O Partido dos Panteras Negras pela Auto-Defesa

Formado em 1966, o Partido dos Panteras Negras pela Auto-Defesa foi a maior organização revolucionária negra que já existiu. Famosos por pegar em armas em defesa contra a brutalidade policial, os Panteras tinham muitos outros lados pouco conhecidos de seu trabalho. Eles organizaram dezenas de programas comunitários como café da manhã e sapatos gratuitos para crianças, e clínicas de saúde.

Tal foi seu sucesso que eles rapidamente cresceram para 5 mil militantes liberados em tempo integral, organizados em 45 seções (filiais) por toda América. No seu auge, vendiam 250 mil jornais toda semana. Pesquisas de opinião na época mostravam que os Panteras tinham 90% de apoio entre os negros nas grandes cidades. Seu impacto sobre a América Negra pode ser medido pela resposta do estado. J. Edgar Hoover, então chefe do FBI, os descreveu como “a ameaça número um à segurança interna dos Estados Unidos”.

Neste capítulo, veremos a formação dos Panteras, seu programa e atividades, mas mais importante, o que marcou os Panteras como diferentes de todas as outras organizações, o que os levou a ser a inspiração para gerações por todo o mundo a se unirem à luta contra a opressão.

O Movimento dos Direitos Civis

A formação dos Panteras foi o resultado direto do desenvolvimento do movimento dos direitos civis, que já estava em pleno vapor por mais de uma década antes que eles fossem criados.O movimento se baseava em grande parte no sul e em torno de demandas pela desegregação dos ônibus, escolas, salas de espera e lanchonetes. Centenas de milhares foram mobilizados para participar nas manifestações, sit-ins e viagens da liberdade. Tanto da policia, turbas de brancos locais e da Ku Klux Klan, os manifestantes dos direitos civis enfrentaram a constante ameaça de ataques brutais ou mesmo morte. Apesar disto, a filosofia guia dos líderes dos direitos civis – em particular Martin Luther King – continuou a de desobediência civil e de resistência passiva.

A crescente ferocidade da violência pôs uma grande tensão no movimento. Visões contrastantes sobre uma estratégia para a libertação negra começaram a emergir. Stokely Carmichael foi proeminente entre os que se opunham à resistência passiva e representou os sentimentos de uma nova geração de negros que sentiam que a abordagem pacífica estava descartada.

Ao lado do furacão dos direitos civis havia outra corrente: muito menor que o movimento de King, mas ainda com números significativos eram os Muçulmanos Negros. A Nação acreditavam na separação ao invés da integração e se opunham completamente à resistência passiva. Sua ideologia radical era apelativa, mas se recusavam a participar no movimento dos direitos civis ou se envolverem nas atividades de não-membros da Nação.

Malcolm X

Malcolm X via as limitações tanto dos Muçulmanos quanto da estratégia de King de não-violência. Ele via a necessidade de abraçar as questões sociais e econômicas e tentou apresentar uma estratégia mais coerente do que qualquer outro líder negro até então. Foi neste pano de fundo de levante que o Partido dos Panteras Negras foi criado. Os Panteras tomaram a filosofia revolucionária e a posição militante de Malcolm X, estavam determinados a fazer com que, embora Malcolm X tenha sido abatido, suas idéias se mantivessem vivas. 

O Partido dos Panteras Negras foi fundado por Huey P. Newton e Bobby Seale. Eles se encontraram no inicio dos anos 60, no Meritt Junior College em West Oakland. O movimento dos direitos civis inflamou a América Negra: Seale e Newton não eram exceção. Ambos foram ativos na política negra por vários anos antes de se unirem para formar os Panteras. Bobby Seale fez parte do RAM (Movimento de Ação Revolucionária) e Seale e Newton se envolveram num grupo colegial chamado Comitê Consultivo dos Estudantes do Sul. Estas experiências foram críticas na formação da ideologia dos Panteras, já que os levou a rejeitar a filosofia dos que eles chamaram de nacionalistas culturais.

