Irlanda: como se conquistou o direito ao aborto

O referendo para rejeitar a proibição do aborto passou facilmente com 66,4% contra 33,6% dos votos, com uma participação de 64% da população, a maior de sempre num referendo na Irlanda. O resultado foi praticamente o exato oposto da votação em 1983 que impôs a proibição, exceto que desta vez votaram mais 1 milhão de pessoas. Considerando que o governo, em linha com as propostas da Assembleia Cidadã, disse que tinha a intenção de legislar a legalização do aborto até às 12 semanas se o Sim ganhasse, isto só pode ser interpretado como um forte voto pró escolha.

Políticos da ordem e a mídia estão desesperadamente tentando reescrever a história real dessa luta radical que permitiu essa mudança pois tem medo que o povo ganhe confiança a partir disso e perceba que pode organizar poderosas lutas massivas em todas as questões centrais e contra todo sistema capitalista em si, que é fundado no princípio da desigualdade. Ruth Coppinger, membro do Partido Socialista da Irlanda (Socialist Party) e deputada do parlamento irlandês pelo Solidariedade (Solidarity), uma liderança central desta luta, foi também conscientemente excluída da imprensa nacional durante a campanha. Esse artigo, escrito por membros do Partido Socialista da Irlanda busca corrigir isso estabelecendo os fatos. O Partido Socialista, junto a outros ativistas, jogou um papel vital na campanha nacional pelo Sim do ROSA (cuja sigla traduzida para o português significa “Pelos direitos reprodutivos das mulheres contra o sexismo e a austeridade”) – #Time4Choice – que teve grande impacto. Nós também somos parte do grupo amplo Together4Yes.

Depois de 35 anos, o sentimento de rejeição da 8ª Emenda à constituição era universal. Não houve um forte contraste entre Cidade e Campo, já que a atitude também tinha mudado em pequenas cidades e zonas rurais. Apenas um distrito eleitoral votou “não” enquanto que em 1983 todos, exceto um, disseram “sim” à proibição. Mesmo Connaught/Ulster, tradicionalmente a província mais conservadora, foi ganha com 59% contra 41%.

O voto pelo Sim foi fortíssimo nas zonas urbanas. A maioria das cidades obtiveram votações Sim de cerca de 70%. Nove dos 10 distritos eleitorais com maior porcentagem de votações pelo Sim localizavam-se na região de Dublin e o outro, com 74,26%, em Wicklow. A votação global em Dublin pelo Sim foi de 75,5%. Em Stoneybatter, que é composta por comunidades de classe trabalhadora, assim como por juventude que mudou recentemente para a área, a votação reportada foi de 92%.

A votação “sim” foi muito elevada entre a classe média e a classe trabalhadora. Os números apontam para que tenha sido superior na primeira, mas, ao longo da campanha, foi claro que era a classe trabalhadora a mais intensamente envolvida na questão, o coração da revolta foram as mulheres de classe trabalhadora.

Mulheres jovens – o coração da revolta

Entre os votantes, optou pelo Sim, 65% dos homens e 70% das mulheres e, ao todo, 87% dos menores de 25 anos e 90% das mulheres jovens. As mulheres jovens têm sido a força motriz por detrás deste movimento ao longo dos últimos anos e particularmente no auge da própria campanha para o referendo. O número de mulheres jovens a votar no referendo, comparado com as últimas eleições gerais de 2016, aumentou massivamente: 94%. As mulheres trans e os estudantes estiveram igualmente na vanguarda e o GCN (Gay Community News) estimou que 91% da comunidade LGBTQ que votou, votou “Sim”.

Esta mudança foi construída ao longo dos anos e a própria campanha formal foi longa, durando mais de dois meses, começando no final de março, quando o Governo assinou formalmente a ordem para estabelecer os detalhes do referendo.

O início foi assinalado com posters repugnantes e misóginos da campanha do “Não”, com fotografias de fetos e títulos que gritavam “Licença para matar? Vote Não”, “Não escolha a morte – Vote Não”, “Em Inglaterra 1 em 5 bebês são abortados – Vote Não”, “Se matar um bebê por nascer aos 6 meses o incomoda, então Vote Não”. No entanto, em 25 de Maio as pessoas rejeitaram a altamente financiada campanha pelo Não (que incluiu recursos e anúncios ligados à direita religiosa nos EUA), numa votação que lançou ondas por todo o mundo.

