Novas eleições municipais em Rio das Ostras

Rio das Ostras vive um período de grandes turbulências, desde a derrota eleitoral acachapante do ex-prefeito Sabino que havia abandonado a cidade deixando o funcionalismo público três anos sem reajuste salarial, até a vitória de um prefeito ficha suja, Carlos Augusto, que assumiu o mandato com recursos jurídicos, implementando a calamidade financeira com sucateamento das instituições públicas e precarização do trabalho do funcionalismo.

A cidade agora passa pela explosão da turbulência com a cassação do mandato do prefeito pela justiça, ou seja, surge a possibilidade do fim da política do Café com Leite no município, com o fim do revezamento do Verde/Laranja, e novas figuras públicas devem se fortalecer a partir deste marco. 

As figuras que surgirão ou se fortalecerão podem parecer carismáticas por serem novas, mas não podemos cair neste conto do vigário. Primeiro porque mesmo Sabino e Carlos Augusto já foram “figuras novas” e o sentimento de “renovação” é sempre retomado pela elite empresarial nos momentos em que suas figuras públicas entram em crise e esta mesma elite prepara novos políticos para cumprir o papel de seus velhos dirigentes, que é de defender os interesses empresariais em detrimento dos interesses coletivos da população. 

Sempre tem lado

Acreditamos que um prefeito sempre tem lado, ou defende o interesse dos trabalhadores ou dos empresários, o prefeito que afirmar que defende ambos os interesses está mentindo descaradamente, não é possível um pacto social entre capital e trabalho, e por isso os trabalhadores devem ter candidaturas independentes que defenda os interesses da maioria da população trabalhadora.

O que determina se as novas figuras vão fazer diferente das que ora estão velhas é também quem são os seus aliados, tanto os políticos quanto os econômicos, ou seja, se um candidato “novo” se atrelar aos partidos que elegeram Sabino e Carlos Augusto ou se for financiado por empresários estará fazendo a mesma política velha que verdes e laranjas fizeram. 

Apenas alguém com verdadeira independência política (nunca tenha se atrelado a Sabino e Carlos Augusto) e econômica (não tenha rabo preso com ninguém), pode apresentar um novo projeto de cidade para Rio das Ostras, uma cidade de direitos, não de favores clientelistas, como já dizia o “Grito dos Excluídos” na primeira grande manifestação da cidade em 2011, que fez o prefeito Carlos Augusto fugir do desfile cívico. Precisamos de uma candidatura nova que não esconda os problemas latentes na cidade: 

Combater os estupros com políticas públicas

1. Os estupros que ocorrem devem ser combatidos com políticas públicas, as deliberações da conferência municipal de mulheres têm de ser respeitada e encaminhada, isto não foi feito nos últimos anos, e por isso Rio das Ostras está carregando a alcunha de Capital do Estupro. 

Investimento social contra a escalada da violência

2. A escalada da violência está diretamente relacionada à diminuição de investimento em áreas sociais, de forma mais sensível em educação, cultura, esporte e assistência social. A não abertura de escolas e o fechamento de unidades ou turnos como ocorreram com os CICs (antigo projeto Curumim), como tem ocorrido no IMERO com a não abertura de vagas para o ensino médio, e o encerramento de projetos como a Vela e outras atividades esportivas faz com que boa parte de nossa juventude não vislumbre outras possibilidades que não aquela que o tráfico de drogas muitas vezes lhes apresenta. É necessário investir mais na educação, saúde, cultura e assistência social, e isso passa por valorização profissional, investimentos, manutenção das estruturas físicas, e participação política da sociedade civil organizada em conselhos, fóruns e, principalmente em sindicatos.  

Transporte público a serviço da população

3. O transporte público tem de ser organizado para dar vez aos interesses da população, portanto, apenas um conselho popular hegemonizado pela sociedade civil com representantes dos transportes alternativos (que tem de funcionar verdadeiramente como Cooperativas) pode ser capaz de construir um plano que sane as necessidades da população. A pura inserção de uma empresa monopolista como a “1001/Macaense/SIT” não tem nada a ver com o interesse dos trabalhadores que dependem dos transportes públicos, seja como fonte de renda, seja como forma de chegar ao trabalho. 

Saúde não é mercadoria

4. Saúde não é mercadoria e não pode ser tratada como tal. A proposta de administração por Organizações Sociais apresentada tende a levar a saúde que já está ruim ribanceira abaixo como já ocorre no Estado e município do Rio de Janeiro, essa política já provou que não funciona. A precária situação da saúde deve ser combatida com mais investimentos, com manutenção das unidades, com valorização profissional e com mais concurso público.

Criar uma empresa municipal de saneamento básico 

5. Saneamento básico. A Odebrecht, empresa envolvida nos principais escândalos de corrupção do país, trazida a Rio das Ostras por Carlos Augusto em Parceria Público-Privada, deve restituir a cidade pela ineficácia da obra feita, e com este dinheiro, a prefeitura deve criar uma empresa municipal de Saneamento que contratará seus funcionários mediante concurso público. 

Recentemente, através da organização de moradores de diversos bairros, foi criado o Movimento Abraça Rio das Ostras. Este movimento surgiu em resposta ao aumento abusivo do IPTU, bem como em decorrência da falta de saneamento nos bairros afastados do centro comercial/turístico da cidade. Após a realização de uma carreata, na qual surgiu o embrião do movimento, foi entregue uma pauta de reivindicações ao Prefeito Carlos Augusto, que após o prazo pedido para responder ao movimento, se negou a fazer o repasse dos prazos para o atendimento das demandas, uma vez que o movimento exigiu que ele o fizesse de maneira pública. Outras manifestações vêm acontecendo e graças à pressão do movimento, algumas conquistas já vêm sendo alcançadas, mas é preciso ressaltar que apenas com a organização das e dos trabalhadores as pautas serão atendidas! 

Eu acredito que a luta é o caminho, e é por isso que me coloco como pré-candidata a prefeita de Rio das Ostras pelo PSOL, para denunciar o descaso em que a cidade vive: a falta de médicos nos postos de saúde e hospitais, a falta de investimentos nos serviços públicos, a falta de segurança, a falta de políticas públicas de combate e prevenção à violência de gênero, a deficiência do transporte e principalmente para combater as prioridades da velha política, que tem dinheiro para Odebrecht e não para garantir políticas públicas, como saúde e educação, assistência, etc. Pretendo dar voz a população e aos movimentos sociais e por isso convoco a todas e todos para construir coletivamente a campanha. 

Só a luta muda a vida!