Greve dos petroleiros do Cazaquistão sofre dura repressão
Urgente: Pedido de solidariedade Queremos chamar atenção e pedir apoio aos milhares de petroleiros do Cazaquistão que estão em greve desde o final do mês de maio, naquela que provavelmente seja a principal batalha sindical dos países da ex-União Soviética desde a queda do stalinismo.
A situação é urgente. No dia 02 de agosto, um sindicalista Zhalsylyk Turbaev, de 28 anos, foi morto após ser atacado dentro do local de trabalho por bandidos a mando dos patrões. No dia 08 de agosto, a advogada do sindicato, Natalia Sokolova, que estava presa desde o início da greve junto com o outro advogado do sindicato, Akshimat Aminov, foi condenada a 6 anos de prisão por “instigar a tensão social”. Ela não pode apresentar nenhuma testemunha de defesa durante os 6 dias de julgamento.
Os petroleiros da região de Mangistau Oblast, no oeste do país, trabalham em condições extremas numa região de deserto. No verão enfrentam um calor de 50°C e no inverno a temperatura pode cair para -40°C. Os trabalhadores reclamam de condições precárias do ponto de vista da saúde e segurança, o que leva a mortes desnecessárias. Os trabalhadores também lutam pela implementação do acordo assinado com os patrões 2 anos atrás, que ainda não foi cumprido.
A greve engloba trabalhadores da empresa estatal, KazMunaiGaz, que tem laços estreitos com o governo do presidente Nazarbayev, e seus subsidiários e empresas terceirizadas. No auge do movimento, até agora, 16 mil trabalhadores chegaram a paralisar os trabalhos e milhares estão de greve desde o início, sem receber salário.
Desde o início da greve, os trabalhadores tem sofrido dura repressão. Dois advogados do sindicato foram presos. 300 trabalhadores e familiares fizeram uma greve de fome contra a repressão. A tropa de choque foi usada contra eles e, como amostra do desespero, os trabalhadores se encharcaram com gasolina ameaçando tocar fogo a si mesmos.
Muitos trabalhadores receberam ameaças anônimas, ameaçando matá-los, suas famílias ou incendiar suas casas. O governo usou até caças do exército para sobrevoar as assembleias dos grevistas para intimidá-los.
A empresa enviou cartas oficiais para os grevistas constatando que serão demitidos se continuarem em greve. Centenas já foram demitidos, simplesmente por exercer seu direito de greve. Aqueles que cederam e voltaram ao trabalho tiveram que assinar uma declaração dizendo que a greve é ilegal e garantindo não participar mais do movimento.
Os trabalhadores enfrentam um bombardeio de propaganda mentirosa e total boicote da mídia oficial. Mas a greve recebeu atenção internacional quando o cantor Sting em julho cancelou um show, dizendo que “não atravessaria um piquete de greve”.
Paul Murphy, deputado do Parlamento Europeu pelo Partido Socialista da Irlanda, visitou os grevistas em julho, ajudando a furar o bloqueio na mídia e também se comprometendo a lançar uma campanha internacional em apoio aos petroleiros.
Pedimos que você proponha que sua entidade envie uma mensagem de protesto às autoridades do país e à empresa (veja o modelo de carta em inglês, com tradução).
Também, se possível, façam uma doação ao fundo de apoio às famílias dos grevistas, que estão a três meses sem salário. Em acordo com o sindicato, o eurodeputado Paul Murphy abriu uma conta bancária onde doações podem ser depositadas:
Carta modelo
Em inglês:
The ongoing strike of thousands of oil workers in the Mangistau oblast in the west of Kazakhstan has been brought to our attention by Paul Murphy MEP who recently visited the region. I also understand that the musician Sting cancelled a concert in the capital city Astana planned for the beginning of July saying that he would not cross the “virtual picket line” of the oil workers.
These are workers for the national oil company, KazMunaiGas, the national oil giant which is closely linked to the government and President of Kazakhstan, Nursultan Nazarbayev. The strike also involves workers from subsidiary companies and contractors for KazMunaiGas.
We are aware that two lawyers representing these workers have been jailed, namely, Natalia Sokolova and Akshimat Aminov. Ms. Sokolova has been sentenced to six years in prison for “stirring up social conflict”.
