Lula, a canetada e a não reforma agrária

Lula terminou os oito anos de seus dois mandatos, sem realizar a tão prometida e esperada reforma agrária. Algo que prometeram fazer com uma “canetada”, mas pelo que vimos faltou tinta na caneta, faltou vontade política. Lula terminou o mandato com 87% de aprovação e se vangloriando de ter feitos mudanças no Brasil jamais realizadas por governos anteriores e, segundo a percepção da maioria da população, é isto que de fato ocorreu. O nosso povo se contenta com muito pouco, a percepção da população é a de que os governos anteriores cuidaram apenas dos interesses dos ricos, enquanto Lula foi bom para os pobres.

O governo Lula não foi diferente dos governos anteriores: governou primeiro para os ricos e depois para os pobres, mas na retórica dizia que tratava primeiro dos pobres – por isto o slogan “Brasil um país de todos”. Veja quanto cresceu a renda dos pobres, veja quanto cresceu a renda dos ricos, dos bancos, das montadoras, do agronegócio, das mineradoras, das grandes redes de supermercado, das empreiteiras. “Nunca antes na historia deste país”, obtiveram lucros tão altos, tanto é que apostaram na eleição de Dilma e não fizeram cerimônia na hora de realizar enormes doações para a campanha eleitoral. Por dento e por fora, preferiram Dilma à Serra, mesmo que a candidatura deste fosse mais identificada com a direita e com o setor empresarial.

“Ás vezes é preciso mudar para tudo continuar como está”

Portanto, os governistas se vangloriam de terem realizado mudanças. É verdade. Fizeram mudanças, mas não realizaram nenhuma transformação. Porque do mesmo jeito que alguém – este governo ou outro – faz uma mudança, pode desfazer, mas quando se faz uma transformação, não tem volta. Por exemplo, por mudança de orientação política ou por crise econômica, a bolsa-família pode ser retirada, o microcrédito pode ser retirado. Transferência de renda não é distribuição. A transferência de renda é realizada a partir da arrecadação dos impostos pelo Estado, se tivesse ocorrido distribuição de renda, os mais ricos teriam diminuído a sua renda e isto não ocorreu. Pelo contrário, os ricos ficaram mais ricos.

A reforma agrária não sai do papel

Vamos aos fatos. Em 8 anos de governo Lula, não foi feita reforma agrária, mas sim política de distribuição de lotes. Tanto é assim, que o último censo agropecuário realizado pelo IBGE, constatou que a concentração de terras aumentou no Brasil. Outro dado é o que mostra que aumentou a concentração da produção agropecuária entre o latifúndio e o agronegócio, hoje 70% da produção está concentrada em apenas 4,2% dos estabelecimentos dos empresários rurais.

É a concentração da concentração, isto significa que os demais estabelecimentos rurais são praticamente improdutivos e, portanto, passíveis de desapropriação. Isto preocupa inclusive o setor. A presidente da CNA declarou em recente entrevista na CBN que vai reunir o setor para buscar uma saída para esta distorção, pois este setor de ponta do agronegócio – que está entre os 4,2% – achata os demais pegando a maioria dos recursos do governo por meio de créditos a médio e longo prazo.

A defesa do latifúndio com grandes extensões de terras é insustentável, porque com o emprego das novas tecnologias, pode-se produzir mais em pouco espaço. O agronegócio das empresas transnacionais e nacionais utiliza máquinas modernas, engenharia genética, transgênicos, nanotecnologia e, com isto, emprega pouca mão de obra, aumentando a produtividade com baixo custo, enquanto os demais latifundiários continuam entre o tradicional e moderno com baixa produtividade.

Lula não cumpriu a promessa assumida com os movimentos em 2003, após receber dois mil sem-terras liderados pelo MST, CPT, MTL, CONTAG e MLST que realizaram uma marcha de dez dias de Goiânia à Brasília. Depois da realização de uma conferência, a proposta apresentada pelos movimentos era assentar um milhão ao longo de quatro anos. Também foi apresentado o II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PRNA) e Lula se comprometeu a assentar 400 mil famílias, a assentar 120 mil famílias pelo crédito fundiário e regularizar outros tipos de assentamentos, o que também não foi cumprido. O governo anuncia que assentou 520 mil famílias, o que não bate com os dados dos movimentos, pois o governo contabiliza reassentamentos de atingidos por barragens, reposição de parcelas, regularização fundiária, reconhecimento de assentamentos antigos. O INCRA contabiliza todas estas famílias como novos assentamentos, o que não são.

O II PNRA apresentado pelo governo foi totalmente desfigurado e desidratado, não refletia a proposta original elaborada por uma comissão de servidores do INCRA e intelectuais liderados por Plínio de Arruda Sampaio e apresentada pelos movimentos. Lula terminou os dois mandatos sem revogar a medida provisória que proíbe a desapropriação de terras ocupadas, não atualizou os índices de produtividade – que datam de 1975 e, neste período, a produtividade no campo nos grandes estabelecimentos rurais aumentou em média 30%. Lula também não reestruturou o INCRA, que continua sucateado. Os concursos realizados não preencheram nem 10% da necessidade, sendo que em média 30% dos funcionários aposentarão nos próximos cinco anos. Os servidores continuam com salários menores do que os servidores do Ministério da Agricultura (MAPA), sendo que a qualificação é a mesma: agrônomos, técnicos agropecuários, técnicos administrativos.

Lula não revisou uma vírgula da legislação agrária. A burocracia continua a mesma: em media passam-se três anos para concluir um processo de desapropriação. Os assentamentos não têm assistência técnica e extensão rural, o que existe é apenas política de liberação de crédito.

Os heróis de Lula agora são outros

Lula priorizou o agronegócio agroexportador e chegou a chamá-los de “verdadeiros heróis nacionais”. Assim, manteve a agricultura camponesa e familiar como o patinho feio. Compare-se os recursos do orçamento para 2011 para o MAPA, R$17,9 bilhões, com os recursos do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pela reforma agrária), R$4,7 bilhões. Sendo que a agricultura camponesa e família é responsável por 70% dos alimentos consumido no mercado interno, por 3/4 dos empregos no campo, sem mencionar que o alimento produzido pela agricultura familiar é agroecológico. Não é demais lembrar que o Brasil lidera o consumo de produtos agrotóxicos em todo o mundo. Nos anos anteriores os recursos destinado para financiar o setor patronal – representado pelo MAPA – foi de R$93 bilhões, enquanto a agricultura camponesa – representada pelo MDA – recebeu apenas R$15 bilhões.

“No Censo Agropecuário 2006, foram identificados 6 mil estabelecimentos rurais destes, 4.367.902 são da agricultura familiar, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros, este numeroso contingente de agricultores familiares ocupava uma área de 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área ocupada pelos estabelecimentos agropecuários brasileiros, estes resultados mostram uma estrutura agrária ainda concentrada no País: os estabelecimentos patronais, apesar de representarem 15,6% do total dos estabelecimentos, ocupavam 75,7% da área ocupada. A área média dos estabelecimentos familiares e de 18,37 hectares, e o da patronal, de 309,18 hectares” (…) “A agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do País, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno”. (IBGE)

1,6% dos grandes proprietários rurais ocupam 46,8% dos estabelecimentos, 51,4% são considerados improdutivos, isto representa 133 milhões de hectares. O Brasil tem uma extensão territorial de 8.514.876,6 km². Na prática, estes 1,6% dos grandes proprietários de terras representam 47 mil pessoas que são donas de 46,8% do território brasileiro, aproximadamente 3.984.96,1 km². Os demais 98,4% dos brasileiros habitam os 53,2% restante do nosso território.

No caso do campo, os 4.238.447 estabelecimentos existentes equivalem a 420.345.362ha, sendo que 46,8% destes estabelecimentos está nas mãos de 1,6%, isto é, estes possuem 196.721.629ha. Os demais estabelecimentos rurais, 98,4%, dividem 223.623.732ha. Cada hectares (ha) equivale às dimensões de um campo de futebol ou uma quadra (quarteirão) na cidade, ou seja dez mil metros quadrados.    

Segundo o IBGE, enquanto os estabelecimentos rurais inferiores a 10 hectares ocupam menos de 2,7% da área total ocupada pelos estabelecimentos rurais, aqueles com mais de mil hectares concentram mais de 43% da área total. Veja como ficaria se fosse distribuída a terra que está nas mãos dos 47 mil grandes proprietários em parcelas de 50ha por família: seriam criados 2.920.000 novos estabelecimentos agrícolas, assentando, aproximadamente, três milhões novas famílias de camponeses, ocupando diretamente, em média, 12 milhões de pessoas, criando 21 milhões de novos postos de trabalho, já que a agricultura camponesa ocupa 15 pessoas a cada 100ha, enquanto o agronegócio ocupa em media 2,4 pessoas por 100ha, ou seja gera atualmente 2 milhões e 400 mil empregos. Com isto poderia ser gerada uma renda média de R$99 bilhões por ano, contra os R$53 bilhões gerados atualmente pelo agronegócio, tendo em vista que os camponeses geram uma renda média por ha de R$677,00, enquanto que agricultura patronal gera apenas R$358,00 por ha.    

 Estes focam apenas nas exportações, pois o agronegócio prioriza a produção de grãos para o mercado externo, sendo altamente contaminador do meio ambiente com seus pesticidas. Mesmo assim, este setor abocanha a maior parte dos investimentos públicos, sendo premiado com o financiamento de monoculturas de produtos como a soja, – cujo plantio cresceu 88% entre 1996 e 2006 –-, a cana de açúcar ou o eucalipto numa completa inversão de qualquer lógica, atentando contra a justiça distributivista.

Enquanto isso, as agriculturas camponesas e familiares são responsáveis por 87% da produção nacional de mandioca, 77% do feijão-preto, 84% do feijão-fradinho, caupi, de corda ou macáçar e 54% do feijão de cor, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra. Não é à toa que a cultura com menor participação da agricultura familiar foi a da soja (16%), um dos principais produtos da pauta de exportação brasileira.

A política do governo foi a de priorizar as reposições de parcelas para supostamente cumprir as metas de famílias assentadas, sai uma entra outra e ficamos como está, porque a reposição de parcela não altera a estrutura do latifúndio. Além disso, priorizou assentar famílias na região Norte, na Amazônia legal e legalizou a grilagem aumentando de 1.000 hectares para 1.500 hectares para os que tinham posse de terras da união – esta foi a chamada MP da grilagem. Os órgãos federais e estaduais – INCRA, IBAMA, ITER e secretarias estaduais de meio ambiente – não fazem trabalho conjunto para agilizar as licenças ambientais e, pelo contrário, competem entre si, atrasando ainda mais os processos de assentamento, enquanto agilizam os processos do setor empresarial. Os cartórios são verdadeiras máfias, costuma-se dizer que “o cartório é o local onde se legaliza os roubos, as grilagens e a corrupção”. Deveriam ser todos estatizados.

As conquistas através de concessões periféricas

As pequenas conquistas ainda não foram totalmente implementadas: obrigatoriedade das prefeituras de comprarem 30% da merenda escolar de agricultura familiar; Sistema Único de Assistência da Saúde Animal (SUASA), sistema que busca controlar a saúde animal da agricultura familiar; a lei que transforma o PRONERA em política pública saiu no apagar das luzes e, logo em seguida, os recursos para o programa foram cortados em 45%; créditos para a compra de tratores e o Programa de Aquisição de Alimento (PAA), que são executados pela CONAB, ainda são tímidos; o programa Luz para Todos, que foi o que mais avançou, mas esbarrou nos governos estaduais, a infraestrutura nos assentamentos não encontrou uma saída para excursão e esbarrou também nos estados e nas prefeituras mesmo com dinheiro liberado.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis (PNPB) não avançou. O que parecia uma alternativa econômica para os agricultores camponeses, foi para as mãos do agronegócio que utiliza o Selo de Combustível Social para obter isenções de impostos. Na prática, o Programa compra as oleaginosas do Agronegócio, ao invés de comprar da agricultura camponesa, tanto é que 80% da produção de Biodiesel se dá a partir da soja e não de mamona, pião manso, girassol, palma ou de outra oleaginosas que podem ser produzidas pelos camponeses. O programa foi um fiasco, colocou os agricultores camponeses nas mãos das empresas privadas produtoras de biodiesel que introduziram a monocultura nos assentamentos colocando, assim, em risco a produção de alimentos – sendo que as oleaginosas podem ser produzidas consorciadas com feijão e milho. A Brasil Ecodisel, uma da principais empresas, fechou e deixou centenas de famílias sem alternativas para vender sua produção.

O MDA poderia ter assumido, junto com a Petrobrás e a Embrapa, o programa desde o início, mas foi só depois que várias famílias foram exploradas pelas empresas e tiveram suas expectativas frustradas que o governo criou a lei que obriga as empresas a comprarem 30% da agricultura familiar. Ainda assim, as empresas manipulam as estatísticas para continuar com o selo combustível social. A Petrobrás criou uma subsidiária para atuar no setor, a Petrobrás Bicombustível (Pbio), que iniciou parcerias com várias famílias de camponeses em alguns estados do nordeste e do sudeste atuando ainda em fase experimental. Porém a Petrobrás precisa, até 2013, colocar no Diesel 10% de Biodiesel, o chamado B10%, atualmente coloca-se 5% de Biodiesel na Composição do Diesel (B5%).