Vox, o site de notícias e opinião estadunidense, disse “O sentimento pró-rejeição foi especialmente forte entre os jovens eleitores urbanos, sugerindo que uma nova maioria secular e de esquerda suplantou a velha geração, mais conservadora e católica.”

De esquerda e secular

Este resultado refletiu em mudanças que têm acontecido na Irlanda ao longo dos últimos anos. De fato, a emenda original de 1983 à constituição foi, num sentido, um ataque político que envolveu a direita religiosa, políticos conservadores e o apoio da Igreja porque estes temiam que a Irlanda mudasse em termos de atitudes sociais, então apressaram-se a erguer a proibição antes que fosse tarde demais.

Acompanhando o mundo, a sociedade irlandesa mudou imensamente desde então, mas a sociedade oficial e o establishment político recusaram refletir esse processo em mudanças significativas na constituição e legislação. A extensão da mudança que foi agora imposta ao establishment é indicada pelo fato de que, apenas há cinco anos atrás, o Decreto de Proteção da Vida Durante a Gravidez foi aprovado, este incluía sentenças de 14 anos para qualquer pessoa que procurasse abortar!

Durante muitos anos após 1983, a existência da proibição da 8ª emenda e o controle da política por partidos conservadores (incluindo quando o Labour Party se tornou parte do establishment nos anos 1990), significou que muitos sentiam relutantemente que teriam de aceitar a hipocrisia última da “solução irlandesa para um problema irlandês”, ou seja, que num futuro próximo o aborto não seria permitido na Irlanda com base no fato que as pessoas podiam viajar para a Grã-Bretanha para ter acesso ao mesmo.

Mas em 1992 assistimos ao Caso X, no qual uma menor vítima de violação foi inicialmente impedida de viajar para a Grã-Bretanha para abortar, mas foi posteriormente autorizada, depois do Supremo Tribunal ter decidido que a 8ª emenda permitia abortos nos casos em que houvesse risco de vida para a mãe. No entanto, a proibição manteve-se fundamentalmente intacta.

Essa não era mais a atitude das mulheres jovens que cresceram nos anos 2000, no contexto do Tigre Celta. Havia uma crescente exigência pelos direitos das mulheres, por igualdade e por um Estado moderno mais secular, isso significava autonomia do próprio corpo e direitos reprodutivos. Desde então, as mulheres jovens têm sido um dos principais motores que fizeram avançar a sociedade irlandesa.

Savita – ponto de inflexão nº 1

A morte de Savita Halappanavar, em Outubro de 2012, no Hospital Universitário de Galway foi um ponto de inflexão extremamente importante. Com muita dor, Savita foi encontrada sofrendo um aborto espontaneamente e pediu por um aborto, mas este foi-lhe recusado. A decisão do Caso X afirmava especificamente que o aborto poderia ser permitido apenas nos casos em que houvesse “um risco real e substancial” para a vida da mulher.

Para além de dizer basicamente que a saúde da mulher não interessa, esta posição legal significava que no tempo que seria necessário para julgar ou decidir se havia “um risco real e substancial” para a vida, uma condição poderia tornar-se terminal e, portanto, poderia ser tarde demais. A questão fundamental é que a decisão do Caso X não oferecia qualquer garantia para as mulheres, e Savita só teria sido definitivamente salva se lhe fosse feito um aborto quando ela o requereu.

A raiva contra a morte de Savita foi enorme e dezenas de milhares de jovens, particularmente mulheres, mobilizaram-se para exigir mudanças. A posição geral avançada pelo movimento pró-escolha e por direitos reprodutivos foi de exigir que a decisão do Caso X fosse legislado, para ajudar a formalizar e clarificar o que era permitido no contexto da 8ª emenda.

O Socialist Party, através da vereadora Ruth Coppinger, adotou uma posição diferente, dizendo que a rejeição imediata da 8ª emenda era necessária e que devia ser seguida rapidamente por legislação de direitos reprodutivos. Estas ideias tiveram um eco muito forte por parte das jovens mulheres mobilizadas pela morte de Savita.

