Colocar o socialismo na ordem do dia! Colocar o PSOL à altura do momento histórico!

1. Apresentação

O PSOL completa cinco anos de existência e, de forma precoce, está colocado diante de um decisivo teste histórico.

A mais grave crise do capitalismo dos últimos 80 anos abriu uma etapa completamente nova para a luta dos trabalhadores. Mesmo levando em consideração as enormes dificuldades existentes, pela primeira vez em muitos anos começam a existir condições reais para que a defesa de uma alternativa socialista ganhe força efetiva. Mas, estará a esquerda socialista e o PSOL em particular à altura dos desafios colocados?

Essa é a grande questão que se coloca para todos os militantes diante do II Congresso do partido. A razão de existir do PSOL, seu sentido histórico, está em discussão por mais que muitos queiram limitar o debate a uma disputa de espaço, de poder interno ou de políticas que beneficiem esta ou aquela candidatura em 2010. Somente a militância real do partido, todos aqueles (as) que estão cotidianamente enfrentando governos e patrões e sentem na carne a necessidade de uma ferramenta de luta socialista, poderá construir as respostas corretas e dar o tom adequado aos debates do Congresso.

O PSOL nasceu como pólo de resistência diante da degeneração completa do PT e da crise e fragmentação da esquerda. Cumpriu um papel fundamental evitando a dispersão e mantendo de pé algumas das bandeiras fundamentais da esquerda e dos trabalhadores que o governo Lula tentou pisar e descartar.

O PSOL é ainda hoje uma referência para aqueles que querem mudanças profundas e buscam uma alternativa aos partidos da ordem. O PSOL ainda se mantém como a única possibilidade para que se possa num curto prazo converter a esquerda novamente numa força de massas. Por isso, o partido cumpre um papel nada secundário na conjuntura. Mas, os riscos e retrocessos que se colocam no seu caminho são enormes e não podem ser menosprezados.

O partido pagou um alto preço por ousar existir num contexto adverso para as lutas dos trabalhadores. As dificuldades enfrentadas pelo movimento de massas exerceram enorme pressão empurrando o partido para um caminho que privilegiava a luta institucional, a disputa eleitoral, em detrimento da intervenção direta nas lutas.

Atuar no campo de classe do inimigo, o regime democrático burguês, sem um claro lastro nos movimentos sociais organizados e num projeto socialista conseqüente não se faz impunemente. O I Congresso do partido em 2007 consolidou uma tendência a considerar a disputa eleitoral como o centro absoluto das preocupações do partido. O retrocesso político-programático, já presente em 2006, aprofundou-se nas eleições municipais de 2008.

A democracia interna e o peso da base militante do partido foram diminuindo progressivamente. Isso se observa hoje nitidamente no próprio regimento do Congresso do partido.

Os retrocessos no caráter militante do partido se refletem na sua inserção nas lutas sociais. Em meio ao mais importante processo de reorganização sindical e popular no país, um processo que deve resultar na conformação de uma nova Central de Trabalhadores, o PSOL, enquanto partido, jogou um papel completamente marginal, para não dizer retrógrado.

Entendemos que em 2010, o PSOL, como parte de uma Frente de Esquerda, classista e socialista, poderia jogar um papel fundamental. Não se pode questionar que uma alternativa de esquerda contra Serra e Dilma é uma necessidade da luta socialista, em particular nos marcos da crise.

Há espaço político para uma alternativa de esquerda radical, anti-capitalista e baseada nas lutas sociais. Mas, a direção majoritária do partido raciocina de uma forma diferente. Enquanto os governistas e até os tucanos tentam assumir uma imagem mais à esquerda, o PSOL faz o possível para se mostrar mais moderado.

Tiraram a conclusão errada de 2006 e 2008. Ao invés de aprofundar o programa numa direção anti-capitalista e socialista, querem buscar alianças com setores burgueses supostamente ‘progressistas’, como já fizeram nas eleições municipais do ano passado.

Existem muitos militantes e simpatizantes do PSOL que estão desanimados com a possibilidade de que o partido trilhe o mesmo caminho que levou o PT a se perder do ponto de vista da luta socialista. É compreensível, mas entendemos que não devem desanimar. O próximo período estará cheio de dificuldades sim, mas também de reviravoltas inesperadas e, do ponto de vista da luta dos trabalhadores, as oportunidades são inegáveis.

O próprio PSOL que sofreu o impacto do refluxo das lutas, também será afetado pela radicalização do processo político, a polarização social e a efervescência do movimento. A tarefa mais importante para os socialistas, classistas e revolucionários neste momento é fortalecer um pólo de esquerda conseqüente no partido que combata o retrocesso promovido pela direção majoritária e mantenha um fio de continuidade com o projeto original do partido.

Fazemos um chamado a todos e todas que concordam com as linhas gerais da Tese que apresentamos ao Congresso, para que se organizem conosco. Construamos o Bloco de Resistência Socialista em todo o país para fortalecer uma alternativa socialista e revolucionária no PSOL. Construamos uma unidade maior dos setores de esquerda do partido para combater as políticas do bloco majoritário e lutar por um PSOL de militantes à serviço das lutas dos trabalhadores.

 

2. Conjuntura internacional: a crise capitalista e a necessidade
de construção de uma alternativa socialista

O dia 15 de setembro marcou simbolicamente a “queda do Muro de Berlim” do capitalismo com a quebra do Lehman Brothers. Os líderes capitalistas entraram em pânico, vendo o chão sumir sob seus pés. A retórica neoliberal foi abandonada sem grande cerimônia e enormes pacotes foram lançados numa tentativa de salvar o sistema de um colapso.

Mas, ao mesmo tempo em que trilhões são destinados principalmente para salvar bancos e grandes empresas, a crise mostra a barbárie do capitalismo, com dezenas de milhões de trabalhadores, sem nenhuma culpa pela crise, perdendo seus empregos e a pobreza aumentando pelo mundo.

Os governos tentam criar a ilusão de que “o pior já passou”, para acalmar os ânimos e tentar criar um clima de que suas medidas desesperadas estão tendo efeito. Por outro lado, “a gravidade da crise” continua a ser usada como uma arma para impor novos ataques contra os trabalhadores, retirando todo direito possível que a classe trabalhadora conseguiu conquistar.

Pacotes não solucionarão a crise

Os pacotes financeiros dos governos são, no seu conjunto, a maior tentativa de estimular a economia mundial da história do capitalismo, negando absolutamente a doutrina neoliberal que afirmava que o Estado só atrapalha e que o mercado é a solução para tudo.

Sem dúvida, esses pacotes, de alguma maneira podem amenizar os efeitos da crise, mas todas as principais instituições do capitalismo mundial reconhecem que esse ano a economia mundial vai se contrair pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, esses pacotes não resolvem as causas da crise: as contradições do sistema capitalista, agravadas por uma economia mundial totalmente desequilibrada entre um pólo consumidor (principalmente os EUA) e um pólo exportador (principalmente a China), sustentado por uma montanha de dívidas e especulação. Ao contrário, os pacotes mantêm o desequilíbrio e transformam as dívidas privadas em dívidas públicas.

Por isso o cenário mais provável é o de uma crise prolongada que incluirá momentos de leve recuperação antecedendo novas quedas. Dentro dos marcos do sistema capitalista, a única maneira do capitalismo se recompor é com uma enorme queima de capital, incluindo fechamento de fábricas e demissões de trabalhadores em massa. Lembremos que o capitalismo mundial só se recuperou de verdade depois da depressão de 1929-33 com a barbárie da Segunda Guerra Mundial. Por isso, a única saída para os trabalhadores é lutar para superar o sistema capitalista.

