Manifesto por uma frente de esquerda no Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro vem passando por um processo de enormes transformações. Impulsionadas pelas necessidades de acumulação e reprodução do grande capital, enormes e vultosas obras estão alterando significativamente o espaço urbano e a vida dos habitantes da cidade. Levadas a cabo pelos governos municipal, estadual e federal, esses gigantescos empreendimentos, buscando “preparar” a malha urbana para os megaeventos dos anos futuros (Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016), têm propiciado realizar um antigo objetivo das corporações imobiliárias: a remoção de milhares de famílias de trabalhadores de suas casas, alocando-as em localidades muito distantes de suas ocupações cotidianas e sem condições dignas de vida, isso quando não ocorre o puro despejo.

A cidade está sendo saqueada e partilhada pelas corporações, vide o exemplo de Eike Batista nos bairros da Glória/Catete ou da TKCSA em Santa Cruz. A promiscuidade entre o capital e os governantes é cada vez mais explícita, como pôde ser verificado no recente acidente aéreo que revelou as ligações íntimas entre o governador Sérgio Cabral e grandes empresas contratadas por seu governo.

Na área da segurança, vigora uma política altamente repressiva dirigida aos setores populares. Se, em muitas favelas, com as UPPs, o poder bélico do tráfico vem sendo substituído por um não menos autoritário, coercitivo e corrupto poder policial (em uma espécie de Estado de sítio permanente, na qual direitos humanos e constitucionais dos moradores são suspensos e violados), no asfalto, o midiaticamente aclamado “choque de ordem” concentra suas atuações na repressão aos trabalhadores informais, os quais, em sua enorme maioria, dependem de suas migalhas diárias para dar o que comer aos seus filhos.

Na Saúde e na Educação, o quadro não é menos assustador. Precários vínculos de trabalho e salários baixos pagos aos servidores se combinam com péssimas condições de trabalho oferecidas pelo governo de Eduardo Paes, que delega a grandes empresas atribuições cada vez maiores nos serviços públicos. Em resumo, pode-se dizer que a aliança PT-PMDB (com o natural apoio do PC do B) aplica em âmbito municipal a mesma política do governo federal, voltada, sobretudo, para os interesses das grandes corporações financeiras, industriais e comerciais. Para além da propaganda oficial, a desigualdade social é crescente, os serviços públicos estão sendo drasticamente degradados, a violência é bárbara e nada parece dizer que a vida dos filhos da classe trabalhadora será melhor que a de seus pais.

Frente a esse quadro, de intensa criminalização dos trabalhadores e de suas organizações, aqueles que vivem do seu trabalho (ou que tentam viver dele) começam a resistir. Professores, merendeiros, médicos, enfermeiros e assistentes sociais lutam contra a privatização (via “Organizações Sociais” ou “Fundações Estatais de Direito Privado”) dos serviços públicos, aos quais são obrigados a recorrer os setores explorados (a enorme maioria dos habitantes da cidade, não custa lembrar). Ao mesmo tempo, comitês populares contra as arbitrárias remoções já começam a ganhar as ruas e o apoio de artistas, intelectuais e da juventude. Reivindicando melhores salários e uma refeição dignamente humana, os operários das obras do estádio do Maracanã realizaram duas greves este ano. No movimento sindical, cada vez mais lutadores afluem ao campo classista, composto pelos ativistas que são política e materialmente independentes dos governos e dos patrões. Também por melhores salários, condições de trabalho e contra o despotismo do governo do Estado, trabalhadores da educação realizaram notável greve e os bombeiros do Rio de Janeiro fizeram uma verdadeira onda vermelha na cidade há alguns meses atrás.

No ano que vem, a força do poder econômico procurará reduzir o processo eleitoral a uma disputa entre as diferentes representações políticas da burguesia. Sabemos, pela experiência dos últimos anos, como a aliança PT-PMDB, alavancada por fortunas emprestadas pelo capital imobiliário, dos transportes e da construção civil (que cobrarão caro por esse apoio) ocupará todos os espaços para passar sua mensagem de que “não há alternativa”. Da cobertura privilegiada nos telejornais locais ao virtual monopólio do horário eleitoral gratuito, passando pelo conluio escuso com milicianos e grupos de traficantes para exclusividade de sua propaganda em determinadas áreas da cidade, não há dúvida de como funcionará sua campanha. Mas, sabemos também que há um horizonte disperso de senso crítico. Para canalizar o descontentamento desses setores as classes dominantes se valem de falsas alternativas: ao invés das figuras carimbadas da desgastada oposição tucano/DEM (e agora PSD), a suposta “novidade” do Partido Verde (aliado orgânica e estruturalmente com César Maia e José Serra), com nomes como o ex-tanta coisa Fernando Gabeira, ou da ex-ministra de Lula e agora “sem partido”, Marina Silva.

Nesse contexto, é importante que a resistência da classe trabalhadora e demais setores populares apresente uma alternativa política de fato para a cidade, alicerçada, essencialmente, nas lutas e organizações dos próprios trabalhadores. Aprendemos com a experiência do PT como alianças estabelecidas fora do campo da classe trabalhadora, ao invés de amplificarem nossa proposta política, servem ao objetivo inverso de respaldar as políticas dos dominantes. Nas eleições municipais, o fortalecimento da luta dos trabalhadores, através de uma campanha pedagogicamente socialista, que contribua para a elevação da consciência social e do patamar de auto-organização da classe, deve ser nossa prioridade. Para isso é condição indispensável que ela seja composta apenas pelos partidos, organizações e figuras públicas verdadeiramente ligadas às lutas do povo carioca. Diante da abertura do debate público sobre as eleições de 2012, e as primeiras indicações de candidaturas, faz-se necessário um movimento desde já pela unidade desses partidos e organizações, fragilizada nos últimos pleitos pela segmentação de projetos e por procedimentos que inviabilizaram o trabalho em conjunto.

É necessária, assim, a construção de uma frente de esquerda que, ancorada nessas lutas, apresente um programa político socialista, composto pelas bandeiras e reivindicações dos trabalhadores e demais oprimidos de nossa cidade. Um programa comprometido com o apoio – não a repressão – às lutas da classe, oposto à especulação imobiliária, à privatização e aos grilhões da dívida pública imposta pelos interesses do sistema financeiro, capaz de fomentar o poder efetivo dos conselhos de trabalhadores e organismos de poder popular. Esta frente de esquerda, pensamos, deve ser composta pelos agrupamentos políticos e movimentos sociais que representem verdadeiramente o campo dos explorados da sociedade, como o PSOL, PSTU, PCB, e os militantes e movimentos aglutinados por MST, MTST, MNLM, CSP-Conlutas, Intersindical, Plenária dos Movimentos Sociais, Consulta Popular, ANEL, oposição de esquerda da UNE, etc.

Assinam este documento militantes – dos (e de fora dos) partidos, movimentos e organizações – que compartilham da perspectiva aqui expressa: