São milhares de famílias perdendo suas casas numa ação ilegal e violenta da polícia militar!
O Pinheirinho em São José dos Campos Amanheceu hoje presenciando um massacre. E foi um massacre, e não um enfrentamento, porque os moradores dormiam tranquilos em função de uma ordem da Justiça Federal, que PROIBIA a PM de fazer a desocupação!
O que é o Pinheirinho
Em 2004 a área subutilizada da falida Selecta foi ocupada por diversas famílias que reivindicavam que o terreno cumprisse com sua função social, ou seja, fosse aproveitado como moradia. A área onde hoje se localiza o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, possui mais de um milhão de metros quadrados e abrigava cerca de 1,5 mil famílias, num total de aproximadamente 9 mil pessoas, que construíram casas de alvenaria e fizeram daquele lugar o patrimônio de uma vida de luta, a única alternativa que tinham para morar.
O terreno foi grilado por Naji Nahas, multimilionário da especulação imobiliária, que deve 15 milhões em impostos para a prefeitura. Segundo a legislação brasileira, que define a posse da terra por usucapião (usufruto do terreno) em 5 anos de ocupação ativa, o prazo que legitima o terreno como próprio dos moradores já teria se completado, visto que em 2012 completam-se 8 anos da moradia dessas famílias no terreno. No entanto, a juíza estadual Márcia Loureiro trouxe à tona o processo de reintegração de posse em prol de Naji Nahas, em detrimento de todas as familias que não tem para onde ir e nem ao menos receberam qualquer proposta de indenização.
Hoje, o juiz Rodrigo Capez, representando a presidência do Tribunal de Justiça, está comandando a operação da PM, com uma ordem escrita para que SE DEOBEDEÇA A DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL.
Como se não bastasse, a ordem ainda determina que sejam combatidas quaisquer tentativas da Polícia Federal de defender a decisão e evitar a desocupação!
Essa ação arbitrária e ilegal mostra a todos COMO HÁ INTRESSES PARTICULARES E EXCUSOS NESSA OPERAÇÃO, e como aqueles que a comandam na verdade não estão comprindo a lei nem defendendo a população, mas sim usando todo o aparato militar para garantir interesses privados!
A informação dada pelos moradores é de que já existem 10 mortos pela operação, centenas de moradores estão feridos e dezenas de pessoas foram detidas.
Foi cortada qualquer forma de comunicação com o exterior, inclusive impedindo a mídia de entrar para documentar o que ocorre.
Divulguem! Só a informação e a mobiliação de todos aqueles com o mínimo de bom senso para entender que a vida é mais importante que o lucro de uma minoria de privilegiados pode proteger essas famílias e muitas outras que podem passar pelo mesmo processo!
A luta em defesa dos moradores do Pinheirinho é muito maior do que a garantia das casas daquelas famílias. É uma luta pelo direito à moradia, é uma luta contra a repressão policial. Enfim, é uma luta para que a vida e os direitos básicos dos trabalhadores sejam mais importantes que os lucros e privilégios de grandes empresários e milionários.
- Contra o massacre e a desocupação do Pinheirinho!
- Pelo direito à moradia!
- Pela prisão dos responsáveis pelo massacre no Pinheirinho!