Em resposta à morte de Savita e à crise política que esta criou, o governo Fine Gael/Labour trouxe o Decreto de Proteção da Vida Durante a Gravidez mencionado acima, que apenas reforçava a decisão limitada do Caso X de 1992 com legislação. Isto era completamente inadequado. Não obstante, as mobilizações da juventude, e jovens mulheres especialmente, contra o odioso tratamento e injustiça que Savita sofreu mudaram a dinâmica. Isto foi o início do movimento pela rejeição que conquistou a vitória do Sim em 25 de Maio.

Maximizando a pressão política

Em 2014 já começava a ser aceito pelo movimento amplo que a 8ª emenda precisava ser rejeitada imediatamente. O ímpeto para isto foi impulsionado significativamente quando Ruth Coppinger venceu a eleição intercalar em Dublin Westem em Maio e entrou no Dáil (parlamento irlandês). Ruth e outros avançaram com projetos sobre o aborto, a anulação e nos casos de malformação fatal do feto. Isto criou mais pressão sobre o governo. A sua resposta foi a proposta de estabelecer uma Assembleia Cidadã que iria ser encarregue de fazer propostas em relação ao aborto.

O governo esperava que esta Assembleia apresentasse propostas para o aborto apenas em circunstância limitadas; as quais iria então usar para enfatizar o fato dessas propostas terem vindo de 100 pessoas comuns e que, portanto, representariam a extensão da mudança que seria aceite pela sociedade em geral.

Incrivelmente, e refletindo a mudança que já tinha ocorrido na sociedade irlandesa, a Assembleia Cidadã trouxe na verdade uma série de recomendações pró escolha, incluindo que o aborto devia ser permitido até a 12ª semana a pedido da mulher e até a 22ª semana por razões socioeconômicas. Estas recomendações seriam então enviadas para uma Comissão Parlamentar (parlamentar) e, depois, como um relatório para o Governo.

A Assembleia Cidadã que não se vendeu

Sabendo que seria um campo de batalha onde, como colocou um jornalista, o trabalho da comissão “é essencialmente diluir estas propostas até ao ponto de as mesmas não serem politicamente tóxicas”, como membro da comissão Ruth Coppinger focou-se em maximizar a pressão para a aceitação da proposta das 12 semanas por pedido. Se a comissão pudesse ser pressionada a aceitar isto, isso significaria atender a 92% das gestações de crise que afetam os irlandeses do sul.

A Comissão Parlamentar reuniu no último Outono e apresentou o seu relatório final antes do Natal. Numa grande vitória para a implacável pressão que partia do movimento de jovens mulheres, ao qual tinha sido dado um foco particular por Ruth Coppinger e outros, a comissão apoiou a proposta da Assembleia Cidadã de aborto até às 12 semanas por pedido.

Por sua vez, o governo disse que iria publicar o esboço da legislação para as 12 semanas na antecipação do referendo para rejeitar a proibição, e não houvesse nenhuma confusão em relação ao que seria implementado caso esta vencesse.

Pílulas abortivas – ponto de inflexão nº 2

O establishment político encontrava-se num dilema. Era claro que o status quo teria de mudar, mas eles estavam muito hesitantes. A 8ª emenda continuava a criar injustiças brutais e crises políticas ocasionais que ameaçavam governos e as bases sociais dos partidos, e eles tinham de se livrar desta instabilidade.

Ao mesmo tempo não queriam tomar a responsabilidade de implementar direitos reprodutivos e em geral tendiam para direitos limitados, pois temiam enfraquecer a sua base de apoio. No entanto, direitos limitados num contexto em que as atitudes estavam a mudar muito provavelmente criaria mais situações inaceitáveis e crises. Por fim, as pílulas abortivas tomaram a decisão pela Comissão Parlamentar .

Desde 2014 a ROSA, um movimento feminista socialista, esteve envolvida numa série de ações extremamente populares que criaram consciência sobre as pílulas abortivas, que são ilegais na Irlanda, mas plenamente seguras e podem ser automedicadas. Estas incluíram comboios e autocarros viajando pelo país. Na altura em que a Comissão Parlamentar estava para deliberar, as últimas estatísticas mostravam que 10 pessoas na Irlanda estavam a sair do país para abortar por dia e que 5 tomavam pílulas abortivas na Irlanda. Isto significava que, mais que nunca, o aborto era uma realidade na Irlanda, com a probabilidade do aumento do uso das pílulas abortivas.

