Precisamos de uma YPF 100% estatal sob controle dos trabalhadores

O governo de Cristina Kirchner decidiu que o Estado vai comprar 51% das ações da Repsol. Em seu projeto, que chamou de “Para a soberania de hidrocarbonetos”, o governo fala em expropriação e nacionalização da empresa YPF. Fala também de soberania da nação para garantir o abastecimento necessário.

Com Menem todas as empresas estatais foram privatizadas. Telefones, eletricidade, água, Aerolíneas Argentinas, a YPF, ferrovias, etc. Uma lei dessa época transferiu para as províncias os recursos do subsolo (petróleo, gás, minerais, etc.). O país foi esquartejado.

Grandes empresas multinacionais se apropriaram do espólio a preços baixos, com um único objetivo: obter lucros o mais rápido possível e enviá-los a suas matrizes, enquanto durasse a festa. Os investimentos necessários, os interesses da população e o desenvolvimento do país nunca foram levados em conta.

Nosso país, que era autossuficiente em petróleo e gás, nos últimos anos tornou-se importador. Nos últimos anos, a falta de combustível elevou os preços da gasolina e do botijão de gás, o que os tornou inacessíveis para a população mais pobre.

Há muitas perguntas sem resposta: Por que a YPF é mantida como uma SA e não totalmente nacionalizada? Por que a Eskenazi, Repsol e outros acionistas mantém uma parte importante das ações? Por que o governo demorou tanto para desapropriar? Quanto a gasolina, o diesel e o gás vão custar agora? Outras empresas multinacionais, incluindo a Petrobras (Brasil), Total (França), Tecpetrol (Grupo Techint), Pan American, Bridas, etc., continuarão saqueando o nosso petróleo e gás como antes? Como lidar com as represálias econômicas da União Europeia e da Espanha?

Os petroleiros enfrentam o saque há anos

Enquanto o governo nacional (Nestor e Cristina), bem como todos os governadores das províncias de petróleo, têm sido cúmplices das empresas petrolíferas, os petroleiros da Patagônia tem liderado a luta contra as companhias de petróleo. As greves dos petroleiros que ocorreram no sul, que começou com a tomada dos depósitos petrolíferos da Termap em 2005, pavimentou o caminho para disputar o rendimento da Repsol e outras empresas.

A resposta do governo foi muitas vezes a repressão, perseguição, julgamento e prisão, como aconteceu recentemente com o sindicalista Víctor Oñate e vários outros. No ano passado, a própria presidente advertiu os petroleiros de que não permitiria mais bloqueios e ocupações dos campos de petróleo.

Poucos dias depois de anunciar a expropriação, o governo rapidamente começou as negociações com os futuros parceiros: Petrobras, a empresa estatal de petróleo chinês, British Petroleum, etc.

Como custear as mudanças necessárias

Há dinheiro para implementar verdadeiras transformações. O governo paga bilhões de subsídios aos empresários e aos credores da dívida externa. Em vez de discursos inflamados sobre as Malvinas devem começar por taxar pesadamente todas as empresas estrangeiras que fazem festa no nosso país.

O governo não disse uma palavra sobre como enfrentar represálias internacionais da Espanha, da União Europeia ou dos EUA. Acreditamos que o governo deve dizer claramente que “o governo soberano expropriará sem indenização empresas desses países para ressarcir os danos causados pela retaliação econômica”.

Os petroleiros, lutando todos esses anos contra as companhias petrolíferas, abriram o caminho para recuperar a nossa soberania. Os demais trabalhadores e setores populares devem seguir o mesmo caminho, o único que pode garantir realmente a nossa soberania.

Sabemos que a nossa soberania efetiva será fruto de uma luta dura, não só contra o governo e todos os seus cúmplices, que aplaudiram o saque até ontem, mas contra o imperialismo, tanto ianque quanto europeu, que durante décadas levaram a sua “cruzada” para controlar o petróleo do mundo.

De Menem a Kirchner, o caminho percorrido levou à pilhagem, à escassez e à entrega de todos os nossos recursos naturais. Cabe a nós agora preparar-nos para conquistar nossa segunda independência.

As verdadeiras medidas para recuperar a soberania dos hidrocarbonetos no país

  • Nacionalização e estatização de todos os hidrocarbonetos, através de expropriação sem indenização de 100% de todas as empresas que operam no setor.
  • Anulação das leis de 1994 que transferiram às províncias a gestão sobre os recursos naturais assim como de todas as leis, decretos e acordos firmados até hoje com as empresas privadas.
  • Criação de uma única empresa estatal, nacional e monopolista do petróleo em todo o país.
  • Estabelecer o controle dos trabalhadores em cada um dos setores e empresas de todos os recursos naturais.
  • Cancelamento das exportações de petróleo, derivados, gás e todos os tipos de energia até o atendimento das necessidades de consumo interno.
  • Defesa da democracia sindical para os trabalhadores petroleiros e das demais empresas do setor energético. Reconhecimento da democracia operária nas ações de luta dos trabalhadores por seus direitos e reivindicações.
  • Gestão sustentável dos recursos naturais privilegiando as necessidades do povo trabalhador, na perspectiva do desenvolvimento da uma matriz energética baseada em energia renovável.
  • Anulação total da taxação sobre os rendimentos dos trabalhadores.
  • Aplicação da jornada de trabalho de 8 horas para os petroleiros, sem redução de salários. 

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