A opressão imperialista continua e pode se agravar com tentativas dos governos de países ricos no sentido de aumentar a exploração sobre os países pobres. O governo Obama, que tenta dar um ar de ser pela “paz” no Iraque, reduz de um lado o número de soldados nesse país, mas só para aumentar o contingente no Afeganistão. Ao mesmo tempo, Obama continua a apoiar o governo de Israel e sua ocupação dos territórios palestinos. O governo de Lula continua desempenhando seu papel auxiliar, mantendo suas tropas no Haiti.

Luta de resistência da classe trabalhadora e os novos partidos de esquerda

A classe trabalhadora enfrenta um período de acirramento dos ataques sobre os seus direitos, mas faz isso numa situação na qual a esquerda ainda não se recuperou dos efeitos da queda do Muro de Berlim em 1989.

Ao redor do mundo vemos trabalhadores saírem à luta, resistindo às demissões e ataques. Vimos nesse ano duas greves gerais na França e grandes mobilizações em vários países, incluindo uma greve geral por tempo indeterminado na ilha caribenha de Guadalupe.

Porém, essas lutas não assumiram ainda um caráter generalizado, são mais uma reação defensiva. Isso é um reflexo do fato de que a recomposição da esquerda no mundo ainda é incipiente e que o movimento dos trabalhadores nos diferentes países é dominado por direções que não querem romper com o sistema, pelo contrário, apóiam partidos do poder e freiam as lutas.

Vimos em vários países, especialmente da Europa, tentativas de construir novos partidos de esquerda. O exemplo mais recente é o Novo Partido Anticapitalista (NPA) na França. O PSOL faz parte desse processo e tem muito a aprender com isso. Uma tendência comum nesses novos partidos tem sido a de não colocar uma alternativa socialista conseqüente ao sistema, limitando-se a fazer uma resistência usando os processos eleitorais.

Isso coloca o risco de uma adaptação ao sistema, levantando sérias ameaças para essas novas formações. Vimos o caso da Refundação Comunista da Itália – a primeira experiência de maior repercussão, após a queda do stalinismo, de lançar um novo partido de esquerda. A falta de uma linha conseqüente de luta para o movimento e as duas participações em governos de “centro-esquerda” levaram à perda de todos os cargos no parlamento e uma profunda crise da RC.

Junto com um programa socialista, esses novos partidos precisam garantir uma democracia interna radical e o respeito à pluralidade política para evitar a tendência de retorno a práticas anti-democráticas e cupulistas.

A atuação dessa nova esquerda vai ser fundamental. Com a crise, milhões questionarão o sistema capitalista e muitos desses buscarão uma alternativa socialista. É agora que podemos plantar as sementes para ajudar na retomada de uma consciência socialista em camadas mais amplas depois do grande retrocesso resultante da ofensiva ideológica da classe dominante pós-colapso dos regimes do Leste.

 A presença de uma alternativa de esquerda pode ter um efeito importante também para evitar que uma camada de trabalhadores seja atraída pela falsa propaganda xenófoba ou votem em partidos racistas como uma maneira de protestar.

A América Latina tem sido o principal pólo de resistência contra a política neoliberal na última década. Mas os governos que surgiram como resultado dessa luta, como o de Chávez, Morales, Corrêa e Lugo, estão sendo colocados sob importantes testes nessa conjuntura e estão aprofundando cada vez mais as suas contradições.

Mesmo implementando algumas reformas e até nacionalizações parciais de empresas e recursos naturais – contrariando a norma privatista que prevaleceu até o começo da crise atual – esses governos operaram dentro dos marcos do sistema capitalista. Essa contradição coloca limites às reformas que podem ser implementadas e também deixa esses governos sob constantes ameaças.

Vimos que o desgaste com o burocratismo chavista levou à derrota do governo no referendo no fim de 2007 e a derrota em várias regiões nas eleições regionais de 2008. Na Bolívia, também vimos a ofensiva da direita em setembro do ano passado, quase tomando a dimensão de golpe. Apesar da demonstração de força dos movimentos sociais na resistência à direita, assistimos à seqüência de capitulações do governo Morales nas negociações com a direita, incluindo o projeto de nova Constituição.

A crise atual já tem um efeito negativo sobre a economia desses países, que são dependentes de commodities cujos preços caíram (petróleo, minérios, etc). Isso vai limitar mais ainda as possibilidades de novas reformas progressivas e vai levar a mais desgaste dos governos.

É fundamental que o movimento dos trabalhadores adote uma estratégia para uma ruptura socialista, que inclui a organização e ação independente da classe trabalhadora como protagonista de revolução social, em aliança com os camponeses pobres e outros setores oprimidos da sociedade. O apoio incondicional aos governos de Chávez, Evo e outros é um erro. Nossa solidariedade é com os trabalhadores venezuelanos e bolivianos, e nos colocaremos ao lado deles em todas as suas lutas!
 

3. Conjuntura nacional e perspectiva para as lutas

A crise capitalista mundial chegou ao país de forma abrupta. A queda da economia, em especial a indústria, no quarto trimestre do ano passado foi uma das mais acentuadas do mundo.

O governo Lula tentou manter até o último segundo a aparência de que o Brasil estava blindado em relação à crise. O crescimento relativamente forte dos últimos anos era um dos principais fatores para o apoio sólido ao governo, e uma crise mais prolongada e profunda levanta sérios riscos para o plano de Lula de eleger sua sucessora, Dilma Rousseff.

O governo busca desesperadamente dar a impressão de que “o pior já passou”, mas essa não é uma crise passageira. É a crise mais profunda do capitalismo mundial desde os anos 30. Ela vai ser prolongada, ainda que períodos de recuperação possam ocorrer. O desemprego e a miséria do povo trabalhador vão subir para um novo patamar.

Prioridade do governo é o grande capital

A política do governo diante da crise mostra de forma clara qual é sua prioridade. As principais medidas têm sido para salvar os bancos e as grandes empresas, com centenas de bilhões disponibilizados sob a forma de subsídios, crédito e rebaixamento de impostos, enquanto nada de concreto é feito para salvar os empregos dos trabalhadores.

O exemplo das montadoras mostra a lógica do sistema. Em 2008 as montadoras fizeram remessas de R$ 12,3 bilhões para suas matrizes, mais que o dobro que em 2007. Quando chega a crise no final do ano, o governo federal e o governo de São Paulo rapidamente liberaram R$ 8 bilhões em créditos para as montadoras. Mesmo assim elas demitiram milhares de trabalhadores e forçaram grande parte dos que não perderam o emprego a aceitar redução de salário, sob ameaças de demissão.

No final do ano o governo deu um novo presente para as montadoras, a redução do IPI, para estimular a venda de carros. Quem paga? Ora, todos nós, já que essa medida diminui os recursos disponíveis para saúde, educação etc., atingindo diretamente o repasse de verbas aos municípios.

O novo programa habitacional, “Minha casa, minha vida”, segue a lógica de criar condições para gerar grandes lucros para as construtoras (que juntas com os bancos são as mais generosas nas doações aos grandes partidos políticos) usando dinheiro público, sem ser parte de um verdadeiro plano de reforma urbana.