Em Seize the Time, Bobby Seale explica: “Os nacionalistas culturais e os Panteras Negras estão em conflito em muitas áreas. Basicamente, o nacionalismo cultural vê o homem branco como o opressor e não faz distinção entre brancos racistas e brancos não-racistas, como os Panteras fazem. Os nacionalistas culturais dizem que um negro não pode ser o inimigo do povo negro, enquanto os Panteras acreditam que os capitalistas negros são exploradores e opressores. Embora o Partido dos Panteras Negras acredite no nacionalismo negro e na cultura negra, ele não acredita que eles levarão à libertação negra ou à derrubada do sistema capitalista, e são portanto ineficientes”.  O nacionalismo cultural foi uma poderosa corrente no movimento negro e influenciou X em seus primeiros anos como muçulmano negro. Os nacionalistas rejeitavam a abordagem integracionista e acreditavam na separação dos brancos.

Ao formar os Panteras, Seale e Newton fizeram uma clara ruptura tanto com a abordagem integracionista quanto a separatista. Argumentavam ao invés que as raízes econômicas e políticas do racismo estavam no sistema capitalista explorador e que a luta negra deve ser um movimento revolucionário para derrubar toda a estrutura de poder para conquistar a libertação de todo o povo negro. 

Sob pressão da luta de massas pelos direitos civis, o governo fez certas concessões: promoveu oficiais, prefeitos e congressistas negros, mas nenhuma melhoria duradoura nas vidas diárias da maioria do povo negro ocorreu. De fato, embora as leis de segregação tenham sido derrubadas, o nível de pobreza cresceu de fato. O desemprego negro era maior em 1966 (após mais de uma década de luta) do que em 1954; 32% dos negros viviam abaixo da linha de pobreza em 1966; 71% dos pobres vivendo nas áreas metropolitanas eram negros. Em 1968, dois terços da população negra vivia nos guetos. 

Os Panteras perceberam que o movimento precisava progredir além das lutas pela desegregação e se dirigir aos problemas econômicos fundamentais que o povo enfrentava em suas vidas diárias. Eles foram a primeira organização negra independente a ter uma análise clara do tipo de sociedade em que vivemos: uma em que uma pequena classe mantém todo o poder econômico e político e o usa para explorar a maioria. 

Bobby Seale disse: “Não combatemos racismo com racismo. Combatemos racismo com solidariedade. Não combatemos o capitalismo explorador com capitalismo negro. Combatemos o capitalismo com o socialismo básico. E não combatemos o imperialismo com mais imperialismo. Combatemos o imperialismo com o internacionalismo proletário”.

Esta era a filosofia guia dos Panteras Negras. Mais crítico para seu desenvolvimento foi a percepção de que não era suficiente ter as teorias certas, de que isto precisava ser traduzido numa série concreta de demandas que as pessoas podiam relacionar e um curso claro de ação para conquistar estas demandas. E assim a primeira tarefa de Seale e Newton foi sentar e escrever um programa para os Panteras:

 