É bem verdade que, em relação aos governos anteriores, houve aumento dos recursos destinados para créditos e para obtenção de terras, mas o fato concreto é que o governo terminou e a reforma agrária não foi feita, a concentração de terra aumentou, continuamos com aproximadamente 200 mil famílias acampadas, não temos uma política de assistência técnica e extensão rural, não erradicamos o analfabetismo no campo, as escolas do campo não foram implantadas, os gargalos de infra-estrutura e ambiental não foi resolvido, o escoamento da produção continua precário. Portanto “faltou tinta na caneta do Lula”.

Êxodo rural e a necessidade da reforma agrária

Os problemas urbanos que enfrentamos nas áreas de saúde, educação, violência, habitação, trânsito, emprego precarizado, ou informal, estão ligados com o processo de migração do campo para a cidade. O êxodo rural, por insuficiência de terras, expulsão de camponeses, atração destes pela política de industrialização urbana, resultou em trabalhadores vindo para os centros urbanos para fazer trabalhos que não precisavam de qualificação profissional, já que estes trabalhadores, na sua maioria, eram analfabetos ou semi-analfabetos. Portanto foram e são explorados como os trabalhadores brasileiros que vão para os países da Europa ou os EUA que trabalham como pedreiros, faxineiros, garçons, empregados(as) domésticos(as).

Este processo migratório ocorreu por falta de uma política de reforma agrária. Os espaços e os aparelhos urbanos nos grandes centros e nas cidades médias estão atrofiados, por um lado por falta de planejamento urbano, especulação imobiliária, corrupção dos agentes públicos, mas, por outro lado, parte destes problemas é causada pelo inchaço e por ocupações desordenadas das cidades, por falta de políticas públicas tanto para o campo quanto para as cidades. A sociedade brasileira precisa fazer uma reparação histórica com os camponeses que ainda resistem e tantos outros que pretendem ter uma terra. Nesta questão encontram-se as raízes das favelas, com pessoas morando amontoadas nas encostas dos morros, nas margens dos córregos, nos fundos de vales.

Durante a escravidão no Brasil, muitos escravos que fugiam das senzalas, para escapar da repressão, escondiam-se em locais de difícil acesso – para não serem encontrados e onde poderiam organizar alguma forma de defesa. Depois, com a libertação definitiva, os escravos não tinham outra alternativa: sem trabalho, sem comida, com as áreas planas ocupadas pelos senhores, os escravos (e depois os pobres brancos) não tinham alternativa a não ser continuar morando nas margens dos córregos, nos topos dos morros. Como disse Joaquim Nabuco, “libertaram os escravos e aprisionaram a terra” e agora temos negros e brancos largados à própria sorte.

A cada ano, tragédias acontecem com desmoronamentos e cheias. O campo abrigava 80% da população e agora apenas 19% da população, isto é, aproximadamente 36 milhões de pessoas. Destas, 27 milhões são trabalhadores camponeses e assalariados rurais e, apenas por volta de 9 milhões de pessoas pertencem à classe patronal.

Portanto, a reforma agrária é uma política que mesmo no atual sistema capitalista é transformadora, porque pode frear o inchaço dos espaços urbanos, pode aumentar a produção de alimento saudável com preços mais baixos, pode proteger o meio ambiente e nossa diversidade ambiental, pode aumentar o emprego de força de trabalho no campo e, com isto, gerar crescimento na economia interna desenvolver os território nas micro-regiões e a médio prazo alcançar a soberania alimentar e nutricional.

Se a reforma agrária for realizada não se acabará com miséria. Mas realizar a reforma agrária é diferente de fazer apenas mudanças. A reforma agrária é transformação, porque, ao desapropriar um latifúndio que é mantido por uma única família que explora a força de trabalho de 4 ou 5 trabalhadores, dezenas ou centenas de famílias passarão a viver e produzir gerando trabalho e renda para outras dezenas e centenas.

Segundo mandato de Lula

O segundo mandato de Lula foi pior que o primeiro para a reforma agrária. Contou com a complacência dos maiores movimentos sem-terra que adotaram a teoria de que é melhor pingar do que faltar, porque a direita poderia voltar, a correlação de forças não permitiria avançar mais e que a coalizão seria necessária para manter a governabilidade. Com isto Lula colocou nas superintendências regionais representantes dos partidos de direita, isto é, estes passaram a dirigir os INCRAs para que o governo pudesse atender a base de apoio no congresso nacional.

