Servidores do RJ em greve contra ataques do PMDB
No 6 de abril se deu o início de uma greve histórica dos servidores estaduais do Rio de Janeiro contra os ataques do governo Pezão/Dornelles (PMDB).
Os servidores do Rio de Janeiro vêm amargando sucessivas derrotas e retirada de direitos. Categorias como a saúde por exemplo sofrem com a falta de reajuste nos salários e não realização de concurso público por pelo menos 08 anos.
No final do ano passado, a crise se agudizou e o servidor viu que quem pagaria a conta seria mesmo ele: veio o anuncio de parcelamento do 13º salário. Além disso, foi anunciada também a mudança na data de pagamentos dos salários, passando do segundo dia útil para o décimo, trazendo grave impacto na vida financeira do servidor.
Está claro para os servidores que o caos financeiro vivido no estado do Rio é fruto da má administração dos doze anos de governo do PMDB, que sempre privilegiou os empreiteiros e as grandes empresas.
R$ 138 bilhões
Ao mesmo tempo em que realiza ataques aos trabalhadores, uma auditoria do Tribunal de Contas do estado mostrou que o governo do PMDB abriu mão de mais de 138 bilhões de reais em renúncias fiscais para grandes empresas.
No início do ano, foi refundado o MUSPE – Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais, um espaço das direções sindicais com objetivo de votar e pôr em prática as ações defendidas pelas categorias. No dia 3 de fevereiro, o MUSPE organizou um grande ato público no centro do Rio.
A situação do funcionalismo estadual não melhorou. Pelo contrário, o governo enviou para a Assembleia Legislativa o PL 18/2016, conhecido como “Pacotão de Maldades”. O pacote propunha a reforma da previdência estadual, aumento do tempo de serviço, ampliação do desconto previdenciário de 11% para 14%, o fim dos subsídios do transporte público, congelamento de salários e suspensão dos concursos públicos, junto com a aplicação das OSs (Organizações Sociais), já presentes na área da saúde, e da terceirização de forma generalizada.
O MUSPE tentava continuar com negociações e audiências na Assembleia Legislativa, sem avanços. O pacotão cumpriu o papel de trazer para as categorias e em particular ao MUSPE, a discussão da necessidade de construção de uma Greve Geral do funcionalismo.
Várias categorias já se encontram em greve, como educação (SEPE, ASDUERJ e SINTUPERJ) e a vigilância sanitária (ASSERVISA). Entretanto, a direção do MUSPE adiou o início da greve para 6 de abril.
A construção da greve geral dos servidores estaduais é fundamental, pois os ataques aos nossos direitos só aumentam. O PLP 257/2016 do governo federal que foi anunciado no dia 22 de março, tem a intenção de renegociar as dívidas dos Estados com a União, impondo um duro ajuste fiscal, nas linhas dos ataques de Pezão/Dornelles.
Retirada de direitos não resolve a crise
A retirada de direitos não é o caminho para resolver essa crise! É necessário construirmos a unidade entre os servidores nas três esferas de poder.
Temos como tarefa fundamental reunir e recompor as forças da esquerda, reestabelecer o diálogo com as bases, sem desprezar a importância do espaço conquistado pelas direções reunidas no MUSPE.
As categorias historicamente combativas, como educadores e operadores da saúde, devem ser apoiadas na construção de diálogos para as bases e, principalmente, para a população. Assim, ampliaremos a possibilidade de construção do MUSPE Ampliado, para além das direções burocratizadas. É possível inclusive disputar os servidores vinculados às entidades sindicais de direita que, por falta de cultura militante e até mesmo de identidade com a causa, se veem obrigados a participar das mobilizações, diante da magnitude dos ataques.