Outubro de 1966: Partido dos Panteras Negras Plataforma e Programa • O que queremos • O que acreditamos 1. Queremos liberdade. Queremos poder para determinar o destino de nossa comunidade negra. Acreditamos que o povo negro não será livre até sermos capazes de determinar nosso destino. 2. Queremos pleno emprego para nosso povo. Acreditamos que o governo federal é responsável e obrigado a dar a cada homem empregou ou uma renda garantida. Acreditamos que se os homens de negócios brancos da América não nos derem pleno emprego, então os meios de produção devem se tomados dos capitalistas e entregues à comunidade para que as pessoas da comunidade possam organizar e empregar toda a sua gente e lhes dar um alto padrão de vida.  3. Queremos um fim ao roubo, pelo homem branco, de nossa comunidade negra. Acreditamos que este governo racista tem nos roubado e agora estamos exigindo o débito vencido de 40 acres e duas mulas. Quarenta acres e duas mulas foram prometidas 100 anos atrás como restituição pelo trabalho escravo e assassinato em massa do povo negro. Aceitaremos o pagamento reajustado que será distribuído em nossas muitas comunidades. Os alemães assassinaram seis milhões de judeus. O racista americano tomou parte na carnificina de mais de 50 milhões de negros; portanto, sentimos que esta é uma pequena demanda que fazemos.  4. Queremos habitação decente, abrigos adequados para seres humanos. Acreditamos que se os proprietários brancos não derem habitações decentes à nossa comunidade negra, então a habitação e a terra devem ser transformados em cooperativas para que nossa comunidade, com ajuda governamental, possa construir casas decentes para seu povo. 5. Queremos educação para nosso povo, que exponha a verdadeira natureza desta sociedade americana decadente. Queremos uma educação que nos ensine nossa verdadeira história e nosso papel na sociedade atual. Acreditamos num sistema educacional que dará ao nosso povo o conhecimento de si. Se um homem não tem conhecimento de si mesmo e sua posição na sociedade e no mundo, então ele tem pouca chance de se relacionar com qualquer outra coisa. 6. Queremos que todos os homens negros sejam isentos do serviço militar.  Acreditamos que o povo negro não deve ser forçado a lutar no serviço militar para defender um governo racista que não nos protege. Não lutaremos e mataremos outros povos de cor no mundo que, como o povo negro, estão sendo vitimizados pelo governo branco racista da América. Nos protegeremos da força e da violência da policia racista e dos militares racistas, por quaisquer meios necessários. 7. Queremos um fim imediato à brutalidade pessoal e ao assassinato do povo negro. Acreditamos que podemos encerrar a brutalidade policial em nossa comunidade negra organizando grupos negros de autodefesa, dedicados a defender nossa comunidade da opressão e brutalidade policial. A segunda emenda à constituição dos Estados Unidos dá o direito de portar armas. Portanto, acreditamos que todas as pessoas negras devam se armar para a autodefesa.  8. Queremos liberdade a todos os negros mantidos em prisões e cadeias municipais, estaduais e federais. Acreditamos que todas as pessoas negras devem ser soltas das muitas cadeias e prisões, porque eles não receberam um julgamento justo e imparcial. 9. Queremos que todos os negros processados sejam julgados num tribunal por um júri de seu próprio grupo ou pessoas de suas comunidades negras, como definido pela constituição dos Estados Unidos. Acreditamos que os tribunais devem seguir a constituição dos Estados Unidos, para que o povo negro receba julgamentos justos. A 14ª emenda à constituição dos EUA dá a um homem o direito de ser julgado por seus próprios pares. Um par é uma pessoa de origens econômicas, sociais, religiosas, geográficas, históricas e raciais similares. Para isso a corte será forçado a selecionar um júri da comunidade negra da qual o réu negro se origine. Temos sido e somos julgados por júris completamente brancos, que não tem nenhum entendimento do “homem racional médio” da comunidade negra.  Queremos terra, pão, habitação, educação, vestuário, justiça e paz. E como nosso maior objetivo político, um plebiscito supervisionado pelas Nações Unidas a ser realizado por toda a colônia negra na qual apenas os colonos negros terão permissão de participar, com o propósito de determinar a vontade do povo negro, assim como seu destino nacional. Quando, no curso dos eventos humanos, se torna para um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da terra, a posição separada e igual para a qual as leis da natureza e a natureza de Deus concedem, um respeito decente às opiniões da humanidade exige que ele deva declarar as causas que o impele à separação.  Sustentamos estas verdades como auto-evidentes, que todos os homens são criados iguais; que eles são dotados por seu Criador com certos direitos inalienáveis; entre eles a vida, liberdade e a busca de felicidade.  Que, para assegurar estes direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, se algum tipo de governo se torna destrutivo a estes fins, é direito do povo alterar tais princípios, e organizar seus poderes da forma como lhe pareça mais apropriado para garantir a segurança e felicidade. De fato, a prudência irá ditar que governos há muito estabelecidos não devam ser mudados à luz de causas transitórias; e, realmente, toda a experiência mostra que a humanidade está mais disposta a sofrer, enquanto os males são sofríveis, do que abolir as formas as quais elas estão acostumadas. Mas, quando uma longa cadeia de abusos e usurpações, perseguindo invariavelmente o mesmo objetivo, evidencia um desígnio de reduzi-las ao despotismo absoluto, é seu direito, é seu dever, derrubar tal governo, e providenciar novos guardas para sua segurança futura.

