Congresso da Conlutas: Construindo uma central sindical e popular

O 1º Congresso Nacional da Conlutas será realizado nos dias 3 a 6 de julho de 2008, no Ginásio Poliesportivo Divino Braga, em Betim, Minas Gerais. A expectativa é que entre 5 e 6 mil delegados participem deste Congresso.

Os militantes do Socialismo Revolucionário (SR), Coletivo Liberdade Socialista (CLS), Alternativa Socialista (AS) e Alternativa Revolucionária Socialista (ARS) elaboraram con juntamente a tese “Reafirmar a Conlutas como uma Central Sindical e Popular”.

O nome da tese enfatiza a necessidade da Conlutas em manter o seu caráter de Coordenação Nacional de Lutas não só do movimento sindical, mas também do movimento popular. Há setores dentro da Conlutas que discordam radicalmente desta concepção e defendem que ela deva ter apenas um caráter sindical.

Do nosso ponto vista, apesar de entendermos que a classe operária tradicional continua sendo o sujeito central no processo de transformação da sociedade numa perspectiva socialista, seria incor reto não compreender as mudanças que houve da classe que vive do trabalho e incorporá-la efetivamente como parte ativa desse processo de transformação.

É necessário, portanto, que a Conlutas continue incorporando e seja parte da luta dos traba lhadores desempregados, precarizados, movimentos por moradia, terra etc.

Coordenação aprova plano de lutas

A última Reunião da Coor denação Nacional da Conlutas foi realizada de 29/2 a 2/03 no Rio de Janeiro e teve a participação de mais de 300 pessoas.

A pauta foi extensa e contemplou os seguintes pontos: conjuntura e plano de ação, situação política da Venezuela e América Latina, reorganização sindical, posicionamento da Conlutas em relação ao projeto que foi aprovado no Congresso Nacional que legaliza as centrais sindicais e encaminhamentos referentes ao Congresso da Conlutas que será realizado de 03 a 06 de julho em Betim, MG.

A seguir, apresentaremos algumas das principais deliberações desta reunião.

Conjuntura

Neste ponto foi debatido a situação da economia mundial e os seus desdobramentos para o Brasil. Houve um consenso que há sim um início de processo recessivo mundial, a partir da crise especulativa do setor imobiliário nos EUA e Europa e que está crise atingirá todos os países do mundo.

Foi rebatida a tese de “descolamento” da economia brasileira e demais paises emergentes como Índia e China. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega foi obrigado a reconhecer que a crise é grave, mas repetiu novamente o mantra que os “fundamentos da economia brasileira são sólidos” e de que “país será ileso dessa crise”.

Para confirmar essa avaliação, o governo divulgou com grande estardalhaço o crescimento de 5,4% do PIB ocorrido no ano passado. Nós sabemos que esse crescimento foi realizado em bases muito frágeis sustentadas principalmente na expansão do crédito e no conseqüente endividamento das pessoas.

A perspectiva é que este ano seja bem diferente. As conseqüências da crise serão inevitáveis e o governo Lula tentará jogar os custos dela nas costas dos trabalhadores.

Para combater esses ataques foi aprovado um calendário de lutas unificado. As principais ações definidas são as seguintes:

a)1º de abril: Dia Nacional de Mobilização e Luta.

b)8 de março: Dia Inter na cio nal de Luta da Mulher.

c)Apoio à campanha dos trabalhadores da GM de São José do Campos contra a política de precarização das relações de trabalho, vinculada à bandeira de redução da Jornada de Trabalho sem redução de salário e sem banco de horas.

d)Fortalecer e organizar todas as ações do funcionalismo em defesa do serviço público, contra as privatizações, terceirizações, contra as fundações de direito privado e a precarização de setores como Saúde e Educação. Todo apoio à manifestação/paralisação dos Servidores Federais em 26 de março. Participação no Ato contra a privatização da CESP que ocorrerá também no dia 26 de março.

e)Apoiar a jornada de lutas contra o Reuni e a Reforma Uni ver sitária que está sendo organizada nas universidades pelos estudantes e comunidade universitária.

f)Apoiar e participar da jornada de lutas pelo direito à moradia e demais reivindicações dos movimentos populares urbanos, que está em preparação para o mês de março

g)1º de maio unificado com os setores que defendem a autonomia dos movimentos, sem a ingerência do patronato e dos governos.

Este foi um dos pontos mais importantes desta reunião. Foi aprovada uma proposta que será enviada à intersindical e demais setores da esquerda combativa que tem como objetivo criar as condições e bases para a construção uma nova alternativa sindical e popular para o país.

Construindo a unidade

A perspectiva é que todos os setores que estão na Conlutas e Intersindical estejam juntos dentro dessa nova alternativa que será construída.

Esta proposta sugere o estabelecimento de uma agenda de discussões em torno dos seguintes temas: a estratégia política, caráter, concepção e sistema de direção desta nova organização e o balanço da experiência da CUT, burocratização e estrutura dos sindicatos.

Esses temas serão debatidos através da constituição de espaços comuns, alem é claro, do convite para que a Intersindical e demais setores enviem uma representação ao Congresso da Conlutas.
Neste ponto, a Conlutas manteve a posição contrária ao projeto de lei que foi recentemente aprovado no Congresso Na cional e que legalizou as centrais sindicais.

O projeto aprovado acentua a ingerência do Estado na organização sindical, atrelando as centrais sindicais à estrutura do Esta do através da participação nos conselhos de Estado e pelo recebimento de recursos do chamado imposto sindical.
A Conlutas reafirmou o seu posicionamento contrário a esse imposto e a não utilização dos seus recursos. Além desses posicionamentos, houve duas votações por maioria. A primeira delas definiu uma posição favorável ao reconhecimento legal das Centrais Sindi cais, como direito sindical dos trabalhadores que até hoje não é respeitado pelo Estado. E a segunda, favorável à legalização da própria Conlutas sem nenhum tipo de condição imposta pelo Estado que venha implicar em perda de sua independência.

Calendário e prazos para o Congresso
17 de março: publicação da teses no site da Conlutas.
01 de abril a 30 de maio: eleição de delegados.
02 abril a 2 de junho: a inscrição deverá ser feita neste período, respeitado o prazo máximo de 10 dias após a realização da Assembléia.
02 de junho: data limite para inscrição de delegados, independentemente da data da realização da Assembléia.

Calendário geral da Conlutas
Seminário dos Movimentos Populares do Campo: 10-13 de abril em Uberlândia, MG.
Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas: 19-21 de abril em São Paulo.
Reunião da Coordenação Nacional da Conlutas: 16-18 de maio em São Paulo
I Congresso da Conlutas: 03-06 de julho em Betim, MG
I Encontro Latino-Americano e Caribenho dos Trabalhadores: 07-08 de julho em Betim, MG.