Manifesto pela frente socialista de esquerda nas eleições do Rio de Janeiro em 2016
Pela rejeição categórica de qualquer aliança política com PT, PCdoB, REDE e demais partidos da ordem!
O ano de 2016 será marcado na história por uma crise politica, econômica e social de grandes proporções, que se aprofundou com a posse de Michel Temer, um presidente ilegítimo, no cargo mais importante da República.
A partir de uma baixa nos preços das mercadorias primárias em todo o mundo, a frágil, dependente e financeirizada economia brasileira mergulhou em uma forte recessão, com uma consequente queda da taxa de lucros abocanhada pelos capitalistas. Quem paga esse pato? A classe trabalhadora, as(os) que vivem do salário.
A solução encontrada foi – como na Grécia, em Portugal e até mesmo nos Estados Unidos – recompor a lucratividade do capital com cortes dos direitos trabalhistas e redução dos fundos públicos, com privatizações e a diminuição dos gastos sociais.
O chamado ajuste fiscal – evidenciado na “Agenda Brasil”, na nova contra-reforma da previdência, nos leilões do pré-sal e nos cortes dos gastos sociais – foi uma agenda do governo do PT até os seus últimos dias. A queda brusca na popularidade de Dilma, somada à perda de controle sobre sua base parlamentar e sobre as massas populares, explicitada a partir de 2013, tornou a permanência do PT e do “Lulismo” no governo pouco funcional para as elites dirigentes.
O governo Temer é ilegítimo não apenas por conta da forma como assumiu, mas também pela agenda política que pretende implementar. O PMDB tem desencadeado ao longo dos últimos anos, junto com o PT, pesados ataques aos direitos dos(as) trabalhadores(as).
Para lutar contra Temer e suas medidas, devemos promover uma ampla unidade de ação nas ruas, que englobe todos os setores que se opõe ao ajuste fiscal e à retirada de direitos, em qualquer circunstância. Entretanto, tal unidade de ação não pode confundir nosso balanço sobre o caminho percorrido pelo governo do PT e PCdoB nas últimas décadas – denunciado por partidos como PSOL, PCB e PSTU e pelos movimentos sociais. A opção pela estratégia da conciliação de classes contribuiu de maneira significativa para que a classe trabalhadora sofresse duros golpes.
Tal estratégia tomou contornos tenebrosos no Rio de Janeiro, onde o PT e o PCdoB foram parte dos governos de cunho conservador de Eduardo Paes, na capital, e de Sérgio Cabral/Pezão/Dorneles, em âmbito estadual. Provas disso foram as políticas de remoções forçadas em função dos megaeventos; a ocupação do exército nas favelas; e o aprofundamento da precarização e privatização dos serviços públicos (mesmo com anos de “boom” econômico em função dos royalties do petróleo). A PM que mais mata no mundo foi comandada por um governo que contou, até outro dia, com o apoio e a participação do PT e do PCdoB. Sem falar no caos atravessado pelas áreas de saúde, educação, transporte etc.
Como mais uma demonstração de adesão à opção de conciliação, o PT anunciou nacionalmente que ainda está disposto a se aliar com o PMDB. A aposta na via meramente institucional e na colaboração com a burguesia persiste no programa petista. Não podemos acreditar num súbito giro à esquerda do PT, do PC do B e de outras agremiações que se apresentam como alternativa, como é o caso da REDE.
Neste sentido, não podemos admitir uma relação fraternal com essas agremiações, deixando de denunciar que elas fizeram parte do bloco político, junto com o PMDB, que afundou o país e o Rio de Janeiro. Até hoje, o PT participa da gestão de Eduardo Paes. Por isso, avaliamos ter sido um grande erro a presença do PSOL na reunião realizada no dia 03/06, que agrupou Marcelo Freixo, Jandira Feghali (PC do B), Alessandro Molon (REDE) e Quaquá (presidente do PT-RJ). Tal reunião de fato selou, mesmo que não se expresse em coligações formais no primeiro turno, uma aliança política entre estes setores (pacto de não agressão, compromissos de apoios no segundo turno etc.), já rejeitada pelo congresso estadual do partido. Pior: tanto a participação na reunião quanto as posições assumidas foram adotadas sem passar pela base e pelas instâncias democráticas do PSOL.
A unidade da esquerda socialista é urgente e fundamental. Pelo seu peso e importância e pela firmeza em se afirmar como oposição de esquerda (desde a participação nas diversas lutas contra a política dos governos petistas, até a atuação marcante de suas bancadas), o PSOL tem uma responsabilidade maior na busca por tal unidade. Nas lutas, como a greve da educação e as ocupações das escolas, e nas eleições, com destaque para as eleições no município do Rio de Janeiro, o PSOL deve ser protagonista nessa construção.
Essa unidade pode demonstrar, para uma nova geração de lutadores e lutadoras, que a única forma de enfrentar o capital passa por apostar na mobilização popular independente, sem alianças com as classes dominantes.
Os “de baixo” devem apresentar suas candidaturas nas eleições, defendendo o seu programa: a busca incessante pela emancipação humana, a partir das lutas concretas do povo.
PSOL, PCB e PSTU podem e devem apresentar uma agenda alternativa para a população carioca, com um programa de mudanças radicais, a partir da candidatura de Marcelo Freixo para prefeitura. Tal unidade também deve envolver coletivos e organizações de esquerda sem registro eleitoral e os movimentos sociais combativos, como o MTST, o MNLM, as(os) profissionais de educação, as(os) jovens secundaristas das escolas ocupadas e muitas(os) outras(os).
Em defesa da construção de uma frente de esquerda e socialista nas eleições do Rio de Janeiro em 2016, assinam:
Babá – Vereador do PSOL carioca
Renato Cinco – Vereador do PSOL carioca
Paulo Eduardo Gomes – Vereador PSOL Nitetoi
CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores
LSR – Liberdade, Socialismo e Revolução
LRP – Liberdade e Revolução Popular
NOS – Nova Organização Socialista
Ana Beatriz Pinheiro – Núcleo 1º de Maio
Alexandre de Oliveira Barbosa – PSOL RJ
Ary Girota Diretório – Psol Niterói
Bárbara Sinedino – Executiva Municipal RJ
Cláudia Gonzalez – Executiva Estadual RJ
Denis Melo – Executiva Municipal RJ
Gesa Corrêa – Diretório Estadual Psol RJ
Gustavo Gomes – Psol Niterói
Juliana Fiuza Cislaghi – Psol RJ
Liliana Maiques – Setorial de Mulheres do PSOL RJ
Luciano Barbosa – Executiva Estadual
Mari Cris – Diretório Municipal RJ
Michel Oliveira – Executiva Nacional
Reginaldo Costa – Diretório Psol Niterói
Rosi Messias – Secretária Geral RJ
Tatiany Araújo – Psol RJ
Vinícius Almeida – Núcleo 1º de Maio
Vitor Bemvindo – Núcleo 1º de Maio
Vitor Mariano – Psol RJ
Winnie Freitas – Presidente Psol Rio das Ostras
Raphael Godoi – Núcleo 1º de Maio
Judith Athayde
Milena Batista – Secretária Internúcleos PSOL RJ
Daniel Domingues Monteiro – Núcleo 1º de Maio
Jonatan da Silva – PSOL UNIRIO
Fernando Teixeira – Núcleo 1º de Maio
Keila Lucio – Núcleo 1º de Maio
Matheus Lara – Núcleo 1º de Maio
Sérgio Belerique – Núcleo 1º de Maio
Sidarta Langori – Núcleo 1º de Maio