Programas como o PAC e outros grandes investimentos, em nível estadual e municipal, estão na mesma lógica, de privatizar os lucros e estatizar os prejuízos, via PPPs, privatizações diretas, etc. Isso sem falar na destruição do meio ambiente e nos ataques às comunidades locais.

Ao mesmo tempo, Lula argumenta que os trabalhadores não devem reivindicar aumento salarial durante a crise. Ao invés disso, devem ajudar os empresários a vender mais. O resultado final é: salvar os lucros das empresas, transferindo dinheiro público e rebaixando o salário e os direitos dos trabalhadores.

A resposta dos trabalhadores

Mas essas conclusões não são automáticas e imediatas para a grande maioria dos trabalhadores. A resposta dos trabalhadores à tentativa de jogar o peso da crise nas suas costas ainda não está à altura. O caráter repentino da crise, junto com a fraqueza da esquerda socialista, deixou os trabalhadores sem resposta organizada.

Isso foi agravado pelo fato de que toda a mídia, os grandes partidos e as grandes centrais sindicais fizerem tudo para reforçar a idéia da crise como uma “catástrofe natural”, contra qual não há muito que fazer e que para manter os empregos é preciso fazer concessões. Isso é alimentado por uma esperança, que o governo faz tudo para reforçar, de que a crise seja somente algo passageiro.

A presença de sindicatos combativos que mostraram que há outro caminho, de resistência aos ataques, tem sido um fator importante, como o caso do Embraer e a luta organizada pelo sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos, filiado à Conlutas. Mas, também é necessária uma resposta política global, que questione o próprio sistema. Aqui o PSOL poderia jogar um papel importante, adotando um programa anti-crise de caráter socialista para a conjuntura, que ajudasse a generalizar e unir a luta dos trabalhadores.

Novos ataques

Apesar da propaganda de Lula de que o Brasil passava por um “momento mágico”, vimos como os patrões, com ajuda dos governos e o poder judiciário, tem se preparado para um período de mais confrontos sociais. Os ataques aos sindicatos, incluindo demissões de dirigentes, multas e todo tipo de intervenções, tem se multiplicado, junto com uma política de criminalização dos movimentos sociais, tentativa de dissolver o MST e um aumento de assassinatos de lutadores dos movimentos sociais e a impunidade desses assassinos.

A crise vai ser usada para que se continue atacando os direitos dos trabalhadores. Várias das contra-reformas anteriormente planejadas, como a reforma trabalhista ou da previdência, podem voltar à ordem do dia. As medidas também podem vir a conta-gotas. O fato de o neoliberalismo ter sofrido uma grande derrota com a crise não significa o fim dos ataques neoliberais.

O papel do PSOL na conjuntura

O PSOL deve se construir para ser uma referência política da luta dos trabalhadores contra as medidas dos governos e empresários. Por isso, o foco prioritário que vem sendo dado ao tema da corrupção, de forma despolitizada e superficial, por parlamentares e figuras da direção do partido é um grande erro político.

Vimos isso em 2007, quando havia uma retomada de luta por parte dos movimentos, a ênfase total da direção do partido foi a campanha “Fora Renan”. Mais recentemente a tendência se refletiu na questão do delegado Protógenes Queiróz. De novo a corrupção é colocada como o centro da atuação, isso com a crise capitalista mundial a pleno vapor.

É importante nos colocarmos do lado de Protógenes Queiróz contra o ataque unificado da burguesia, mas a ação do partido é totalmente desequilibrada. No Rio de Janeiro o partido, através da Fundação Lauro Campos, jogou todo o peso no ato de 2 de abril, com Heloísa Helena e Protógenes, bancando campanha de outdoors, em detrimento do dia nacional de lutas, 30 de março.

A pressão de adaptação institucional se expressou também no último período no apoio da bancada parlamentar do PSOL aos candidatos governistas de segundo escalão Tião Viana (PT) e Aldo Rebelo (PCdoB) para a presidência da Câmera Federal e do Senado, como um mal menor diante dos candidatos governistas “oficiais”.

A direção do partido entra em 2009 dando o ano já como perdido para as lutas sociais e colocando como centro absoluto preparar 2010. Mas, não se trata, para eles, de preparar uma intervenção eleitoral sobre bases claras, classistas e socialistas. A linha adotada é buscar construir alianças amplas, incluindo setores burgueses, e construir uma imagem que “pegue” eleitoralmente, independente de nossa política e nosso programa. Essa é a lógica atrás da ênfase na questão da corrupção.

O PSOL pode jogar um papel fundamental na conjuntura atual de crise. Construir uma alternativa política, diferenciada do sindicalismo corporativista de um lado e do eleitoralismo de outro, deve ser o papel do partido.

Como fazer isso? Primeiro, incentivar os núcleos a se reunirem. Pois são os militantes nas frentes de atuação que poderão dar respostas mais imediatas à busca de alternativa pelos trabalhadores. Segundo, o PSOL deve estimular e apoiar as lutas, usando de sua estrutura e dos mandatos para ampliar e fortalecer as vozes contra o sistema. Junto com isso, o partido tem a tarefa de construir a unidade com os setores combativos da classe. Estar presente em todas as lutas e respeitando a autonomia das instâncias dos movimentos e sindicatos. O oportunismo político só faz atrasar a consciência dos trabalhadores, alimentando o ceticismo em relação à ferramenta-partido.

Um programa anti-capitalista e socialista

O PSOL, portanto, tem a tarefa de apresentar aos trabalhadores em geral e aos movimentos organizados um programa socialista de emergência contra a crise do capitalismo:

• Nenhuma demissão, estabilidade no emprego e imediata reintegração de todos os demitidos!

• Não à armadilha de trocar direitos e salários por emprego! Não à contra-reforma da legislação trabalhista e aos acordos de cúpula que aceitam a retirada de direitos!

• Redução da jornada de trabalho sem redução de salário! Trabalhar menos para que todos trabalhem!

• Abertura das contas das empresas que ameaçam demitir! Que o governo estatize essas empresas e passe seu controle e gestão para os próprios trabalhadores ao invés de repassar recursos públicos aos patrões!

• Reestatização com controle dos trabalhadores da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estratégicas que foram privatizadas! Estatização plena do setor petrolífero!

• Por um Plano estatal de obras públicas e investimentos sociais, em infra-estrutura e moradia popular (como parte de um reforma urbana global) para gerar emprego e garantir desenvolvimento econômico social e ecologicamente sustentável.

• Auditoria e suspensão do pagamento da dívida interna e externa aos grandes capitalistas! Bloqueio e confisco do capital especulativo e da remessa de lucros ao exterior. Punição exemplar dos especuladores que atentaram contra a economia popular! Estatização dos bancos sob o controle dos trabalhadores!

• Mais verbas para educação, saúde e os serviços públicos! Não aos cortes de gastos planejados pelos governos para os serviços públicos e investimentos! Cumprimento dos acordos salariais e trabalhistas em geral feitos com o funcionalismo!

• Seguro-desemprego ampliado para 2 anos, passe-livre de transporte, distribuição de cestas-básicas, anistia das dívidas, proibição de despejos para inadimplentes e isenção de tarifas, taxas e impostos a todos os desempregados!

• Em defesa da aposentaria. Por uma previdência pública garantida a todos os trabalhadores. Estatização da aposentadoria privada beneficiando os trabalhadores e punindo os especuladores. Contra novas reformas privatistas da previdência. As aposentadorias não podem ficar à mercê do cassino global.

