30 de agosto: Construir um Encontro Nacional dos Movimentos de junho para organizar uma greve geral de 24 horas pra valer!

O Dia Nacional de Paralisação de hoje, 30 de agosto, tinha amplas condições para ser superior às ações que foram realizadas no dia 11 de julho.

Apesar da diminuição relativa das mobilizações, principalmente se comparadas com as jornadas de junho, vivemos ainda uma conjuntura de muitas lutas.

No Rio de Janeiro, as manifestações pelo Fora Cabral são diárias e foram potencializadas pelas atuais greves da educação básica estadual e municipal do Rio de Janeiro. No estado de São Paulo, as denúncias de roubo no metrô de São Paulo colocaram o governo estadual na defensiva e fez crescer a luta pelo Fora Alckmin.

No Rio Grande do Norte, há uma forte greve do funcionalismo estadual – saúde, educação e policiais civis – exigindo melhorias nas condições de trabalho e nos serviços públicos.

Além destas lutas, há as campanhas salariais neste segundo semestre envolvendo categorias importantes, como é o caso de metalúrgicos, petroleiros, bancários, químicos e correios. O cenário se completa com a retomada das aulas na educação básica e superior, com a participação da juventude que foi o principal setor social nas jornadas de junho.

A partir disso, estavam dadas as condições para um Dia Nacional de Paralisação superior ao dia 11 de julho e um passo importante na construção de uma greve geral de 24 horas no país. Entretanto, apesar de importante, o dia de hoje, provavelmente, não terá este impacto que gostaríamos. A pergunta é: por quê? Tentaremos a seguir, responder a esta pergunta.

Dilma tenta recuperar a iniciativa

Depois das enormes mobilizações de junho, o governo Dilma tenta retomar a iniciativa política e recuperar parte da popularidade perdida.

Depois da fracassada tentativa do plebiscito sobre a reforma política, o centro da política do governo nas últimas semanas tem sido o programa “Mais Médicos”.

Mesmo sem nos colocar contra a vinda dos médicos estrangeiros, especialmente no caso dos cubanos, está claro que a contratação desses médicos, longe de resolver os problemas estruturais da saúde pública no país, visa tão somente tentar recuperar a imagem do governo Dilma. Além disso, o governo tenta construir uma plataforma para que o Ministro da Saúde, Eliseu Padilha, futuro candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, possa apresentar nas eleições de 2014.

Se o governo Dilma estivesse realmente preocupado em começar a resolver os problemas da saúde pública no Brasil, destinaria no mínimo 10% do orçamento federal para o setor.

O problema é que com o agravamento da situação econômica do país – alta do dólar, aumento da inflação e da taxa de juros, crescimento do desemprego e a perspectiva de PIB para 2013 inferior a 2% – o governo Dilma optou por retomar com mais força a velha agenda de ajuste fiscal e de mais ataques aos trabalhadores.

Como não foi possível aprovar a redução de direitos trabalhistas através do Acordo Coletivo Especial (ACE), o governo federal e os empresários pretendem aprovar imediatamente o PL 4330, que é o projeto que amplia as terceirizações. Este projeto está programado para ser votado na semana que vem no Senado.

Além do PL 4330, o governo federal pretende retomar também o programa de privatizações do petróleo, portos, ferrovias, rodovias, aeroportos e do setor elétrico e telefônico.

Novos ataques dos patrões

Passado o momento mais agudo das mobilizações, uma parte dos patrões tem tentado retomar a iniciativa de ataques. Isto ficou evidente no caso da GM de São José dos Campos. A empresa chegou a anunciar a demissão de mais 600 trabalhadores, o que romperia a acordo fechado com o Sindicato. Após a mobilização dos trabalhadores, a empresa foi obrigada, novamente, a recuar deste ataque.

Os políticos tradicionais, de forma geral, tentam também retomar a velha prática fisiológica no Congresso Nacional. A aprovação do chamado orçamento impositivo, garantindo recursos obrigatórios para os currais eleitorais dos parlamentares e a rejeição da Câmara em cassar o mandato do deputado Natan Donadon (RO), que cumpre 13 anos de prisão por corrupção, deixa claro que se não ocuparmos novamente as ruas, novas decisões como esta, serão tomadas por este Congresso corrupto.

 Diante desse cenário de ataques aos trabalhadores, o papel das centrais sindicais deveria ser o de mobilizar minimamente as suas bases para o dia hoje. Mas, não foi isso o que ocorreu. Passaram a fazer corpo-mole assim que o governo acenou com a intenção de negociar algumas mudanças no PL 4330 e no fator previdenciário.

Para nós está muito claro que não há a nada ser negociado no projeto que amplia as terceirizações e muito menos trocar o fator previdenciário pelo fator 85/95 ou 95/105 que é a soma de idade com o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

Das centrais governistas não esperávamos muita coisa mesmo. O problema é que a esquerda sindical combativa, em particular a CSP-Conlutas, foi incapaz de impulsionar e fortalecer espaços mais amplos que permitissem construir a unidade dos setores que estiveram presentes nas jornadas de junho e julho.

O Ato do dia 14 de agosto em São Paulo pelo Fora Alckmin, convocado por movimentos sociais e entidades presentes em junho e julho (MPL, MTST, Sindicato dos Metroviários de São Paulo e outros), tinha tudo para ser uma experiência bem sucedida de construção desta unidade.

A manifestação foi muito positiva e teve a participação de mais de cinco mil pessoas. Mas o esforço de unidade na construção do Ato acabou sendo jogado fora quando o PSTU, de forma unilateral, sem qualquer coordenação com os demais movimentos, decidiu fazer uma ação na Câmara Municipal de São Paulo. O que prevaleceu foi a lógica da autoconstrução partidária colocada em choque com os interesses do movimento de conjunto.

Este tipo de política divisionista contribuiu para que movimentos sociais importantes presentes no dia 14 de agosto tenham se recusado a participar do dia 30 de agosto. Discordamos da decisão desses movimentos em não participar, mas enfatizamos aqui a falta de preocupação na construção de uma política unitária por parte do setor que tema responsabilidade de direção majoritária de entidades fundamentais como é o caso da CSP-Conlutas.

Para nós da LSR, é fundamental que espaços amplos de unidade como é caso do Fórum de Lutas do Rio de Janeiro, a Assembleia Popular de Belo Horizonte e do Bloco de Luta de Porto Alegre sejam multiplicados pelo país. Estes espaços amplos são fundamentais para que possamos construir pela base, uma verdadeira greve geral de 24 horas para encostar patrões e os diversos governos na parede e fazer com que nossas reivindicações sejam atendidas.

A construção de uma verdadeira alternativa

Pra unificar todas essas experiências, defendemos a realização de um Encontro Nacional dos movimentos sociais que estiveram presentes nas jornadas de junho, com uma forte presença da juventude e da classe trabalhadora, para construirmos um calendário e uma plataforma de reivindicações comuns, bem como ser o embrião para a construção futura de uma verdadeira alternativa de poder para o país.

As ferramentas existentes hoje do ponto de vista da reorganização sindical e popular, como é o caso da CSP-Conlutas, ou mesmo do campo partidário, como é o caso do PSOL e PSTU, apesar de muitos importantes, são insuficientes para cumprir esta tarefa.

É necessário que esta unidade nas ruas se expresse de forma unificada nas eleições de 2014 através da conformação de uma Frente de Esquerda com a presença dos partidos, entidades e movimentos sociais da esquerda socialista que estiveram presentes nas jornadas de junho e julho.