The police force has used violence against protesters on a number of occasions, including on 8 July when the riot police were used to disperse the protesters from Zhanaozen Square. Many workers have received very serious anonymous threats, threatening the lives of their families and to burn their homes.
We also understand that KazMunaiGas has sent official letters on headed paper to many strikers stating that if they do not return to work, they will be fired. Hundreds of workers have already been fired, simply for exercising what should be their right to strike. Those who have returned to work have had to sign a statement declaring that the strike is illegal and committing not to engage in such action again.
We know that you consider this strike to be illegal on the basis of the Kazakh Labour Code. However, we consider the right to strike as a basic right for all workers and that the right to form independent trade unions should be respected according to ILO conventions.
We understand that senior management of the company has made it clear that they are not willing to negotiate with the representatives of the strikers until the strikers return to work and that those who have been fired would not be allowed to return to their jobs. This is obviously unacceptable to the strikers. I call on you to immediately engage in serious negotiations with representatives of the strikers.
We support the key demands of the strikers, which are as follows: 1. The release of Natalia Sokolova and Akshmiat Aminov, the trade union lawyers. 2. A commitment from the company that all strikers, including those who have been fired, can return to work without victimisation. 3. The right of the workers to determine their trade union leadership and to form independent trade unions. 4. Negotiations between the company and the representatives of the strikers to discuss the implementation of the wage agreement that was signed two years ago.
Yours faithfully, Name/ Organisation/ representing xxx workers
Em português:
Recebemos informação da greve em andamento de milhares de petroleiros em Mangistau Oblast no oeste de Cazaquistão pelo MEP Paul Murphy que recentemente visitou a região. Também entendo que o músico Sting cancelou um show na capital Astana planejado para o início de julho, dizendo que não atravessaria a “linha de piquete virtual” dos petroleiros.
Esses são trabalhadores da empresa nacional de petróleo, KazMunaiGas, o gigante petroleiro nacional com laços estreitos com o governo e o Presidente de Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev. A greve também abrange trabalhadores de empresas subsidiárias e contratadas pela KazMunaiGas.
Estamos ciente que dois advogados representando esse trabalhadores foram presos, Natalia Sokolova e Akshimat Aminov. A Dra. Sokolova foi condenada a 6 anos de prisão por “instigar conflito social”.
A polícia usou violência contras os manifestantes em várias ocasiões, incluindo no dia 08 de julho quando a tropa de choque foi utilizada para dispersar os manifestantes da praça Zhanaozen. Muitos trabalhadores tem recebido ameaças graves, contra as vidas de suas famílias e ameaças de incendiar seus lares.
Também entendemos que a KazMunaiGas enviou cartas oficiais em papel timbrado para muitos grevistas constando que se eles não voltarem ao trabalho, serão demitidos. Centenas de trabalhadores já foram demitidos, simplesmente por exercer seu direito de greve. Aqueles que voltaram ao trabalho tiveram que assinar uma declaração dizendo que a greve é ilegal e se comprometendo a não participar em tal ação novamente.
Sabemos que vocês consideram a greve ilegal baseado no Código Trabalhista cazaque. Porém, consideramos que o direito de greve é um direito básico de todos trabalhadores e que o direito de formar sindicatos independentes deve ser respeitado, segundo as convenções da OIT.
Entendemos que a direção da empresa deixou claro que não estão dispostos a negociar com representantes dos grevistas até eles retornarem ao trabalho e que aqueles que foram demitidos não serão permitidos a retornarem aos seus empregos. Isso é obviamente inaceitável aos grevistas. Exigimos que vocês abrem imediatamente negociações sérias com os representantes dos grevistas.
Apoiamos as demandas centrais dos grevistas, como: 1. A libertação de Natalia Sokolova e Akshmiat Aminov, advogados do sindicato. 2. Um compromisso por parte da empresa que todos grevistas, incluindo os que foram demitidos, podem retornar ao emprego sem criminalização. 3. O direito dos trabalhadores de eleger sua própria direção sindical e formar sindicatos independentes. 4. Negociações entre a empresa e os representantes dos grevistas para discutir a implementação do acordo salarial assinado dois anos atrás.
Atenciosamente, Nome/Organização/ representando xxx trabalhadores