• Reforma agrária ampla sob controle dos trabalhadores. Garantia de crédito e condições de produção para os assentados. Estatização com controle dos trabalhadores sobre as grandes empresas do agronegócio e reversão de sua produção para atender aos interesses da população como parte de um planejamento elaborado e gerido pelos trabalhadores organizados.

• Não à criminalização dos movimentos sociais e da luta dos trabalhadores! Readmissão de todos os ativistas perseguidos e garantia de organização sindical e popular.
 

4. PSOL e as eleições de 2010

É bem-vindo o fato de que a discussão sobre as eleições 2010 faça parte da pauta do II Congresso Nacional. A relação do partido com a disputa institucional é um tema central na construção de um partido socialista e revolucionário. Foi um tema importante para entender a degeneração do PT e também é um fator central no caso do retrocesso político que o PSOL tem sofrido nos últimos anos.

No Congresso anterior (em 2007) os signatários desta tese reivindicaram que fosse feita uma discussão sobre as eleições municipais de 2008, sabendo que o tema seria polêmico e importante. Mas as correntes majoritárias decidiram que “era cedo demais” para discutir o tema. Dois meses após o congresso, sob a alegação de que “já era tarde”, foi definida no Rio Grande do Sul a aliança com o PV! Política que teve um desdobramento ainda pior com a aceitação de doação de uma empresa multinacional para a campanha eleitoral, a Gerdau.

A participação no processo eleitoral é um momento importante para os socialistas fazerem uma disputa política direta com os representantes políticos do sistema. Trata-se de um espaço que não podemos nos abster de ocupar. A participação no processo eleitoral tem que se dar com ousadia política, mas com a devida dose de cautela para evitar o efeito corrosível do sistema.

Uma das mais importantes lições da construção de partidos socialistas desde o fim do século XIX é que o sistema capitalista usa poderosos instrumentos para comprar e cooptar as lideranças dos trabalhadores. Um dos principais instrumentos que contribuiu na degeneração de grande parte desses partidos, incluindo o PT no Brasil, tem sido a institucionalização da luta dos trabalhadores dentro dos marcos do sistema político burguês, junto com um sistema de privilégios para corromper seus dirigentes e representantes públicos.

Um agravante, que exige o dobro de nossa cautela, é o fato de o PSOL nascer em um momento de refluxo das lutas dos trabalhadores, mas já com mandatos parlamentares e toda a pressão que isso exerce sobre seus quadros, e sem a contrapressão de um alto grau de participação da base.

Por isso, nossa atuação nas eleições deve ser bem debatida e norteada por princípios claros. Um partido socialista revolucionário deve:

• Participar nas eleições para fazer um diálogo com as massas e para denunciar o sistema e colocar uma alternativa socialista;

• Reconhecer que as eleições não são a principal ferramenta para mudar a sociedade, mas sim a luta direta da classe trabalhadora. Por isso, o que norteia a participação nas eleições é o que ajuda a fortalecer a luta, organização e conscientização da classe trabalhadora e seus aliados;

• Lutar sim para eleger parlamentares do partido, mas não a qualquer preço. Eleger representantes ajuda no acúmulo de forças para a classe trabalhadora sempre que esses mandatos estejam a serviço das lutas;

• Participar nas eleições com base na independência da classe trabalhadora diante dos partidos ligados aos interesses da burguesia. Alianças com partidos burgueses não ajudam no acúmulo de forças por parte da classe trabalhadora. Ao contrário, esse tipo de aliança enfraquece sua luta independente.

A participação do PSOL nas eleições de 2006 e de 2008 não respeitou esses preceitos. Ao contrário, foi um reflexo do retrocesso político do partido e ajudou a aprofundar o curso negativo.

Nas eleições de 2006 o partido acertou em compor a Frente de Esquerda com o PSTU e o PCB. O resultado das eleições também mostrou que havia um espaço para uma candidatura socialista conseqüente.

O principal problema da campanha em 2006 foi o rebaixamento do programa. A grande visibilidade que a campanha presidencial tinha não foi usada para levantar um programa socialista. O erro não foi usar o grande patrimônio que é a figura da companheira Heloísa Helena. Na busca de maximização de votos a campanha se limitou a propagandear as qualidades pessoais da companheira, dando um caráter personalista e com um tom moralista na denúncia da corrupção.

Temas centrais do nosso programa, como a suspensão do pagamento da dívida pública, foram abandonados por formulações muito limitadas, como “diminuição das taxas de juros”.

Nas eleições de 2008 o partido abandonou a independência de classe, fazendo alianças com partidos como PV, PSB e outros, além do caso do dinheiro da Gerdau. Essas alianças foram novamente combinadas com um rebaixamento do programa. As dificuldades da conjuntura eleitoral de 2008 não justificavam essa capitulação.

Esse viés eleitoreiro é combinado com uma avaliação equivocadamente negativa sobre a possibilidade dos trabalhadores travarem uma luta contra o sistema. Se as correntes majoritárias aceitam na teoria que a luta dos trabalhadores é a prioridade, na prática elas apresentam a justificativa de que não podemos esperar muito das lutas sociais e por isso temos que apostar naquilo que dá visibilidade e favorece a conquista de votos para o partido.

Eleições 2010

O cenário político para as eleições 2010 ainda está aberto. Essa vai ser a primeira eleição presidencial desde o fim da ditadura sem a participação de Lula. Não está dado que Lula conseguirá transferir o seu apoio, que continua alto apesar de uma leve queda desde a crise, para Dilma Rousseff. Do lado da PSDB, Serra deve ser o candidato principal da oposição de direita, apesar dos problemas causados por Aécio na disputa interna. A continuidade da crise traz incertezas para o conjunto do processo eleitoral.

Mas algo que está dado é que haverá espaço, mesmo se ainda minoritário, para uma candidatura da esquerda socialista. As pesquisas mostram um grande apoio à companheira Heloísa Helena. A intervenção política do PSOL na crise e nas lutas dos trabalhadores será fundamental para construir a base para que as eleições em 2010 sejam um momento importante de acúmulo de forças para uma alternativa socialista.

A participação nas lutas com base numa plataforma política socialista hoje é a melhor maneira para construirmos uma base saudável e sólida para uma forte e coerente campanha eleitoral em 2010. Queremos que em 2010 tenhamos grande expressão eleitoral, mas sabemos que isso só terá um resultado significativo se for expressão de uma luta travada no cotidiano dos trabalhadores, enfim, se representar um avanço dos trabalhadores contra o capital.

Defendemos que a candidatura do PSOL à presidência em 2010 seja expressão da luta de todos os setores da classe. O PSOL tem a obrigação de reeditar uma Frente de Esquerda, com um perfil de independência de classe e anti-capitalista, buscando coligações com PSTU e PCB. Deve ter como prioridade estabelecer diálogo com os movimentos sociais combativos, como os sindicatos e movimentos que estão participando na construção da nova central.

Deve ainda dialogar com o MST, Consulta Popular e outros setores não envolvidos diretamente na construção da nova central, chamando-os a construir conjuntamente ou a apoiar um projeto alternativo dos trabalhadores que seria apresentado nas eleições através de uma candidatura com um programa anti-capitalista e socialista.

As eleições seriam um momento de unidade classista para a divulgação da alternativa socialista para a crise econômica. Mas, sempre explicando que, para que seja efetiva, essa alternativa deve ser construída para além das eleições, pois as mudanças profundas da sociedade só acontecerão com a organização dos trabalhadores numa luta revolucionaria e não através de eleições no regime burguês.

Entendemos que o nome da companheira Heloísa Helena deva ser colocado na Frente de Esquerda como melhor opção de candidatura à presidência, sempre vinculado ao programa, táticas e estratégia classistas e socialistas e sob controle democrático da base do partido e da Frente.
 

5. O PSOL e a reorganização sindical e popular

A ruptura com a CUT, em 2003, levou um amplo setor do movimento sindical, especialmente os servidores públicos, mas também metalúrgicos, químicos e tantos outros, a propor a construção de uma nova ferramenta de luta para a classe trabalhadora.

Este processo mostrou que, mesmo num período de refluxo das mobilizações, contraditoriamente ao que muitos afirmavam, era possível apontar para uma nova alternativa de organização.

A experiência da Conlutas

É inegável que a construção da Conlutas foi decisiva para, pelo menos, impedir a dispersão de um importante setor da nossa classe e também para organizar a luta tão necessária contra as reformas neoliberais do governo Lula.

Desde o inicio, debateu-se na Conlutas a necessidade de ampliar a sua área de influencia e atuação para além das organizações sindicais, e, sendo assim, a participação dos movimentos populares, do campo e da cidade e do movimento estudantil, deram à Conlutas um caráter mais abrangente na representação da classe trabalhadora. Esta política tem se mostrado correta, pois com a crise e o conseqüente aumento do desemprego, além do déficit de moradias e muitos outros problemas sociais, tanto no campo como na cidade, aumenta cada vez mais a necessidade de se unificar as bandeiras de luta da classe.

Em 2008 a Conlutas realizou seu I Congresso, em Betim, MG. Mais de três mil trabalhadores e estudantes de todo o país debateram o balanço político da Conlutas e seus rumos. Naquela oportunidade, além de reafirmar o caráter também popular da nova Central, definiu-se como se daria a participação dos estudantes e – a decisão mais importante – apontou-se para a necessidade de unificar a esquerda combativa e lutadora do país em uma única organização.

Desde então, a Conlutas vem promovendo reuniões e seminários, com um conjunto de entidades do movimento sindical e social, para debater a conjuntura política e econômica, os desafios da classe trabalhadora brasileira, bem como a estratégia, os princípios, a concepção e a natureza da nova central.

A opção do PSOL

No I Congresso Nacional do PSOL, definiu-se a participação do partido na reorganização do movimento. Com militantes atuando na Conlutas, outros construindo a Intersindical e com muitos atuando também de forma independente em relação a estas duas organizações, entendemos que o partido tomou a decisão mais acertada ao definir a tarefa de contribuir na construção de uma nova organização que desse conta do tremendo desafio de reaglutinar a esquerda lutadora e combativa brasileira.

Porém, naquele mesmo Congresso Nacional, formou-se uma direção partidária, a partir de um grande acordo entre as duas maiores forças (MES/MTL e APS), que passou a dirigir o PSOL com ênfase nas disputas eleitorais.

No período pré-congressual da Conlutas, o MES/MTL, através do Sindprev/RJ, que participava da Conlutas e tentava disputar o formato do seu I Congresso, com a evidente intenção de disputar a hegemonia da direção acabaram expondo as próprias divergências internas do PSOL. Mais desastrosa ainda foi a forma como os companheiros se retiraram do processo, as vésperas do Congresso, deixando claras quais eram as suas verdadeiras intenções.

E como se não bastasse, várias vezes dirigentes destas duas correntes defenderam que o PSOL tivesse a “sua própria central sindical”, afrontando diretamente a elementar e necessária autonomia das organizações de trabalhadores, tão defendidas pelas organizações socialistas.

O tema da reorganização continua sendo tratado como matéria absolutamente secundária. Na verdade, o PSOL saiu de seu Congresso, a partir da visão deste campo majoritário, já de olho nas eleições do próximo ano e desta, para as eleições municipais de 2008. Agora o eixo é 2010…

Quando se prepara para o seu II Congresso nacional, o PSOL permanece dividido entre aqueles que defendem um partido que impulsione as lutas, apóie os movimentos e esteja sempre ao lado da classe trabalhadora e aqueles que entendem ser o processo eleitoral o mais importante momento da vida partidária.

O foco na obtenção de bons resultados eleitorais a qualquer custo tem levado o partido em alguns lugares a estabelecer uma relação utilitária com sindicatos e organizações populares, dificultando ainda mais a construção de uma relação solidária e forte entre os movimentos, sindicatos e partido.

A Intersindical

A partir da ruptura de parte dos companheiros da Intersindical com a CUT e, apesar de sua opção por formar uma nova organização e não compor a Conlutas, temos sido parceiros freqüentes nas lutas que travamos ao longo destes últimos anos. No debate da reorganização os companheiros sempre colocaram a hegemonia do PSTU na Conlutas como principal entrave, mas, muitas vezes, a preocupação em ser maioria na nova formação tem dominado os debates em detrimento da real discussão sobre as bases da unidade.

Neste último período, muito mais devido à necessidade de responder aos efeitos da brutal crise econômica mundial que se abate sobre a classe trabalhadora do que pela vontade de algumas correntes políticas, o debate sobre a reorganização tem avançado. Neste sentido se faz necessário um chamado urgente aos militantes da Intersindical e todos os outros do PSOL para que, o mais rápido possível, possam definir suas posições para coletivamente sermos construtores desta nova central.

2009: deve surgir uma nova organização

Defendemos que a partir do amplo Seminário sobre a reorganização sindical e popular de 19,20 e 21 de abril, possamos intensificar o debate na base das categorias sobre a formação de uma nova Central. Precisamos avançar dos encontros e dos acordos das direções das correntes para enraizar, no conjunto dos trabalhadores, a discussão de que organização nós queremos construir.

Nós, do Bloco de Resistência Socialista defendemos como estratégia da nova central a luta pelo fim do capitalismo e a construção do socialismo. Portanto, entendemos que as lutas por salário, emprego, terra, moradia, enfim, todas as reivindicações da classe devem estar associadas à luta política contra o capitalismo.

Defendemos que esta nova organização deve pautar seu funcionamento na mais ampla democracia operária, com respeito às diferenças e minorias.

Outro fator que consideramos de extrema importância é a independência frente aos governos e patrões, e autonomia em relação aos partidos políticos. Além disso, uma organização que tenha como objetivo permanente à luta contra a burocratização de suas direções e degeneração das suas entidades. Uma organização que não receba recursos arrecadados via contribuição sindical obrigatória. Devemos construir uma organização que aprofunde o internacionalismo, porque a luta dos trabalhadores deve ser organizada em escala mundial, pois não sendo assim, não haverá saída para a classe trabalhadora.

Por fim, queremos reafirmar que os militantes do PSOL precisam buscar as convergências necessárias para atuar de maneira o mais unitária possível no processo de reorganização. No entanto, queremos reafirmar a nossa posição sobre a necessidade de construirmos uma central sindical e popular, pois o momento histórico exige este desafio.
 

6. Sem radicalidade e democracia, o
PSOL envelhece precocemente

Diante da atual crise do capitalismo, a organização política dos trabalhadores é estrategicamente decisiva. A essa organização está colocado o desafio de construir uma alternativa coerente e conseqüente ao sistema. O PSOL nasceu para buscar ser a ferramenta dessa construção.

Dois foram os pilares políticos que permearam a sua origem: uma concepção democrática de partido e uma postura política programática de esquerda, classista, radical e socialista.

Ao ocupar o espaço deixado pela degeneração e decadência do PT, a partir desses pilares políticos, o PSOL se tornou um importante instrumento para as lutas dos trabalhadores. Contudo e infelizmente, o PSOL envelhece precocemente a olhos vistos, repetindo alguns dos mesmos erros que, com o tempo, levaram à degeneração do PT.

Déficit democrático

Uma organização política que reivindica o socialismo deve ter um programa classista e de ruptura com o capitalismo. Mas, além disso, deve refletir em suas fileiras a mais ampla democracia, respeito às diferenças, controle efetivo da base partidária sobre o partido e seus organismos dirigentes.

No início do partido todas as correntes enfatizavam a mesma concepção de partido: um partido democrático, com instâncias, de núcleos, de militantes. Mas desde o início havia a tendência de que importantes medidas eram adotadas sem consultar a base, que muitas vezes vinha a conhecer a posição do partido através dos meios de comunicação da burguesia.

A lógica da disputa pela influência no partido por parte das grandes correntes também acabou decidindo a lógica do funcionamento do partido. Embora as correntes tenham sido fundamentais para a construção inicial do partido, com o tempo as correntes maiores começaram a esvaziar as instâncias do partido, substituindo-as por acordos de cúpula.

Um exemplo marcante dos limites da democracia interna do partido é o debate sobre a legalização do aborto e o trabalho de mulheres. No I Congresso, a grande maioria dos delegados votou posição inequívoca pela legalização do aborto, derrotando posições contrarias de algumas das principais figuras do partido.

Isso até poderia servir de exemplo de como a democracia interna funciona, mas acabou provando o contrário ao vermos que essa posição votada ficou na gaveta enquanto as posições púbicas de figuras centrais como Heloísa Helena, contrárias à posição votada no Congresso, eram amplamente divulgadas. Junto com isso, o Setorial de mulheres sofreu clara retaliação por sua rebeldia, acabou desorganizado e o que deveria ser o II Encontro nacional de mulheres acabou não contando com apoio político e financeiro da direção.

Retrocesso nos critério do II Congresso

A direção majoritária do PSOL, contra o estatuto do partido, estabeleceu o funil dos Congressos Estaduais, o que faz com que nenhum núcleo de base poderá mais eleger diretamente seus delegados ao Congresso Nacional. Num momento em que necessitamos organizar as bases, revitalizar os núcleos, debater cotidianamente o programa do partido para enfrentarmos este momento de crise, o Congresso será mais restrito do que nunca.

De outro lado, arrombaram as porteiras do partido, permitindo que milhares de filiados que não militam, não debatem, não pagam cotas e não estão inseridos na luta dos trabalhadores, possam ser usados como massa de manobra das correntes que tem mais estrutura, mandatos parlamentares, etc.

Apesar de o PSOL ter nascido num período de retrocesso nas lutas, as dificuldades não podem servir como desculpa para abandonar o esforço de construção do partido pela base. Infelizmente o partido segue a mesma lógica que o PT: o abandono do critério de militantes por um partido de filiados e o abandono dos núcleos em prol dos diretórios e decisões de cúpula.

O partido ainda tem grande atração para fora, e tem potencial para atrair mais ainda no próximo período. Mas, se o partido se degenera a uma máquina eleitoral a serviço de algumas grandes correntes, o potencial será desperdiçado.

Reiteramos um chamado a todos os militantes do PSOL que concordam com a necessidade de um partido organizado por núcleos, atuando na luta cotidiana dos trabalhadores e levantando uma alternativa socialista, a combater esses novos passos de retrocesso da direção majoritária do partido.

Colocamos os seguintes princípios para o funcionamento partidário:

• A base do partido deve ser o núcleo e não o diretório.

• Construir um partido baseado em critérios de militância, de membros atuantes e organizados, e não de meros filiados que não militam.

•Os delegados dos Congressos devem continuar a ser eleitos pela base diretamente, como rege o estatuto.

• Controle democrático da direção pela base. Plenárias regulares de núcleos com poder de deliberação nos estados e municípios.

• Controle democrático sobre os mandatos. O mandato é do partido e não do parlamentar. Esse controle inclui o controle das finanças do mandato. O parlamentar e seus assessores devem receber um salário de um trabalhador qualificado, ou o mesmo salário que tinha antes de ser eleito.

• Independência de classe é autonomia financeira: veto a doações de empresas. Sustentar o partido com cotização militante e doações individuais.

• Por um partido socialista independente de patrões, governos e do estado, amplamente democrático, com uma prática de respeito às diferenças.

 

PRIMEIROS SIGNATÁRIOS DESSA TESE:

1. Érico Corrêa, Porto Alegre (RS), Executiva Nacional do PSOL 2. Neida Oliveira, Porto Alegre (RS), direção CPERS, Secretária Geral PSOL/RS, Direção Nacional do PSOL 3. André Ferrari, São Paulo, Direção Nacional do PSOL 4. Paulo Eduardo Gomes, Executiva do PSOL de Niterói (RJ) 5. Robério Paulino, São Paulo 6. Raimundo do Carmo, Belém (PA), Executiva Estadual do PSOL/PA 7. Joselito Ferreira da Silva, Goiânia (GO) Minas Gerais 8. Conceição, Belo Horizonte 9. João Baptista da Silva Filho, Belo Horizonte 10. João Paulo P. Loiola, Belo Horizonte 11. José Raimundo Costa, Belo Horizonte 12. Luis Carlos Galante Barroso (Barrosinho), Uberlândia 13. Marcela Marques, Belo Horizonte 14. Marília Barbosa, Belo Horizonte 15. Mário Guimarães Júnior, Uberlândia 16. Nelida Heraide, Belo Horizonte 17. Rui Tiago, Belo Horizonte Nordeste 18. Gerlane da Silva Souza, Aracaju (SE), Executiva Estadual PSOL/SE 19. Odair Ambrósio, Aracaju (SE), Executiva Estadual PSOL/SE 20. William Rodrigues, Fortaleza (CE) Pará 21. Adnaldo Oldair de Souza, núcleo Professores, Belém 22. Adriana do Carmo, núcleo Professores, Belém 23. Arlén César Serrão, núcleo UFPA, Castanhal 24. Bruno Horta núcleo Professores, Belém 25. Celsiomar Moraes, núcleo Saúde, Belém 26. Clea do Socorro Lima, Belém 27. Clécio Barbosa, núcleo Saúde, Belém 28. Daniel Teles,  Ananindeua 29. Douglas Pinho, núcleo UFPA, Belém 30. Edson Nogueira Guerra, Belém 31. Fábio Júnior da Conceição, núcleo Saúde, Belém 32. Francisco Sales Ribeiro, Movimento Popular, Belém 33. Gilmar Pires de Araújo, Marituba 34. Helio Morais Júnior, núcleo UFPA, Belém 35. Jeovani Pires de Araújo, Marituba 36. José Gilmar Júnior, Diretório Municipal de Castanhal 37. José Leandro Miranda, Movimento Popular, Belém 38. José Miguel Alves, núcleo Professores, Belém 39. José Pires, Diretório Municipal de Marituba 40. Ligia Carla Oliveira, núcleo Professores, Belém 41. Luciana Priscila Bibiano, núcleo UFPA, Belém 42. Luciano Moura da Silva, Movimento Popular, Belém 43. Luis Nogueira, núcleo UFPA, Belém 44. Luiza Cristilene da Costa, núcleo Professores, Belém 45. Manoel Ovídio, Diretório Estadual do PSOL, Belém 46. Marcos Ricardo Lopes, núcleo UFPA, Belém 47. Maria Benedita Farias, núcleo Saúde, Belém 48. Maria do Carmo Alonso, núcleo Saúde, Belém 49. Marisete Alves, núcleo Saúde, Belém 50. Mauro Cézar Alves, núcleo Professores, Belém 51. Paulo d´Angelo Assunção, núcleo UFPA, Belém 52. Roberto da Luz, núcleo Saúde, Belém 53. Rute Teles, Marituba 54. Vanessa Santos Bahia, núcleo Saúde, Belém 55. Vicente de Paula Santiago, núcleo Servidores/Judiciário, Belém 56. Wandembeg Pastana, DCE da UFPA, Belém 57. Wangles Lima, núcleo UFPA, Belém 58. Wilclea Lima, núcleo UFPA, Belém 59. Williana Lima, Belém 60. Wilson Vola Nova, Belém Rio de Janeiro 61. Adriano Ibiapino, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 62. Alexandre “Batata”, núcleo UFF-popular, Niterói 63. Ana Mello, Niterói 64. Bruno Dutra Leite, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 65. Carla Martins Coelho, Niterói 66. Carlos Alberto Valle Amorim, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 67. Carolina Barreto Gaspar, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 68. Cássia Lyrio, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 69. Christiane Lima, Duque de Caxias 70. Clarice Salles Chacon, Niterói 71. Daiene Pimenta, Duque de Caxias 72. Daniel Ferrari Barbosa, Niterói 73. Daniel Mendes Mesquita de Sousa, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 74. Débora Urbach Malheiros, Niterói 75. Edson Amaro, São Gonçalo 76. Eduardo “Jesus”, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 77. Elizia Januário, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 78. Fernanda Gonçalves, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 79. Fernando Tinoco Ferreira, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 80. Gabriel Soares, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 81. Guilherme Lucio Abelha Mota, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 82. Gustavo França Gomes, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 83. Jane Barros, coletivo nacional de mulheres, Rio de Janeiro 84. Jéssica Ramos, Rio das Ostras 85. Joel Romano Bartalini, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 86. Jonathan, núcleo Rio das Ostras 87. Jorge César, Mesquita 88. Jorge Medeiros, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 89. Laís dos Santos, Duque de Caxias 90. Lídia Porto, núcleo UFF-popular, Niterói 91. Luciano Barboza, Niterói 92. Luciano Rodrigues de Souza Coutinho, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 93. Lucy Tânia, Duque de Caxias 94. Luiz Vasquez, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 95. Lygia Martins Coelho, Niterói 96. Maíra de Oliveira Alves, Niterói 97. Manoel Martins, Niterói 98. Marcelo Ferrari Barbosa, núcleo UFF-popular, Niterói 99. Mariana Barroso, núcleo Rio das Ostras 100. Mariana Cristina, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 101. Maxwell Schiavon, núcleo UFF-popular, Niterói 102. Mayco Rodrigues, núcleo UFF-popular, Niterói 103. Patrícia Cavalcante Cordeiro, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 104. Patrícia Marinho Aranha, Niterói 105. Paulo Gajanigo, núcleo UERJ, Rio de Janeiro 106. Pedro Martins Coelho, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 107. Rafael Barreto Pinto, núcleo UFF-popular, Niterói 108. Rafaela Morelli, Niterói. 109. Raquel Sant’Ana da Silva, Niterói 110. Reginaldo Costa, núcleo UFF-popular, Niterói 111. Renata Arnoldi, Duque de Caxias 112. Renato Gonçalves Pereira, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 113. Ricardo Barros “Didi”, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 114. Ricardo Paris, núcleo UFRJ, Rio de Janeiro 115. Rodrigo da Cunha Nogueira, núcleo Popular Ambiental da RO, Niterói 116. Rodrigo de Azevedo Cruz Lamosa, Niterói 117. Stela Regina Francia de Araújo, Niterói 118. Thelma Tereza da Silva, núcleo UFF-popular, Niterói 119. Thiago Reis Marques Ribeiro, Niterói 120. Wallace Berto, núcleo UFF-popular, Niterói 121. William Fernandes , Rio de Janeiro Rio Grande do Sul 122. Adriane Reis Finger, Conselho Geral CPERS, Carazinho 123. Albina Trindade, São Borja 124. Alzira Elaine M. Soares, Dirigente Ocupação Atílio Superti, Porto Alegre 125. Amélia Joana de Césaro, Passo Fundo 126. Ana Mariu de Melo, Dirigente Ocupação Atílio Superti, Porto Alegre 127. Ana Paula B. da Costa, Porto Alegre 128. Angela Maira Brandão, Taquarí 129. Angela Marcia Rodrigues, núcleo CPERS/Sindicato, Camaquã 130. Astor Nagel, Conselho CPERS, Três Passos 131. Carla Simone Blaskowski, núcleo CPERS/Sindicato, Camaquã 132. Carlos Alberto da Silva, Movimento Popular, São Leopoldo 133. Cassiane da Silva Rolim, Caxias do Sul 134. Clarice M. Rohr Gonçalves, Carazinho 135. Cláudia Simone Costa de Farias, Guaíba 136. Cláudio Humberto B. Berni, UERGS, São Luiz Gonzaga 137. Conceição Ozório Sales, Rep. Regional Aposentados CPERS, Não-Me-Toque 138. Dalva Gomes, Dirigente Ocupação Atílio Superti, Porto Alegre