O virar do jogo

Quando apresentou o relatório da Assembleia Cidadã, o juiz Laffoy destacou as pílulas abortivas com um fator chave emergente. Na própria Comissão Parlamentar foram apresentadas provas do aumento do seu uso e, entre outros, o obstetra Peter Boylan, como consultor da Comissão, afirmou que, como resultado das pílulas estarem à venda online, já não há como voltar atrás.

A Comissão podia ter proposto uma forma limitada de aborto, inferior às 12 semanas, mas com o crescente uso das pílulas abortivas, tal lei seria imediatamente impraticável e ultrapassada. Com as pílulas abortivas, o aborto até às 12 semanas já era um fato consumado na Irlanda, claramente a maioria da Comissão Parlamentar sentiu que podiam apoiar a proposta com segurança.

Isto foi um tremendo avanço pois significou que o contexto político para o referendo foi de uma aguardada política pró escolha. Se fosse possível vencer o referendo, a Irlanda seria, no espaço de meses, pró escolha. Assim foi, e isso representa uma enorme transformação quando comparada com o cenário de há poucos anos atrás.

A campanha tóxica pelo Não

No início da campanha formal o sentimento pela rejeição era claramente dominante, mas a campanha pelo Não começou na ofensiva e teve impacto. Por um lado, marcaram a agenda e focaram-se sobretudo na questão dos limites de tempo e na questão do aborto “por pedido” até às 12 semanas. Isto criou algumas interrogações e dúvidas que afetaram ligeiramente o apoio ao Sim. Por outro lado, a campanha pelo Não foi de tal forma ofensiva – baseada essencialmente em espalhar suspeitas sobre as intenções e carácter das mulheres, na realidade estigmatizando-as como assassinas – que provocou uma resposta ativa entre as mulheres.

Havia a ideia de que a campanha ampla pelo Sim não devia operar ao mesmo nível que a pelo Não. No entanto, numa campanha é necessário lidar com as questões reais que se apresentam e estão a ser discutidas. A campanha oficial Together4Yes (T4Y – Juntos pelo Sim) continuou com a abordagem inicial, mas no dia a dia os ativistas tanto do T4Y quanto de outros movimentos foram mais longe nas suas respostas aos argumentos da campanha pelo Não, focando-se particularmente na realidade do aborto na Irlanda e nas razões pelas quais a pessoas abortam.

A última sondagem da RTÉ disse que tanto as histórias de mulheres na média quanto a experiência com amigos, etc. foram os fatores mais influentes para 77% das pessoas. Isto ilustra como a ideia da necessidade de uma abordagem cautelosa em termos de argumentação estava errada, que a suposta existência de uma “Irlanda média” era uma ficção e que, pelo contrário, as pessoas respondem a uma argumentação forte baseada nas experiências reais vividas pelas pessoas. Isto foi novamente ilustrado na sondagem quando esta mostrou que o direito à escolha estava no topo de uma lista de fatores influentes com 62%, bem acima da malformação fatal do feto, que ficou nos 39%.

10 dias que abalaram o mundo

Houve uma virada importante na campanha a menos de duas semanas do fim. O debate no programa televisivo Claire Byrne Live em 14 de maio foi visto por 650.000 pessoas. Embora o sentimento fosse que, no calor do momento, o lado do Não tinha aproveitado melhor a oportunidade, para muitos espectadores houve choque à abordagem e natureza abusiva de alguns ativistas pelo Não. O programa recebeu umas incríveis 1.277 queixas, 92% citando injustiça em relação ao lado do Sim. Este evento e a crescente brutalidade da abordagem dos ativistas pelo Não na campanha como um todo pareciam criar um contra-momentum muito importante.

Poucos dias depois a ROSA lançou a sua última fornada de posters. Um deles, que mostrava uma grande imagem de Savita com uma mensagem simples “A Savita importa – As mulheres importam – Vote Sim”, foi colocado em todos os centros urbanos e por toda a Grande Dublin.

Até esse momento Savita e a sua imagem tinham estado ausentes da campanha. Estes posters atuaram como um veredito para as pessoas, um “contra-ataque” há muito esperado. Eles lembravam às pessoas o que significava a realidade da 8ª emenda, mas também deram confiança a muitas outras para se tornarem ativas, tanto nas várias campanhas como individualmente defendendo o “sim” até ao dia da votação.

“Nos últimos dias da campanha para o referendo na 8ª emenda dezenas de pequenos posters apareceram em Dublin. A imagem era de Savita Halappanavar, reconhecida instantaneamente pelo seu cabelo negro, sorriso largo, olhos sorridentes e o ponto Bindi na testa. A mensagem continha uma palavra: Sim. Eram impressionantes na sua simplicidade e exatidão.” – Harry McGee, Irish Times, 25 de maio.

Inúmeras conversas

A quantidade de anedotas sobre jovens mulheres argumentando e lutando pelo Sim com os seus amigos e família na última semana da campanha se tornaram incontáveis. Era claro que um grande momentum pelo Sim estava a manifestar-se, conduzido por jovens mulheres.

A campanha pelo Não conseguiu levantar algumas dúvidas entre certos setores, mas não pôde inverter as mudanças de atitude e consciência que se tinham desenvolvido ao longo dos anos nestas questões. Ao mesmo tempo as suas atitudes grotescas e mensagens misóginas criaram uma onda de resposta que por fim os afundou nas mesas de voto.

Os membros do Socialist Party estiveram muito ativos, em conjunto com outros, nas campanhas da ROSA e do Solidarity, assim como na campanha ampla Together4Yes. A ROSA e o Solidarity foram muito ativos nas comunidades, mas foram, em particular, um fator real nos centros urbanos.

A campanha da ROSA começou com um comício brilhante de 500 pessoas no Liberty Hall, em Dublin em 14 de abril e incluiu ações diárias, assim como marchas nos aeroportos de Cork e Dublin com 350 pessoas. Estas marchas refizeram a jornada de milhares e milhares que foram forçadas a abortar no exterior ao longo dos últimos 35 anos. No dia da contagem dos votos, 250 pessoas foram a um comício da ROSA no Projects Arts Centre em Dublin e centenas aderiram ao movimento.

ROSA – fazer um grande impacto

Um ponto alto foi o surgimento de 15.000 cartazes com sete artes diferentes colocados pela ROSA e pelo Solidarity, que tiveram um grande impacto e se destacaram pelo seu conteúdo claro. Foi tanto que apareceram em quase todas as notícias internacionais fazendo a cobertura do referendo.

A classe trabalhadora, as mulheres, e em particular as jovens mulheres têm dirigido mudanças na Irlanda desde as Taxas da Água ao Casamento de pessoas do mesmo sexo e agora este avanço histórico. Uma geração muitas vezes menosprezada por alguns como “flocos de neve” conduziu um movimento que obrigou um establishment político muito relutante a agir e derrubou a vontade da Igreja Católica. Isso levanta a questão de quando, não se, irão avançar sobre todos os outros temas que os irão colocar em colisão com o próprio capitalismo.

O que elas disseram:

Para finalizar, aqui ficam alguns dos muitos comentários que os membros do Socialist Party receberam relacionados com as atividades em que estivemos envolvidos e em relação ao papel de Ruth Coppinger em particular.

“Muito obrigado ROSA por todos os vossos esforços e influência constante, heroica e inspiradora”.

“Espero que percebam o quanto fizeram pelas mulheres da Irlanda! Por favor aproveitem o fim-de-semana e ofereçam-se algo especial! Desculpem atrapalhar, apenas estou muito feliz, grata e optimista para o futuro.”

“Querida Ruth, eu tenho de admitir que irás ficar para a história como a mais vocal, consistente e lógica voz pela #Rejeição…Nós podemos provavelmente contar numa mão os assuntos que eu e você de fato concordamos. A Rejeição foi um deles. Como uma defensora inabalável e ardente da Rejeição, fez um enorme serviço ao País, aos profissionais de saúde e às mulheres.”

“Olá. Queria apenas congratular-vos pela fantástica campanha de cartazes à volta de Dublin pelo voto no Sim. São os cartazes mais audazes de toda a campanha na minha opinião. Quando o Sim vencer na semana que vem, teremos uma grande dívida de gratidão a vocês.”

E de uma carta enviada ao Irish Times: “Há um tempo que sinto que em 100 anos haverá uma estátua de Ruth Coppinger na cidade de Dublin. Seria bom, no entanto, que ela tivesse esse reconhecimento em vida, começando pelo Irish Times.”