Logo que o programa foi escrito, imprimiram mil cópias e saíram às ruas para distribui-los. Seale, Newton e seu primeiro membro, Bobby Hutton, juntaram seus salários para alugar uma velha loja como base para operações. Eles pintaram uma tabuleta dizendo Partido dos Panteras Negras pela Auto-Defesa, e em 1º de janeiro de 1967 o escritório foi aberto. Reuniões semanais e aulas de educação política eram feitas para espalhar a palavra, e assim a primeira seção dos Panteras foi formada. O partido começou a crescer não apenas porque uma organização daquele caráter com um programa claramente elaborado era necessária naquela época, mas porque eles se baseavam na comunidade, trabalhando com o povo, pelo povo. Eles tinham um escritório, tinham o programa e a plataforma de 9 pontos – agora era hora de pôr o programa em ação. 

Auto-Defesa

Os Panteras decidiram usar seu direito constitucional de portar armas e implementar a filosofia de auto-defesa de Malcolm X, patrulhando a policia. Eles fizeram isso numa época em que a severa brutalidade policial era comum – a policia espancava e matava negros ao acaso. Até mesmo se recrutava policiais do sul racista para virem trabalhar nos guetos do norte. 

Em uma ocasião, enquanto patrulhavam, eles testemunharam um oficial parar e perseguir um jovem. Os Panteras saíram de seu carro, foram até a cena e ficaram assistindo, suas armas bem à mostra. Raivosamente o policial começou a questiona-los e tentou intimida-los com ameaças de prisão. Mas Huey P. Newton tinha estudado a lei intimamente e podia citar cada lei e regulamento judiciário relevante para sua situação. Huey ficou lá com um livro da lei em uma mão e uma arma na outra e falou aos “pigs” sobre seu direito constitucional de portar uma arma, desde que não estivesse escondida. Disse que cada cidadão tinha o direito de observar um oficial de policia realizar seu dever desde que mantivesse uma distância razoável. E ele lhes contou sobre a decisão da Suprema Corte que definia esta distância. 

Uma multidão se reuniu e assistia toda esta cena com assombro. Os Panteras deixaram claro que eles não estavam procurando um tiroteio e que apenas usariam suas armas em auto-defesa. Eles tomaram a oportunidade para distribuir cópias de seu programa de 9 pontos, informar ao povo sobre a ideologia dos Panteras e convida-los às suas reuniões políticas. Enquanto isso, o perturbado e nervoso policial pegou a oportunidade de escapar dali. 

A arma tinha um enorme efeito psicológico, tanto na comunidade negra quanto na policia. Para a policia, ela revertia o medo que eles tanto gostavam de criar nos outros. Mas para a comunidade negra, ela acendia sua imaginação, as pessoas se sentiam encorajadas vendo irmãos e irmãs negras protegendo seus interesses. 

Havia dois lados de carregar armas; a maioria das pessoas a via como uma manobra positiva, mas outros eram desanimados pela imagem militarista. De outro lado, muitos irmãos em particular iam ao escritório dos Panteras apenas pela arma, o uniforme negro – toda a imagem. Quando isto acontecia, os Panteras explicavam simplesmente que a luta negra era um todo muito maior do que apenas portar armas: era se educar e aos outros; organizar os programas comunitários, vender o jornal e servir ao povo. Ao mesmo tempo, eles iriam levar o irmão a trabalhar numa creche por um tempo, tomando conta de crianças enquanto outros membros estavam fora, para assuntos do partido. Deste modo, eles tentavam se assegurar que as pessoas entendessem a ideologia dos Panteras e tivessem uma visão correta sobre o que era tudo aquilo. 

Programas Comunitários

Os programas eram de vital importância para a estratégia dos Panteras. Primeiro, eles demonstravam que a política era relevante para a vida das pessoas – alimentar uma criança faminta, dar cuidados alimentares, médicos e vestuário mostravam que os Panteras se preocupavam com as necessidades das pessoas. Segundo, mostrava o que podia ser conseguido se você estivesse organizado. Os programas conseguiam muito com recursos muito limitados, mas também conscientizava as pessoas de quanto mais poderia ser conseguido se tivessem os recursos disponíveis ao governo e às corporações. Alguns criticavam os programas comunitários, dizendo que isto não era revolucionário, mas Bobby Seale respondia claramente:

“Muitas pessoas não entendiam a política destes programas; algumas tinham a tendência a chama-las de programas de reformas. Não eram programas de reformas; eram realmente programas comunitários revolucionários. Um programa revolucionário é um ataque direto pelos revolucionários, por aqueles que querem mudar o sistema existente por um sistema melhor. Um programa de reforma é montado pelo sistema explorador existente como uma doação apaziguadora, para enganar as pessoas e mantê-las quietas. Exemplos disso são os programas de pobreza, primeiro emprego e coisas do tipo”. 