139. Delci Quevedo S. Filho, Diretor Regional SINDICAIXA, Alegrete 140. Delmar Soares Cardoso, Carazinho 141. Diná Caetano da Silva, Carazinho 142. Donário Rosa, Alvorada 143. Edson G. Sotoski Soares, Núcleo CPERS/Sindicato, Carazinho 144. Edson Sperandio, Três Passos 145. Felipe do Amaral Borges, Grêmio Escola Estadual Julinho, Porto Alegre 146. Fernando Batista Berni, Coordenador Geral PSOL, São Luiz Gonzaga 147. Fernando Kluwe Lemos, Santa Maria 148. Genilsa Coelho dos Santos, Torres 149. Gentil Lovatel, Diretor Regional SINDICAIXA, Caxias do Sul 150. Gilson Muller da Silva, Delegado Sindical SINDICAIXA, Porto Alegre 151. Helga Anita Krause Feliciano, núcleo CPERS/Sindicato, São Borja 152. Heloísa Helena Silva, Cachoeira do Sul 153. Hozana de Fátima da Silva Pereira, Diretoria núcleo CPERS, Passo Fundo 154. Ianimar Pires Supptitz, Diretora núcleo CPERS/Sindicato, Passo Fundo 155. Itajuba Alves Leão, Conselho Fiscal SINDICAIXA, Caçapava do Sul 156. Izaura Ozório Sales, Diretora núcleo CPERS/Sindicato, Carazinho 157. Janaina de Fátima E. Pereira, Diretoria Núcleo CPERS/Sindicato, Camaquã 158. João Antonio Araújo Leal, Diretoria SINDICAIXA, Porto Alegre 159. João Feliciano Godoy, Diretor Regional SINDICAIXA, Santa Maria 160. João José Furtado, Diretor Regional SINDICAIXA, Pelotas 161. Joaquina Gládis R. Freitas, Diretora núcleo CPERS, São Gabriel 162. José Paulo Arnhold, núcleo CPERS/Sindicato, Passo Fundo – Ronda Alta 163. Jucele Comis, Diretoria Estadual CPERS, Estrela 164. Judite Dallanora, Passo Fundo 165. Jussara Silva de Vargas, Diretoria Núcleo CPERS, Estrela – Teutônia 166. Laura Marques da Silveira, Santa Maria 167. Liane Werle Vogel, Lajeado 168. Ludimilla Alves Fagundes, Grêmio Escola Estadual Julinho, Porto Alegre 169. Luiza Maria Leal, Delegada Sindical SINDICAIXA, Alegrete 170. Luzia Pereira Herrmann, Diretora núcleo Cpers/Sindicato, Taquari 171. Maira Farias Ávila, Executiva Estadual PSOL, Guaíba 172. Marcelo Roberto Zeni, Passo Fundo 173. Márcia Alessandra Feliciano, São Borja 174. Márcia de Medeiros Barilli, Passo Fundo 175. Márcia Jardim Silva, Dirigente Ocupação Atílio Superti, Porto Alegre 176. Mari Andréia Oliveira Andrade, Cruz Alta 177. Maria Amália D. Oliveira, Conselho Geral CPERS/Sindicato, Porto Alegre 178. Maria Aparecida Portela, Palmeira das Missões 179. Maria Catarina Brum Moreira, São Luiz Gonzaga 180. Maria de Fátima Vieira Contreira, Conselho Geral CPERS/Sindicato, São Borja 181. Maria Elizabete Silva da Rosa, Taquarí 182. Maria Helena B. Bittencourt, Vice-Diretora Núcleo CPERS/Sindicato, Camaquã 183. Maria Norma Dummer, Diretora Núcleo CPERS/Sindicato, Camaquã 184. Mariangela Alexandre, Diretoria Núcleo CPERS/Sindicato, Camaquã 185. Marli Aparecida de Souza, Diretora Núcleo CPERS/Sindicato, Osório 186. Marli Bender, Lajeado 187. Marli Kanphorst, Carazinho 188. Mauricio do Amaral Borges, Porto Alegre 189. Mauro Marques, São Leopoldo 190. Mel de Moura Davi, Grêmio Escola Estadual Julinho, Porto Alegre 191. Miraci Teran, Passo Fundo 192. Nara Beatriz Oliveira, Novo Hamburgo 193. Neiva Moreno, Rep. CPERS Conselho Estadual de Educação, Porto Alegre 194. Nicole Brunet M. Bitencourt, Grêmio Escola Estadual Julinho, Porto Alegre 195. Norma dos Santos Machado, Diretoria Núcleo CPERS/Sindicato, Passo Fundo 196. Odete do Amaral Marcolan, Coordenadora Núcleo Aposentados CPERS, Passo Fundo 197. Paulo Cesar Machado dos Santos, Cruz Alta 198. Paulo Sérgio F. Rolim, Presidente do PSOL de Caxias do Sul 199. Pedro Moacir A Moreira, Núcleo CPERS/Sindicato, São Gabriel 200. Rita de Cássia da Silva Rolim, Caxias do Sul 201. Rosana Grigoletto, Conselho Geral CPERS/Sindicato, Torres 202. Salete Maria Possan Nunes, Direção Estadual CPERS, Passo Fundo 203. Sônia T. Pacheco Braga, Porto Alegre 204. Sueli Weber Berté, Lajeado 205. Tedi Michael Trindade “Mita”, Campina das Missões 206. Teresinha Bullé da Silva, Diretora Núcleo CPERS/Sindicato, Passo Fundo 207. Valmi Ana da Silva, Torres 208. Valpir Sebastião da Silva, Rep. aposentados SINDICAIXA, Porto Alegre 209. Vinicius Fleck de Almeida, Porto Alegre 210. Virginia C. da Silva, Diretoria SINDICAIXA, Porto Alegre 211. Zila Teresinha Campos Farias, Diretoria 38º Núcleo CPERS, Porto Alegre São Paulo 212. Abdon da Costa Souza, São Paulo 213. Aldo Barreto, Taubaté 214. Alessandra Lacerda, São Paulo 215. Angelina Correa de Souza, São Paulo 216. Antonio Celso C de Souza Lins, núcleo Exatas UNICAMP, Campinas 217. Antonio Euzébios Filho, núcleo PUC, Campinas 218. Antônio Pereira dos Santos, Taboão da Serra 219. Ariandy Rocha, Núcleo Pedagogia UNICAMP, Campinas 220. Bernardo Ribeiro, núcleo Pedagogia Unicamp, Campinas 221. Carlos Eduardo Paiva, núcleo Centro, Campinas 222. Carol Cruz , núcleo PUC, Campinas 223. Cristiane Marçal, núcleo Centro, Campinas 224. Cristina Naiara Fernandes, São Paulo 225. Daniel Dassan, núcleo PUC, Campinas 226. Demetrius Pereira de Siqueira, São Paulo 227. Diego Pereira de Siqueira, São Paulo 228. Dimitri Aurélio Silveira, São Paulo 229. Ed Carlos Faria, núcleo PUC, Campinas 230. Edemilson Antonio Perez Clementino, Taboão da Serra 231. Edilson Guarnieri, núcleo PUC, Campinas 232. Fabiano Galbiatti, núcleo PUC, Campinas 233. Fabio Arruda Araújo, Guarulhos 234. Fernando Lacerda Junior, núcleo Centro, Campinas 235. Guilherme Leite Silva Diniz, São Paulo 236. Guilherme, São Paulo 237. Joaquim Aristeu, Jacareí 238. José Afonso da Silva, Taboão da Serra, Diretório Estadual PSOL/SP 239. José Batista Ferreira, São Paulo 240. Kátia Cristina da Silva Sales, Taboão da Serra 241. Livia Bartolome, núcleo PUC, Campinas 242. Luita Helena Lima Castro, São Paulo 243. Marcel Ghani, São Paulo 244. Márcia Teani, núcleo Centro, Campinas 245. Marcus Kollbrunner, São Paulo 246. Mariana Oliveira de Campos, São Paulo 247. Marília Gabriela, São Paulo 248. Marina Rebelo, núcleo Centro, Campinas 249. Marzeni Pereira, São Paulo, Executiva Municipal PSOL 250. Maycon Oliveira, núcleo Pedagogia Unicamp, Campinas 251. Miguel Leme, Taboão da Serra 252. Nelly Silva, São Paulo 253. Patrício Araujo Carneiro, Taboão da Serra 254. Paulo Alípio, São Paulo 255. Paulo Cesar Raimundo, núcleo Centro, Campinas 256. Rafaela Paula Marciano, núcleo PUC, Campinas 257. Raquel Guzzo, núcleo Centro, Campinas 258. Rejane Gonçalves da Rocha, São Paulo 259. Ronaldo Delfino de Souza, São Paulo 260. Rose Naves, São Paulo 261. Solange Aparecida Cabrito de Amorim, Taboão da Serra 262. Tatiana Kapor, núcleo Centro, Campinas 263. Vagner Fernandes B. Moura, São Paulo 264. Walkíria Solange Pipino, Taboão da Serra 265. Wilson Hilário Borges Filho, São Paulo 266. Zélia, São Paulo