Por um encontro nacional dos trabalhadores – Realizar uma grande manifestação em Brasília no primeiro semestre de 2013

Diante do aprofundamento da crise internacional e a forte desaceleração do PIB esse ano, o governo Dilma tomou uma série de medidas para minimizar o impacto da crise no país, tendo como prioridade salvar os lucros das grandes empresas.

As principais foram a privatização das ferrovias, portos e aeroportos, desoneração da folha de pagamento para empresas e a redução de IPI. Essa última beneficiou principalmente as grandes montadoras. Entretanto, ela não foi suficiente para impedir a GM de querer demitir 1.840 trabalhadores em São José de Campos. Essas medidas foram implementadas junto com uma política de arrocho para o funcionalismo federal. Mesmo com tudo isso, a previsão é a de que o crescimento da economia não ultrapasse os 1,6% do PIB em 2012.

Prevendo um agravamento maior da crise econômica no país em 2013, e seguindo a mesma lógica dos governos europeus, Dilma pretende implementar o chamado Acordo Coletivo Especial (ACE) e mais uma reforma da previdência.

O ACE é um projeto que propõe a prevalência do que for acordado entre patrões e trabalhadores sobre o legislado. Com isso, muitos direitos dos trabalhadores contidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estarão ameaçados.

Em relação à Reforma da Previdência, o governo federal pretende implementar a fórmula 85/95. Isto é, a soma da idade com o tempo de contribuição tem que dar 85, no caso das mulheres e 95, no caso dos homens, o que prejudica muitos trabalhadores.

Esses ataques podem vir acompanhados por mais arrocho e restrição do direito de greve do funcionalismo, mais demissões de trabalhadores do setor privado e aumento dos despejos e criminalização dos movimentos populares devido à proximidade dos megaeventos, como a Copa do Mundo.

Lutas importantes – mas fragmentadas

Os trabalhadores brasileiros têm respondido com luta. Além do funcionalismo federal, greves foram realizadas pelos trabalhadores do transporte em vários municípios. Mais de 300 mil operários da construção civil paralisaram os canteiros de obras tanto nas grandes cidades como nas obras do PAC. Bancários, trabalhadores dos correios e de setores industriais também fizeram fortes greves.

Apesar de importantes, a grande debilidade foi que todas essas lutas ocorreram de forma fragmentada. O grande desafio que está colocado para o próximo período é o de construir uma unidade ampla dos trabalhadores da cidade e do campo para barrar todos esses ataques.

Dentro deste contexto, o Seminário Nacional contra o ACE que será realizado em Brasília no próximo dia 28 de novembro pode se transformar num primeiro passo para a construção dessa unidade mais ampla. Ela envolveria todos os setores do movimento sindical, estudantil e popular que estão dispostos a lutar contra o ACE e outros ataques já mencionados.

Além disso, o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência do “mensalão”, permite uma articulação dos movimentos sociais em unidade com os partidos do campo dos trabalhadores a fim de pleitear junto ao próprio STF, a anulação da Reforma da Previdência de 2003.

Na última Reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, o Bloco de Resistência Socialista (BRS), da qual a LSR faz parte, defendeu uma proposta de resolução junto com outros setores da Central, que apontava a necessidade da CSP-Conlutas em dialogar com a esquerda combativa do país e demais setores a fim de realizarmos uma grande manifestação em Brasília, no primeiro semestre de 2013, precedida de um grande Encontro Nacional da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo.

Infelizmente, essa proposta foi rejeitada pelo setor majoritário da CSP-Conlutas, mesmo após a presidente do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (CPERS), representando a corrente política “CUT pode mais”, o presidente da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), e um dirigente da Fasubra, presentes como convidados nesta última reunião, terem sinalizado a disposição em participar de iniciativas desse tipo.

Os argumentos contrários apresentados, até o presente momento, foram bastantes frágeis. O principal deles é o de que chamar um Encontro Nacional seria retomar o debate do Conclat realizado em 2010, que almejava unificar toda a esquerda sindical e popular. Esse argumento não tem o mínimo respaldo na realidade, pois nenhum setor que defende a realização do Encontro Nacional tem colocado a retomada de temas do Conclat.

Organizar uma forte luta unitária

A proposta é bem simples: é necessário a realização de um Encontro Nacional amplo que permita organizar uma forte luta unitária contra os ataques dos patrões e dos governos nas diversas esferas; e em particular, o governo Dilma. Se esse processo de construção de um movimento mais amplo de luta permitir a retomada do dialogo para a formação de uma Central Sindical e Popular efetivamente unitária será uma consequência bastante positiva desta iniciativa.

Para finalizar, parabenizamos os companheiros(as) da Fenasps que aprovaram em sua última Plenária Nacional, um chamado para que todas as entidades e movimentos sociais envidem esforços para que esse Encontro Nacional da Classe Trabalhadora da Cidade e do Campo já seja realizado em de 2013.