O primeiro programa que os Panteras organizaram foi o Programa de Café da Manhã Gratuito para as crianças. Lesley Johnson explica como isto a levou a se envolver nos Panteras: “Bem, uma das coisas que eu podia admirar e respeitar imediatamente no partido era seu programa de café da manhã para crianças. Sabe, meus pais eram trabalhadores, meu pai era entregador e minha mãe, ela trabalhava lavando roupas, apagando suas manchas, o que era conhecido como spotter. E houve vezes quando crescia, a farinha da semana ou outra coisa acabava e eu ia para a escola com fome. Então, eu podia realmente apreciar o que o partido estava fazendo”.

Os Panteras pediam doações de comida para comerciantes. Qualquer cadeia de lojas que recusava mesmo uma pequena doação seria boicotada. Panfletos eram produzidos e distribuidos na comunidade, expondo aquele negócio. Os programas normalmente ocorriam num salão de igreja. Os membros do partido tinham que trabalhar muito duro, começando às 6 da manhã todo dia. Eles preparavam o café, serviam as crianças, normalmente cantavam algumas músicas com elas e então, quando as crianças partiam, eles tinham que limpar o lugar sair para coletar provisões para o dia seguinte. 

O sucesso das atividades políticas e programas comunitários dos Panteras e seu enorme crescimento em influência e militância logo os colocaram sob o fogo do estado americano. O FBI intensificou o COINTELPRO (Programa de Contra-Inteligência) contra eles. Quase todo escritório no país foi atacado em algum ponto. Em Chicago, todas as provisões de comida para o programa de café da manhã foram queimadas. Durante um ataque na primavera de 1968, Bobby Hutton, o primeiro membro do partido, saiu com as mãos levantadas. A policia atirou nele na cabeça e o matou. Os ataques se tornaram ainda mais violentos em 1969. Em 4 de dezembro às 1 da madrugada, a policia arrebentou o apartamento de Fred Hampton e abriu fogo no quarto onde ele dormia com sua namorada grávida. Outro Pantera gritou que uma irmão grávida estava no quarto e a policia parou o tiroteio. Deborah Johnson lembra: “Um dos policiais agarrou meu roupão, o arremessou e disse ‘veja só, temos uma dona aqui’. Outro homem agarrou-me pela cabeça e me jogou na cozinha. Escutei uma voz em outra parte do apartamento dizendo ‘ele ainda está vivo’, ou ‘ele ainda chegou a tempo’. Então ouvi mais tiros. Uma irmão gritou da frente. Então os tiros pararam. Escutei alguém dizer ‘ele está tão bem quanto morto agora’”. 

Apenas em 1969, 25 membros dos Panteras foram mortos. Mas as operações do FBI foram além. Ao lado das constantes prisões de seus membros, que interrompia o trabalho da organização e a esgotava financeiramente, o FBI infiltrou o partido e fabricou rivalidades e disputas entre seus diferentes membros. 

Hoje, pode-se explicar o fim dos Panteras pelas operações vitoriosas do FBI. Sem dúvida, elas puseram uma enorme tensão sobre a organização, mas há muitos países no mundo onde a oposição política enfrenta uma repressão ainda maior do estado. Sem subestimar as dificuldades, elas não podem explicar inteiramente a queda dos Panteras. Há vários fatores que contribuíram para isto.

