mostram o limite da sua capacidade de luta, mediante sua capitulação e atrelamento ao Governo Dilma e sua base aliada.

Em boa parte das reuniões preparatórias da mobilização do 8 de março nos diferentes estados a tônica das governistas foi de colocar para debaixo do tapete os problemas da copa, a violência contra a mulher, ou ainda a criminalização que os movimentos sociais, inclusive as feministas, vem sofrendo e sofrerão com a lei geral da Copa, que nos impede de ir as ruas e lutar.

A completa capitulação aparece através da tentativa das mesmas em pautar a reforma política, como eixo, uma forma de engessar as lutas, tirar as mulheres da rua e ajeitar-nos no parlamento, com belos terninhos. Esta política evidencia o fraco compromisso das mesmas com as mulheres trabalhadoras, as maiores vítimas desta violência.

Às nossas lutas!

Por isso precisamos tirar as lições de junho. As ruas são o nosso lugar! A defesa das nossas bandeiras, dos nossos direitos e das nossas vidas não são negociáveis. E nesta trincheira teremos que saber com quem poderemos contar.

Está posta hoje a necessidade de reconstruir o feminismo classista, de esquerda e independente. O Encontro em outubro do Movimento Mulheres em Luta (MML), com mais de 2,3 mil mulheres mostrou o potencial e a força da mulher trabalhadora, indicando o caminho. Precisamos nos fortalece nesta luta, ampliar o nosso dialogo, organizar os setores mais combativos e construir uma grande frente, capaz de nos fortalecer para enfrentar o machismo, a direita e o governismo!

Lutar contra o machismo não é uma luta apenas das mulheres e sim do conjunto dos lutadores, trabalhadores, socialistas, que defendem a construção de uma nova sociedade, de uma nova sociabilidade. No entanto, sabemos que se nós não pautarmos, dificilmente outros o farão.

Somos nós que devemos colocar na ponta da lanças as nossas bandeiras e levar adiante junto com os demais companheiros, até que todos se convençam de que não haverá socialismo, sem que as mulheres estejam incluídas neste processo. Neste sentido precisamos ir ás ruas em 2014 muito bem organizadas.

Neste 8 de Março e nas demais lutas defenderemos:

• Que o orçamento da Copa seja equivalentemente revertido para programa de combate a violência contra a mulher. A construção da Casa da Mulher Brasileira!
• Pela construção e unificação de campanhas nacionais de combate à violência contra a mulher!
• Pelo fim da criminalização das lutas e dos movimentos sociais!
• Contra o projeto de regulamentação da prostituição, que legitima a cafetinagem!