Lula focou o desenvolvimento e não a obtenção de novas terras, como se uma coisa fosse contraposta a outra, quando, na verdade, uma complementa a outra. Ao final não fez obtenção de terras suficientes para assentar as famílias que reivindicam terra e não desenvolveu os assentamentos. Esta dinâmica regressiva se apresenta na diminuição das desapropriações em 2010, que, segundo a CPT, foi de 44% no número de famílias assentadas, 72% na quantidade terras destinadas para reforma agrária, enquanto cerca de três mil comunidades quilombolas continuam aguardando titulação de suas terras em 24 estados.

Infelizmente, com a demora para obter terras, as famílias esvaziaram os acampamentos e com esta desmobilização, sem base social, os movimentos não conseguem ter força para pressionar e negociar novos assentamentos. Outro fator nisto foi o crescimento da economia que aumentou os empregos e as políticas compensatórias de transferência de renda. Com isto muitas famílias que antes, por falta de trabalho, buscavam os acampamentos deixaram de fortalecer o movimento. Portanto, os movimentos camponeses vivem um momento difícil: por um lado desmobilizados, por outro os sem-terras nutrem simpatia pelo ex-mandatário do nosso país e pela sua substituta. Dilma, pelo que vimos na campanha e nos seu discurso de posse, não vai priorizar a reforma agrária, apenas disse que apoia a agricultura familiar. Também se não apoiasse seria demais, já que as áreas pacificadas não geram conflito e, afinal, a agricultura familiar vai do cara que possui 10ha no nordeste ao que possui 400ha no norte – pois é considerado como agricultura familiar até 4 módulo fiscais e isto varia de tamanho de estado para estado. Além disso, a agricultura familiar é necessária para o sistema: ela é responsável por 70% dos alimentos que abastecem o mercado interno. Se não existir uma política mínima de incentivo surge o desabastecimento, pois a agricultura patronal só se preocupa em exportar.

Por hora os sem-terra estão dispostos a esperar. Não podemos substituir os trabalhadores, “não podemos transformar nossos desejos em realidade ou enquadrar a realidade nos nossos desejos”. Teremos que ter paciência histórica, porque a causa é justa, tem viabilidade política e econômica. O povo precisa de comida, ainda não se produz em larga escala diversos produtos: feijão, arroz, milho e outros alimentos em laboratório. Existe uma parcela da população que quer terra, existe outra que apóia. A concentração de terras é enorme, seguiremos cutucando o cão com vara bem cumprida, esperando o momento em que as contradições do sistema nos ofereça uma oportunidade para fazermos ações e mobilizações. Por hora, cabe resistir com um pé no campo e outro na cidade, fazendo o combate político e ideológico.

Mesmo com todas estas contradições, as famílias que vivem no campo, seja nos assentamentos ou em pequenas propriedades, vivem melhor que os povos que vivem nas cidades do ponto de vista da alimentação, do estresse, livres da poluição, da violência, do trânsito caótico e outras coisas que os centros urbanos oferecem. Portanto, os assentamentos não são favelas rurais, apenas precisam de suporte técnico e financeiro, um Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural (SUATER).

O campo e a cidade precisam viver em harmonia, um depende do outro no que diz respeito tanto aos recursos materiais e humanos, quanto às tecnologias e os bens de consumo. Para os homens inseridos nestes espaços, campo e cidade, o que não combina é a exploração, a ausência de controle sobre os recursos naturais e o consumo desenfreado dos bens somente por aqueles que detêm o capital.      

1. Reforma Agrária, ampla e massiva sobre o controle dos trabalhadores.

2. Limitar o tamanho da propriedade em 1.000 ha.

3. Atualização dos índices de produtividade.

4. Revogação da medida provisória que proíbe terras ocupadas de serem desapropriadas.

5. Assistência técnica e extensão rural ampla e universal, um tipo de SUS para o campo.

6. Implantação das escolas do campo.

7. Reestruturação do INCRA, concursos para contratação de novos servidores.

8. Recadastramento dos imóveis unificados com os estados.

9. Criação de varas e promotorias especiais agrárias. 

10. Desburocratização da legislação e pelo rito sumário para julgamento dos processos agrários.

11. Barrar as mudanças no código florestal.

Por fim, os dois mandatos terminaram e Lula não deu a canetada. Saiu com seus 87% de popularidade, enquanto 1,6% dos grandes proprietários concentram 46,8% das terras agriculturáveis do nosso país, 40,4% do orçamento federal esse ano é destinado a juros e os serviços da dívida pública. Os banqueiros, os empreiteiros e o povo estão felizes como nunca ficaram na história deste país, enquanto a reforma agrária não saiu do papel. 

Fontes de pesquisa

NERA, CPT, INCRA/MDA, IBGE, CENSO AGROPECUÁRIO DE 2006