Mulheres nos Panteras

O papel das mulheres dentro dos Panteras foi uma área com muitos problemas. Numa época, as mulheres abrangiam 70% da militância da organização. Mas todas as posições dirigentes eram ocupadas por homens. Isto não é pequeno, porque ilustra os diferentes papeis que homens e mulheres jogavam. Parece que muitas mulheres eram confinadas a papeis de secretária, administrativos, de creche e outros tradicionais, enquanto os homens eram encorajados a desenvolver as idéias políticas, e qualidades de orador e liderança. Também alguns irmãos se queixavam de que não receberiam ordens de uma mulher! Em outro caso se descobriu que acusações de ser uma contra-revolucionária eram espalhadas sobre uma mulher apenas porque ela não queria dormir com alguém. 

Estes problemas teriam afastado os Panteras de toda uma camada de mulheres negras que não estavam preparadas a tolerar este absurdo. Todavia, temos que saber que atitudes sexistas não eram únicas aos Panteras – é algo que ocorre a todas as organizações, porque está relacionada à natureza opressiva desta sociedade e o modo como ela explora as mulheres. Os Panteras tomaram medidas contra estas atitudes, mas não foram plenamente bem-sucedidos – igualdade no partido nunca foi conseguida. E você não pode ter uma verdadeira organização comunitária, combatendo a opressão da sociedade, se as mulheres são oprimidas dentro de sua organização.

A militância dos Panteras era de 5,000. Isto parece muito pouco, quando se considera tudo o que foi conseguido, mas a razão é que estes 5 mil membros eram todos militantes integrais! Você não podia ser um membro da organização a menos que estivesse desempregado ou preparado a sair do emprego. Este é um sinal do tremendo comprometimento que os Panteras inspiravam, eles tinham 5 mil militantes em tempo integral, mas eles definitivamente teriam uma militância muito, muito maior, se permitissem estudantes e pessoas que trabalhavam a se unir. De fato, eles se separaram de centenas de milhares de pessoas que os teriam apoiado. Isto também os dividiu do resto da comunidade.

Grupos revolucionários de trabalhadores negros

Naquela época, havia vários grupos de trabalhadores negros, como o DRUM (Dodge Revolutionary Union Movement), o DODGE em Detroit e o ELARUM (Eldron Avenue Revolutionary Union Movement). Eles organizaram muitos trabalhadores revolucionários negros. Embora tivessem alguns grupos negros nos sindicatos, os Panteras não desenvolveram suficientemente este aspecto do trabalho. Isto era de particular importância, porque a classe trabalhadora negra era fundamental na luta pela libertação negra. 

Os Panteras foram um dos poucos grupos que entendiam que toda a base da sociedade americana tinha que ser transformada. Foi esta compreensão que lhes deu uma perspectiva revolucionária. Mas apenas isto não garantia nada. A clareza de idéias, que permite o desenvolvimento de uma estratégia coerente e efetiva é essencial para realizar a tarefa de derrubada do capitalismo. Argumentamos que haviam muitas idéias confusas no Partido dos Panteras Negras. Alguns acreditavam que podiam se desenvolver com base numa luta conduzida por uma pequena minoria armada e não tinham uma estratégia de construir uma organização de massas que pudesse ser sustentada por um longo período. 

“Mas logo descobrimos que armas e uniformes nos separavam da comunidade. Éramos visto como um grupo militar ad hoc, agindo por fora da estrutura da comunidade e radica demais para ser parte dela. Talvez algumas de nossas táticas na época fossem extremas; talvez puséssemos ênfase demasiada na ação militar”. 

Isto era particularmente importante, já que eles alcançaram seu auge na época do refluxo do enorme movimento pelos direitos civis. Se a organização tivesse se desenvolvido com uma perspectiva de mais longo prazo, os Panteras Negras estariam numa posição de se colocarem à frente de uma ressurgência massiva de radicalismo entre a população negra, ou mesmo na sociedade americana mais ampla. Isto, acima de tudo, mostra a necessidade para uma clara previsão de como os eventos irão se desdobrar na sociedade. É por isso que um cuidadoso e disciplinado estudo dos eventos é um aspecto importante na construção de perspectivas de qualquer organização revolucionária.

Os Panteras nos deixaram com uma inestimável experiência. Sua dedicação, vontade e bravura em face do que poderia ter parecido obstáculos insuperáveis é um exemplo que qualquer ativista ou revolucionário negro sério deve se orgulhar de seguir. Eles foram o mais alto ponto do movimento pelos direitos civis.